{"dados":[{"nome":"solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da melhoria do sinal de telefonia m\u00f3vel da operadora VIVO no munic\u00edpio de Quintana\/SP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a Telef\u00f4nica Brasil S.A. (Vivo), bem como a Anatel \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da melhoria do sinal de telefonia m\u00f3vel da operadora VIVO no munic\u00edpio de Quintana\/SP, inclusive quanto \u00e0 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da cobertura e implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G. E se a empresa e a ag\u00eancia reguladora t\u00eam conhecimento das frequentes interfer\u00eancias envolvendo o DDD 18 em aparelhos e linhas utilizadas dentro dos limites do munic\u00edpio de Quintana\/SP, pertencente \u00e0 \u00e1rea do DDD 14, bem como quais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas para solucionar referido problema.","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:12:49"},{"nome":"implantar cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira e gest\u00e3o empresarial voltados aos microempreendedores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implantar cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira e gest\u00e3o empresarial voltados aos microempreendedores e pequenos empres\u00e1rios do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:10:25"},{"nome":"realizar a ro\u00e7agem \u00e0s margens da vicinal Quintana\u2013Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a ro\u00e7agem \u00e0s margens da vicinal Quintana\u2013Bor\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:07:57"},{"nome":"realizar a desobstru\u00e7\u00e3o do meio-fio e melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o do meio-fio e melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Masuyeom Koto.","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:04:58"},{"nome":"realizar estudo visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do fluxo de renova\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos de uso cont\u00ednuo no munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do fluxo de renova\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos de uso cont\u00ednuo no munic\u00edpio, sugerimos que, ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o da receita pelo paciente na sua respectiva unidade de sa\u00fade, a pr\u00f3pria unidade seja respons\u00e1vel pelo encaminhamento das receitas \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal para posterior retirada das medica\u00e7\u00f5es pelos mun\u00edcipes e em caso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, principalmente os idosos, que os medicamentos sejam entregues em suas resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:15:19"},{"nome":"disponibilizar aos servidores p\u00fablicos que exercem suas atividades expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente em per\u00edodos chuvosos, equipamentos e vestimentas adequadas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de disponibilizar aos servidores p\u00fablicos que exercem suas atividades expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente em per\u00edodos chuvosos, equipamentos e vestimentas adequadas, tais como capas de chuva, botas e roupas imperme\u00e1veis, em especial aos coletores de lixo, entulhos e galhos.","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:13:52"},{"nome":"adotar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos problemas causados pelo escoamento inadequado de \u00e1guas pluviais nas proximidades do recinto de rodeios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria t\u00e9cnica e adotar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos problemas causados pelo escoamento inadequado de \u00e1guas pluviais nas proximidades do recinto de rodeios, especialmente no trecho da Rua Oitil.Sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local, a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de novos danos, bem como a an\u00e1lise da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem e escoamento das \u00e1guas pluviais no trecho afetado.","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:12:43"},{"nome":"realizar reparo nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na QTN-010","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na QTN-010 (sentido escolinha).","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:10:21"},{"nome":"realizar melhorias nas estradas rurais do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias nas estradas rurais do munic\u00edpio, especialmente nos trechos: QTN 060, QTN 070, QTN 010 e QTN 030.","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:09:18"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no munic\u00edpio de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no munic\u00edpio de Quintana, destacando-se como grande produtor agr\u00edcola e importante incentivador da cultura e produ\u00e7\u00e3o de amendoim, contribuindo significativamente para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia local.","dataAtualizacao":"2026-05-22 12:03:54"},{"nome":"Estende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Campos Sales, a partir da conflu\u00eancia com a Rua S\u00e9timo  Airoldi, na sua extens\u00e3o no trecho urbanizado, compreendido na \u00e1rea de expans\u00e3o  urbana sobre parte do tra\u00e7ado existente da Estrada Vicinal Anselmo Fagionato, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"7\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Estende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Campos Sales, a partir da conflu\u00eancia com a Rua S\u00e9timo Airoldi, na sua extens\u00e3o no trecho urbanizado, compreendido na \u00e1rea de expans\u00e3o urbana sobre parte do tra\u00e7ado existente da Estrada Vicinal Anselmo Fagionato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 11:56:01"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE  COLABORA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, DESTINAR  RECURSOS FINANCEIROS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, ABRIR CR\u00c9DITO  ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS E, D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"6\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 11:54:36"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel para empr\u00e9stimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel para empr\u00e9stimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-14 13:09:53"},{"nome":"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE \u2013 AMVC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE \u2013 AMVC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:52:48"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Quintanense a Senhora Aparecida de F\u00e1tima Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Quintanense a Senhora Aparecida de F\u00e1tima Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:55:39"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos coordenadores da Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis de Pomp\u00e9ia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos coordenadores da Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis de Pomp\u00e9ia, M\u00e1rcio Vinholo Avelar, Caio Fernando Yamamoto Moral e a Graziele Cristina Martins da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo e cultural desenvolvido em benef\u00edcio das crian\u00e7as e adolescentes, inclusive do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:51:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osvaldo Lopes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osvaldo Lopes expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:51:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. L\u00e1zaro Freddi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. L\u00e1zaro Freddi expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:50:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Eva Maria da Silva Angenendt","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Eva Maria da Silva Angenendt, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:50:01"},{"nome":"instalar ventilador ou outro dispositivo de climatiza\u00e7\u00e3o na sala de curativos da Santa Casa de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar ventilador ou outro dispositivo de climatiza\u00e7\u00e3o na sala de curativos da Santa Casa de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:43:29"},{"nome":"realizar vistoria t\u00e9cnica nas rampas de acessibilidade do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria t\u00e9cnica nas rampas de acessibilidade do munic\u00edpio, a fim de verificar se est\u00e3o em conformidade com as normas vigentes e, caso necess\u00e1rio, promover os devidos reparos. Ressaltamos, ainda, a necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 rampa localizada na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, onde foi constatado desn\u00edvel, formando um degrau.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:43:06"},{"nome":"medidas de orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o quanto ao uso de bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, especialmente do departamento respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito, que sejam estudadas e implementadas medidas de orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o quanto ao uso de bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:42:45"},{"nome":"realizar estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Torquato Sim\u00f5es Martins","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Torquato Sim\u00f5es Martins, localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:42:25"},{"nome":"realizar vistoria t\u00e9cnica e adotar provid\u00eancias visando melhorias nos playgrounds p\u00fablicos do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a possibilidade de realizar vistoria t\u00e9cnica e adotar provid\u00eancias visando melhorias nos playgrounds p\u00fablicos do munic\u00edpio, com manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, adicionar de areia nos locais necess\u00e1rios e refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0 Pra\u00e7a do Cruzeiro.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:42:02"},{"nome":"realizar reparo na estrutura externa do Clube localizado no Bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo na estrutura externa do Clube localizado no Bairro Jacinto Colucci.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:40:54"},{"nome":"implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade \u201cAlegria de Viver\u201d \u2013 USF II","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade \u201cAlegria de Viver\u201d \u2013 USF II, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:40:29"},{"nome":"implantar faixa de pedestre na altura do n\u00famero 470, na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implantar faixa de pedestre na altura do n\u00famero 470, na Rua Campos Sales, em frente \u00e0 pracinha.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:40:04"},{"nome":"cercar com tela o campinho de futebol do Bairro M\u00e1rio Covas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de cercar com tela o campinho de futebol do Bairro M\u00e1rio Covas, bem como instalar mesas e bancos.","dataAtualizacao":"2026-05-14 12:39:44"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"5\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-07 11:30:20"},{"nome":"realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da guarita localizada no port\u00e3o de acesso ao p\u00e1tio da Prefeitura Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da guarita localizada no port\u00e3o de acesso ao p\u00e1tio da Prefeitura Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:26:35"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO  DE 2026, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A SANTA CASA DE POMP\u00c9IA, COM ABERTURA  DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A SANTA CASA DE POMP\u00c9IA, COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:28:05"},{"nome":"desobstru\u00e7\u00e3o do meio-fio na Avenida Santos, na altura do n\u00ba 307","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a desobstru\u00e7\u00e3o do meio-fio na Avenida Santos, na altura do n\u00ba 307, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:26:17"},{"nome":"implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cproibido estacionar\u201d no lado esquerdo da Rua Greg\u00f3rio Licorio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cproibido estacionar\u201d no lado esquerdo da Rua Greg\u00f3rio Licorio, no trecho entre a Avenida Santa Am\u00e9lia e a Avenida Santos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:35:10"},{"nome":"reparos na cal\u00e7ada localizada no cont\u00eainer dos motoristas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na cal\u00e7ada localizada no cont\u00eainer dos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:25:37"},{"nome":"reativar a ilumina\u00e7\u00e3o de paisagismo do CCI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de reativar a ilumina\u00e7\u00e3o de paisagismo do CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Idoso de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:25:13"},{"nome":"solicitando que sejam adotadas medidas de orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos respons\u00e1veis pelo transporte escolar","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Quintana, solicitando que sejam adotadas medidas de orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos respons\u00e1veis pelo transporte escolar, com o objetivo de refor\u00e7ar os procedimentos de confer\u00eancia no embarque e desembarque dos alunos ao final de cada trajeto, garantindo maior seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias.","dataAtualizacao":"2026-05-07 09:51:00"},{"nome":"solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casa Lot\u00e9rica no munic\u00edpio de Quintana\/SP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casa Lot\u00e9rica no munic\u00edpio de Quintana\/SP, bem como sobre a previs\u00e3o para o restabelecimento regular de suas atividades.","dataAtualizacao":"2026-05-07 09:51:48"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Manoel de Souza Neves","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Manoel de Souza Neves expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-07 10:26:59"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria de F\u00e1tima Rodrigues Chaves da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria de F\u00e1tima Rodrigues Chaves da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-07 10:25:59"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Professor Lu\u00eds Fernando Garcia Baro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Professor Lu\u00eds Fernando Garcia Baro, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no munic\u00edpio de Quintana, por meio da condu\u00e7\u00e3o das aulas de gin\u00e1stica funcional vinculadas ao programa \u201cMais Sa\u00fade\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-07 10:25:29"},{"nome":"realizada a opera\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em vias do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o de reparo asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em vias do munic\u00edpio de Quintana, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Luiz Moura, localizada no Bairro Jacinto Colucci.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:11:41"},{"nome":"a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura de prote\u00e7\u00e3o sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura de prote\u00e7\u00e3o sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida, localizada na entrada secund\u00e1ria do Munic\u00edpio, na Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:08:17"},{"nome":"Realizar vistoria t\u00e9cnica no pontilh\u00e3o localizado na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria t\u00e9cnica no pontilh\u00e3o localizado na Avenida Santos, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:07:16"},{"nome":"construir uma lombada na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00famero 334, neste munic\u00edpio de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00famero 334, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:06:42"},{"nome":"realizar reparos no telhado do Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos no telhado do Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es, bem como promover melhorias no escoamento das \u00e1guas pluviais e na cobertura das aberturas de ventila\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:05:42"},{"nome":"realizar estudo visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil, ainda que n\u00e3o ocupem formalmente o cargo de professor.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:04:52"},{"nome":"retirar ou substituir das hastes\/pontas de ferro existentes ao redor da antiga fonte localizada na Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de retirar ou substituir das hastes\/pontas de ferro existentes ao redor da antiga fonte localizada na Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:04:11"},{"nome":"realizar vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica existente ao lado da quadra de futebol de areia localizada na Pra\u00e7a dos Eucaliptos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica existente ao lado da quadra de futebol de areia localizada na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, bem como, a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pontos com fia\u00e7\u00e3o exposta ou em situa\u00e7\u00e3o de risco em toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:03:02"},{"nome":"a possibilidade de adequar a canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Heitor Batista Ramos e a Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de adequar a canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Heitor Batista Ramos e a Avenida Santos, nas proximidades do n\u00famero 845, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:02:29"},{"nome":"realizar reparo no bueiro localizado na Rua Vereadora Maria Alice Leite","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no bueiro localizado na Rua Vereadora Maria Alice Leite, no Bairro Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:01:56"},{"nome":"realizar estudo para o fechamento com acr\u00edlico transparente das laterais e do fundo das guaritas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo para o fechamento com acr\u00edlico transparente das laterais e do fundo das guaritas (ponto de \u00f4nibus) existentes em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:01:06"},{"nome":"realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas tur\u00edsticas existentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas tur\u00edsticas existentes em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:00:30"},{"nome":"realizar reparo no balan\u00e7o do playground localizado na Pra\u00e7a dos Eucaliptos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no balan\u00e7o do playground localizado na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:59:55"},{"nome":"realizar estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um teatro com plateia em declive","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um teatro com plateia em declive em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:57:44"},{"nome":"Solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es complementares referentes ao Requerimento n\u00ba 02\/2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Arquivado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de informa\u00e7\u00f5es complementares referentes ao Requerimento n\u00ba 02\/2026. \r\nConsiderando que este Vereador autor apresentou o Requerimento n\u00ba 02\/2026, devidamente aprovado por esta Casa de Leis e que obteve do Poder Executivo resposta por meio do Of\u00edcio n\u00ba 41\/2026, informando apenas que as solicita\u00e7\u00f5es foram direcionadas ao \u201csetor competente\u201d, sem, contudo, apresentar as informa\u00e7\u00f5es objetivamente requeridas.\r\nE na prerrogativa que compete ao Poder Legislativo em exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, al\u00e9m da transpar\u00eancia e o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\nRequeiro, nos termos regimentais, que seja novamente oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma clara, objetiva e detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQual o setor ou departamento da Prefeitura que recebeu o encaminhamento mencionado no Of\u00edcio n\u00ba 41\/2026; \r\n2.\tQual o nome do respons\u00e1vel pelo referido setor; \r\n3.\tEm qual data foi realizado o encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es mencionadas no of\u00edcio; \r\n4.\tQual o prazo previsto para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta oficial \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas no Requerimento n\u00ba 02\/2026; \r\n5.\tO encaminhamento de documentos, relat\u00f3rios ou registros administrativos que respondam objetivamente aos questionamentos constantes no requerimento original; \r\n6.\tCaso inexistam as informa\u00e7\u00f5es ou documentos solicitados, que o Poder Executivo informe formalmente as raz\u00f5es administrativas para tal inexist\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:37:58"},{"nome":"realize a ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo de toda linha f\u00e9rrea que atravessa o munic\u00edpio de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 RUMO Malha Paulista S.A, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, para que realize a ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo de toda linha f\u00e9rrea que atravessa o munic\u00edpio de Quintana, principalmente a partir da Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, no sentido do Bairro Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori.","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:09:56"},{"nome":"readequa\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, para que realize a readequa\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizadas nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio que passaram por revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e se encontram em desn\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:10:39"},{"nome":"adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos servidores municipais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Arquivado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, para que estude a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil, ainda que n\u00e3o ocupem formalmente o cargo de professor ou pedagogo, mas que desempenham fun\u00e7\u00f5es de natureza docente.","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:37:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Cristiano Pereira da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Cristiano Pereira da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:31:07"},{"nome":"CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-06 12:46:59"},{"nome":"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39\/2025, que disp\u00f5e sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quintana, para incluir regras sobre a participa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e crit\u00e9rios de julgamento das propostas.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39\/2025, que disp\u00f5e sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quintana, para incluir regras sobre a participa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e crit\u00e9rios de julgamento das propostas.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:28:02"},{"nome":"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL PARA  O ANO DE 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:31:46"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um terminal de autoatendimento da rede Banco24Horas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa Tecban Tecnologia Banc\u00e1ria S.A, com c\u00f3pia ao Gabinete do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e comercial para a instala\u00e7\u00e3o de, ao menos, um terminal de autoatendimento da rede Banco24Horas em ponto estrat\u00e9gico do munic\u00edpio de Quintana, com vistas ao atendimento do interesse p\u00fablico e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os banc\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-02 12:03:56"},{"nome":"concess\u00e3o de reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da entidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Centro Social da Comunidade Quintanense, para que verifique a possibilidade de concess\u00e3o de reajuste salarial aos funcion\u00e1rios da entidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:22:01"},{"nome":"implementar uma rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Oitil, Sete de Setembro e J\u00falia Relvas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implementar uma rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Oitil, Sete de Setembro e J\u00falia Relvas, localizado no Bairro Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:14:42"},{"nome":"implementa\u00e7\u00e3o da \u201cCreche do Idoso\u201d no munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2025, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da \u201cCreche do Idoso\u201d no munic\u00edpio, consistente na cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o idosa durante o per\u00edodo diurno, com oferta de atividades, acompanhamento profissional e est\u00edmulo \u00e0 conviv\u00eancia social.","dataAtualizacao":"2026-03-31 16:43:12"},{"nome":"realizar a entrega completa dos uniformes escolares","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a entrega completa dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, conforme compromisso anteriormente apresentado \u00e0s fam\u00edlias.","dataAtualizacao":"2026-04-01 18:26:09"},{"nome":"implementar atividades aqu\u00e1ticas como nata\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implementar atividades aqu\u00e1ticas como nata\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio, para a utiliza\u00e7\u00e3o regular da piscina p\u00fablica municipal de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-01 09:04:25"},{"nome":"delimitar as vagas de estacionamento ao redor da Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de delimitar as vagas de estacionamento ao redor da Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:12:55"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira esquina com a Avenida Santa Helena, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:12:32"},{"nome":"realizar sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para viaturas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para viaturas em frente ao pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:01:34"},{"nome":"realizar a padroniza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica dos bancos localizados nos arredores da Igreja Matriz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, avaliar a possibilidade de realizar a padroniza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica dos bancos localizados nos arredores da Igreja Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:00:54"},{"nome":"instalar lixeiras com classifica\u00e7\u00e3o para coleta seletiva e placas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras com classifica\u00e7\u00e3o para coleta seletiva e placas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o, como \u201cjogue lixo no lixo\u201d, \u201ctodos pelo meio ambiente\u201d, na Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:57:08"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos Gestores da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos Gestores da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira, pelo excelente trabalho desenvolvido \u00e0 frente da educa\u00e7\u00e3o municipal, que resultou na conquista do Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o, reconhecimento de grande relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio educacional brasileiro.","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:58:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Virgilino Attis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Virgilino Attis expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-31 12:44:48"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Marcionilia Santana da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Marcionilia Santana da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-31 12:40:15"},{"nome":"SUBSTITUTIVO N\u00ba 01\/2026","tipo":"SUB - Substitutivo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02\/2026 QUE \u201cCONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS".","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:04:04"},{"nome":"Relat\u00f3rio de atividades - 2025","tipo":"REL - Relat\u00f3rio de Atividades ","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Relat\u00f3rio de atividades - 2025","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:32:25"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS\/N\u00cdVEIS DE RETRIBUI\u00c7\u00d5ES PECUNI\u00c1RIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS\/N\u00cdVEIS DE RETRIBUI\u00c7\u00d5ES PECUNI\u00c1RIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:53:08"},{"nome":"adquirir e instalar novos aparelhos de ar-condicionado no Vel\u00f3rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de adquirir e instalar novos aparelhos de ar-condicionado no Vel\u00f3rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:27:44"},{"nome":"realizar ro\u00e7agem nas margens de todas as estradas vicinas que ligam o munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar ro\u00e7agem nas margens de todas as estradas vicinas que ligam o munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:25:29"},{"nome":"solicitar \u00e0 empresa Eixo SP Concession\u00e1ria de Rodovias a destina\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de solicitar \u00e0 empresa Eixo SP Concession\u00e1ria de Rodovias a destina\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:24:44"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Romeu Pimenta de Ara\u00fajo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Romeu Pimenta de Ara\u00fajo, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:23:57"},{"nome":"realizar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Cemit\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:22:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Daniel Cipriano dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Daniel Cipriano dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:48:25"},{"nome":"solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de ocorr\u00eancia recentemente relatada por mun\u00edcipes envolvendo uma crian\u00e7a matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de ocorr\u00eancia recentemente relatada por mun\u00edcipes envolvendo uma crian\u00e7a matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo. Segundo relatos dos familiares da crian\u00e7a teria ocorrido um desentendimento entre alunos, ocasi\u00e3o em que surgiram informa\u00e7\u00f5es de que poderia ter havido conduta inadequada por parte de um funcion\u00e1rio da unidade durante a tentativa de interven\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o.\r\nDiante da preocupa\u00e7\u00e3o manifestada por pais e respons\u00e1veis, considerando a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, requer-se que o Poder Executivo preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se a Prefeitura Municipal tem conhecimento do ocorrido mencionado na referida creche; \r\n2. Se foi instaurado procedimento administrativo ou averigua\u00e7\u00e3o interna para apurar os fatos relatados;\r\n3. Quais provid\u00eancias foram adotadas pela dire\u00e7\u00e3o da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o, tanto para dar transpar\u00eancia aos pais e tamb\u00e9m preservar os funcion\u00e1rios zelar o nome da institui\u00e7\u00e3o creche Dr. Miguel Arcanjo;\r\n4. Se h\u00e1 previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas creches municipais, visando maior seguran\u00e7a para alunos, servidores e fam\u00edlias;\r\n5. Caso n\u00e3o exista tal previs\u00e3o, se h\u00e1 estudo ou planejamento por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal para implanta\u00e7\u00e3o desse sistema nas unidades de ensino;","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:04:03"},{"nome":"solicitando a possibilidade de que os pr\u00f3ximos \u00f4nibus destinados ao munic\u00edpio de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a possibilidade de que os pr\u00f3ximos \u00f4nibus destinados ao munic\u00edpio de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:04:59"},{"nome":"instalar c\u00e2meras nas \u00e1reas comuns da Creche Miguel Arcanjo Nunes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar c\u00e2meras nas \u00e1reas comuns da Creche Miguel Arcanjo Nunes, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:20:44"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Madri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Madri, Sal\u00e3o Branco, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:19:48"},{"nome":"realizar manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Rodovi\u00e1ria Ant\u00f4nio Bombini Mesquita","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Rodovi\u00e1ria Ant\u00f4nio Bombini Mesquita.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:18:52"},{"nome":"construir banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:17:53"},{"nome":"estender a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal, como faixas cont\u00ednuas e demais demarca\u00e7\u00f5es para todos os bairros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de estender a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal, como faixas cont\u00ednuas e demais demarca\u00e7\u00f5es para todos os bairros do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:16:34"},{"nome":"estender a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 89\/2025, a possibilidade de estender a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, (sentido das ch\u00e1caras).","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:04:51"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 341 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 16 de outubro de 2006, para adequar o rito de vota\u00e7\u00e3o em processos de perda tempor\u00e1ria de mandato parlamentar \u00e0s normas constitucionais vigentes.