DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 08 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Desapropriações/Desafetações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

08/03/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

28/11/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2468

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023

(Revogado pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 2468, 28 DE NOVEMBRO DE 2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2471, 19 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WEZEN)	19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2470, 19 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEQ)	19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 08 DE NOVEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MULT-LASER)	08/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 08 DE NOVEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2463, 08 DE NOVEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MC JET TECNOLOGIA)	08/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume