LEI N° 2.259/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
JOSÉ NILTON DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Quintana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a abrir, junto à contabilidade municipal, um crédito adicional suplementar da ordem de R$2.601.000,00 (dois milhões seiscentos e um mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 08 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
04.124.0004.2004 - Manutenção do Ordenamento Econômico e Financeiro
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 15 150.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.02 - Banco do Povo
04.123.0008.2006 - Manutenção do Banco do Povo
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 25 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 106 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 108 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2036 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 60%
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 214 160.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2040 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 40%
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 217 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2032 - Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 60%
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 225 190.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2033 - Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 40%
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 228 60.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.04 - Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0024.2021 - Manutenção Amparo, Entretenimento e Proteção ao Menor
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 294 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 311 200.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 312 2.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 346 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.01 - Desenvolvimento Rural
20.606.0012.2010 - Manutenção da Promoção e Extensão Rural
3.1.90.11.00 - Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 369 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
04.124.0004.2004 - Manutenção do Ordenamento Econômico e Financeiro
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 16 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2032 - Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 60%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 226 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.04 - Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0024.2021 - Manutenção Amparo, Entretenimento e Proteção ao Menor
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 295 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 315 60.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 316 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 12 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 13 65.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
04.124.0004.2004 - Manutenção do Ordenamento Econômico e Financeiro
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 18 80.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
04.124.0004.2004 - Manutenção do Ordenamento Econômico e Financeiro
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 20 42.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
09.271.0005.0001 - Manutenção da Previdência Social - Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Ficha 32 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
09.271.0005.0001 - Manutenção da Previdência Social - Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
Ficha 33 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
09.271.0005.2005 - Manutenção das Obrigações Patronais
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Ficha 35 45.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
04.122.0009.2007 - Manutenção da Administração de Obras e Serviços
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 47 110.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
04.122.0009.2007 - Manutenção da Administração de Obras e Serviços
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 49 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.02 - Serviços de Utilidade Pública
15.452.0010.2008 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 79 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.02 - Serviços de Utilidade Pública
15.452.0010.2008 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 80 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.03 - Iluminação Pública
15.452.0011.2009 - Manutenção da Iluminação Pública
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 86 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.04 - Estradas Vicinais
26.782.0013.2011 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem Municipais
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 92 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.04 - Estradas Vicinais
26.782.0013.2011 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem Municipais
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 93 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.03 - Iluminação Pública
15.452.0011.2009 - Manutenção da Iluminação Pública
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 85 70.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 110 70.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 114 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 117 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 111 70.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 113 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.2018 - Manutenção do Desporto Amador
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 396 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.10 - Merenda Escolar
12.361.0032.2025 - Manutenção da Merenda Escolar
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 200 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.10 - Merenda Escolar
12.361.0032.2025 - Manutenção da Merenda Escolar
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 197 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.10 - Merenda Escolar
12.361.0032.2025 - Manutenção da Merenda Escolar
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 198 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.01 - Assistência ao Idoso
08.241.0023.2020 - Manutenção do Amp., Entret. E Poteção ao Idoso
3.1.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
Ficha 264 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 276 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 282 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 280 8.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 285 4.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Ficha 321 300.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 324 150.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
Ficha 333 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ficha 334 2.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 338 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 327 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 391 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.01 - Desenvolvimento Rural
20.606.0012.2010 - Manutenção da Promoção e Extensão Rural
3.1.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 372 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.01 - Desenvolvimento Rural
20.606.0012.2010 - Manutenção da Promoção e Extensão Rural
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 375 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.02 - Controle do Meio Ambiente
18.541.0034.2035 - Manutenção da Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 382 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.1032 - Aquisição de Veículos e/ou Equip. Destinados a Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 310 60.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.10 - Merenda Escolar
12.361.0032.1017 - Reforma e/ou Ampliação da Cozinha Piloto
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 427 88.000,00
Artigo 2º - Para cobertura dos créditos consignados no artigo 1º será utilizada anulação das seguintes dotações constantes no orçamento vigente:
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
26.782.0013.1006 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 61 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
26.782.0013.1006 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 62 45.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.1026 - Constr., Ref. E ou Ampl. De Prédios do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 103 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.1026 - Constr., Ref. E ou Ampl. De Prédios do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 104 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.1026 - Constr., Ref. E ou Ampl. De Prédios do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 402 63.900,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1021 - Pequenas Obras de Esporte e Recreação
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 166 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1021 - Pequenas Obras de Esporte e Recreação
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 167 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1021 - Pequenas Obras de Esporte e Recreação
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 168 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1033 - Construção de Academia
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 169 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1033 - Construção de Academia
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 170 7.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.1033 - Construção de Academia
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 171 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.1027 - Const., Ref. e ou Ampl. Predios para Abrigar Progr. Sociais
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 268 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.1027 - Const., Ref. e ou Ampl. Predios para Abrigar Progr. Sociais
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 269 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.1027 - Const., Ref. e ou Ampl. Predios para Abrigar Progr. Sociais
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 270 55.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.1011 - Constr., Reforma e ou Ampliação de Unidades de Saúde
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 307 100.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.1032 - Aquisição de Veículos e/ou Equip. Destinados a Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 308 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.13 - Lazer e Recreação
27.813.0022.2019 - Manutenção da Recreação e Lazer
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 236 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.13 - Lazer e Recreação
27.813.0022.2019 - Manutenção da Recreação e Lazer
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Ficha 237 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 10 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
04.124.0004.2004 - Manutenção do Ordenamento Econômico e Financeiro
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 17 65.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
04.122.0009.2007 - Manutenção da Administração de Obras e Serviços
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 44 58.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
04.122.0009.2007 - Manutenção da Administração de Obras e Serviços
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 46 28.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.04 - Estradas Vicinais
26.782.0013.2011 - Manutenção do Serviço de Estrada de Rodagem Municipais
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 89 32.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2030 - Manutenção FUNDEB - Creche 60%
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 202 125.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2030 - Manutenção FUNDEB - Creche 60%
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 204 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2031 - Manutenção FUNDEB - Creche 40%
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 205 78.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2039 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 60%
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 216 22.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2040 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 40%
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 219 47.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2033 - Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 40%
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 230 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 272 27.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 384 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 410 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 320 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 387 25.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 389 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária - Saúde
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 347 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária - Saúde
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 350 27.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária - Saúde
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 351 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.01 - Desenvolvimento Rural
20.606.0012.2010 - Manutenção da Promoção e Extensão Rural
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 371 17.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.07 - Agricultura
02.07.02 - Controle do Meio Ambiente
18.541.0034.2035 - Manutenção da Proteção ao Meio Ambiente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 377 8.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 09 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
09.271.0005.2005 - Manutenção das Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 34 82.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.01 - Serviços Urbanos
04.122.0009.2007 - Manutenção da Administração de Obras e Serviços
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 45 17.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.06 - Desporto e Lazer
27.812.0021.2018 - Manutenção do Desporto Amador
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 173 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2030 - Manutenção FUNDEB - Creche 60%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 203 25.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2039 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 60%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 215 25.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2040 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 40%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 218 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2033 - Manutenção FUNDEB - Ensino Fundamental 40%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 229 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 273 22.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 274 18.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 317 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 348 25.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.02 - Vigilância Sanitária
10.304.0027.2024 - Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 349 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 388 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.01 - Serviços Auxiliares
99.999.0029.0003 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência
Ficha 24 43.700,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 06 14.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.02 - Suporte Administrativo
04.122.0003.2003 - Manutenção do Suporte Administrativo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 11 13.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
28.843.0000.0004 - Manutenção dos Encargos Especiais - Dívida
3.2.90.21.00 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
Ficha 39 17.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.03 - Obras e Serviços Municipais
02.03.03 - Iluminação Pública
15.452.0011.2009 - Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 85 13.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 115 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 118 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 120 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.02 - Ensino Superior
12.364.0015.2013 - Manutenção do Ensino Superior
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 128 6.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 134 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 139 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 137 8.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.04 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Pré-Escola
12.365.0016.2026 - Manutenção da Criança 0 - 5 anos - E.M.E.I. - Pré-Escola
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 148 80.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.04 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Pré-Escola
12.365.0016.2026 - Manutenção da Criança 0 - 5 anos - E.M.E.I. - Pré-Escola
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 150 13.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.04 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Pré-Escola
12.365.0016.2026 - Manutenção da Criança 0 - 5 anos - E.M.E.I. - Pré-Escola
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 151 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.05 - Cultura
13.392.0019.2017 - Manutenção da Promoção Cultural
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 161 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2033 - Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 40%
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 231 22.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.12 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0014.2033 - Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental 40%
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 233 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 286 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 277 15.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 287 11.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.04 - Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0024.2021 - Manut., Amparo, Entret. E Proteção ao Menor - F.M.D.C.A
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Ficha 297 24.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.04 - Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0024.2021 - Manut., Amparo, Entret. E Proteção ao Menor - F.M.D.C.A
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 299 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.04 - Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0024.2021 - Manut., Amparo, Entret. E Proteção ao Menor - F.M.D.C.A
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 302 13.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica / Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Ficha 390 50.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
28.843.0000.0002 - Manutenção dos Encargos Especiais - Sentenças
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Ficha 38 20.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Ficha 109 42.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 119 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.01 - Ensino Fundamental
12.361.0014.2012 - Manutenção do Ensino Regular
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 116 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 138 8.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 135 35.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.04 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Pré-Escola
12.365.0016.2026 - Manutenção da Criança 0 - 5 anos - E.M.E.I. - Pré-Escola
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 149 12.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.08 - Ensino Médio
12.362.0017.2015 - Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 185 6.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.08 - Ensino Médio
12.362.0017.2015 - Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 187 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.08 - Ensino Médio
12.362.0017.2015 - Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 188 40.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.08 - Ensino Médio
12.362.0017.2015 - Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 189 4.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.10 - Merenda Escolar
12.361.0032.2025 - Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 199 2.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2031 - Manutenção FUNDEB - Creche 40%
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 209 3.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2031 - Manutenção FUNDEB - Creche 40%
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 211 5.100,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2040 - Manutenção FUNDEB - Pré-Escola 40%
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 222 5.100,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.13 - Lazer e Recreação
27.813.0022.2019 - Manutenção da Recreação e Lazer
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outras
Ficha 247 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 256 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 257 4.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 258 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 254 6.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.01 - Assistência ao Idoso
08.241.0023.2020 - Manutenção do Amp., Entret. E Poteção ao Idoso
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 265 3.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 283 7.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 278 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 284 3.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.05 - Fundo Municipal de Assistência Social
02.05.03 - Assistência Social Geral
08.244.0025.2022 - Manutenção da Assistência Social Geral - F.S.S.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 288 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 328 7.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.03 - Vigilância Epidemiológica
10.305.0033.2034 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 363 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Ficha 393 4.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Ficha 340 28.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.06 - Fundo Municipal de Saúde
02.06.01 - Assistência Médica e Ambulatorial
10.301.0026.2023 - Manutenção da Assist. Médica, Sanitária e Odontológica
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Ficha 323 30.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 02 13.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 254 3.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.03 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Creche
12.365.0016.2014 - Manutenção da Educação Criança 0 a 5 anos - Creche
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 130 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.04 - Educação de Crianças de 0-6 anos - Pré-Escola
12.365.0016.2026 - Manutenção da Criança 0 - 5 anos - E.M.E.I. - Pré-Escola
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 145 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.05 - Cultura
13.392.0019.2017 - Manutenção da Promoção Cultural
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 156 13.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.05 - Cultura
13.392.0019.2017 - Manutenção da Promoção Cultural
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 157 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.05 - Cultura
13.392.0019.2017 - Manutenção da Promoção Cultural
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 158 2.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.05 - Cultura
13.392.0019.2017 - Manutenção da Promoção Cultural
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 162 3.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.11 - FUNDEB - Educação Infantil
12.365.0016.2031 - Manutenção FUNDEB - Creche 40%
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Ficha 207 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.13 - Lazer e Recreação
27.813.0022.2019 - Manutenção da Recreação e Lazer
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 243 4.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.13 - Lazer e Recreação
27.813.0022.2019 - Manutenção da Recreação e Lazer
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 251 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2037 - Manutenção do FUNDEB - EJA 60%
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Ficha 252 4.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.04 - Educação e Cultura
02.04.14 - FUNDEB - Ed. Jovens e Adultos
12.366.0035.2038 - Manutenção do FUNDEB - EJA 40%
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 255 2.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Ficha 07 5.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Ficha 03 6.500,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Ficha 04 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção da Supervisão e Coordenação Superior
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha 05 1.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
28.843.0000.0002 - Manutenção dos Encargos Especiais - Sentenças
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Ficha 36 10.000,00
02 - Prefeitura Municipal
02.02 - Administração e Finanças
02.02.03 - Encargos Gerais do Município
28.843.0000.0002 - Manutenção dos Encargos Especiais - Sentenças
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Ficha 37 8.200,00
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Quintana, 23 de novembro de 2018.
JOSÉ NILTON DOS SANTOS
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| ATOS DA MESA Nº 6, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2428, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2395, 07 DE ABRIL DE 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2383, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 05 DE OUTUBRO DE 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ainda no presente exercício, complemento de subvenções sociais à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 05/10/2020 |