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 341 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 16 de outubro de 2006, para adequar o rito de vota\u00e7\u00e3o em processos de perda tempor\u00e1ria de mandato parlamentar \u00e0s normas constitucionais vigentes.","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:20:25"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Senhor Yukigiro Fuank e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Senhor Yukigiro Fuank e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:17:24"},{"nome":"Contas do Executivo Municipal de Quintana relativas ao exerc\u00edcio de 2023.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Contas do Executivo Municipal de Quintana relativas ao exerc\u00edcio de 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Teresa Azimoto Coyama","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Teresa Azimoto Coyama, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:46:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Carlos Eduardo Campos Sim\u00f5es","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Carlos Eduardo Campos Sim\u00f5es, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:43:40"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma fonte d'\u00e1gua na Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma fonte d'\u00e1gua na Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:01:22"},{"nome":"retirar o canteiro central da Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de retirar o canteiro central da Avenida Santos, na altura do n\u00ba 683, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:29:53"},{"nome":"conserto da tela de prote\u00e7\u00e3o existente entre o campo e o pr\u00e9dio da Escola Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar o conserto da tela de prote\u00e7\u00e3o existente entre o campo e o pr\u00e9dio da Escola Pedro Sommerhauzer.","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:00:10"},{"nome":"instalar cobertura para os \u00f4nibus do transporte p\u00fablico que ficam no \u201cBarrac\u00e3o da Rubi\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar cobertura para os \u00f4nibus do transporte p\u00fablico que ficam estacionados na \u00e1rea conhecida como: \u201cBarrac\u00e3o da Rubi\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:59:13"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, altura do n\u00ba 18, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:57:43"},{"nome":"adequa\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Avenida Santo Ant\u00f4nio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar adequa\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Avenida Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3xima ao n\u00ba 242, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:56:55"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico na esquina da Rua V\u00eaneto com a Rua San Marco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na esquina da Rua V\u00eaneto com a Rua San Marco, bem como, se poss\u00edvel, proceder ao recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Veneto, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:24:25"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Heitor Batista Ramos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Heitor Batista Ramos, nas proximidades do n\u00ba 40, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:51:54"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico no encontro da Avenida Paulista com a Rua das Palmeiras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico no encontro da Avenida Paulista com a Rua das Palmeiras, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-04 10:24:38"},{"nome":"adequar e revitalizar as rampas de acessibilidade da Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de adequar e revitalizar as rampas de acessibilidade da Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:45:38"},{"nome":"implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no lado direito da Rua Vereador El\u00eddio Dias dos Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no lado direito da Rua Vereador El\u00eddio Dias dos Santos, no sentido de entrada ao Bairro Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:35:47"},{"nome":"Contas do Executivo Municipal - Ref. 2023","tipo":"CDE - Contas do Executivo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Contas do Executivo Municipal - Ref. 2023","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:30:56"},{"nome":"realizar o cal\u00e7amento das cal\u00e7adas nos locais onde est\u00e3o instaladas as guaritas de pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento das cal\u00e7adas nos locais onde est\u00e3o instaladas as guaritas de pontos de \u00f4nibus no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-03 13:32:44"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma rampa com a finalidade de interligar o port\u00e3o lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa com a finalidade de interligar o port\u00e3o lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa \u00e0 quadra poliesportiva da mesma escola.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:22:23"},{"nome":"estabelecer sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Benedito de Souza Costa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Benedito de Souza Costa, Bairro Campante.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:36:00"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-13 10:03:57"},{"nome":"realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a da Matriz, sendo que, alguns necessitam de manuten\u00e7\u00e3o e outros de substitui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:19:13"},{"nome":"construir em \u00e1rea de terra pertencente \u00e0 municipalidade, um cemit\u00e9rio municipal para animais dom\u00e9sticos (pets).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de se construir em \u00e1rea de terra pertencente \u00e0 municipalidade, um cemit\u00e9rio municipal para animais dom\u00e9sticos (pets).","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:18:53"},{"nome":"instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:18:27"},{"nome":"disponibilizar cadeirinhas de beb\u00ea para autom\u00f3vel nos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de disponibilizar cadeirinhas de beb\u00ea para autom\u00f3vel nos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:17:43"},{"nome":"renovar a pintura da faixa cont\u00ednua na QTN 010 (sentido \u201cescolinha\u201d).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de renovar a pintura da faixa cont\u00ednua na QTN 010 (sentido \u201cescolinha\u201d).","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:16:47"},{"nome":"pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:07:25"},{"nome":"destinar e sinalizar vaga de estacionamento priorit\u00e1rio na Escola Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de destinar e sinalizar vaga de estacionamento priorit\u00e1rio na Escola Pedro Sommerhauzer.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:06:58"},{"nome":"instalar mini traves de gol na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza, localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar mini traves de gol na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza, localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:06:02"},{"nome":"a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:05:30"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-27 09:27:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Rosa Angelo de Carvalho","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Rosa Angelo de Carvalho, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-05 18:05:41"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108, de 2021, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT), j\u00e1 aprovado pelo Senado Federal e atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, com a finalidade de atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP) no regime do Simples Nacional, bem como instituir mecanismo de corre\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses valores com base na infla\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:58:51"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de linhas a\u00e9reas regulares, comerciais de passageiros e de transporte a\u00e9reo de cargas, no Aeroporto Estadual Jos\u00e9 Vicente Faria Lima","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 iniciativa apresentada pela C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Tup\u00e3, por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28\/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de linhas a\u00e9reas regulares, comerciais de passageiros e de transporte a\u00e9reo de cargas, no Aeroporto Estadual Jos\u00e9 Vicente Faria Lima, bem como o fortalecimento e a amplia\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura, junto \u00e0 concession\u00e1ria SPE Aeroportos Paulistas ASP S.A.\r\nSolicitamos que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o, seja encaminhado of\u00edcio ao Presidente da SPE Aeroportos Paulistas ASP S.A., Senhor Jos\u00e9 Mario Lima de Freitas, e ao Diretor da Concession\u00e1ria, Senhor Alexander Cerqueira Silva, manifestando apoio institucional \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a viabiliza\u00e7\u00e3o de linhas a\u00e9reas regulares no Munic\u00edpio de Tup\u00e3\/SP, bem como seja encaminhada c\u00f3pia da presente mo\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Tup\u00e3, na pessoa de seu Presidente.","dataAtualizacao":"2026-03-04 11:11:53"},{"nome":"Quais a\u00e7\u00f5es de alinhamento, organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fios em desuso v\u00eam sendo realizadas nos postes do munic\u00edpio, indicando locais j\u00e1 atendidos e aqueles ainda pendentes;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 CPFL \u2013 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e medidas nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.354\/2021:\r\n\r\n1.\tQuais a\u00e7\u00f5es de alinhamento, organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fios em desuso v\u00eam sendo realizadas nos postes do munic\u00edpio, indicando locais j\u00e1 atendidos e aqueles ainda pendentes;\r\n2.\tSe a CPFL tem notificado as empresas de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es que utilizam os postes como suporte de cabeamento, conforme determina o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da referida lei;\r\n3.\tSe est\u00e3o sendo observadas as alturas m\u00ednimas legais dos cabos e demais equipamentos, especialmente em vias p\u00fablicas e locais de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, ciclistas e motociclistas;\r\n4.\tSe h\u00e1 cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea urbana, bem como prazos para solu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es irregulares identificadas;\r\n5.\tQuais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas em casos que envolvam risco iminente de acidentes.\r\n6.\tE caso ainda n\u00e3o tenha iniciado procedimento de adequa\u00e7\u00e3o dos fios na esquina da Rua Campos Sales com a Rua Ant\u00f4nio Rodrigues, que seja urgentemente adotado medida para a regularidade dos fios;","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:04:48"},{"nome":"Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1-\tLevantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no munic\u00edpio, com a identifica\u00e7\u00e3o daqueles que apresentam ac\u00famulo de mato e lixo;\r\n2-\tSe h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o desses terrenos, bem como o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es e multas aplicadas aos propriet\u00e1rios nos \u00faltimos 12 (doze) meses;\r\n3-\tPossui inten\u00e7\u00e3o de implementar campanhas educativas e mutir\u00f5es comunit\u00e1rios voltados \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e ao combate ao descarte irregular de lixo;\r\n4-\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para o destino adequado do lixo e entulho recolhidos nesses terrenos;","dataAtualizacao":"2026-03-30 10:31:21"},{"nome":"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. \u00ba 39\/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. \u00ba 39\/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:28:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lais Aparecida de Ara\u00fajo Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lais Aparecida de Ara\u00fajo Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:05:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Joaquim de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Joaquim de Souza, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-12 11:53:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Valeck Filho","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Valeck Filho, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-12 11:50:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Ad\u00e9sia Maria Silva Amorim","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Ad\u00e9sia Maria Silva Amorim, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-12 11:49:17"},{"nome":"inclus\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEPs)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 CPFL \u2013 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, com c\u00f3pia do presente requerimento, solicitando a inclus\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEPs) corretos nos endere\u00e7os do Munic\u00edpio, visando \u00e0 melhoria do atendimento aos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:09:29"},{"nome":"realizar a limpeza peri\u00f3dica e preventiva dos bueiros do Munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza peri\u00f3dica e preventiva dos bueiros do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:58:03"},{"nome":"realizar campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre maus-tratos aos animais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre maus-tratos aos animais, com a\u00e7\u00f5es educativas, divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia e envolvimento das escolas e da comunidade.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:07:49"},{"nome":"estender a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s demais pessoas com defici\u00eancia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76\/2025), a possibilidade de estender a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s demais pessoas com defici\u00eancia, considerando que a atual Lei Complementar n\u00ba 25\/2025 concede tal benef\u00edcio apenas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:07:36"},{"nome":"realizar conten\u00e7\u00e3o e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar conten\u00e7\u00e3o e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Dirceu, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:05:26"},{"nome":"realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do n\u00famero 844 na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do n\u00famero 844 na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:03:58"},{"nome":"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA \u201cCRIAN\u00c7AS NO LEGISLATIVO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA \u201cCRIAN\u00c7AS NO LEGISLATIVO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:29:31"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA  IMPORT\u00c2NCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILH\u00d5ES OITOCENTOS E CINCO MIL  QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILH\u00d5ES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-24 17:57:42"},{"nome":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL","dataAtualizacao":"2026-04-13 12:01:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Angela Zompero","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Angela Zompero, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:15:58"},{"nome":"instalar placas de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d nos terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar placas de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d nos terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:59:19"},{"nome":"instalar uma placa de \u201cProibido Estacionar\u201d nas depend\u00eancias da Santa Casa de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"145\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar uma placa de \u201cProibido Estacionar\u201d nas depend\u00eancias da Santa Casa de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-23 12:17:49"},{"nome":"realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes, trecho correspondente \u00e0 altura do n\u00famero 926, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:15:53"},{"nome":"instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e placa de PARE no cruzamento da Rua 7 de Setembro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e placa de PARE no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Oitil, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-01-30 01:00:56"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DO PLANO  MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-26 15:12:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Martins dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Martins dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:01:38"},{"nome":"Soprador de ar e lavadora de alta press\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de adquirir um soprador de ar e uma lavadora de alta press\u00e3o para a Santa Casa de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:23"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sensei Mois\u00e9s Augusto Rodrigues","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sensei Mois\u00e9s Augusto Rodrigues, pelo excelente trabalho desenvolvido no Projeto de Jud\u00f4 de Quintana, no qual exerce com dedica\u00e7\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o, ministrando aulas para crian\u00e7as, adolescentes (de 3 a 17 anos) e tamb\u00e9m adultos.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:20"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 282\/2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 282\/2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira e coautoria do Deputado Carl\u00e3o Pignatari, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de abrigos para animais perdidos ou abandonados nos Servi\u00e7os de Apoio ao Usu\u00e1rio (SAU) das rodovias do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-03-18 06:17:38"},{"nome":"instalar lixeiras no N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras no N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:16:05"},{"nome":"ealizar de obras de asfaltamento e conten\u00e7\u00e3o dos barrancos na extens\u00e3o da Rua Manoel Albino Borges","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar de obras de asfaltamento e conten\u00e7\u00e3o dos barrancos na extens\u00e3o da Rua Manoel Albino Borges, no Bairro Jacinto Colucci.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:17"},{"nome":"instalar uma tela de prote\u00e7\u00e3o margeando a rodovia na extens\u00e3o da Pra\u00e7a dos Eucaliptos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar uma tela de prote\u00e7\u00e3o margeando a rodovia na extens\u00e3o da Pra\u00e7a dos Eucaliptos, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osvaldo Pereira Machado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osvaldo Pereira Machado, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-01-20 22:52:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Dorival Garcia Baro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Dorival Garcia Baro, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:10"},{"nome":"implementar um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicl\u00e1veis, em parceria com as escolas da rede p\u00fablica municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio do setor competente, a possibilidade de implementar um programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicl\u00e1veis, em parceria com as escolas da rede p\u00fablica municipal, promovendo a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0 comunidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-01-05 11:03:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Roseli Martins de Azevedo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Roseli Martins de Azevedo, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:29"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI  OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:02:11"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-02-04 14:50:19"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-12 08:59:26"},{"nome":"DESAFETA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE  CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, AS \u00c1REAS URBANAS  INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATR\u00cdCULAS N\u00ba-.s 14.912 COM 3.756,01  M\u00b2, 21.747 COM 959,52 M\u00b2 E 21.748 COM 2.320,98 M\u00b2, DO CRI DA COMARCA DE  POMP\u00c9IA-SP, E AFETA SEUS USOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DESAFETA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, AS \u00c1REAS URBANAS INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATR\u00cdCULAS N\u00ba-.s 14.912 COM 3.756,01 M\u00b2, 21.747 COM 959,52 M\u00b2 E 21.748 COM 2.320,98 M\u00b2, DO CRI DA COMARCA DE POMP\u00c9IA-SP, E AFETA SEUS USOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-01-15 10:58:49"},{"nome":"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008\/2010 E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008\/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:44:15"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria EIXO SP, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 necessidade de melhorias na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros SP-294, trecho que margeia nosso munic\u00edpio de Quintana. Dentre as medidas necess\u00e1rias, destacamos a instala\u00e7\u00e3o de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via, bem como, a readequa\u00e7\u00e3o estrutural das rotat\u00f3rias existentes no trecho.","dataAtualizacao":"2026-03-03 13:34:46"},{"nome":"instalar um ponto de \u00f4nibus escolar na Avenida \u00c1gua Branca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de \u00f4nibus escolar na Avenida \u00c1gua Branca, localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:16:35"},{"nome":"realizar melhorias e adequa\u00e7\u00f5es nos pontos de \u00f4nibus (guaritas) utilizados pelos estudantes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias e adequa\u00e7\u00f5es nos pontos de \u00f4nibus (guaritas) utilizados pelos estudantes no munic\u00edpio, de forma que as estruturas sejam fechadas e adequadas para oferecer prote\u00e7\u00e3o contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como sol, chuva e vento.","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:17:10"},{"nome":"estender a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de estender a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, especialmente no per\u00edmetro das ch\u00e1caras, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-09 10:03:49"},{"nome":"Obrigatoriedade de atendimento preferencial em estabelecimentos p\u00fablicos e privados","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS, DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA\/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-11 12:28:18"},{"nome":"Possibilidade de construir uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Tisuyoshi Haraki","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Tisuyoshi Haraki, altura no n\u00famero 480, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:08:55"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue em prol do mun\u00edcipe Cristiano Pereira da Silva, que se encontra em tratamento de leucemia e necessita, com urg\u00eancia, de doadores no Hemocentro de Mar\u00edlia\/SP.","dataAtualizacao":"2026-04-15 10:52:30"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-02-11 12:24:35"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. Renildo dos Santos Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. Renildo dos Santos Silva, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, at\u00e9 64 kg.","dataAtualizacao":"2026-02-26 12:56:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. Caio Val\u00e9rio Lemes de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. Caio Val\u00e9rio Lemes de Souza, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, at\u00e9 70 kg.","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:05:34"},{"nome":"possibilidade de estender dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio, \u00e0s demais Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) os benef\u00edcios previstos na Lei Complementar n\u00ba 25\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio, \u00e0s demais Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) os benef\u00edcios previstos na Lei Complementar n\u00ba 25\/2025, bem como a possibilidade de estender a concess\u00e3o de eventuais benef\u00edcios futuros que venham a ser implantados no munic\u00edpio a todas as pessoas com defici\u00eancia, seguindo os crit\u00e9rios legais.","dataAtualizacao":"2026-01-28 10:07:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Cristiane Melleiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Cristiane Melleiro expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Sra. Cristiane Melleiro, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-06 15:44:59"},{"nome":"estender a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s demais pessoas com defici\u00eancia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Nos termos regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a necessidade de estender a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s demais pessoas com defici\u00eancia, considerando que a atual Lei Complementar n\u00ba 25\/2025 concede tal benef\u00edcio apenas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:46:08"},{"nome":"Plano Anual de Contrata\u00e7\u00e3o - 2026","tipo":"PCA - Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Plano Anual de Contrata\u00e7\u00e3o - 2026","dataAtualizacao":"2026-05-07 10:30:05"},{"nome":"requerendo autoriza\u00e7\u00e3o para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10\/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de mat\u00e9ria an\u00e1loga \u00e0 anteriormente tramitada nesta Casa de Leis","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quintana, submete-se \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio o presente requerimento, requerendo autoriza\u00e7\u00e3o para tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10\/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de mat\u00e9ria an\u00e1loga \u00e0 anteriormente tramitada nesta Casa de Leis.","dataAtualizacao":"2026-01-28 08:34:02"},{"nome":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A  CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA  CRIAN\u00c7A COM ALGUM ESPECTRO DE TEA \u2013 TRANSTORNO DO ESPECTRO  AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"10\/2025","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIAN\u00c7A COM ALGUM ESPECTRO DE TEA \u2013 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-01-29 11:31:31"},{"nome":"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS AT\u00cdPICAS, PARA  PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS AT\u00cdPICAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:47:18"},{"nome":"MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE  QUINTANA PARA ABRANGER A \u00c1REA OBJETO DO R.2 DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 21.500  DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE POMP\u00c9IA-SP.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A \u00c1REA OBJETO DO R.2 DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 21.500 DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE POMP\u00c9IA-SP.","dataAtualizacao":"2026-01-29 11:31:50"},{"nome":"esclarecimentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da Prefeitura fora do hor\u00e1rio de expediente","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da Prefeitura fora do hor\u00e1rio de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.","dataAtualizacao":"2026-03-09 09:16:02"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2025","situacao":"Reprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-26 15:21:16"},{"nome":"Relat\u00f3rio de atividades - 2024","tipo":"REL - Relat\u00f3rio de Atividades ","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Relat\u00f3rio de atividades - 2024","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:21:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. L\u00e1zaro Freddi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Sr. L\u00e1zaro Freddi, em reconhecimento \u00e0 sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Quintana, onde, desde 1971, desempenha um papel fundamental como comerciante, fot\u00f3grafo e preservador da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:03:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ad\u00e3o Gusman","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ad\u00e3o Gusman expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-02-26 10:02:41"},{"nome":"esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do projeto de castra\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do projeto de castra\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei n\u00ba 2.469\/2023.","dataAtualizacao":"2026-01-07 13:20:35"},{"nome":"esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar n\u00ba 39770010, de autoria do ex-Deputado Federal Enrico Misasi.","dataAtualizacao":"2026-01-07 13:20:54"},{"nome":"possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do \u201cComplexo Esportivo Am\u00e9rico Sartori\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do \u201cComplexo Esportivo Am\u00e9rico Sartori\u201d, no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-01-05 11:07:11"},{"nome":"SUBSTITUTIVO N\u00ba 01\/2025","tipo":"SUB - Substitutivo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 02\/2025 QUE \u201cCONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-26 12:14:28"},{"nome":"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTANA.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTANA.","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:23:02"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO  EXERC\u00cdCIO DE 2025, SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E  AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:22:29"},{"nome":"REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-02 14:16:54"},{"nome":"CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:22:01"},{"nome":"PROGRAMA DE REABILITA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL \u2013 REFIM","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL \u2013 REFIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:21:16"},{"nome":"possibilidade de regulamentar sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de regulamentar sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), \u00e0s fam\u00edlias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:46:11"},{"nome":"implementar uma creche para os idosos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a possibilidade implementar uma creche para os idosos do nosso munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-26 13:31:33"},{"nome":"Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) - Servidores da C\u00e2mara","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVISAO GERAL ANUAL","dataAtualizacao":"2026-02-11 10:55:48"},{"nome":"DENOMINA-SE COMO \u201cCHIEKO NISHIMURA\u201d, O COMPLEXO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PAES LEMES N\u00ba. 190 \u2013 VILA CAMPANTE \u2013 QUINTANA\/SP","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA-SE COMO \u201cCHIEKO NISHIMURA\u201d, O COMPLEXO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PAES LEMES N\u00ba. 190 \u2013 VILA CAMPANTE \u2013 QUINTANA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-11 10:39:54"},{"nome":"ALTERA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.368 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.368 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:09:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Wilson Ant\u00f4nio da Silva Neves","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Wilson Ant\u00f4nio da Silva Neves, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Wilson Ant\u00f4nio da Silva Neves, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:10:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Silvana Martins Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Silvana Martins Ribeiro, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Sra. Silvana Martins Ribeiro, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:47:20"},{"nome":"melhorias no escoamento de \u00e1gua do bueiro localizado na Rua Madri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar de melhorias no escoamento de \u00e1gua do bueiro localizado na Rua Madri esquina coma a Rua Jo\u00e3o Viladangos no Bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:52"},{"nome":"placa indicativa de rua sem sa\u00edda na esquina da Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar uma placa indicativa de rua sem sa\u00edda na esquina da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, cruzamento com a Avenida Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:02:02"},{"nome":"realizar uma rearboriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma rearboriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:46:34"},{"nome":"realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores que est\u00e3o com galhos enroscados nos fios da rede el\u00e9trica e tamb\u00e9m daquelas que est\u00e3o obstruindo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oficiar a Companhia Paulista de Forca e Luz (CPFL), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores que est\u00e3o com galhos enroscados nos fios da rede el\u00e9trica e tamb\u00e9m daquelas que est\u00e3o obstruindo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:00:22"},{"nome":"providenciar uma placa indicativa de rua sem sa\u00edda na esquina da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, cruzamento com a Avenida Santa Helena.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de providenciar uma placa indicativa de rua sem sa\u00edda na esquina da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, cruzamento com a Avenida Santa Helena.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:33:12"},{"nome":"providenciar vaga de estacionamento destinado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (PCD) e idosos, na Rua Paes Leme, Vila Campante, na altura do n\u00famero 101.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de providenciar vaga de estacionamento destinado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (PCD) e idosos, na Rua Paes Leme, Vila Campante, na altura do n\u00famero 101.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:54:44"},{"nome":"revitalizar a Pra\u00e7a localizada na Avenida Mar\u00edlia, Bairro Jardim das Palmeiras.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de complementar o excelente trabalho j\u00e1 realizado, a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a localizada na Avenida Mar\u00edlia, Bairro Jardim das Palmeiras.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:40"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita de ponto de \u00f4nibus, com ilumina\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a empresa Orion.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita de ponto de \u00f4nibus, com ilumina\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a empresa Orion.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:31:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. C\u00e9sar Ant\u00f4nio dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. C\u00e9sar Ant\u00f4nio dos Santos, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:38:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Dawson Buim Arena, em raz\u00e3o do seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Dawson Buim Arena, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Rocha, em raz\u00e3o do seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Rocha, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de BErnardo Ferandes de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Bernardo Fernandes de Souza, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:28:29"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos as equipes do Corpo de Bombeiros, brigadistas, funcion\u00e1rios e todos os volunt\u00e1rios que est\u00e3o atuando na linha de frente contra os inc\u00eandios que atingem nossa regi\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos as equipes do Corpo de Bombeiros, brigadistas, funcion\u00e1rios e todos os volunt\u00e1rios que est\u00e3o atuando na linha de frente contra os inc\u00eandios que atingem nossa regi\u00e3o, principalmente no munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia, onde ocorrem os maiores focos. O trabalho \u00e1rduo desses her\u00f3is iniciou na terceira semana do recente m\u00eas de agosto, estendendo at\u00e9 a presente data e como forma de reconhecimento aos valorosos esfor\u00e7os empreendidos no combate aos inc\u00eandios e agradecimento, \u00e9 que esta douta casa de leis dedica a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:46:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Gomes da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Gomes da Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:35:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Aparecida da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Aparecida da Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:48:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Rosa de Camargo Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Rosa de Camargo Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:12:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ribeiro, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:37:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Marcos Relvas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Marcos Relvas, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:03:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Marques de Almeida","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Marques de Almeida, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:41:10"},{"nome":"denominar como \u201cCasa do Trabalhador Adevar Coluci\u201d, o futuro pr\u00e9dio (Casa do Trabalhador) a ser constru\u00eddo anexo \u00e0 Central de Alimenta\u00e7\u00e3o Maria Silv\u00e9rio Nogueira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar como \u201cCasa do Trabalhador Adevar Coluci\u201d, o futuro pr\u00e9dio (Casa do Trabalhador) a ser constru\u00eddo anexo \u00e0 Central de Alimenta\u00e7\u00e3o Maria Silv\u00e9rio Nogueira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:49:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Antonia Milawski Martins","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Antonia Milawski Martins, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:16:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria L\u00e1zara Nunes Medeiros","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria L\u00e1zara Nunes Medeiros, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:11:30"},{"nome":"ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 125.000,00","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-01-15 11:43:24"},{"nome":"Solicita inclus\u00e3o de mat\u00e9ria na pauta da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos dos artigos 220 inciso IV e 221 ambos do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Quintana, requer seja realizado a tramita\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o da Den\u00fancia protocolada na Secretaria administrativa da C\u00e2mara sob o n\u00ba 01\/2024, que disp\u00f5e sobre pedido de abertura de Comiss\u00e3o Processante por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito Fernando Itapu\u00e3 Branco Nunes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:21:13"},{"nome":"Den\u00fanica 01\/2024","tipo":"DENUN - Den\u00fancia","numero":"1\/2024","situacao":"Rejeitado","assunto":"Den\u00fancia contra o Prefeito em exerc\u00edcio, Fernando Itapu\u00e3 Branco Nunes por suposta improbidade administrativa em processo de san\u00e7\u00e3o de Lei Ordin\u00e1ria que versa sobre o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:07:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Paulo S\u00e9rgio Hidalgo Nunes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Paulo S\u00e9rgio Hidalgo Nunes expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:57:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Klinger Licorio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Klinger Licorio expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:46:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Genalva Romeiro Ferreira de Ara\u00fajo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Genalva Romeiro Ferreira de Ara\u00fajo, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:46:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Ilustr\u00edssimo Sr. Adevar Coluci","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Ilustr\u00edssimo Sr. Adevar Coluci, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:15:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Cristiano Escorce dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Cristiano Escorce dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:23:13"},{"nome":"Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022","tipo":"CDE - Contas do Executivo","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:18:41"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1410","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1410, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:49:29"},{"nome":"ALTERA-SE O ARTIGO 8\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2024","situacao":"Vetado","assunto":"ALTERA-SE O ARTIGO 8\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:13:35"},{"nome":"melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa e alerta de lombada (placa), existente na QTN-010, pr\u00f3xima ao S\u00edtio Santa Terezinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa e alerta de lombada (placa), existente na QTN-010, pr\u00f3xima ao S\u00edtio Santa Terezinha, na zona rural da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:39:37"},{"nome":"Plano Anual de Contrata\u00e7\u00e3o - 2025","tipo":"PCA - Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual - 2025","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:35:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos ao Ilustr\u00edssimo Sr. Aldo C\u00e9sar Coutinho, em raz\u00e3o dos seus 14  anos frente a ag\u00eancia banc\u00e1ria existente no munic\u00edpio de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos ao Ilustr\u00edssimo Sr. Aldo C\u00e9sar Coutinho, em raz\u00e3o dos seus 14 (catorze) anos frente a ag\u00eancia banc\u00e1ria existente no munic\u00edpio de Quintana e como forma de reconhecimento aos seus not\u00e1veis servi\u00e7os de ger\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o excepcional \u00e0 comunidade quintanense.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:36:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Maria Bicas Baldo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Maria Bicas Baldo, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:25:25"},{"nome":"oficiar a CIVAP - Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para que disponibilize e forne\u00e7a mudas de \u00e1rvores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que por meio do departamento competente, possa verificar a possibilidade de oficiar a CIVAP - Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para que disponibilize e forne\u00e7a mudas de \u00e1rvores espec\u00edficas a \u00e1rea urbana da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:38:00"},{"nome":"elaborar um programa de incentivo, para fornecer mensalmente aos atletas que participam regularmente de campeonatos oficiais, um aux\u00edlio financeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que dando continuidade ao excelente trabalho desenvolvido no esporte do munic\u00edpio de Quintana, que verifique a possibilidade de elaborar um programa de incentivo, para fornecer mensalmente aos atletas que participam regularmente de campeonatos oficiais, um aux\u00edlio financeiro, como esp\u00e9cie de bolsa aos esportistas quintanenses.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:44:10"},{"nome":"reparo na cal\u00e7ada localizada na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 766","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar reparo na cal\u00e7ada localizada na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 766.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:57:03"},{"nome":"melhorar o escoamento d\u2019\u00e1gua na altura do n\u00ba 274 na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de melhorar o escoamento d\u2019\u00e1gua na altura do n\u00ba 274 na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:51"},{"nome":"reparo na guia e concretagem deterioradas na esquina da Avenida Madri com a Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparo na guia e concretagem deterioradas na esquina da Avenida Madri com a Rua Jo\u00e3o Villadangos, Bairro Sal\u00e3o Branco, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:43:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nicanor Cardoso","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nicanor Cardoso","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:21:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Camila Alves Sobrado Rodela","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Camila Alves Sobrado Rodela","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:22:01"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 575.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:05:52"},{"nome":"ALTERA-SE O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA-SE O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:11:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Waldemar Pereira Pinto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Waldemar Pereira Pinto, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:27:44"},{"nome":"possibilidade de realizar reparo no sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar reparo no sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Mar\u00edlia, na Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:19:02"},{"nome":"possibilidade de ampliar o espa\u00e7o de entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de ampliar o espa\u00e7o de entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o com flechas indicativas no referido local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:01:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Renner Henrique Alves de Araujo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Renner Henrique Alves de Araujo, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Renner Henrique Alves de Araujo, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:33:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Carmina Braz da Silva Almeida","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Carmina Braz da Silva Almeida, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Carmina Braz da Silva Almeida, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:28:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de PEsar para a fam\u00edlia de Maria dos Anjos Teles","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Maria dos Anjos Teles, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Maria dos Anjos Teles, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:57:36"},{"nome":"Retirada de fios em desusos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Greg\u00f3rio Licorio no per\u00edmetro entre a Avenida Santa Am\u00e9lia com a Avenida Santos, tendo em vista a recente melhoria de m\u00e3o \u00fanica implantada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:00:45"},{"nome":"Refor\u00e7ar sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Greg\u00f3rio Licorio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos respeitosamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oficiar os respons\u00e1veis das empresas que possuem fios em desusos e em desordens nos postes de energia el\u00e9trica na cidade de Quintana, para que fa\u00e7a as retiradas,  conforme disposi\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.354 de 09 de setembro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:08:23"},{"nome":"Contas do Legislativo Municipal - REF. 2022","tipo":"CDL - Contas do Legislativo","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Contas do Legislativo Municipal - REF. 2022","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:19:25"},{"nome":"Altera o artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 2.188 de 18 de agosto de 2015","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 1\u00ba da lei n\u00ba 2.188 de 18 de agosto de 2015","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:53:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Rosa Batista da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Rosa Batista da Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Rosa Batista da Silva, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:41:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Deolinda Rodrigues Coelho","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Deolinda Rodrigues Coelho, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.\r\nQue em meio \u00e0 escurid\u00e3o e tristeza da perda, encontrem as luzes de conforto atrav\u00e9s das mem\u00f3rias felizes dos momentos vivenciados e saibam que o amor transcende o tempo e o espa\u00e7o, aqueles que amamos nunca nos deixam completamente, pois vivem em nossos cora\u00e7\u00f5es. \r\nDiante dessa lament\u00e1vel perda, prop\u00f5e que seja registrado em ata voto de pesar em homenagem a Deolinda Rodrigues Coelho, como uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o por sua trajet\u00f3ria e que esta mo\u00e7\u00e3o de pesar seja encaminhada \u00e0 fam\u00edlia, como uma singela express\u00e3o do profundo pesar desta institui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:11:08"},{"nome":"Verifique a possibilidade de realizar obstru\u00e7\u00e3o e nivelar bueiro (reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 105\/2023)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal (reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105\/2023 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que verifique a possibilidade de realizar desobstru\u00e7\u00e3o e nivelar o bueiro localizado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Greg\u00f3rio Licorio, na Cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:08:19"},{"nome":"Instalar novas lixeiras, por\u00e9m, adaptar tampas em alguns pontos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalar novas lixeiras (al\u00e9m das j\u00e1 existentes no munic\u00edpio), por\u00e9m, adaptar tampas em alguns pontos estrat\u00e9gicos nas avenidas da cidade de Quintana, principalmente pr\u00f3ximos aos mercados e lanchonetes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:11:41"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) no trecho da vicinal que liga Quintana at\u00e9 o antigo Pesqueiro Zagatti, entre as ch\u00e1caras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:57:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Jose Elias de Lima","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os legisladores desta C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Jose Elias de Lima, expressando solidariedade e as mais sinceras condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada, desejando que encontrem a for\u00e7a necess\u00e1ria e conforto para superar este momento dif\u00edcil.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:58:59"},{"nome":"reparo nos paralelep\u00edpedos da serra existente na QTN 030","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparo nos paralelep\u00edpedos da serra existente na QTN 030, conhecida popularmente como \u201cSerra da Mercedes\u201d, zona rural da Cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:36:31"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) na extens\u00e3o das ch\u00e1caras existentes na QTN 010","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos moradores, que verifique a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) na extens\u00e3o das ch\u00e1caras existentes na QTN 010","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:12:24"},{"nome":"reparo no bueiro localizado na Rua Luiz Moura frente a Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues no Bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar reparo no bueiro localizado na Rua Luiz Moura frente a Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues no Bairro Jacinto Colucci, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:40:41"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no pr\u00e9dio do Clube de Conviv\u00eancia do Idoso.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no pr\u00e9dio do Clube de Conviv\u00eancia do Idoso.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:47:35"},{"nome":"solicitar a atua\u00e7\u00e3o da escola m\u00f3vel do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar a atua\u00e7\u00e3o da escola m\u00f3vel do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), conforme j\u00e1 concedido anteriormente, nessa atual oportunidade, visamos a oferta de novos cursos profissionalizantes, como curso de pintura automotiva.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:31:02"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico na vicinal que liga Quintana a cidade de Bor\u00e1, a fim de cobrir os buracos existentes no trecho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico na vicinal que liga Quintana a cidade de Bor\u00e1, a fim de cobrir os buracos existentes no trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:10:51"},{"nome":"guia (meio-fio), na extens\u00e3o da Avenida Paulista, trecho entre a Rua das Palmeiras com a Rua Boa Vista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de erguer guia (meio-fio), na extens\u00e3o da Avenida Paulista, trecho entre a Rua das Palmeiras com a Rua Boa Vista.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:19:58"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico na Avenida Santa Am\u00e9lia na altura do n\u00famero 81.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o reparo asf\u00e1ltico na Avenida Santa Am\u00e9lia na altura do n\u00famero 81.","dataAtualizacao":"2026-03-13 10:06:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia de C\u00e9sar Augusto Neves Longhi, em raz\u00e3o do seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do jovem C\u00e9sar Augusto Neves Longhi em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:17:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Carlos Zompero, em raz\u00e3o do seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Carlos Zompero em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:34:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Silveira da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Silveira da Silva em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:30:20"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do jovem Jo\u00e3o Antonio Haraki Cruz","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do jovem Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Haraki Cruz em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:43:48"},{"nome":"reparo na concretagem da serra existente na QTN 070, conhecida populkarmente como "serra do iacri"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar reparo na concretagem da serra existente na QTN 070, conhecida populkarmente como "serra do iacri", zona rural da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:26:40"},{"nome":"FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA\/SP PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2025\/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:28:14"},{"nome":"FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA\/SP PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2025\/2028","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA\/SP PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2025\/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:59:38"},{"nome":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:22:44"},{"nome":"Estender hor\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o da piscina municpal de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de disponibilidade para utiliza\u00e7\u00e3o da piscina municipal de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:43:53"},{"nome":"Recape na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maximiano Travessa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar recape na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Viela Maximiano Travessa, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:51:39"},{"nome":"Melhoria no escoamento d\u00e1gua na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a possibilidade de melhorar o escoamento d\u2019\u00e1gua na Rua Campos Sales, desde a esquina com a Rua Rui Barbosa at\u00e9 a esquina com a Rua Masuyemon Koto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:18:18"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a possibilidade de realizar constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos nas proximidades do n\u00ba 233 \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:37:03"},{"nome":"reparo asf\u00e1ltico sobre o afundamento localizado na esquina da Rua Expedicion\u00e1rios com a Avenida Paulista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a possibilidade realizar reparo asf\u00e1ltico sobre o afundamento localizado na esquina da Rua Expedicion\u00e1rios com a Avenida Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:52:52"},{"nome":"INSTITUI POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:09:39"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos \u00e0 Jos\u00e9 \u00c2ngelo Airoldi Munari","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos \u00e0 Jos\u00e9 \u00c2ngelo Airoldi Munari, mais conhecido em nosso munic\u00edpio como \u201cZan\u201d, a presente homenagem efetiva-se em reconhecimento aos seus esfor\u00e7os e contributo no desenvolvimento e enriquecimento em nossa comunidade de maneira significativa em seus 14 (catorze) anos como comerciante local, al\u00e9m de sua recente conquista e de sua fam\u00edlia do pr\u00e9dio comercial pr\u00f3prio, fato esse, de orgulho e for\u00e7a aos demais comerciantes que tamb\u00e9m almejam sair do aluguel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:29:31"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ilustr\u00edssima Sra. Marli Barroso Furlan Airoldi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ilustr\u00edssima Sra. Marli Barroso Furlan Airoldi em raz\u00e3o do excelente trabalho realizado no decorrer dos seus 34 (trinta e quatro) anos de profiss\u00e3o como auxiliar de enfermagem no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:08:30"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Manoel de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Manoel de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Maria Jenny Bassan Ribeiro, em raz\u00e3o de seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Maria Jenny Bassan Ribeiro, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:19:50"},{"nome":"realizar abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fortunato da Cruz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor respons\u00e1vel a possibilidade de realizar abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Fortunato da Cruz, Vila Campante, no Munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:45:23"},{"nome":"implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas de plantas no munic\u00edpio, para que sejam doadas a popula\u00e7\u00e3o de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas de plantas no munic\u00edpio, para que sejam doadas a popula\u00e7\u00e3o de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:49:20"},{"nome":"melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua pluviais sobre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de realizar melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua pluviais sobre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, altura no n\u00ba 1069, na cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:13:41"},{"nome":"realizar reparo na eros\u00e3o causada recentemente pelas chuvas no solo da Pra\u00e7a localizada na Rua Greg\u00f3rio Licorio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de realizar reparo na eros\u00e3o causada recentemente pelas chuvas no solo da Pra\u00e7a localizada no bairro Greg\u00f3rio Licorio, na Cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:30:33"},{"nome":"realizar limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Sim\u00f5es Martins","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de realizar limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Sim\u00f5es Martins, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 11.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:50:14"},{"nome":"realizar limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na esquina da Avenida Paulista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de realizar limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Gregorio Licorio, na Cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:00:30"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Primeiro Sargento da Pol\u00edcia Militar Carlos Frederico Silv\u00e9rio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos ao Primeiro Sargento da Pol\u00edcia Militar Carlos Frederico Silv\u00e9rio e ao Soldado da Pol\u00edcia Militar Michael Augusto Prando, a presente homenagem efetiva-se em reconhecimento ao grande trabalho desempenhado pelos mesmos dentro das escolas do munic\u00edpio, os quais ministraram Palestras sobre \u201cEduca\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\u201d as crian\u00e7as do Munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:55:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Joaquim Silv\u00e9rio dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Joaquim Silv\u00e9rio dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:10:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Eva Vieira dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Eva Vieira dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:12:11"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Arnaldo Gomes de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Arnaldo Gomes de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:39:46"},{"nome":"verifique a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das guias (meio fio) das cal\u00e7adas da Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das guias (meio fio) das cal\u00e7adas da Rua Irm\u00e3 Gertrudes, mais especificamente pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:09:39"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d\u2019\u00e1gua no Complexo Esportivo Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d\u2019\u00e1gua no Complexo Esportivo Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:21:48"},{"nome":"realizar a reposi\u00e7\u00e3o das tachas refletivas no trecho da vicinal que liga Quintana a Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao setor respons\u00e1vel a possibilidade de realizar a reposi\u00e7\u00e3o das tachas refletivas no trecho da vicinal que liga Quintana a Bor\u00e1 por estarem danificadas e n\u00e3o atingindo sua finalidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:14:21"},{"nome":"verifique a possibilidade de proporcionar a brigada de inc\u00eandio de Quintana, Curso de Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de proporcionar a brigada de inc\u00eandio de Quintana, Curso de Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:19:22"},{"nome":"realizar instala\u00e7\u00e3o de climatizadores ou algum outro dispositivo que resolva o problema de climatiza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio De Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de climatizadores ou algum outro dispositivo que resolva o problema de climatiza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio De Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es do Munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:41:07"},{"nome":"Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua \u00d4nix nas proximidades do n\u00ba 26 \u2013 Centro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal (reiterando as indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 41\/2021 e n\u00ba 75\/2022, j\u00e1 apresentadas em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua \u00d4nix nas proximidades do n\u00ba 26 \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:48:16"},{"nome":"realizar instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas de atendimento do Centro de Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor respons\u00e1vel, de realizar instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas de atendimento do Centro de Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o de Quintana, localizado na Avenida Santo Ant\u00f4nio, Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:52:00"},{"nome":"forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a oferta de cursos profissionalizantes que os mesmos promovem ao setor de trabalho rural e urbano, destinando-os ao munic\u00edpio de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a possibilidade da forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a oferta de cursos profissionalizantes que os mesmos promovem ao setor de trabalho rural e urbano, destinando-os ao munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:14:44"},{"nome":"oficie a CPFL \u2013 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote provid\u00eancias a respeito dos problemas frequentes de falta e oscila\u00e7\u00f5es de energia na cidade de Quintana.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a CPFL \u2013 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote provid\u00eancias a respeito dos problemas frequentes de falta e oscila\u00e7\u00f5es de energia na cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:52:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Vera L\u00facia Zompero dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Vera L\u00facia Zompero dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:15:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Firmino Alc\u00e2ntara, em raz\u00e3o de seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2023","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Sebasti\u00e3o Firmino Alc\u00e2ntara, em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:02:25"},{"nome":"Denomina-se como \u201cCentro de Treinamento Esportivo Professor Paulo C\u00e9sar S\u00e1\u201d, o pr\u00e9dio anexo \u00e0 rodovi\u00e1ria, localizado na Rua dos Expedicion\u00e1rios N\u00ba. 88 \u2013 Centro \u2013 Quintana\/SP.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se como \u201cCentro de Treinamento Esportivo Professor Paulo C\u00e9sar S\u00e1\u201d, o pr\u00e9dio anexo \u00e0 rodovi\u00e1ria, localizado na Rua dos Expedicion\u00e1rios N\u00ba. 88 \u2013 Centro \u2013 Quintana\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:21:42"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos \u00e0 Carlos Alberto Soares Camelo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresento a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e os mais sinceros aplausos \u00e0 Carlos Alberto Soares Camelo, mais conhecido em nosso munic\u00edpio como \u201cCarlinhos do Esporte\u201d, a presente homenagem efetiva-se em reconhecimento aos esfor\u00e7os que Carlos Alberto Soares Camelo inclina-se em prol do desenvolvimento e bem-estar da nossa juventude e a dedica\u00e7\u00e3o exemplar ao projeto esportivo voltado aos jovens da nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:03:07"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO com a finalidade de, anterior a decis\u00e3o da Medida Cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o 61.246, observem o desalento que vem assolando os Servidores P\u00fablicos Municipais e Estaduais do Estado de S\u00e3o Paulo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, destinada com todo respeito aos Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, com a finalidade de, anterior a decis\u00e3o da Medida Cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o 61.246, S\u00e3o Paulo, pedimos encarecidamente que observem o desalento que vem assolando os Servidores P\u00fablicos Municipais e Estaduais do Estado de S\u00e3o Paulo, pois, sabe-se que todos os Servidores P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcan\u00e7ado as metas dos Governos, Municipais e Estadual.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:41:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Sena da Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Sena da Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:32:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Pereira Pinto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Pereira Pinto, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:04:43"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou ar condicionado na sala dos agentes de sa\u00fade e na sala de recep\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade junto ao setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou ar condicionado na sala dos agentes de sa\u00fade e na sala de recep\u00e7\u00e3o, ambos ambientes das depend\u00eancias do PSF II localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:50:49"},{"nome":"realizar instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es nas salas de aula das CEMEI\u2019s Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos e Orofre Zagatti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es nas salas de aula das CEMEI\u2019s Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos e Orofre Zagatti, devido a problem\u00e1tica encontrada.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:20:24"},{"nome":"instituir o projeto \u201cSobre Rodas\u201d que se baseia na pr\u00e1tica esportiva da patina\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instituir o projeto \u201cSobre Rodas\u201d que se baseia na pr\u00e1tica esportiva da patina\u00e7\u00e3o, assim, para que ocorra uma melhor promo\u00e7\u00e3o desse esporte e lazer que j\u00e1 vem sendo oferecido e praticado por boa parte da popula\u00e7\u00e3o, inclusive pelas crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:26:18"},{"nome":"realizar reparo na cal\u00e7ada e meio-fio sobre o per\u00edmetro da Rua Vereador Aparecido Maldonado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparo na cal\u00e7ada e meio-fio sobre o per\u00edmetro da Rua Vereador Aparecido Maldonado, Bairro Jacinto Colucci defronte ao clube, devido as danifica\u00e7\u00f5es existentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:02:34"},{"nome":"realizar reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Albino Borges, n\u00ba 225","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Albino Borges, n\u00ba 225, Bairro Jacinto Colucci, devido ao buraco ali existente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:37:40"},{"nome":"realizar reparo asf\u00e1ltico localizado na Rua Anhaguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar reparo asf\u00e1ltico localizado na Rua Anhaguera, defronte ao n\u00ba 595, devido as deteriora\u00e7\u00f5es existentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:43:51"},{"nome":"arboriza\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizete Pereira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar arboriza\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizete Pereira, visando melhorar este importante espa\u00e7o de lazer do munic\u00edpio e melhor atender a popula\u00e7\u00e3o quintanense.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:25:08"},{"nome":"molhar as ruas sem asfalto localizada entre os bairros Jardim das Palmeiras e o Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de molhar as ruas sem asfalto localizada entre os bairros Jardim das Palmeiras e o Bairro Sal\u00e3o Branco, a fim de amenizar a poeira devido a intensa passagem de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:23:22"},{"nome":"promover a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de estacionamento rotativo no espa\u00e7o localizado na Rua Jo\u00e3o Viladangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de promover a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de estacionamento rotativo no espa\u00e7o localizado na Rua Jo\u00e3o Viladangos, a altura do n. 140, centro desta cidade de Quintana, tendo em vista a instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia no local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:28:10"},{"nome":"ro\u00e7agem das margens da vicinal Quintana C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a ro\u00e7agem das margens da vicinal Quintana C\u00f3rrego Branco, mais precisamente sob o trecho pr\u00f3ximo a \u201cCh\u00e1cara do Braz\u201d, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:05:52"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos na \u00e1rea localizada na Rua Francisco Meleiro ao lado da Rubi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos na \u00e1rea localizada na Rua Francisco Meleiro ao lado da Rubi, buscando beneficiar tamb\u00e9m os funcion\u00e1rios e pais de alunos da CEMEI Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:52:21"},{"nome":"modifica\u00e7\u00f5es na arquibancada localizada ao lado do mini campo \u201cMauro Nogueira Ferraro\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar modifica\u00e7\u00f5es na arquibancada localizada ao lado do mini campo \u201cMauro Nogueira Ferraro\u201d, recentemente inaugurado na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizete Pereira, afim de preencher espa\u00e7os existentes entre as madeiras que comp\u00f5em a mesmas, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:54:38"},{"nome":"institua o projeto \u201cAnivers\u00e1rio Feliz\u201d para as crian\u00e7as de fam\u00edlias carentes (reiterando)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n. 06\/22 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio) que institua o projeto \u201cAnivers\u00e1rio Feliz\u201d para as crian\u00e7as de fam\u00edlias carentes cadastradas no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-01-29 09:49:45"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Reverend\u00edssimo Monsenhor Achiles","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Reverend\u00edssimo Monsenhor Achiles, em raz\u00e3o de seus 60 (sessenta) anos de dedica\u00e7\u00e3o ao sacerdotismo, e mais especialmente aos 4 (quatro) anos nos quais se empenhou na Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, se tornando um importante figura para nossa comunidade cat\u00f3lica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:14:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Daniel Gon\u00e7alves","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Daniel Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o de seu falecimento.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:32:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Adelina Jose da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Adelina Jose da Silva, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:12:54"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Ant\u00f4nia Guilhen Attis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Ant\u00f4nia Guilhen Attis, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:33:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Roseli Licorio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Roseli Licorio, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:10:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Elidia Fagionato dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Elidia Fagionato dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:29:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Idalina Rodella","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Idalina Rodella, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:35:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Valfrido Rodrigues da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Valfrido Rodrigues da Silva, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:57:06"},{"nome":"criar vagas de estacionamento rotativo nas ruas de com\u00e9rcio da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de criar vagas de estacionamento rotativo nas ruas de com\u00e9rcio da cidade, mais especificamente na Rua Jo\u00e3o Viladangos em frente ao n. 184 e na Avenida Marilia, n.870, com o objetivo de facilitar a carga e descarga de mercadorias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:05:01"},{"nome":"melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz, tais como a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos locais que se fizerem necess\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:16:45"},{"nome":"amplia\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo Vel\u00f3rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de um novo Vel\u00f3rio Municipal, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o quintanenses.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:22:18"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper as margens da \u00e1rea verde localizada ao lado do Bairro Mario Covas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper as margens da \u00e1rea verde localizada ao lado do Bairro Mario Covas\/ Jacinto Colucci, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:52:56"},{"nome":"adquirir um carro com carroceria para a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de adquirir um carro com carroceria para a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, afim de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do trabalho realizado pela mesma.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:12"},{"nome":"melhorias na valeta de escoamento de \u00e1gua localizado na Rua Manoel Ribeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias na valeta de escoamento de \u00e1gua localizado na Rua Manoel Ribeiro cruzamento com a Rua Rui Barbosa, afim de suavizar os impactos sofridos nos ve\u00edculos ao atravessarem as mesmas e possibilitar o melhor escoamento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:02:26"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a ilustr\u00edssima Diretora da sa\u00fade a Sra. Andr\u00e9ia Lopes Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ilustr\u00edssima Diretora da sa\u00fade a Sra. Andr\u00e9ia Lopes Pereira em raz\u00e3o do excelente trabalho realizado ao decorrer dos seus quase 15 anos a frente da Secretaria de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio de Quintana. \r\nCONSIDERANDO toda a compet\u00eancia e esfor\u00e7o empenhados por essa profissional que n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar \u00eaxito no desenvolvimento das suas atividades, promovendo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que o excelente trabalho desenvolvido pela ilustr\u00edssima Diretora ao longo destes anos dedicados ao munic\u00edpio, foram determinantes para os avan\u00e7os obtidos na \u00e1rea da sa\u00fade na cidade de Quintana; \r\nCONSIDERANDO que seu comprometimento, conhecimento e experi\u00eancia profissionais est\u00e3o sendo fundamentais para o aprimoramento do sistema de sa\u00fade local, resultando em um impacto positivo na vida de in\u00fameras pessoas; \r\nCONSIDERANDO ainda, que sua empatia e compet\u00eancia tem se mostrado determinantes, na condu\u00e7\u00e3o da equipe que comp\u00f5em a rede de sa\u00fade do munic\u00edpio, resultando em um atendimento humanizado que beneficia toda a popula\u00e7\u00e3o.\r\nEsta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ilustr\u00edssima Diretora da sa\u00fade a Sra. Andr\u00e9ia Lopes Pereira em raz\u00e3o do excelente trabalho realizado ao decorrer dos seus quase 15 anos \u00e0 frente da Secretaria de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:57:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Manoel Ant\u00f4nio da Cruz","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Manoel Ant\u00f4nio da Cruz, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Manoel Ant\u00f4nio da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:58:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Luzia Pedro da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"1\u00aa Secret\u00e1rio                                 Presidente\t\t\t2\u00aa Secret\u00e1rio \r\nOs vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Luzia Pedro da Silva, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria da Sra. Luzia Pedro da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:33:36"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, \u00e1 altura do n\u00b0 635 e 663","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 99\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, \u00e0 altura do n\u00b0 635 e 663 -  centro, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:05:59"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Francisco Castro, a altura do n\u00b0 90","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 99\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Francisco Castro, \u00e0 altura do n\u00b0 90 -  Bairro Santo Ant\u00f4nio, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:19"},{"nome":"Melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de tr\u00e2nsito que indica m\u00e3o \u00fanica\/contram\u00e3o na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de tr\u00e2nsito que indica m\u00e3o \u00fanica\/contram\u00e3o na Rua Campos Sales entre o sem\u00e1foro e a Rua Manoel Patricio, Bairro Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:28:31"},{"nome":"Reparo\/substitui\u00e7\u00e3o da guarita do ponto de \u00f4nibus na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize reparo\/ substitui\u00e7\u00e3o da guarita do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Santos em frente ao Clube do CCI, tendo em vista que o mesmo se encontra com a estrutura comprometida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:03:42"},{"nome":"Melhorias no trecho de cal\u00e7ada na Rua Luiz Lista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no trecho de cal\u00e7ada localizado na Rua Luiz Lista, em frente ao n. 70, tais como reparo de buraco na guia e no passeio p\u00fablico e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:35:58"},{"nome":"Concretagem das cal\u00e7adas na Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2023","situacao":"Apresentado e encaminhado ao Executivo ","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a concretagem das cal\u00e7adas localizadas na Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho, Bairro Nova Quintana, nesta cidade de Quintana- SP.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:18:57"},{"nome":"Substitui\u00e7\u00e3o das guias nas cal\u00e7adas da Rua Paes Lemes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a substitui\u00e7\u00e3o das guias (meio fio) existentes nas cal\u00e7adas da Rua Paes Lemes, mais especificamente no trecho pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Manoel Patricio, Bairro Vila Campante, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:00:01"},{"nome":"Concretagem das cal\u00e7adas na Rua Paes Lemes no Bairro Mario Covas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a concretagem das cal\u00e7adas realizadas ao longo da Rua Paes Lemes (sa\u00edda para as ch\u00e1caras), no Bairro Mario Covas,  nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:01:45"},{"nome":"Reparo no trecho inicial do cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize reparo no buraco localizado no trecho inicial do cal\u00e7ad\u00e3o localizado na Avenida Santa Am\u00e9lia, em frente ao \u201cCantinho do A\u00e7a\u00ed\u201d, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:26:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao conceituado advogado Dr. Ronan Figueira Daun","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao conceituado advogado Dr. RONAN FIGUEIRA DAUN, em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o como representante do Estado de S\u00e3o Paulo na Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Munic\u00edpios.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:46:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Projeto de Lei N\u00b0 752\/2021 - Proposto Pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 752\/2021, PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO que visa alterar os dispositivos da Lei n\u00b0 11.608\/2003 - Lei da Taxa Judici\u00e1ria, incidente sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de natureza forense NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, pelas raz\u00f5es que passa a seguir:","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Gomes de Freitas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Gomes de Freitas, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Jos\u00e9 Gomes de Freitas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:19:30"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia da Sra. Lindalva Cristovan da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Lindalva Cristovan da Silva, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria da Sra. Lindalva Cristovan da Silva.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:13:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ivanir Borges","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ivanir Borges, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Ivanir Borges.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:18:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia da Sra. Magali Aparecida Pires Teizen","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Magali Aparecida Pires Teizen, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria da Sra. Magali Aparecida Pires Teizen.","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:37:33"},{"nome":"DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO SEBASTI\u00c3O DONIZETE PEREIRA, COMO","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO SEBASTI\u00c3O DONIZETE PEREIRA, COMO \"ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO\"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:09:12"},{"nome":"aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira de mandioca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira de mandioca para auxiliar os pequenos produtores do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:16:38"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Municipal para atender os mun\u00edcipes da cidade de Quintana, principalmente aqueles que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos da mensalidade deste tipo de servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:20:30"},{"nome":"extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco at\u00e9 as proximidades da entrada da ch\u00e1cara Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:40:50"},{"nome":"instalar c\u00e2meras de leitura autom\u00e1tica de placas de ve\u00edculos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de instalar c\u00e2meras de leitura autom\u00e1tica de placas de ve\u00edculos, na cidade de Quintana, afim de refor\u00e7ar o sistema de seguran\u00e7a da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:24:48"},{"nome":"realize a reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Palmeiras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Palmeiras, no cruzamento com a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, centro desta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:56:53"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no entorno do parque infantil recentemente instalado na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizetti Pereira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que dando continuidade ao Excelente trabalho que vem sendo realizado no munic\u00edpio, que realize a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no entorno do parque infantil recentemente instalado na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizetti Pereira, Bairro Santo Ant\u00f4nio nesta cidade de Quintana, buscando proporcionar maior seguran\u00e7a as crian\u00e7as que o utilizam.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:41:45"},{"nome":"DENOMINA-SE O PR\u00c9DIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA COMO","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA-SE O PR\u00c9DIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA COMO \"SHUNJI NISHIMURA\"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:49"},{"nome":"complementar o excelente trabalho realizado na revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizeti Pereira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que a fim de complementar o excelente trabalho realizado na revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Donizeti Pereira (Pra\u00e7a da SZR), que realize a instala\u00e7\u00e3o de bancos, proporcionando maior conforto para a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:25:03"},{"nome":"realize a arboriza\u00e7\u00e3o e o paisagismo da Pra\u00e7a denominada Parque Sebastiao Donizeti Pereira (Pra\u00e7a da SZR)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a arboriza\u00e7\u00e3o e o paisagismo da Pra\u00e7a denominada Parque Sebastiao Donizeti Pereira (Pra\u00e7a da SZR), localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:12:02"},{"nome":"verifique a possibilidade de realizar a transmiss\u00e3o de v\u00eddeos institucionais de combate as drogas nas aberturas dos eventos realizados pelo munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a transmiss\u00e3o de v\u00eddeos institucionais de combate as drogas nas aberturas dos eventos realizados pelo munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:45"},{"nome":"realize a reforma ou a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica localizados na Pra\u00e7a da B\u00edblia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reforma ou a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica localizados na Pra\u00e7a da B\u00edblia, neste munic\u00edpio de Quintana, tendo em vista que os mesmos se encontram deteriorados devido a degrada\u00e7\u00e3o do tempo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:54:25"},{"nome":"reparo\/substitui\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de lombada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize reparo\/substitui\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de lombada, localizada na Via Perimetral Sul, em frente a EMEF Professora Neide Aparecida Lisboa, bairro Santo Ant\u00f4nio nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:07:49"},{"nome":"melhorias no escoamento de \u00e1gua no trevo do acesso principal da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no escoamento de \u00e1gua no trevo do acesso principal da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:26:26"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Geraldo Martins Ferreira, em raz\u00e3o de seu falecimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Geraldo Martins Ferreira, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Geraldo Martins Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:19"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Reverend\u00edssimo Sacerdote Manoel Leandro Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Reverend\u00edssimo Sacerdote Manoel Leandro Pereira, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares e toda a comunidade enlutada, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Reverend\u00edssimo Sacerdote Manoel Leandro Pereira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:56"},{"nome":"notifique a CPFL para que adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos fios e cabos ca\u00eddos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, com intuito que o mesmo notifique a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), a fim de que a Concessionaria, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.354\/2021, adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos fios e cabos ca\u00eddos, ou em altura inadequada em todo o munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:29:45"},{"nome":"a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais, a qual institui-se como \u201cDescobrindo Talentos\u201d","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais, a qual institui-se como \u201cDescobrindo Talentos\u201d, nos eventos que ocorrerem neste Munic\u00edpio de Quintana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:43:28"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Medeiros","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Medeiros, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Severino Vieira dos Santos","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:44"},{"nome":"verifique a possibilidade de realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que dando continuidade ao Excelente trabalho que vem sendo realizado no munic\u00edpio, que verifique a possibilidade de realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jacinto Colucci, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:36:53"},{"nome":"verifique a possibilidade de implantar o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de implantar o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas do munic\u00edpio, em parceria com os Policiais Militares Ambientais da Base Operacional de Tup\u00e3.","dataAtualizacao":"2026-04-01 04:05:58"},{"nome":"verifique a possibilidade de substituir a tampa de concreto que faz a cobertura do bueiro, localizado na Rua Vereador Aparecido Maldonado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de substituir a tampa de concreto que faz a cobertura do bueiro, localizado na Rua Vereador Aparecido Maldonado, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Alves, Bairro Jacinto Colucci nesta cidade de Quintana, bem como tamb\u00e9m realizar a instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o na entrada de \u00e1gua dos mesmos visando facilitar a limpeza e impedir a entrada de lixo nas galerias de escoamento.","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:41:14"},{"nome":"realize melhorias na Pra\u00e7a Aroldo Lisboa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias na Pra\u00e7a Aroldo Lisboa, localizada no bairro Jacinto Colucci, nesta cidade de Quintana, visando proporcionar melhor aproveitamento da \u00e1rea pela popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:38:32"},{"nome":"realize a reforma dos brinquedos infantis que se encontram deteriorados situados no Parque infantil denominado Aristides Godoy de oliveira \u201cTADICO\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reforma dos brinquedos infantis que se encontram deteriorados situados no Parque infantil denominado Aristides Godoy de oliveira \u201cTADICO\u201d, na rua Herminio Fagionato, Bairro Vila Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-13 20:10:42"},{"nome":"realize a concretagem e a instala\u00e7\u00e3o de novas guias no trecho de cal\u00e7ada localizado na Rua Dirceu a altura do n\u00b0 1.165","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a concretagem e a instala\u00e7\u00e3o de novas guias no trecho de cal\u00e7ada localizado na Rua Dirceu a altura do n\u00b0 1.165, buscando o reparo dos buracos existentes na mesma.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:48:53"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito FERNANDO ITAPU\u00c3 BRANCO NUNES","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito FERNANDO ITAPU\u00c3 BRANCO NUNES, em raz\u00e3o de todo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o empenhados frente a administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:59:20"},{"nome":"solicita maior agilidade nas obras de duplica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de barreiras new jersey na Rodovia SP 294 - trecho Marilia a Panorama","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a iniciativa que solicita maior agilidade nas obras de duplica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de barreiras new jersey na Rodovia SP 294 - trecho Marilia a Panorama, que esta sendo executado pela concession\u00e1ria Eixo por meio do contrato de concess\u00e3o ARTESP n\u00ba 0409\/2020, tendo em vista a necessidade de ampliar a seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios da determinada via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:17:29"},{"nome":"reparo ou a substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL), para que a mesma realize o reparo ou a substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco, nesta cidade de Quintana, tendo em vista que o mesmo se encontra inclinado e apresentando riscos de queda.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:30:35"},{"nome":"melhorias na ao longo da rua denominada Via Perimetral Norte","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize melhorias na ao longo da rua denominada Via Perimetral Norte, mais precisamente em frente a empresa Multilaser, neste munic\u00edpio de Quintana, tais como melhorias no recapeamento asf\u00e1ltico e constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua, visando proporcionar maior comodidade para aqueles que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:51:39"},{"nome":"reparo de um buraco na cal\u00e7ada localizada na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize o reparo de um buraco na cal\u00e7ada localizada na Rua Campos Sales, a altura do n\u00ba 107, Bairro Vila Campante nesta cidade de Quintana, tendo em vista que o mesmo tem dificultado a passagem dos pedestres que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:17:02"},{"nome":"ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das escolas do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize a ado\u00e7\u00e3o de medidas capazes de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a das escolas do munic\u00edpio, tendo em vista o aumento nas ocorr\u00eancias de ataques nas unidades escolares de todo o pa\u00eds.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:16:26"},{"nome":"INSTITUI O \u201cDIA DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI O \u201cDIA DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:30"},{"nome":"realize a ado\u00e7\u00e3o de medidas como a instala\u00e7\u00e3o de barreiras e sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a ado\u00e7\u00e3o de medidas como a instala\u00e7\u00e3o de barreiras e sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa, visando impedir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos na pista de cooper localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco, proporcionando maior seguran\u00e7a para os frequentadores.","dataAtualizacao":"2026-04-09 00:08:26"},{"nome":"realize reparo no asfalto localizado na Avenida Santa Am\u00e9lia, nas proximidades do n\u00famero 91,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize reparo no asfalto localizado na Avenida Santa Am\u00e9lia, nas proximidades do n\u00famero 91, devido a exist\u00eancia de um buraco que tem provocado transtornos para os que ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:41:44"},{"nome":"aumente a altura da mureta de prote\u00e7\u00e3o ou realize a instala\u00e7\u00e3o de telas\/grades ou alambrado no parque infantil denominado Aristides Godoy de Oliveira \u2018Tadico\u2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que aumente a altura da mureta de prote\u00e7\u00e3o ou realize a instala\u00e7\u00e3o de telas\/grades ou alambrado no parque infantil denominado Aristides Godoy de Oliveira \u2018Tadico\u2019 localizado na Rua Herminio Fagionato, Vila Campante neste Munic\u00edpio de Quintana, visando impedir a entrada de animais no parque e evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos transmissores de doen\u00e7as na areia","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:08:29"},{"nome":"verifique a possibilidade de adquirir uma ro\u00e7adeira articulada para trator","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito dando continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado na cidade, que verifique a possibilidade de adquirir uma ro\u00e7adeira articulada para trator, visando auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das estradas rurais e dos canteiros do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:06:06"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o estilo guar rail, na vicinal Quintana C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o estilo guar rail, na vicinal Quintana C\u00f3rrego Branco, mais especificamente no trecho de Serra conhecida como Serra do Jo\u00e3o da Serra, visando evitar a ocorr\u00eancia de acidentes principalmente envolvendo ve\u00edculos de grande porte.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:23:18"},{"nome":"melhorias no Parque Infantil denominado Parque Jos\u00e9 Alves dos Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no Parque Infantil denominado Parque Jos\u00e9 Alves dos Santos localizado na Pra\u00e7a popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Cruzeiro neste munic\u00edpio de Quintana, tais como a reforma dos brinquedos, manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e reposi\u00e7\u00e3o da areia, visando maior conforto e seguran\u00e7a para a p\u00fablico que ali frequenta.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:18:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policiais Militares Ambientais que comp\u00f5em o efetivo da Base Operacional de Tup\u00e3- SP","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policiais Militares Ambientais que comp\u00f5em o efetivo da Base Operacional de Tup\u00e3- SP, no qual o munic\u00edpio de Quintana est\u00e1 integrado, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o dispensada na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, da fauna e da flora, e por se empenharem em assegurar o cumprimento efetivo das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais, conforme as considera\u00e7\u00f5es abaixo descritas. CONSIDERANDO a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelos Policiais Militares Ambientais na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e na garantia da seguran\u00e7a dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente, principalmente na preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e na defesa dos direitos dos Animais;\r\nCONSIDERANDO que a atua\u00e7\u00e3o destes profissionais tem sido essencial na promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais consciente e respons\u00e1vel e assim diminuir a incid\u00eancia dos crimes ambientais, contribuindo para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de promover a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento destes profissionais que desempenham uma fun\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a sociedade. Esta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policias Militares Ambientais que comp\u00f5em o efetivo da Base operacional de Tup\u00e3, em especial ao 1\u00b0 Tenente: PM Cleber Rodrigues Ventrone (comandante); ao 2\u00b0 Sargento: PM Alessandro Ferreira dos Santos; aos Cabos: PM Marcos Ant\u00f4nio Padovesi, PM Fl\u00e1vio Rodrigo de Oliveira, PM Vagner Piazentin, PM Glaucimir Balbino, PM Jeferson Ravelli, PM Edinaldo de Oliveira Arruda, PM Franz Wagner Oliveira Rodrigueiro, PM Jefferson Marques Martiniano, PM Evandro Torres Martins, e ao Soldado: PM Marcelo Vesu de Oliveira, em raz\u00e3o do seu empenho na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, da fauna e da flora e da sua dedica\u00e7\u00e3o em assegurar o cumprimento efetivo das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais, desejando \u00e0 todos os homenageados nossos votos de \u00eaxito e prosperidade em suas atua\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a iniciativa de REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS- CROSS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a iniciativa de REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS- CROSS. CONSIDERANDO que a central CROSS em S\u00e3o Paulo tem dificultado o tr\u00e2mite de transfer\u00eancia de pacientes, tendo em vista que muitas vezes s\u00e3o encaminhados para cidades distantes do municipio de origem. CONSIDERANDO que a regionaliza\u00e7\u00e3o permitiria maior agilidade na disponibiliza\u00e7\u00e3o das vagas  e diminuiria os custos com deslocamento de pacientes, permitindo maior efici\u00eancia no tratamento. Esta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a iniciativa de REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS- CROSS.","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:31:25"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao  projeto de lei n\u00ba 247\/2023, que visa estabelecer o direito ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos Policiais e Bombeiros Militares","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao  projeto de lei n\u00ba 247\/2023, de autoria da nobre Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto, que visa estabelecer o direito ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos Policiais e Bombeiros Militares, em raz\u00e3o das considera\u00e7\u00f5es abaixo descritas: Considerando que tal projeto visa conceder adicionais de repara\u00e7\u00e3o, pela atividade exercida por estes profissionais que s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade. \r\nConsiderando que ao desempenhar suas atividades estes profissionais est\u00e3o submetidos diariamente a situa\u00e7\u00f5es  as quais fazem necess\u00e1rias a percep\u00e7\u00e3o dos referidos adicionais como forma de  repara\u00e7\u00e3o aos riscos aos quais est\u00e3o sendo expostos. Esta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao  projeto de lei n\u00ba 247\/2023, que visa instituir adicional de insalubridade  e de periculosidade aos Bombeiros e Policiais Militares.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:34:42"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Farm\u00e1cia Municipal do Povo Luzia Fagionato Zagatti","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se o pr\u00e9dio da Farm\u00e1cia Popular do Munic\u00edpio de Quintana como \u201cFARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:23:30"},{"nome":"reparo da eros\u00e3o localizada na rua popularmente conhecida como Rua da Baixada - Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 37\/21), j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, que realize reparo da eros\u00e3o localizada na rua popularmente conhecida como Rua da Baixada - Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:13:38"},{"nome":"novo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize novo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Campos Sales principalmente no trecho localizado entre o cruzamento com a Rua Germano Pav\u00e3o at\u00e9 o cruzamento com a Rua Anhanguera, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:33:18"},{"nome":"realizar a cobertura do hall de entrada da Creche Municipal \u201cProf. Dr. Miguel Arcanjo Nunes\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar a cobertura do hall de entrada da Creche Municipal \u201cProf. Dr. Miguel Arcanjo Nunes\u201d, localizada na Avenida Santos - Centro da cidade de Quintana, com objetivo de proporcionar maior conforto para as crian\u00e7as que ali frequentam.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:20:52"},{"nome":"reparo de um buraco no asfalto existente na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize o reparo de um buraco no asfalto existente na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Paulista-centro, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:25:13"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado ao fundo da Pra\u00e7a Infantil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 47\/22, j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que verifique a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado ao fundo da Pra\u00e7a Infantil denominada \u201cAristides Godoy de Oliveira\u201d localizado na Rua Herminio Fagionato, Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:43:01"},{"nome":"retirada de um p\u00e9 de manga do interior do cemit\u00e9rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a retirada de um p\u00e9 de manga do interior do cemit\u00e9rio, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada, devido o mesmo se encontrar seco e com riscos de queda de galhos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:21:30"},{"nome":"reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural do munic\u00edpio de Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio que realize a reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:17:48"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de rampa de eleva\u00e7\u00e3o para ligar o asfalto a cal\u00e7ada, ao longo do trecho localizado na lateral da Santa Casa at\u00e9 o Vel\u00f3rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de rampa de eleva\u00e7\u00e3o para ligar o asfalto a cal\u00e7ada, ao longo do trecho localizado na lateral da Santa Casa at\u00e9 o Vel\u00f3rio Municipal, com o objetivo de facilitar o acesso dos ve\u00edculos a \u00e1rea comumente utilizada como estacionamento.","dataAtualizacao":"2026-04-10 23:03:59"},{"nome":"realize a reposi\u00e7\u00e3o de uma das lajes que fazem a cobertura da galeria de escoamento de \u00e1gua localizada no interior da CEMEI Vereador Jos\u00e9 Mario","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reposi\u00e7\u00e3o de uma das lajes que fazem a cobertura da galeria de escoamento de \u00e1gua localizada no interior da CEMEI Vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos, tendo em vista que a aus\u00eancia da mesma faz com que a galeria fique descoberta trazendo risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que ali estudam.","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:25:36"},{"nome":"possibilidade de retomar as aulas de hidrogin\u00e1stica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, atendendo pedido dos mun\u00edcipes, verifique a possibilidade de retomar as aulas de hidrogin\u00e1stica fornecidas na piscina do clube municipal, bem como tamb\u00e9m adequar a piscina para a atividade com a instala\u00e7\u00e3o de uma barra de apoio na lateral interna da piscina.","dataAtualizacao":"2026-03-15 22:31:53"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de entrega de senhas nos estabelecimentos de sa\u00fade do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a instala\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de entrega de senhas nos estabelecimentos de sa\u00fade do munic\u00edpio com o objetivo de registrar o hor\u00e1rio exato do in\u00edcio do atendimento, buscando organizar os pacientes por ordem de chegada e proporcionar um servi\u00e7o de maior efici\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:26:27"},{"nome":"realize a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio municipal da cidade de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que realize a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio municipal da cidade de Quintana, visando proporcionar mais comodidade aos visitantes e funcion\u00e1rios, principalmente durante os sepultamentos que ocorrerem em per\u00edodo noturno e buscando ainda prevenir vandalismo no local.","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:43:40"},{"nome":"amplia\u00e7\u00e3o do projeto de acompanhamento nutricional oferecido as pessoas em tratamento oncol\u00f3gico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que realize a amplia\u00e7\u00e3o do projeto de acompanhamento nutricional oferecido as pessoas em tratamento oncol\u00f3gico tamb\u00e9m as pessoas em tratamento de hemodi\u00e1lise, visando garantir uma dieta de qualidade tamb\u00e9m a esses pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 23:49:41"},{"nome":"possibilidade de substituir as grades que cobrem os bueiros localizados na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de substituir as grades que cobrem os bueiros localizados na Rua Campos Sales esquina com a Rua Sete de Setembro, bairro Vila Campante nesta cidade de Quintana, tendo em vista que as mesmas se encontram deterioradas, oferecendo riscos para as pessoas que circulam pelo local.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:21:12"},{"nome":"melhorias no Centro Social \u201cMaria de F\u00e1tima Bernardes\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar melhorias no Centro Social \u201cMaria de F\u00e1tima Bernardes\u201d localizado no Bairro Jacinto Colucci nesta cidade de Quintana, tais como a amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros, instala\u00e7\u00e3o de churrasqueiras e de climatizadores de ambientes, proporcionando maior comodidade para as pessoas que utilizam o espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-09 00:25:08"},{"nome":"Realize a reforma de alguns brinquedos met\u00e1licos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize a reforma de alguns brinquedos met\u00e1licos que se encontram deteriorados no Parque infantil da antiga creche na Rua Dirceu - Bairro Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-09 00:39:08"},{"nome":"reforce o monitoramento da cidade atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 82\/2022, j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, que reforce o monitoramento da cidade atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a movidas a energia fotovoltaica, nas vias que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-16 17:56:55"},{"nome":"Melhorias na entrada secundaria da cidade de Quintana (acesso pelo Posto Shell)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 62\/2021, j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, que realize melhorias na entrada secundaria da cidade de Quintana (acesso pelo Posto Shell), mais especificamente com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e vidros de prote\u00e7\u00e3o em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida e a substitui\u00e7\u00e3o do gramado em torno da imagem, com o objetivo de ornamentar um dos principais acessos da nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:31:52"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o na sarjeta localizada na Avenida Marilia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize manuten\u00e7\u00e3o na sarjeta localizada na Avenida Marilia nas proximidades do n\u00ba 81 no Bairro das Palmeiras, afim de reparar um buraco na guia que se encontra adentrando a cal\u00e7ada.","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:47:07"},{"nome":"melhorias no escoamento de \u00e1gua na Avenida Santo Ant\u00f4nio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 73\/22), que realize melhorias no escoamento de \u00e1gua na Avenida Santo Ant\u00f4nio, a altura do n\u00ba 239, Bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana, visando evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua na sarjeta, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:50:14"},{"nome":"melhorias na parte final da Rua Heitor Batista Ramos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias na parte final da Rua Heitor Batista Ramos, nas proximidades da linha do trem nesta cidade de Quintana, buscando retirar a terra acumulada no asfalto e fazer a constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua, possibilitando a drenagem adequada daquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:31:51"},{"nome":"Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) - Vereadores","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede aos vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana Revis\u00e3o geral Anual (RGA) de seus subs\u00eddios","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:55:00"},{"nome":"Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) -  Servidores","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA)","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:13:59"},{"nome":"informa\u00e7\u00f5es acerca da forma utilizada no descarte da vinha\u00e7a","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que encaminhe Of\u00edcio a Usina Clealco de Queiroz, solicitando aos ilustr\u00edssimos gestores, informa\u00e7\u00f5es acerca da forma utilizada no descarte da vinha\u00e7a, afim de verificar se est\u00e1 sendo feito o descarte de forma correta, tendo em vista o aumento da prolifera\u00e7\u00e3o da mosca da vinha\u00e7a na regi\u00e3o pr\u00f3xima a usina Clealco.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:31:45"},{"nome":"ficar se existe previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de barreira new Jersey (muro de prote\u00e7\u00e3o) na Rodovia SP-294","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a Concession\u00e1ria EIXO a fim de se verificar com os ilustr\u00edssimos gestores se existe previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de barreira new Jersey (muro de prote\u00e7\u00e3o) na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o Distrito de Padre N\u00f3brega e a cidade de Quintana, bem como tamb\u00e9m qual o prazo estabelecido para a in\u00edcio desta obra.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:21:00"},{"nome":"melhorias no asfalto atrav\u00e9s de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no asfalto atrav\u00e9s de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Anhanguera nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Ribeiro - Bairro Vila Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:06:13"},{"nome":"remo\u00e7\u00e3o da cerca existente na \u00e1rea verde localizada na Rua Vereador Jos\u00e9 Emilio de Castro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de fazer a remo\u00e7\u00e3o da cerca existente na \u00e1rea verde localizada na Rua Vereador Jos\u00e9 Emilio de Castro, Bairro M\u00e1rio Covas nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:11:37"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 toda equipe da Central de Alimenta\u00e7\u00e3o Maria Silv\u00e9rio Nogueira (Cozinha Piloto)","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 toda equipe da Central de Alimenta\u00e7\u00e3o Maria Silv\u00e9rio Nogueira (Cozinha Piloto), desta cidade de Quintana, em raz\u00e3o da efici\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e qualidade nos servi\u00e7os prestados em prol da comunidade quintanense, desejando aos homenageados nossos votos de \u00eaxito e prosperidade em suas atua\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-06 01:47:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Romilda Licori","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Romilda Licori em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:23:58"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Darci Medeiros Bonfante","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Darci Medeiros Bonfante em raz\u00e3o de seu falecimento","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:41"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o protocolada pelos alunos da EMEF Prof\u00ba Neide Aparecida Lisboa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em raz\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o protocolada pelos alunos do 1\u00aa A e 1\u00ba B da EMEF Prof\u00aa Neide Aparecida Lisboa, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente a presente escola.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:42:58"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o protocolada pelos alunos da CEMEI Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em raz\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o protocolada pelos alunos da CEMEI Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos, que verifique a possibilidade de realizar melhorias de seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito da referida escola, tais quais a pintura de uma faixa de pedestre, estacionamento para ve\u00edculos, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, conforme solicitado no oficio em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:32:19"},{"nome":"Oficio a ARTESP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que encaminhe Oficio a ARTESP (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os Delegados de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo), solicitando c\u00f3pia de todo processo de constru\u00e7\u00e3o do trevo de entrada na empresa Rodojacto Ltda, desde a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, justificativas, decis\u00f5es e despachos at\u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o final e projeto de constru\u00e7\u00e3o. Trevo esse localizado na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Riberio de Barros, Km 476.","dataAtualizacao":"2026-03-23 21:17:09"},{"nome":"Melhoria na Serra da Mercedes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias na Serra da Mercedes, verificando a possibilidade de realizar o alargamento da estrada, possibilitando maior seguran\u00e7a para aqueles que ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-14 04:57:13"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na Rua Paes Lemes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Paes Lemes cruzamento com a Rua Anhanguera, Bairro Vila Campante nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:39:44"},{"nome":"Pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das depress\u00f5es da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a pintura e a sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa das depress\u00f5es encontradas no asfalto da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o sentido as novas instala\u00e7\u00f5es da empresa Orion nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-06 23:13:48"},{"nome":"Grade dos bueiros na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que substitua a grade que faz a cobertura dos bueiros localizados na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o cruzamento com a Rua das Palmeiras, Centro nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:00:12"},{"nome":"Grade do bueiro na Rua Jos\u00e9 Airoldi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que substitua a grade de cobertura do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Airoldi cruzamento com a Rua David Domingos, Bairro Nova Quintana, a pedidos dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:01:55"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Irm\u00e3 Gertrudes, nas proximidades do n\u00ba 650 \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:15:24"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que reforce o monitoramento da cidade atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da cidade e tamb\u00e9m nas vias que d\u00e3o acesso a zona rural do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-14 07:45:24"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Boa Vista nas proximidades do n\u00ba 70 \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:08:22"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de cobertura na cal\u00e7ada em frente ao posto de atendimento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na cal\u00e7ada em frente ao posto de atendimento localizada na Rua Campos Sales, no Bairro Jacinto Colucci nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-20 20:04:45"},{"nome":"Palestras de preven\u00e7\u00e3o e combate da hidrofobia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a promo\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas a preven\u00e7\u00e3o e ao combate da hidrofobia (popularmente conhecida como raiva), no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:08:40"},{"nome":"Modifica\u00e7\u00e3o de local dos postes no mini campo da  EMEF Prof. Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de modificar o local dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados no mini campo da EMEF Prof. Pedro Sommerhauzer, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 22:30:13"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Avenida Santos, nas proximidades do n\u00ba 826\u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:30:02"},{"nome":"a afixa\u00e7\u00e3o de placa indicando a nomenclatura dada ao trecho do cal\u00e7ad\u00e3o localizado entre a Avenida Santos e a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a afixa\u00e7\u00e3o de placa indicando a nomenclatura dada ao trecho do cal\u00e7ad\u00e3o localizado entre a Avenida Santos e a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 centro nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:54:01"},{"nome":"melhorias no asfalto atrav\u00e9s de recapeamento ou tapa-buracos no trecho da Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no asfalto atrav\u00e9s de recapeamento ou tapa-buracos no trecho da Avenida Santa Am\u00e9lia que faz liga\u00e7\u00e3o com o Bairro Jardim Veneza, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:42:07"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua \u00d4nix nas proximidades do n\u00ba 26 \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:23:03"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua dos Expedicion\u00e1rios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que oficie a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), para que a mesma realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua dos Expedicion\u00e1rios (a altura do n\u00famero 873), no quarteir\u00e3o localizado entre a Rua \u00c1gua Branca e Rua D\u00e1rio Gualberto bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:08:26"},{"nome":"melhorias no escoamento de \u00e1gua na Avenida Santo Ant\u00f4nio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no escoamento de \u00e1gua na Avenida Santo Ant\u00f4nio, a altura do n\u00ba 239, Bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana, visando evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua na sarjeta, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-04 03:54:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr. Ad\u00e3o de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ad\u00e3o de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Ad\u00e3o de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:47:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Severino Vieira dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Severino Vieira dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Severino Vieira dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:57:25"},{"nome":"a reforma do Centro Municipal de Tratamento e Reabilita\u00e7\u00e3o \u201cAmazilde Domingues\u201d, - Centro de Fisioterapia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reforma do Centro Municipal de Tratamento e Reabilita\u00e7\u00e3o \u201cAmazilde Domingues\u201d, - Centro de Fisioterapia da cidade de Quintana, melhorando a infraestrutura a fim de proporcionar maior conforto para os usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-02-10 00:03:11"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a equipe do Centro de Fisioterapia de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e0 toda equipe do Centro de Fisioterapia da cidade de Quintana, denominado como   Centro Municipal de Tratamento e Reabilita\u00e7\u00e3o \u201cAmazilde Domingues\u201d, em raz\u00e3o da efici\u00eancia e agilidade no atendimento prestado aos pacientes da nossa cidade. \r\nCONSIDERANDO os desafios enfrentados pelos profissionais da fisioterapia, que durante a pandemia assumiram o papel primordial de auxiliar na reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes; \r\nCONSIDERANDO a agilidade e compet\u00eancia de toda a equipe do Centro de Tratamento e Reabilita\u00e7\u00e3o  que se empenha diariamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade aos usu\u00e1rios;  \r\nCONSIDERANDO que a atividade destes profissionais \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia na recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes, possibilitando a retomada na qualidade de vida e no desempenho de atividades cotidianas;\r\nEsta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 toda equipe do Centro de Fisioterapia da cidade de Quintana, em especial a: Camila Aparecida dos Santos da Silva, Ana Alessandra Santos Ferraz, Rosane das Gra\u00e7as Domingos, Denise Elaine Capitani, Jacira Thamires Moraes Silva, Camila Cristina Gomes S\u00e3o Greg\u00f3rio, Andrisa Ribeiro Longhi, Aparecida Maria Firmino, Maria Aparecida Ferreira da Silva, Nilton Carlos da Silva e Leonice Vieira Nogueira Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o da efici\u00eancia e agilidade no atendimento prestado aos pacientes da nossa cidade, desejando aos homenageados nossos  votos de \u00eaxito e prosperidade em suas atua\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:35:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao sargento Carlos Frederico Silv\u00e9rio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Sargento CARLOS FREDERICO SILV\u00c9RIO, em virtude da honrosa carreira trilhada na Policia Militar, alcan\u00e7ando o posto de 2\u00ba Sargento no 4\u00ba GPPM do 9\u00ba Batalh\u00e3o da 2\u00ba Cia, nesta cidade de Quintana.\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelos Policiais Militares, na manuten\u00e7\u00e3o da ordem e na garantia da seguran\u00e7a da nossa cidade;  \r\nCONSIDERANDO a agilidade e compet\u00eancia dos Policiais, que diariamente colocam suas vidas em risco enfrentando com bravura os desafios desta arriscada profiss\u00e3o, com o objetivo de promover a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s da nossa cidade; \r\nCONSIDERANDO a necessidade de parabenizar e emitir votos de boas vindas ao Sargento, tendo a certeza da excel\u00eancia do trabalho que ser\u00e1 aqui desempenhado;\r\nEsta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 2\u00ba Sargento da Policia Militar de Quintana, o Sargento CARLOS FREDERICO SILV\u00c9RIO, em raz\u00e3o da honrosa carreira trilhada como Policial Militar e como forma de boas-vindas ao nosso munic\u00edpio, desejando ao homenageado nossos  votos de \u00eaxito e prosperidade em suas atua\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:25:18"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas no Est\u00e1dio Municipal \u201cOrides Nunes da Silva\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas no Est\u00e1dio Municipal \u201cOrides Nunes da Silva\u201d, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:49:36"},{"nome":"a possibilidade de implantar cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira para os microempreendedores da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira para os microempreendedores da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:46:18"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policias Militares que atuam na cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Esta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Policias Militares que atuam na cidade de Quintana, em especial ao SARGENTO MOIS\u00c9S RODRIGUES, aos Cabos S\u00c9RGIO PRATES DA SILVA, MARCOS ROBERTO MARQUES NASCIMENTO, ANDR\u00c9 LUIZ MOREIRA DE CAMARGO, ANDR\u00c9 BENTEO LOPES, RAFAEL SANCHES BARBOSA, EMANUEL LOPES DOS SANTOS e aos Soldados WESLEI DANILO DOS SANTOS e MICHAEL AUGUSTO PRANDO, em raz\u00e3o da Excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade quintanense, desejando \u00e0 todos os homenageados nossos  votos de \u00eaxito e prosperidade em suas atua\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-17 02:39:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria L\u00facia Furlan","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria L\u00facia Furlan em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade. Pedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. Diante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria da Sra. Maria L\u00facia Furlan.","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:05:45"},{"nome":"Verificar a possibilidade de distribuir res\u00edduo de asfalto ao longo da QTN 030","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de distribuir res\u00edduo de asfalto ao longo da QTN 030, do trecho que vai do trevo at\u00e9 as proximidades do campo de avia\u00e7\u00e3o nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:28:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Mussulini","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Mussulini, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Jos\u00e9 Mussulini.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:27:20"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o de Freitas Miranda Neto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o de Freitas Miranda Neto, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Jo\u00e3o de Freitas Miranda Neto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:59:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Coelho Caetano","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Coelho Caetano, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Coelho Caetano.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:09:31"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Vilmar Ant\u00f4nio Carvalheiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Vilmar Ant\u00f4nio Carvalheiro, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria do Sr. Vilmar Ant\u00f4nio Carvalheiro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:52:29"},{"nome":"Melhorias no asfalto da Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no asfalto da Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, no trecho localizado ap\u00f3s o cruzamento com a Avenida \u00c1gua Branca, Bairro Sal\u00e3o Branco, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:48:28"},{"nome":"Realizar o cal\u00e7amento\/concretagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da QTN 030","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento\/concretagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho inicial  da QTN 030, que d\u00e1 acesso ao Bairro das Merc\u00eas, visando evitar o deslocamento e ac\u00famulo de terra no asfalto da rodovia.","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:30:25"},{"nome":"Melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Campos Sales, principalmente atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do sinal \"pare\" no cruzamento com a Rua Anhanguera, nesta cidade de Quintana, com o objetivo de evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:13:47"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de WIFI nos \u00f4nibus de estudantes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de rede WIFI nos \u00f4nibus que fazem o transporte dos estudantes de Quintana para as cidades vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:18:08"},{"nome":"Oficie a CPFL a substitui\u00e7\u00e3o do poste na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que oficie a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), para que a mesma realize a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Avenida Santos nas proximidades do Gin\u00e1sio Municipal nesta cidade de Quintana, em raz\u00e3o do mesmo se encontrar danificado.","dataAtualizacao":"2026-04-05 06:43:32"},{"nome":"Melhorias no asfalto da Rua Tisuyoshi Haraki - Centro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Rua Tisuyoshi Haraki \u2013 Centro, a altura do n\u00famero 570, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:24:28"},{"nome":"Revoga a Lei n\u00b0 2.130\/2013 de 11 de junho de 2013","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a Lei n.\u00ba 2.130\/2013 de 11 de junho de 2013, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Ab\u00edlio Batista Lopes no N\u00facleo Habitacional M\u00e1rio Covas no Munic\u00edpio de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:42:51"},{"nome":"Denomina a \u00e1rea institucional II, localizada no loteamento Quinta das Araras","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina a \u00c1rea Institucional II, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras neste munic\u00edpio de Quintana como \"Pra\u00e7a Manoel Vieira dos Santos (Manel\u00e3o)\".","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:54:55"},{"nome":"Denomina a \u00e1rea institucional I, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina a \u00c1rea Institucional I, localizada no Loteamento Urbano Quinta das Araras neste munic\u00edpio de Quintana, como \"Parque Maria Joana da Silva Santos (Mariquinha)\".","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:03:29"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do loteamento urbano","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Da denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 10, 11 e 12 do loteamento urbano \"Quinta das Araras\" neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:18:16"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o Bairro Quinta das Araras","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina como \"Bairro Quinta das Araras\" o loteamento urbano localizado as margens da Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:42:53"},{"nome":"a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua na interse\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribeiro com a Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 101\/2021, j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua na interse\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribeiro com a Rua Manoel Patr\u00edcio, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta de escoamento ou de um bueiro, em virtude do constante ac\u00famulo de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-06 19:53:48"},{"nome":"realizar obras na serra localizada na vicinal que liga Quintana ao C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar obras na serra localizada na vicinal que liga Quintana ao C\u00f3rrego Branco, com o objetivo de diminuir o aclive e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-20 17:06:03"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades \u201cCelina Maria Vendramini\u201d- AME Tup\u00e3","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 equipe do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades \u201cCelina Maria Vendramini\u201d- AME Tup\u00e3, em raz\u00e3o da efici\u00eancia e agilidade no atendimento prestado aos pacientes  do Mun\u00edcipio de Quintana e de toda a regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:16:26"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Carlos dos Santos J\u00fanior","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Jos\u00e9 Carlos dos Santos J\u00fanior, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:44:55"},{"nome":"recomende o retorno do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em ambientes fechados","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que recomende o retorno do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em ambientes fechados no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 23:11:05"},{"nome":"ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Avenida Santa Am\u00e9lia, nas proximidades do Portal nesta cidade de Quintana, \u00e0 pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-09 02:07:06"},{"nome":"ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oliveira, \u00e0 altura do n\u00b0 91","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 99\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oliveira, \u00e0 altura do n\u00b0 91 - Vila Campante, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:57:57"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Cruz localizada na Pra\u00e7a do Cruzeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Cruz localizada na Pra\u00e7a do Cruzeiro,  situada \u00e0s margens da Avenida Santos, nesta cidade de Quintana, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:07:33"},{"nome":"realize a\u00e7\u00f5es capazes de evitar a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de cachorros nas ruas da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 2.373, de 01 de dezembro de 2021, realize a\u00e7\u00f5es capazes de evitar a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de cachorros nas ruas da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-28 06:01:45"},{"nome":"melhorias no parque infantil localizado na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias no parque infantil localizado na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza, situada na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos- bairro Sal\u00e3o Branco, tais como a substitui\u00e7\u00e3o da areia e a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o para impedir a entrada de animais e evitar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:46:57"},{"nome":"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o de Combate a Dengue","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DENGUE\u201d EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE QUINTANA","dataAtualizacao":"2026-03-28 09:53:27"},{"nome":"a possibilidade de distribuir repelentes de forma gratuita para as fam\u00edlias inscritas no cadastro \u00fanico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2022","situacao":"Retirado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que verifique a possibilidade de distribuir repelentes de forma gratuita para as fam\u00edlias inscritas no cadastro \u00fanico, em especial as gestantes e crian\u00e7as do Munic\u00edpio, com forma de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dengue na cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-23 05:31:25"},{"nome":"Modifica\u00e7\u00f5es na valeta de escoamento de \u00e1gua na Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize modifica\u00e7\u00f5es na valeta de escoamento de \u00e1gua recentemente constru\u00edda na Avenida Santa Am\u00e9lia nas proximidades do n\u00famero 628, afim de suavizar os impactos sofridos nos ve\u00edculos ao atravessarem as mesmas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:05:27"},{"nome":"Corre\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho da Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize a corre\u00e7\u00e3o do asfalto localizado no trecho da Avenida Santa Am\u00e9lia, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, neste munic\u00edpio de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:00:05"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste da Pra\u00e7a Infantil Aristides Godoy de Oliveira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado ao fundo da Pra\u00e7a Infantil denominada \u201cAristides Godoy de Oliveira\u201d localizado na Rua Herminio Fagionato, Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 23:11:40"},{"nome":"Notifica\u00e7\u00e3o a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, para que seja notificada a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), para que a mesma nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.354\/2021, adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos fios e cabos ca\u00eddos ou em altura inadequada em todo o munic\u00edpio de Quintana, principalmente na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o nas proximidades com a Rua Heitor Batista Ramos e na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Dos Santos cruzamento com a Avenida Paulista, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:24:45"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Gisele Maria de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Gisele Maria de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria da Sra. Gisele Maria de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:31:38"},{"nome":"festividade em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o politica da cidade de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize festividade em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o politica da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:44:59"},{"nome":"melhorias na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Vereador Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro e Rua Jo\u00e3o Gomes Nogueira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize melhorias na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Vereador Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro e Rua Jo\u00e3o Gomes Nogueira, nesta cidade de Quintana, tais como limpeza, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e bancos possibilitando o melhor aproveitamento do espa\u00e7o pela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:36:03"},{"nome":"melhorias na Avenida Perimetral Sul pr\u00f3ximo ao Cristo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias na Avenida Perimetral Sul pr\u00f3ximo ao Cristo (entrada da cidade de Quintana), tais como reparo do asfalto, constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua e limpezas dos bueiros, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:24:11"},{"nome":"Escoamento de \u00e1gua na Rua Irm\u00e3 Gertrudes  com a Avenida Madri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no escoamento de \u00e1gua na Rua Irm\u00e3 Gertrudes esquina com a Avenida Madri, Bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:54:00"},{"nome":"reparo de um buraco existente no cruzamento das Ruas Pedro Fortunato Lacerda com a Rua Fortunato da Cruz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o reparo de um buraco existente no cruzamento das Ruas Pedro Fortunato Lacerda com a Rua Fortunato da Cruz, ao lado da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria da Sabesp, Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:11:27"},{"nome":"Substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na extens\u00e3o da Avenida Santa Helena esquina com a Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, tais como a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento por asfalto e a constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:21:21"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ricardo Scioli Dal Colletto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ricardo Scioli Dal Colletto, Diretor do Escrit\u00f3rio de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mar\u00edlia e toda a sua equipe, em raz\u00e3o da efici\u00eancia e agilidade no atendimento prestado ao Mun\u00edcipio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:57:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Duarte","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Duarte, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:08:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Ribeiro, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:34:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Jacira Moreira dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Jacira Moreira dos Santos, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-04-09 08:00:24"},{"nome":"realize a poda preventiva dos galhos comprometidos da \u00e1rvore de grande porte localizada dentro da EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos  ao Exmo. Senhor  Prefeito Municipal, que realize a poda preventiva dos galhos comprometidos da \u00e1rvore de grande porte da esp\u00e9cie \u201cPaineira\u201d, localizada dentro da EMEF Professor Pedro Sommerhauzer, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a de todos que frequentam a escola, bem como tamb\u00e9m fazer a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina-la e real\u00e7ar a sua beleza.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:36:55"},{"nome":"substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na QTN 070","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na QTN 070 - sentido a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto da Sabesp, por uma ponte de concreto, com o objetivo de aumentar a sua durabilidade e trazer maior seguran\u00e7a para todos os que ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-17 03:47:07"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de carga\/descarga na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de carga\/descarga na Rua Campos Sales defronte a Casa dos Doces no Bairro Jacinto Colucci nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-02 04:44:35"},{"nome":"implantar o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd) no munic\u00edpio de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize parceria com Pol\u00edcia Militar, a fim de implantar o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd) no munic\u00edpio de Quintana, com o objetivo de conscientizar crian\u00e7as e adolescentes acerca dos perigos envolvendo a uso de entorpecentes.","dataAtualizacao":"2026-03-31 20:28:05"},{"nome":"realize a demarca\u00e7\u00e3o das vagas destinadas a parada de ve\u00edculos, nos arredores da Pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a demarca\u00e7\u00e3o das vagas destinadas a parada de ve\u00edculos, nos arredores da Pra\u00e7a da Matriz no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-14 20:52:01"},{"nome":"Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:35:23"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o localizado na Rua Campos SAles","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se o cal\u00e7ad\u00e3o localizado \u00e0s margens da Rua Campos Sales, como: \u201cCal\u00e7ad\u00e3o Jo\u00e3o Leite\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:10:30"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o do campo de areia localizado ao lado da CEMEI Oofre Zagatti","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se o campo de areia localizado ao lado da Cemei Orofre Zagatti, como: \u201cCampo de areia Valter Esteves Batista (V\u00c1 ITALIANO)\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:55:26"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o  da Pista de Cooper","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se a Pista de Cooper localizada na lateral do Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva, como: \u201cPista de Cooper M\u00e1rio Augusto Madalena\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:20:54"},{"nome":"Contru\u00e7\u00e3o de uma depress\u00e3o no asfalto da Avenida D\u00e1rio Gualberto Dias","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma depress\u00e3o no asfalto em meados da Avenida D\u00e1rio Gualberto Dias (antiga avenida Tiradentes), bairro Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana, com o objetivo de viabilizar o escoamento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:46:56"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a denominada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a denominada \u201cJuliana Greg\u00f3rio de Souza\u201d, localizada na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos, bairro Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-15 15:12:24"},{"nome":"Modifique o port\u00e3o de entrada da Pra\u00e7a Infantil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que modifique o port\u00e3o de entrada da Pra\u00e7a Infantil denominada \u201cAristides Godoy de Oliveira\u201d que atualmente fica localizado na Rua Herminio Fagionato, para a Rua Olindo Frasson, Bairro Vila Campante neste Munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:07:19"},{"nome":"Envie equipe especializada no combate de morcegos hemat\u00f3fagos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito por interm\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, que oficie a Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, para que a mesma envie equipe especializada no combate de morcegos hemat\u00f3fagos com o objetivo de controlar a dissemina\u00e7\u00e3o dos casos de hidrofobia, comumente conhecida como raiva no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:23:52"},{"nome":"possibilidade de ampliar o quadro de funcion\u00e1rios na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia I","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de ampliar o quadro de funcion\u00e1rios na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia I, localizada na  Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:18:13"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues \u00e0 altura do n\u00ba 181, Bairro Jacinto Colucci nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:08:02"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua na esquina da Rua Arm\u00eanio Pires Vieira com a Rua Santo Ant\u00f4nio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua na esquina da Rua Arm\u00eanio Pires Vieira com a Rua Santo Ant\u00f4nio, no bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:55:08"},{"nome":"extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ab\u00edlio Batista Lopes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ab\u00edlio Batista Lopes at\u00e9 a Ch\u00e1cara \u201cToca do V\u00e9io\u201d, Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:54:07"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada - lombofaixa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada - lombofaixa (a exemplo da que liga o Cal\u00e7ad\u00e3o a Pra\u00e7a da Matriz), na Avenida Mar\u00edlia em frente ao Supermercado Campante, nesta cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-01 11:10:30"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na cal\u00e7ada da Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na cal\u00e7ada localizada ao longo da Rua Campos Sales, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Gabriel Moura Russo Ferraro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Gabriel Moura Russo Ferraro, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:16:34"},{"nome":"Melhorias nos banheiros  da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias nos banheiros da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, afim de instalar chuveiros, duchas higi\u00eanicas, barra de apoio, piso antiderrapante e tudo mais que se fizer necess\u00e1rio para possibilitar o banho dos pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:26:03"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de tanque de areia coberto na CEMEI orofre Zagatti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de um tanque de areia coberto e cercado para as atividades recreativas infantis na \u201cCEMEI Orofre Zagatti\u201d, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:43:34"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria Avenida Santa Am\u00e9lia e Avenida Sebasti\u00e3o Lemes e a Via Ant\u00f4nio Alves Gomes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no trecho de intersec\u00e7\u00e3o da Avenida Santa Am\u00e9lia com a Avenida Sebasti\u00e3o Lemes Soares e a Via Ant\u00f4nio Alves Gomes, Bairro Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:35:52"},{"nome":"Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n\u00b0 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revis\u00e3o Geral Anual","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera-se o quadro de pessoal do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 refer\u00eancia I que versa sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:03:50"},{"nome":"Altera-se a Lei Municipal n\u00b0 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestrutura\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Quintana","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera-se a Lei Municipal n\u00ba 2.248 de 29 de junho de 2018 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:47:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Luis Eduardo de Souza Cardone","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Luis Eduardo de Souza Cardone, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria de Eduardo Cardone.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:58:43"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osmar Concei\u00e7\u00e3o de Lima","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Osmar Concei\u00e7\u00e3o de Lima, em raz\u00e3o de seu falecimento, nos unindo em condol\u00eancia e irrestrita solidariedade neste momento de tristeza e de saudade.  \r\nPedimos a Deus que estenda sua miseric\u00f3rdia oferecendo o consolo necess\u00e1rio a todos os familiares enlutados, preenchendo os vossos cora\u00e7\u00f5es com a sabedoria e for\u00e7a necess\u00e1rias para atravessar a dor dessa irrepar\u00e1vel perda, certos de que as alegrias dos momentos vividos ser\u00e3o o b\u00e1lsamo de toda saudade. \r\nDiante do exposto, a C\u00e2mara de vereadores, enquanto representante da comunidade quintanense, registra publicamente seu sentimento p\u00f3stumo, em reconhecimento a mem\u00f3ria de Osmar Concei\u00e7\u00e3o de Lima.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:07:20"},{"nome":"Melhorias no meio fio (guias) na Avenida Santa Helena esquina com a Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no meio fio (guias) do trecho de cal\u00e7adas situadas na Avenida Santa Helena esquina com a Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, assim como tamb\u00e9m na Avenida Santo Ant\u00f4nio, nas proximidade do n\u00b0 50, ambos no  bairro Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-14 23:33:09"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Sebasti\u00e3o Lemes Soares a altura do n\u00b0 231","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41\/2021 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio) que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), na Avenida Sebasti\u00e3o Lemes Soares \u00e0 altura do n\u00ba 231, bairro Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:21:10"},{"nome":"Substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na QTN 030 - Bairro das Merc\u00eas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira situada na QTN 030 - Bairro das Merc\u00eas, por uma ponte de concreto, aumentando a sua durabilidade e trazendo maior seguran\u00e7a para todos os que ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:10:28"},{"nome":"Adquirir kits de equipamentos para o Conselho Tutelar","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, que verifique a possibilidade de adquirir \u201ckits\u201d de equipamentos para o Conselho Tutelar, por interm\u00e9dio do Programa do Governo Federal (Pr\u00f3-DH), que visa beneficiar entidades de defesa dos Direitos Humanos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:32:30"},{"nome":"Adquirir ve\u00edculo para auxiliar no monitoramento e na seguran\u00e7a das estradas rurais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de adquirir ve\u00edculo para auxiliar no monitoramento e na seguran\u00e7a das estradas rurais do munic\u00edpio de Quintana, por meio do Programa \u201cRotas Rurais\u201d do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:06:50"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no Clube Recreativo do Munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no Clube Recreativo do Munic\u00edpio, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), bem como tamb\u00e9m no Sal\u00e3o de eventos localizados no Bairro Jacinto Colucci, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:32:04"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o\/reforma de rampas de acessibilidade pelas cal\u00e7adas do municipio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a constru\u00e7\u00e3o\/reforma de rampas de acessibilidade pelas cal\u00e7adas no munic\u00edpio, mais especificamente nos seguintes pontos: em frente a Diretoria da Sa\u00fade, no Jardim da  Pra\u00e7a Matriz, na esquina da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o com a Arm\u00eanio Pires Vieira (enfrente a distribu\u00edda Ruth), na Avenida Santos (no pontilh\u00e3o e pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro), na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o (em frente ao Bar do Dami\u00e3o), na Rua Jo\u00e3o Viladangos (em frente ao A\u00e7ougue do  Ricci), na Avenida Santos esquina com a Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos (em frente a pizzaria Donatellos) e na Rua Jo\u00e3o Viladangos (em frente ao Banco do Brasil), a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:26:43"},{"nome":"Reparo na eros\u00e3o no solo da Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo da eros\u00e3o no solo causado pela chuva no trecho final da Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrigues, Bairro Jacinto Colucci, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:25:37"},{"nome":"Ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos \u00e0 altura do n\u00famero 581, Bairro Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:49:29"},{"nome":"Reforma da quadra na Pra\u00e7a David Julio Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reforma da quadra localizada na Pra\u00e7a \u201cDavid J\u00falio Vieira\u201d no Bairro Greg\u00f3rio Licori, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o do piso de cimento por grama sint\u00e9tica, para melhoria do lazer da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:50:32"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de bancos Avenida Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a instala\u00e7\u00e3o de bancos na \u00e1rea de cal\u00e7ada localizada ao longo da avenida Campos Sales, Vila Campante, nesta cidade de Quintana, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:32:53"},{"nome":"averiguar quais as medidas est\u00e3o sendo implantadas para preserva\u00e7\u00e3o do Rio Iacri","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente com a finalidade de averiguar quais as medidas est\u00e3o sendo implantadas para preserva\u00e7\u00e3o do Rio Iacri, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:16:09"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea institucional situada ao final da Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea institucional situada ao final da Avenida Mar\u00edlia (proximidades do n\u00ba 160), com recursos disponibilizados pelo Deputado Estadual Reinaldo Alguz por meio de Emenda Parlamentar para este munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:38:36"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper as margens da vicinal Quintana- C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper as margens da vicinal Quintana- C\u00f3rrego Branco, mais especificamente do Bairro Mario Covas at\u00e9 a altura do S\u00edtio Cruzeiro do Sul.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:48:59"},{"nome":"realize melhoria da QTN 040 conhecida popularmente como da Serra Bras\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhoria da QTN 040 conhecida popularmente como da Serra Bras\u00edlia, mais especificamente com o alargamento nos pontos de curva e a concretagem dos pontos mais cr\u00edticos, possibilitando o tr\u00e1fego seguro dos moradores e tamb\u00e9m dos produtores que utilizam deste local para escoamento da produ\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:53:15"},{"nome":"reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua dos Expedicion\u00e1rios","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua dos Expedicion\u00e1rios com a Avenida Santa Am\u00e9lia, nas imedia\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal, mais especificamente com a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com o objetivo de evitar que os ve\u00edculos avancem de forma equivocada em sentido proibido.","dataAtualizacao":"2026-04-03 10:58:55"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de placas indicando \u201ccidade monitorada por c\u00e2meras\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando \u201ccidade monitorada por c\u00e2meras\u201d nas principais entradas da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:17:32"},{"nome":"institua o projeto \u201cAnivers\u00e1rio Feliz\u201d para as crian\u00e7as de fam\u00edlias carentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o projeto \u201cAnivers\u00e1rio Feliz\u201d para as crian\u00e7as de fam\u00edlias carentes cadastradas no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:16:11"},{"nome":"reparo da eros\u00e3o no solo causado pela chuva","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo da eros\u00e3o no solo causado pela chuva no trecho situado ao final da Avenida Madri, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:31:52"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua Anhanguera cruzamento com a Rua Campos Sales, Vila Campante, neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:14:46"},{"nome":"melhorias no escoamento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias no escoamento, afim de eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua na lateral da Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos ao lado da Pra\u00e7a do Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:45:23"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a fim de cobrir um buraco localizado na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a fim de cobrir um buraco localizado na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, esquina com a Avenida Paulista \u2013 Centro, nesta cidade de Quintana, devido o mesmo est\u00e1 provocando a eros\u00e3o do solo.","dataAtualizacao":"2026-04-09 03:13:58"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da Biblioteca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 74\/2021) que realize a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da Biblioteca denominada \u201cBiblioteca P\u00fablica Municipal Nice Nery Machado da Costa\u201d situada no andar superior da Rodovi\u00e1ria, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:49:32"},{"nome":"Revis\u00e3o Geral Anual da C\u00e2mara Municipal - Vereadores","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede aos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana revis\u00e3o geral e anual de seus subs\u00eddios.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:38:10"},{"nome":"Revis\u00e3o Geral Anual da C\u00e2mara Municipal - Servidores","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a revis\u00e3o geral e anual.","dataAtualizacao":"2026-03-17 18:31:27"},{"nome":"Relat\u00f3rio de atividades - 2021","tipo":"REL - Relat\u00f3rio de Atividades ","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Relat\u00f3rio de atividades da C\u00e2mara Municipal de Quintana referente ao exerc\u00edcio de 2021","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:21:03"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 2.354\/2021 de 09 de setembro de 2021","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Acrescenta-se dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 2.354\/2021, de 09 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:49:31"},{"nome":"Coleira em animais","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Veda a circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de c\u00e3es de m\u00e9dio, grande e gigante porte, e\/ou de ra\u00e7as notoriamente violentas, sem coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheiras em ruas, locais p\u00fablicos e com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:29:21"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Mercedes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Mercedes, nesta cidade de Quintana a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:38:41"},{"nome":"ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Pedro Norca Filho \u00e0 altura do n\u00b0 355","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Pedro Norca Filho \u00e0 altura do n\u00b0 355, Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:45:49"},{"nome":"Melhorias no recapeamento asf\u00e1ltico da rua Veneto e da rua Rialto no bairro Veneza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 32 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio), que realize melhorias no recapeamento asf\u00e1ltico da rua Veneto e da rua Rialto no bairro Veneza, bem como tamb\u00e9m no trecho final da Avenida Santa Am\u00e9lia nas proximidades das novas instala\u00e7\u00f5es da empresa SZR, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:59:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia SR. Jos\u00e9 Luiz Milan","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sr. Jos\u00e9 Luiz Milan .","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:46:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da SABESP","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a qualquer forma de processo de privatiza\u00e7\u00e3o da COMPAHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO- SABESP  que  resulte em perda do controle acion\u00e1rio ou de comando da empresa pelo Estado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:09"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de Mini Campo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que o mesmo possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de um mini campo de grama sint\u00e9tica atrav\u00e9s de recursos destinados pelo Deputado Federal Coronel Tadeu ao munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:16:07"},{"nome":"Parceria com a institui\u00e7\u00e3o financeira Sicredi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize parceria com a institui\u00e7\u00e3o Financeira Sicred a fim de que a mesma possa oferecer palestras voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira e ao cooperativismo no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:31:17"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva de tr\u00e2nsito","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva de tr\u00e2nsito no trecho recentemente urbanizado na Rua Ab\u00edlio Batista Lopes a fim de se prevenir acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:55:38"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira \u00e0 altura do n\u00ba 540 Bairro Sal\u00e3o Branco neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-01 03:27:14"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Paulista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana que realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a fim de cobrir um buraco localizado ao lado de um poste situado na Avenida Paulista esquina com a Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos \u2013 Centro nesta cidade de Quintana, devido o mesmo est\u00e1 provocando a degrada\u00e7\u00e3o do solo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:12"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia da terceira idade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos que comp\u00f5em a academia da \u201cterceira idade\u201d localizados na  Pra\u00e7a \u201cValdomiro Rodrigues da Silva\u201d situada na Rua Tsuyoshi Haraki - Parque Nova Quintana, devido os mesmos estarem  em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias oferecendo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:40:52"},{"nome":"Reforma da escadaria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a reforma da escadaria que liga o Bairro Sal\u00e3o Branco a Rua Jo\u00e3o Viladangos a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:03:06"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Jo\u00e3o Valeck","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Jo\u00e3o Valeck  - Bairro M\u00e1rio Covas  neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:49:11"},{"nome":"Pintura com sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta nas sali\u00eancias e degraus nas cal\u00e7adas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  a realiza\u00e7\u00e3o de pintura com sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta nas sali\u00eancias e degraus  existentes nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio de Quintana, com o objetivo de prevenir acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:15:10"},{"nome":"Oficie a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a ANEEL - Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, a fim de solicitar que a mesma adote provid\u00eancias a respeito dos problemas frequentes de falta de energia, fiscalizando os \u00edndices de satisfa\u00e7\u00e3o dos consumidores, assim como tamb\u00e9m os \u00edndices de qualidade do servi\u00e7o prestado na cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:27:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 52\/2019 que institui a lei de ingresso na Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao  projeto de lei n\u00ba 52\/2019, de autoria da nobre Deputada Estadual:  Leticia Aguiar, em tr\u00e2mite na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, cuja altera a Lei Complementar n\u00ba 1291, de 22 de julho de 2016, que institui a lei de ingresso na Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em raz\u00e3o das considera\u00e7\u00f5es abaixo descritas:\r\n \r\nConsiderando que tal projeto visa aumentar a idade limite para ingresso nos quadros da Policia Militar de S\u00e3o Paulo de 30 para 35 anos, para ampliar oportunidade de ingresso aos interessados nesta faixa et\u00e1ria; \r\n\r\nConsiderando que o ingresso na carreira est\u00e1 condicionado ao teste de aptid\u00e3o fisica, \u00e9 fato que este \u00e9 suficiente para avaliar o desempenho dos candidatos, e a imposi\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima em 30 anos, imp\u00f5e barreira extintiva aos demais, que n\u00e3o tem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de tentativa de ingresso na pol\u00edcia militar.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:58:20"},{"nome":"Averiguar os impactos trazidos pela cobran\u00e7a do ped\u00e1gio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, para que seja notificada a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio, para que a mesma informe a quantidade de alunos que se utilizam diariamente do transporte municipal para a cidade de Mar\u00edlia, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobran\u00e7a dos ped\u00e1gios para a cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:04:28"},{"nome":"Averiguar os impactos trazidos pela cobran\u00e7a do ped\u00e1gio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, para que seja notificada a Diretoria Municipal da Sa\u00fade, a fim de que as mesmas informe a quantidade de pacientes transportados mensalmente para a cidade de Mar\u00edlia, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobran\u00e7a do ped\u00e1gio ao munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-05 15:18:22"},{"nome":"Parceria com a odontopediatra especialista em amamenta\u00e7\u00e3o Dra. Rose Chiaradia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a forma\u00e7\u00e3o de parceria com a odontopediatra especialista em amamenta\u00e7\u00e3o Dra. Rose Chiaradia, que possui um trabalho social atendendo as fam\u00edlias carentes da regi\u00e3o, afim de que a mesma possa auxiliar as m\u00e3es com dificuldades na amamenta\u00e7\u00e3o, e orientar acerca dos benef\u00edcios do aleitamento materno no desenvolvimento infantil.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:16:15"},{"nome":"Melhorias no escoamento de \u00e1gua na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua na interse\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribeiro com a Rua Manoel Patr\u00edcio, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta de escoamento ou de um bueiro, em virtude do constante acumulo de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:03:03"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o do programa Horta na Escola","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com interm\u00e9dio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do  programa \u201cHorta na Escola\u201d por meio da cria\u00e7\u00e3o de hortas no ambiente escolar ou da utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o j\u00e1 existente no fundo social para esta finalidade, com o objetivo de introduzir esta importante ferramenta pedag\u00f3gica no curr\u00edculo educacional do munic\u00edpio, al\u00e9m de estimular a ado\u00e7\u00e3o de uma  alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel na vida das crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:47:51"},{"nome":"Ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oliveira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oliveira pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Anhanguera, Vila Campante neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:30:31"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua no trecho situado na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua no trecho situado na Rua Campos Sales \u00e0 altura do n\u00b0 11, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:17:36"},{"nome":"realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua pluviais localizados na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 08\/2021) j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua pluviais localizados na Rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos  mais especificamente no quarteir\u00e3o situado ap\u00f3s a linha f\u00e9rrea at\u00e9 o encontro com a Avenida Santa Helena- Bairro Sal\u00e3o Branco, por meio da constru\u00e7\u00e3o de bueiros e amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, por tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:31:31"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em torno do Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em torno do Cemit\u00e9rio Municipal, buscando evitar a ocorr\u00eancia de vandalismo no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:49:35"},{"nome":"amplia\u00e7\u00e3o do atendimento pedi\u00e1trico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento pedi\u00e1trico no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:46:26"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o  do muro situado na lateral da Escola Infantil CMEI Orofre Zagatti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a manuten\u00e7\u00e3o  do muro situado na lateral da Escola Infantil CMEI Orofre Zagatti, mais especificamente na divisa com o Est\u00e1dio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-09 11:14:47"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar-condicionado na sala de psicologia do PSF III","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar-condicionado na sala destinada ao atendimento de psicologia do PSF III, situado na Avenida Santo Ant\u00f4nio s\/n, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:00:53"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar - Devanir Rossi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Devanir Rossi","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:10:53"},{"nome":"Denomina as ruas 1,2,3 e 4 do Distrito Industrial II","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1-se a denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas 1, 2, 3 e 4 do Distrito Industrial II","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Edinai Alves Teixeira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria Edinai Alves Teixeira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:11"},{"nome":"reforma do muro do Sal\u00e3o de Festas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma do muro do Sal\u00e3o de Festas denominado \u201cCentro Social Maria de F\u00e1tima Bernardes\u201d situado no Bairro do Jacinto Colucci, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:44:02"},{"nome":"Disponibilizar tratamento fonoaudi\u00f3logo de maneira gratuita","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a forma\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio a fim de disponibilizar tratamento fonoaudi\u00f3logo de maneira gratuita para todos aqueles que necessitem no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:46:12"},{"nome":"melhorias nas estradas rurais do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal (reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b030\/2021 j\u00e1 apresentada em Plen\u00e1rio) que realize melhorias nas estradas rurais do munic\u00edpio de Quintana, principalmente por meio da distribui\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de asfalto nos  trechos de inclina\u00e7\u00e3o (subidas), visando facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas que transitam diariamente por estes locais.","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:28:57"},{"nome":"melhorias no escoamento de \u00e1gua na interse\u00e7\u00e3o da Rua Visconde de Mau\u00e1 com a Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua na interse\u00e7\u00e3o da Rua Visconde de Mau\u00e1 com a Rua Manoel Patr\u00edcio, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta de escoamento ou de um bueiro, em virtude do constante acumulo de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:39:30"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Helena, n\u00b0 290","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Avenida Santa Helena, n\u00b0 290 nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:04:11"},{"nome":"Revoga-se a Lei n\u00b0 2.088 a qual denominou o Distrito Industrial II","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"Revoga-se a Lei n.\u00b0 2.088 de 15 de mar\u00e7o de 2012 a qual denominou o distrito industrial II, que passa a ser denominado como \"Distrito Industrial II, LAURO PEREIRA GUIMAR\u00c3ES\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:36:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Pedro Orlando Trinca","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Pedro Orlando Trinca.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:12"},{"nome":"Secretario Municipal do Meio Ambiente","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo notifique ao Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente acerca da necessidade de intensificar as medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o capazes de evitar o descarte inadequado de lixo nas estradas rurais do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:08:46"},{"nome":"Remo\u00e7\u00e3o das tachas refletivas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar a remo\u00e7\u00e3o das tachas refletivas (tamb\u00e9m conhecidas como tarraxas ou olho de gato) instaladas no asfalto da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, \u00e0 altura do n\u00ba 1069 Centro desta cidade de Quintana, bem como tamb\u00e9m dos parafusos resultantes da deteriora\u00e7\u00e3o das mesmas em virtude dos transtornos ocasionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:11:11"},{"nome":"Melhoria de acessibilidade dos cadeirantes no pontilh\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a realiza\u00e7\u00e3o de  melhorias capazes de garantir maior acessibilidade dos cadeirantes no trecho de passeio p\u00fablico situado nas proximidades do pontilh\u00e3o, por meio da  transfer\u00eancia da guarita do ponto de \u00f4nibus para o espa\u00e7o de \u00e1rea verde situado alguns metros \u00e0 frente da mesma cal\u00e7ada, assim como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso no referido local.","dataAtualizacao":"2026-04-13 03:11:26"},{"nome":"Melhoria das quadras de esporte do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias das quadras de esporte do munic\u00edpio, tais como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e redes de prote\u00e7\u00e3o proporcionando maior comodidade \u00e0queles que as utilizam.","dataAtualizacao":"2026-04-12 23:07:46"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de estacionamento CMEI Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento em frente CMEI Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos neste munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:07:00"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua na Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1gua em todos os pontos que se fizerem necess\u00e1rios, principalmente na Avenida Santa Am\u00e9lia, \u00e0 altura do n\u00b0 592 pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz \u2013 Centro  e na Rua Lu\u00eds Moura cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Alves - Bairro Jacinto Coluci nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:04:52"},{"nome":"Melhoria nas galerias de escoamento de \u00e1gua da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas galerias de escoamento de \u00e1gua da cidade por meio da substitui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o fixas existente  nos bueiros,  por grades remov\u00edveis, facilitando a sua limpeza e evitando seu entupimento em decorr\u00eancia do ac\u00famulo de lixo e areia.","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:37:43"},{"nome":"Limpeza das galerias de escoamento de \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Alves Tim\u00f3teo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 08 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio) a limpeza das galerias de escoamento de \u00e1gua situadas na Rua Ant\u00f4nio Alves Tim\u00f3teo - Bairro Nova Quintana, e na Avenida Perimetral Sul ao lado do Cristo nesta cidade, a pedido dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:38:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr.Jo\u00e3o Leite","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Leite.","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:13:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio a manuten\u00e7\u00e3o dos correios como empresa p\u00fablica","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta a aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa P\u00fablica, devido a sua primordial import\u00e2ncia em todo o territorio nacional. \r\nConsiderando que os Correios s\u00e3o uma importante entidade do Governo Federal presente em todo o territ\u00f3rio nacional;\r\n\r\nConsiderando que os Correios prestam servi\u00e7os de interesse social muito relevantes para os cidad\u00e3os e empresas, como o transporte e entrega de correspond\u00eancias, de encomendas e o atendimento de servi\u00e7os financeiros;\r\n\r\nConsiderando que os Correios prestam in\u00fameros servi\u00e7os relevantes para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, federais, estaduais e municipais, como o recebimento de  impostos e taxas, o pagamento de benef\u00edcios sociais, inscri\u00e7\u00f5es em cadastros e  concursos, log\u00edstica de elei\u00e7\u00f5es, distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e de provas de concursos p\u00fablicos, como o ENEM, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e v\u00e1rios outros;\r\n\r\nConsiderando que os Correios s\u00e3o parceiros e fator de fomento das pequenas e m\u00e9dias empresas, especialmente das que atuam no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (e- commerce), sendo l\u00edder no segmento de encomendas nacionais e internacionais, com pre\u00e7os competitivos e que ajudam, inclusive, na regula\u00e7\u00e3o do mercado e na manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os mais justos e competitivos;\r\n\r\nConsiderando o papel estrat\u00e9gico de um Correio P\u00fablico na log\u00edstica do pa\u00eds, contribuindo para o desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o nacional;\r\n\r\nConsiderando que os Correios n\u00e3o s\u00e3o uma estatal dependente dos recursos do Tesouro Nacional;\r\n\r\nConsiderando que em todos os pa\u00edses com grande territ\u00f3rio como o Brasil o servi\u00e7o postal \u00e9 prestado por organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e n\u00e3o privadas;\r\n\r\nConsiderando o fato de que o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional projeto para privatizar os Correios;","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:56:02"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de alambrados na quadra de areia ao fundo da Lanchonete","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a instala\u00e7\u00e3o de alambrados na quadra de areia localizada ao fundo da Lanchonete \u201cPC Lanches\u201d com o objetivo de impedir que a bola ultrapasse as delimita\u00e7\u00f5es da quadra, e tamb\u00e9m que a mesma seja adentrada por animais como c\u00e3es e gatos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:00:28"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na sa\u00edda do Bairro M\u00e1rio Covas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao lado esquerdo da vicinal localizada na sa\u00edda do Bairro M\u00e1rio Covas nas proximidades do Pesqueiro Zagatti, possibilitando mais seguran\u00e7a a aqueles que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:24:50"},{"nome":"Parceria com a Universidade da Fam\u00edlia (UDF)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de formar parceria com a Universidade da Fam\u00edlia (UDF) para a aplica\u00e7\u00e3o de cursos de desenvolvimento pessoal nas escolas da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:21:51"},{"nome":"Remo\u00e7\u00e3o de fios el\u00e9tricos","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:52:58"},{"nome":"Vistoria t\u00e9cnica na Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fazer uma vistoria t\u00e9cnica na Avenida Marilia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1346, a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es ao problema de ac\u00famulo de \u00e1gua existente no local.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:13:03"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Excelent\u00edssimo DR. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - Presidente da OAB\/SP","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Excelent\u00edssimo DR. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - Presidente da OAB\/SP, pelo Excelente trabalho realizado frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e pelo grande apoio prestado aos Advogados da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:18:36"},{"nome":"Retirada de lombada na Rua Herm\u00ednio Fagionato","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a retirada da lombada localizada na Rua Herm\u00ednio Fagionato, em frente ao Parque Infantil Aristides Godoy de Oliveira \u201cTadico\u201d, nesta cidade de Quintana, tendo em vista que a canaleta de escoamento de \u00e1gua recentemente constru\u00edda no local faz a fun\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo capaz de controlar a velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:12:11"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras por toda a extens\u00e3o comercial da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 Centro desta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:11:29"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da biblioteca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da biblioteca denominada \u201cBiblioteca P\u00fablica Municipal Nice Nery Machado da Costa\u201d situada no andar superior da Rodovi\u00e1ria,  nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-04 14:18:06"},{"nome":"Melhoria na \u00e1rea verde na Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pequena \u00e1rea verde situada ao final da Avenida Marilia\/inicio da Avenida Santa Helena, com a limpeza do local e constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:23:51"},{"nome":"Melhoria na Rua Oitil - Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Oitil \u2013 Vila Campante, mais especificamente a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 a Rua Germano Pav\u00e3o, a pedido dos moradores Da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:57:01"},{"nome":"Concretagem na Serra do Mizoguti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, (reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 30 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio ) a realiza\u00e7\u00e3o da concretagem do trecho de serra conhecido como \"Serra do Mizoguti\" localizada no Bairro Primavera - zona Rural do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:44:26"},{"nome":"EMEF Professor Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da EMEF Professor Pedro Sommerhauzer, visando promover maior seguran\u00e7a, e diminuir os riscos de acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:24:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Paulo dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Paulo dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:58:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Aparecido Jos\u00e9 da Silva.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Aparecido Jos\u00e9 da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:20:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jorge Aparecido de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jorge Aparecido de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:45:59"},{"nome":"Retirada de poste - CPFL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"Requeiro ao Senhor Presidente, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL com o objetivo de solicitar que a mesma fa\u00e7a a retirada dos postes recentemente instalado no Pontilh\u00e3o localizado na Avenida Santos nesta cidade de Quintana, devido o mesmo estar dificultando a passagem de pedestres, principalmente de cadeirantes e de pessoas conduzindo carrinhos de beb\u00eas, o que tem provocado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:27:18"},{"nome":"melhorias na Rua Germano Pav\u00e3o \u2013 Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Germano Pav\u00e3o \u2013 Vila Campante, mais especificamente a constru\u00e7\u00e3o de galerias de escoamento de \u00e1gua e a complementa\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica estendendo-a at\u00e9 o final do logradouro \u00e0 pedido dos moradores do local.","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:00:27"},{"nome":"forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realiza\u00e7\u00e3o de cursos na \u00e1rea da ind\u00fastria no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:55:22"},{"nome":"melhorias no muro do cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cemit\u00e9rio Municipal, principalmente atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o das lajes que comp\u00f5em o muro, e por meio da constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento de 45\u00b0 na  frente do mesmo, possibilitando maior conforto, seguran\u00e7a e comodidade para os visitantes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:07:12"},{"nome":"ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Dirceu \u00e0 altura do n\u00ba 1.007","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Dirceu \u00e0 altura do n\u00ba 1.007 -  Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:32:33"},{"nome":"melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guandelino Pal\u00fa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio) na Rua Guandelino Pal\u00fa - Bairro Vila Campante no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:45:15"},{"nome":"Lombada na Rua Rodrigues Alves \u00e0 altura do n\u00ba 33","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 41 j\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) na Rua Rodrigues Alves \u00e0 altura do n\u00ba 33, Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:46:18"},{"nome":"alargamento da cal\u00e7ada localizada na continuidade do pontilh\u00e3o 2","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o alargamento da cal\u00e7ada localizada na continuidade do pontilh\u00e3o situado na Avenida Santos, para facilitar a passagem de pedestres e promover melhor acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:27:33"},{"nome":"Vidros de prote\u00e7\u00e3o entorno da imagem de Nossa Senhora Aparecida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a instala\u00e7\u00e3o de vidros de prote\u00e7\u00e3o em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada na entrada secund\u00e1ria da cidade (em frente ao Posto Shell), com objetivo de proporcionar maior prote\u00e7\u00e3o da  mesma.","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:24:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia da Sra. Maria de Lourdes Leiria.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sra. Maria de  Lourdes Leiria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:49:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Pedro Donizete Saraiva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  do Sr. Pedro Donizete Saraiva.","dataAtualizacao":"2026-03-21 01:15:58"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Moacir Alves de Macedo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  do Sr. Moacir Alves de Macedo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:41:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Sra. Solange Jac\u00f3 Viana dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sra. Solange Jac\u00f3 Viana dos Santos,","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:21:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jonas Natildes dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Jonas Natildes dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:03:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Edna Cust\u00f3dio Jorge.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Edna Cust\u00f3dio Jorge.","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:56:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Clarindo Galhardi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Sr. Clarindo Galhardi.","dataAtualizacao":"2026-04-12 16:25:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia do Sr. Dorival Lopes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  do Sr. Dorival Lopes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:21:46"},{"nome":"Melhoria de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Guandelino Pal\u00fa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal de Quintana a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Guandelino Pal\u00fa, Bairro Vila Campante no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:04:25"},{"nome":"Grades de prote\u00e7\u00e3o no CRAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas e \u00e1reas do \"CRAS\" (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social) Haroldo Lisboa, localizado na Rua Paes leme n\u00b0 190 - Vila Campante nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-08 14:25:37"},{"nome":"Edna Cust\u00f3dio Jorge","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se a Central de Ambul\u00e2ncias deste munic\u00edpio de Quintana\/SP como \"Central de Ambul\u00e2ncias Edna Cust\u00f3dio Jorge\".","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:25:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia Dr. Massao Hayashi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia do Dr. Massao Hayashi.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:45:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Willian Maldonado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Willian Maldonado.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:31:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Valdemir Alves de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Valdemir Alves de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:03:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es Senhor Nirseo Moreira Corradi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Excelent\u00edssimo Senhor Nirceu Moreira Corradi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pomp\u00e9ia, pelo auxilio na obten\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para COVID-19 em prol do  munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:31:24"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de canaletas na Rua Herm\u00ednio Fagionato","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento  na Rua Herm\u00ednio Fagionato (em frente ao LGM Dep\u00f3sitos de bebidas), assim como tamb\u00e9m na Via Perimetral Sul (defronte ao mercadinho Dali 2) em virtude do ac\u00famulo de \u00e1gua frequente no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:15:11"},{"nome":"esclarecimentos da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o firmada na aquisi\u00e7\u00e3o das tendas instaladas em frente a lot\u00e9rica","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o firmada na aquisi\u00e7\u00e3o das tendas instaladas em frente a lot\u00e9rica do munic\u00edpio no ano de 2021, se ocorreu por compra ou loca\u00e7\u00e3o, assim como tamb\u00e9m o valor da aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:16:49"},{"nome":"expandir o estacionamento recentemente constru\u00eddo na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal acerca da possibilidade de expandir o estacionamento recentemente constru\u00eddo na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o para o pr\u00f3ximo quarteir\u00e3o (cruzamento da Rua Padre Ant\u00f4nio Jose dos Santos  at\u00e9 a Rua Arm\u00eanio Pires Vieira) nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:12:14"},{"nome":"Amplia\u00e7\u00e3o da faixa de estacionamento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins localizada as margens da Pra\u00e7a P\u00fablica \"David J\u00falio Vieira\" at\u00e9 o Cruzamento com a Rua Francisco Meleiro no N\u00facleo Greg\u00f3rio Licori.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:17:12"},{"nome":"Melhoria no trecho da serra","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a melhoria no trecho de serra localizado na estrada rural que liga a \"escolinha\" ao bairro do Goio Guthi, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-08 10:16:43"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua J\u00falia Relvas com a Rua Oitil nas media\u00e7\u00f5es da Cemei Orofre Zagatti, assim como tamb\u00e9m refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito preventiva do local com o objetivo de evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 07:12:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Eduardo Aparecido da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Eduardo Aparecido da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:42:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Joaquim dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Joaquim dos Santos","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:58:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nicola Jos\u00e9 Sp\u00f3sito.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nicola Jos\u00e9 Sp\u00f3sito.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:49:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lu\u00eds Ant\u00f4nio Candido Rodella","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lu\u00eds Ant\u00f4nio Candido Rodella.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:18:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de C\u00e9lia dos Santos Pereira Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  de C\u00e9lia dos Santos Pereira Santos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:17:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Aline Thomaz Silv\u00e9rio da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  de Aline Thomaz Silv\u00e9rio da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:12:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Valter Esteves Batista.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia  de Valter Esteves Batista.","dataAtualizacao":"2026-03-03 00:55:37"},{"nome":"Ox\u00edmetros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que disponibilize  ox\u00edmetros (aparelhos medidores de satura\u00e7\u00e3o do oxig\u00eanio no sangue) para pacientes suspeitos e positivados para o Covid -19  no munic\u00edpio, para possibilitar o melhor acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, diminuindo as chances do seu agravamento.","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:31:57"},{"nome":"Aumentar altura do muro EMEI Prof. Neide Aparecida Lisboa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que aumente a altura do muro localizado entre a EMEI Prof\u00aa Neide Aparecida Lisboa e a Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva \u201cTio Man\u00e9\u201d  a fim de evitar as constantes invas\u00f5es e a consequente deteriora\u00e7\u00e3o da mesma.","dataAtualizacao":"2026-04-09 12:10:00"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de um programa de acompanhamento psicol\u00f3gico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de acompanhamento psicol\u00f3gico  de forma virtual para pessoas e fam\u00edlias que testarem positivo para Covid-19, bem como tamb\u00e9m para fam\u00edlias que perderam algum ente querido em decorr\u00eancia da doen\u00e7a e est\u00e3o necessitando de ajuda profissional.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:54:09"},{"nome":"Parceria com o SENAR","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, destinados principalmente a testagem dos trabalhadores rurais do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:39:13"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de toldos na academia ao ar livre","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de toldos de cobertura na academia ao ar livre situada na antiga Pra\u00e7a dos Eucaliptos, possibilitando a sua   melhor utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o Quintanense.","dataAtualizacao":"2026-04-10 08:47:11"},{"nome":"Melhorias no pontilh\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias  no Pontilh\u00e3o situado na Avenida Santos (pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a do Cruzeiro) na cidade de Quintana, entre as quais a instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o entre a avenida e a cal\u00e7ada para facilitar a passagem de pedestres, e a pintura da parte inferior da estrutura possibilitando melhor conserva\u00e7\u00e3o e melhorando o paisagismo do local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:02:33"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Osvaldo Medeiros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que  fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a fim de cobrir um buraco localizado na Rua Osvaldo Medeiros \u00e0 altura do n\u00ba 180 (em frente a Lanchonete da Bethe) no bairro Santo Ant\u00f4nio nesta cidade de Quintana, devido o mesmo est\u00e1 provocando a degrada\u00e7\u00e3o do solo, o ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas e trazendo risco para a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-24 17:07:23"},{"nome":"Altera Reda\u00e7\u00e3o","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do artigo 154 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-22 22:05:53"},{"nome":"Obter informa\u00e7\u00f5es  de aplica\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal por interm\u00e9dio da Diretoria de sa\u00fade com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es acerca de como foi aplicado o valor de R$ 943.453,47 (novecentos e quarenta e tr\u00eas mil e quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e sete centavos),                     repassados pelo Governo Federal ao munic\u00edpio de Quintana para o combate da pandemia do coronav\u00edrus.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:34:15"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o de tendas instaladas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de  esclarecimentos da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o firmada (compra e venda ou loca\u00e7\u00e3o) na aquisi\u00e7\u00e3o  das tendas instaladas no munic\u00edpio, assim como tamb\u00e9m qual  o n\u00famero do empenho, da nota de compra, e do Patrim\u00f4nio referente as mesmas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:21:41"},{"nome":"Aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompeia","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de se verificar  a possibilidade de aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pomp\u00e9ia de forma consider\u00e1vel, para auxiliar principalmente no tratamento do Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:13:41"},{"nome":"Repasses destinados ao Coronav\u00edrus","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana esclarecimentos acerca dos repasses destinados ao Coronav\u00edrus ao munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:23:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 CPFL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o  Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c2O DE REP\u00daDIO \u00c0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, com sua sede em Campinas\/SP, pelas constantes quedas no fornecimento de energia, e pelos recorrentes preju\u00edzos causados a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:07:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a todas as fam\u00edlias quintanenses que perderam seus entes queridos v\u00edtimas da COVID-19.","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:29:43"},{"nome":"Dedetiza\u00e7\u00e3o de todas as ruas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o  da dedetiza\u00e7\u00e3o de todas as ruas e resid\u00eancias do munic\u00edpio, com o objetivo de controlar a propaga\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:22:50"},{"nome":"Amplia\u00e7\u00e3o de parceria com laborat\u00f3rio de an\u00e1lises","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a amplia\u00e7\u00e3o da parceria com o laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas no munic\u00edpio, com o objetivo de disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detectar a contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus de maneira mais \u00e1gil e com baixo custo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:28:43"},{"nome":"Forma\u00e7\u00e3o de parceira com o SENAR","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a forma\u00e7\u00e3o de parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para a oferta de cursos profissionalizantes  destinados principalmente ao pequeno produtor rural no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-24 19:00:55"},{"nome":"Levantamento das medidas implantadas sobre o COVID-19","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas implantadas em outros munic\u00edpios que est\u00e3o com baixo \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o e de \u00f3bitos em decorr\u00eancia do Covid-19, e implanta-las no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:31:07"},{"nome":"Quantidade de cestas b\u00e1sicas distribuidas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que aumente o quantidade de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas por meio da assist\u00eancia social do munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o a vulnerabilidade econ\u00f4mica enfrentada pelos mun\u00edcipes em decorr\u00eancia da pandemia.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:35:02"},{"nome":"Retirada e troca de adesivos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da retirada e troca de todos os adesivos dos ve\u00edculos oficiais.","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:00:50"},{"nome":"Obras nas avenidas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito das obras que est\u00e1 executando nas avenidas, ruas da Cidade, bem como quebrando todos os canteiros da avenida Santa Am\u00e9lia, cal\u00e7adas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a retirada dos coqueiros que se encontravam nos canteiros.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:29:28"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores para ajudar principalmente no atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-04-23 17:14:42"},{"nome":"Possibilidade de adquirir um CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de adquirir um CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO  atrav\u00e9s de recursos advindos  de parcerias  firmada com o Presidente da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (JUCESP) e Ex- Deputado Federal Walter Ihoshi  (Partido PSD) ao munic\u00edpio de Quintana. \r\nDestaca-se que tal aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio. Sendo certo que este caminh\u00e3o poderia  refor\u00e7ar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo que \u00e9  um servi\u00e7o  essencial  para manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-24 23:45:14"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o  de uma p\u00e1 carregadeira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  de Quintana a aquisi\u00e7\u00e3o  de uma p\u00e1 carregadeira  com recursos advindos de uma Emenda Parlamentar  no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que ser\u00e1 enviada pelo  Deputado Federal  Gilberto Nascimento Silva  do Partido PSC,  com o objetivo de  auxiliar no desenvolvimento das obras e melhorar a infraestrutura da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:30:40"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) de acordo com as Resolu\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Detran  (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) em todos os pontos que se identificar como necess\u00e1rias no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:37:07"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o de um programa de refei\u00e7\u00e3o a baixo custo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos   ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de refei\u00e7\u00e3o a baixo custo para atendimento das fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:36:18"},{"nome":"Melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da vicinal Quintana \u2013 C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da vicinal Quintana \u2013 C\u00f3rrego Branco, com manuten\u00e7\u00e3o das placas j\u00e1 existentes e instala\u00e7\u00f5es de novas placas onde se fizerem necess\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:12:07"},{"nome":"Cobrir um buraco localizado na Avenida Madri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  que  realize manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a fim de cobrir um buraco localizado na Avenida Madri, a altura do n\u00ba 260 Bairro Sal\u00e3o Branco nesta cidade de Quintana. Ocorre que o mesmo est\u00e1 provocando a degrada\u00e7\u00e3o do solo, e trazendo risco para a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:48:54"},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua da Baixada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Oitil, situada nas  proximidades do Centro de Eventos Vereador Nelson Raimundo de Souza (perto da propriedade do Sr. Domingos), a fim de evitar que a \u00e1gua pluviais que escorrem  pelas galerias situadas naquela rua provoquem eros\u00e3o nas propriedades vizinhas, como vem ocorrendo com frequ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:07:34"},{"nome":"Amendogr\u00e3o Peanuts","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Esta Douta Casa de Leis emite MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA AMENDOGR\u00c3O PEANUTS IMP. EXP. LTDA, em virtude da  excelente contribui\u00e7\u00e3o para o projeto de coleta seletiva do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:48:05"},{"nome":"DIPAM","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de divulga\u00e7\u00e3o e de incentivos para estimular os produtores rurais fazerem declara\u00e7\u00e3o referente ao DIPAM (declara\u00e7\u00e3o para \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios).","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:39:44"},{"nome":"Terminal de atendimento banc\u00e1rio 24 horas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um terminal de atendimento banc\u00e1rio \u201c24 horas\u201d no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:53:48"},{"nome":"Rua ligando no Bairro Jacinto Colucci ao Bairro Noca Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a abertura de uma rua ligando o bairro Jacinto Colucci ao Bairro Nova Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:11:26"},{"nome":"Melhoramento das cal\u00e7adas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o, reforma e melhoramento de todas as cal\u00e7adas do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:17:42"},{"nome":"Recapeamento asf\u00e1ltico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no recapeamento asf\u00e1ltico de todo o munic\u00edpio de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:00:56"},{"nome":"Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos  ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana  a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de guia no logradouro localizado  na  Rua Campos Sales  \u00e0 altura do n\u00ba 360, Bairro Vila Campante  no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:03:16"},{"nome":"Estradas rurais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  a melhoria de todas as estradas rurais do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:15:17"},{"nome":"Programas de est\u00e1gio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de programas de est\u00e1gio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem como tamb\u00e9m a  forma\u00e7\u00e3o de parcerias com a rede privada para que possam atender os alunos do ensino t\u00e9cnico do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:20:01"},{"nome":"Projeto Parceiros do Meio Ambiente","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Parceiros do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:45:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Protesto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Protesto ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do Estado de  S\u00e3o Paulo \u2013 Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Rossieli Soares da Silva,  em virtude da n\u00e3o inclus\u00e3o dos professores no grupo priorit\u00e1rio do plano estadual de vacina\u00e7\u00e3o contra o covid-19. \r\nConsiderando  a import\u00e2ncia da retomada das aulas presenciais  em todo o territ\u00f3rio nacional, a fim de amenizar os preju\u00edzos decorrentes da suspens\u00e3o do ensino, principalmente para as crian\u00e7as em fase inicial de aprendizagem;\r\nConsiderando a  necessidade de se adotar  protocolos de seguran\u00e7a que possibilite o retorno seguro as aulas, visando a prote\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios, educadores, alunos e familiares; \r\nConsiderando  principalmente  a  relev\u00e2ncia  do papel desempenhado pelos Professores e  profissionais da educa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da sociedade;\r\n\r\n\r\nEsta uta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Protesto contra a n\u00e3o inclus\u00e3o dos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o no plano estadual de vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid- 19.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:32:20"},{"nome":"Extens\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a  extens\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico de urg\u00eancia e emerg\u00eancia durante os finais de semana no munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-03-15 03:12:06"},{"nome":"Reforma do muro do Est\u00e1dio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a imediata interdi\u00e7\u00e3o assim como tamb\u00e9m posterior reforma do muro do Est\u00e1dio denominado: \u201cEst\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva\u201d, mas especificamente a substitui\u00e7\u00e3o da parte edificada em laje por alvenaria, no trecho  que margeia a Rua Oitil, devido ao avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o com risco de iminente de desabamento.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:33:12"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o do programa Rem\u00e9dio em casa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a implanta\u00e7\u00e3o do programa Rem\u00e9dio em casa, com o objetivo de levar as medica\u00e7\u00f5es prescritas a idosos, acamados gestantes, portadores de necessidades especiais entre outros que  tenham dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-22 22:55:12"},{"nome":"Rede wifi de forma gratuita","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede wifi de forma gratuita  em  todas as pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:29:58"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de placas de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica (energia solar) em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:38:56"},{"nome":"Promo\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Anhanguera, localizada no Bairro Vila Campante  no munic\u00edpio de Quintana, com a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2021), constru\u00e7\u00e3o de lombadas, e mecanismos para impedir o ac\u00famulo de terra na via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:51:49"},{"nome":"\u00c1rea verde","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina-se a \u00e1rea verde localizada entre a Via Ant\u00f4nio Alves Gomes, Av. Sebasti\u00e3o Lemes Soares e Rua Ant\u00f4nio Lista ao lado da Empresa SZR como \"PARQUE ECOL\u00d3GICO SEBASTI\u00c3O DONIZETE PEREIRA.","dataAtualizacao":"2026-04-22 19:13:48"},{"nome":"Publica\u00e7\u00f5es nos meios diitais da lista de espera para consulta m\u00e9dica","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o nos meios digitais da lista de espera para consultas m\u00e9dicas (especialidades), exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:34:18"},{"nome":"Ve\u00edculos abandonados","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracteriza abandono.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:45:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Arthur C\u00e9sar Pereira de Lira (PP).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Arthur C\u00e9sar Pereira de Lira (PP) pela sua vit\u00f3ria a Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.","dataAtualizacao":"2026-04-20 19:24:12"},{"nome":"Substitui\u00e7\u00e3o dos parques infantis existentes em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio por Playgrounds ecol\u00f3gicos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a substitui\u00e7\u00e3o dos parques infantis existentes em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio por Playgrounds ecol\u00f3gicos, proporcionando maior seguran\u00e7a, laser e qualidade de vida para as crian\u00e7as quintanenses.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:52"},{"nome":"Melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quintana a cidade de Bor\u00e1. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a melhoria na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quintana a cidade de Bor\u00e1. ","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:48:26"},{"nome":"Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Anhanguera, mais especificamente no trecho localizado entre as ruas Manoel Ribeiro e Paes Leme.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2021","situacao":"Arquivado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Anhanguera, mais especificamente no trecho localizado entre as ruas Manoel Ribeiro e Paes Leme.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:32:21"},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Sal\u00e3o Branco, mais especificamente na Rua dos Expedicion\u00e1rios. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Sal\u00e3o Branco, mais especificamente na Rua dos Expedicion\u00e1rios. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:59"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de \u00f4nibus escolar nas escolas infantis.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de \u00f4nibus escolar nas escolas infantis denominadas: CEMEI Vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos e CEMEI Orofre Zagatti, bem como tamb\u00e9m que se instalem placas ou letreiros com a identifica\u00e7\u00e3o das CEMEIS indicadas.","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:41:57"},{"nome":" Renova\u00e7\u00e3o da frota municipal, em primeiro momento, as ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos utilizados na \u00e1rea da sa\u00fade. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a renova\u00e7\u00e3o da frota municipal, em primeiro momento, as ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos utilizados na \u00e1rea da sa\u00fade. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 22:42:07"},{"nome":" Realiza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o lateral da Rua Arm\u00eanio Pires Vieira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica-se ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a realiza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o lateral da Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, mais especificamente, no trecho que liga o Centro ao bairro Sal\u00e3o Branco, para melhor seguran\u00e7a de todos que por ali transitam. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:06:27"},{"nome":"Ado\u00e7\u00e3o do programa Menor Aprendiz no \u00e2mbito do Poder P\u00fablico municipal.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do programa Menor Aprendiz no \u00e2mbito do Poder P\u00fablico municipal.  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:01:43"},{"nome":" Reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro \u00e1 altura do n\u00ba 24, Vila Campante.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro \u00e1 altura do n\u00ba 24, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:32:07"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o\/destina\u00e7\u00e3o de terreno para implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial no munic\u00edpio. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a aquisi\u00e7\u00e3o\/destina\u00e7\u00e3o de terreno para implanta\u00e7\u00e3o de Parque Industrial no munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:28:10"},{"nome":"A cria\u00e7\u00e3o de parcerias para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que visa o acolhimento de doentes necessitados do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica-se ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a cria\u00e7\u00e3o de parcerias para implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que visa o acolhimento de doentes necessitados do munic\u00edpio, possibilitando o acompanhamento m\u00e9dico e nutricional de qualidade, assim como tamb\u00e9m o fornecimento de alimentos prescritos a cada um de forma individualizada. ","dataAtualizacao":"2026-03-10 01:28:46"},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de galerias de escoamento de \u00e1gua.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de galerias de escoamento de \u00e1gua, nos locais que forem necess\u00e1rios em todo o munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:40:03"},{"nome":"a possibilidade de enviar equipe t\u00e9cnica para analisar a situa\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio de esportes denominado \u201cJos\u00e9 Roberto Guimar\u00e3es\u201d bem como tamb\u00e9m da quadra denominada \u201cManoel Pereira da Silva \u2013 Tio Man\u00e9\u201d localizada ao lado da CMEI Prof\u00aa Neide Aparecida Sobreiro Lisboa. Fazendo a averigua\u00e7\u00e3o\/an\u00e1lise de problemas relatados  tais como: goteiras, irregularidades no piso, alagamentos,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que se verifique a possibilidade de enviar equipe t\u00e9cnica para analisar a situa\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio de esportes denominado \u201cJos\u00e9 Roberto Guimar\u00e3es\u201d bem como tamb\u00e9m da quadra denominada \u201cManoel Pereira da Silva \u2013 Tio Man\u00e9\u201d localizada ao lado da CMEI Prof\u00aa Neide Aparecida Sobreiro Lisboa. Fazendo a averigua\u00e7\u00e3o\/an\u00e1lise de problemas relatados  tais como: goteiras, irregularidades no piso, alagamentos, entre outros. \r\n\r\nRequer-se ainda que, havendo constata\u00e7\u00e3o de problemas na execu\u00e7\u00e3o da obra e verificando se que a mesmo se encontra no prazo de garantia seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o desta, para que  apresente as medidas e solu\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, aprazando data para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das devidas repara\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:50:20"},{"nome":"enviar equipe t\u00e9cnica de engenharia para avaliar\/analisar o problema de escoamento de \u00e1gua pluvial existente  entre as ruas  Arm\u00eanio Pires Vieira e Padre Ant\u00f4nio Jose dos Santos ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de enviar equipe t\u00e9cnica de engenharia para avaliar\/analisar o problema de escoamento de \u00e1gua pluvial existente  entre as ruas  Arm\u00eanio Pires Vieira e Padre Ant\u00f4nio Jose dos Santos mais especificamente  no cruzamento com a Avenida Santa Helena, pois em dias de chuvas fortes as galerias de escoamento  tem transbordado fazendo com que a \u00e1gua das chuvas adentrem as  casas dos arredores, causando s\u00e9rios transtornos para os mun\u00edcipes que ali residem. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:14:30"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias no Bairro Primavera ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal verificar \u00e0 possibilidade de se fazer instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias no Bairro Primavera popularmente conhecido como Estrada do Miziguti  no munic\u00edpio de Quintana. ","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:03:11"},{"nome":" constru\u00e7\u00e3o de rua, para passagem de ve\u00edculos automotores, que ligar\u00e1 os bairros Santo Ant\u00f4nio e Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio \u00e0 Vila Campante. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rua, para passagem de ve\u00edculos automotores, que ligar\u00e1 os bairros Santo Ant\u00f4nio e Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio \u00e0 Vila Campante. ","dataAtualizacao":"2026-04-10 06:01:11"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o estilo \u201cguard rail\u201d \u00e0 margem da estrada que liga Quintana ao C\u00f3rrego Branco  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana  verificar \u00e0 possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o estilo \u201cguard rail\u201d \u00e0 margem da estrada que liga Quintana ao C\u00f3rrego Branco  mais precisamente no cruzamento com a  Rua S\u00e9timo Airold.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:10:59"},{"nome":"reparo e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os logradouros do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o, o reparo e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os logradouros do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-02-04 09:57:14"},{"nome":" transfer\u00eancia do p\u00e1tio de estacionamento destinados a frota de ve\u00edculos da prefeitura ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a transfer\u00eancia do p\u00e1tio de estacionamento destinados a frota de ve\u00edculos da prefeitura para local mais amplo. ","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:58:37"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de an\u00e1lises Cl\u00ednicas no munic\u00edpio por meio de Parceria P\u00fablico Privada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de an\u00e1lises Cl\u00ednicas no munic\u00edpio por meio de Parceria P\u00fablico Privada.","dataAtualizacao":"2026-03-19 12:03:43"},{"nome":"reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:35:13"},{"nome":"Revoga-se a Lei n\u00b0 1.776\/03 de 22 de abril de 2003","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga-se a Lei n\u00b0 1.776\/03 de 22 de abril de 2003 a qual alterou o nome da Rua das palmeiras para Rua Dorival Pereira de Andrade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:36:51"},{"nome":"Inclui-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207, de 24\/09\/16, que fixa o subs\u00eddio dos vereadores e presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"16\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Inclui-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207, de 24\/09\/16, que fixa o subs\u00eddio dos vereadores e presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:05:01"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Sargento Sandro Luiz","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Sargento da Pol\u00edcia Militar, hoje em reserva devido a sua aposentadoria, Sandro Luiz Marques de Lima. Nascido em 26\/01\/1970 e sendo natural da cidade de Dracena\/SP, Sandro somou vinte e oito anos de carreira dentro da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, destes, nove anos foram dedicados somente a cidade de Quintana, onde \u00e9 conhecido por ter exercido suas fun\u00e7\u00f5es de forma exemplar, desempenhando de maneira honrosa e qualificada seu trabalho de policiamento ostensivo e de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. Durante sua trajet\u00f3ria na cidade de Quintana atuou em diversas opera\u00e7\u00f5es, sendo reconhecido, principalmente, por suas a\u00e7\u00f5es incisivas no combate ao tr\u00e1fico de drogas e da criminalidade local. Desta forma, em reconhecimento ao excelente trabalho deste profissional que conquistou a amizade, o carinho e o respeito de toda uma cidade, a C\u00e2mara Municipal de Quintana apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es, estendendo ao Sargento Sandro votos de profundo respeito e admira\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:44:19"},{"nome":"remarca\u00e7\u00e3o da vaga preferencial de estacionamento que estava reservada em frente ao pr\u00e9dio do Banco do Brasil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a remarca\u00e7\u00e3o da vaga preferencial de estacionamento que estava reservada em frente ao pr\u00e9dio do Banco do Brasil, localizado na Rua Joao Villadangos","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:02:56"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o de luz ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o de luz na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos, na altura do n\u00ba 37 pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Otoji Sakuno","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:53:57"},{"nome":"tala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o de luz no trecho final da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o que d\u00e1 acesso a Rodovia SP-294","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7o de luz no trecho final da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o que d\u00e1 acesso a Rodovia SP-294","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:46:47"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia, imediatamente a frente da entrada que d\u00e1 acesso a EMEF Prof. Pedro Sommenhauzer","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:55:06"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, na altura do n\u00ba 55","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:25:02"},{"nome":"proibir completamente o estacionamento de ve\u00edculos na margem direta (sentido rotat\u00f3ria > Vila Campante) da Rua Visconde de Mau\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana proibir completamente o estacionamento de ve\u00edculos na margem direta (sentido rotat\u00f3ria > Vila Campante) da Rua Visconde de Mau\u00e1, precisamente no trecho da referida via que margeia a quadra C, localizada imediatamente a frente do posto de gasolina","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:10:33"},{"nome":"Revoga a Lei n\u00b0 1.648 de 06 de abril de 1999.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"15\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a Lei n\u00b0 1.648 de 06 de abril de 1999.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:23:45"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"14\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:36:19"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Benedito de Souza Costa ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Benedito de Souza Costa ao trecho da via de circula\u00e7\u00e3o urbana que ser\u00e1 aberto entre as quadras 5, 6, 7, 9, 10 e 11 do Bairro Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:32:14"},{"nome":" possibilidade de analisar o problema de escoamento de \u00e1gua pluvial que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a possibilidade de analisar o problema de escoamento de \u00e1gua pluvial e o ac\u00famulo de lixo e res\u00edduos que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena, especialmente no trecho inicial da via, na altura do n\u00famero 465, conforme fotos em anexo. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:35:52"},{"nome":"repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de todas as ruas que receberam recentemente obras de recapeamento da malha asf\u00e1ltica","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:47:25"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 727 no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 727 no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:59:43"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Sebasti\u00e3o Lemes Soares","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Sebasti\u00e3o Lemes Soares, precisamente entre os n\u00ba's 201 e 291, no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:46:44"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventiladores na sala de urg\u00eancia da USF I - Novos Horizontes ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventiladores na sala de urg\u00eancia da USF I - Novos Horizontes ","dataAtualizacao":"2026-03-16 12:00:59"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado e de insulfilm nas janelas da Sala de Observa\u00e7\u00e3o da USF I - Novos Horizontes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana a instala\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado e de insulfilm nas janelas da Sala de Observa\u00e7\u00e3o da USF I - Novos Horizontes, estendendo a necessidade de ar-condicionado tamb\u00e9m nas salas de observa\u00e7\u00e3o das USF II - Alegria de viver e USF III - Arco-\u00edris ","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:57:26"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Anhanguera, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30\/2020 de minha autoria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Anhanguera, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30\/2020 de minha autoria\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:48:26"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o em  todos os brinquedos fabricados em madeira instalados na Pra\u00e7a P\u00fablica ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a manuten\u00e7\u00e3o em  todos os brinquedos fabricados em madeira instalados na Pra\u00e7a P\u00fablica \"Juliana Greg\u00f3rio de Souza\", localizada no bairro Sal\u00e3o Branco ","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:29:28"},{"nome":"melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz na Rua S\u00e9timo Airoldi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz na Rua S\u00e9timo Airoldi, precisamente na esquina da referida rua com a vicinal Quintana-C\u00f3rrego branco","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:44:03"},{"nome":"D\u00e1-se a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Tcheverton Henrique Pereira Lic\u00f3rio a Rua 12 do Distrito Industrial","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1-se a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Tcheverton Henrique Pereira Lic\u00f3rio a Rua 12 do Distrito Industrial","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:02:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todos os servidores da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Quintana ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a todos os servidores da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Quintana que, por conta da pandemia do coronav\u00edrus(COVID-19) tiveram que se aperfei\u00e7oar para utilizar ferramentas digitais para garantir o ensino e a aprendizagem de nossas crian\u00e7as e jovens durante o per\u00edodo de isolamento social. Tal homenagem se justifica, pois, o sucesso alcan\u00e7ado diante dos desafios educacionais gerados pela pandemia se deu gra\u00e7as a um plano de trabalho conjunto dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o que foi cuidadosamente planejado pela Diretoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Desse modo, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es, estrat\u00e9gias digitais, projetos e investimentos, somados ao comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios que comp\u00f5em a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o municipal, nossas crian\u00e7as conseguiram continuar recebendo orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e conte\u00fados program\u00e1ticos gra\u00e7as as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas amplamente utilizadas pelos professores. Inclusive, as fam\u00edlias que n\u00e3o possu\u00edam dispositivos e conex\u00f5es com internet, por exemplo, receberam visitas em domicilio por professores, respeitando todas as recomenda\u00e7\u00f5es da secretaria de sa\u00fade para garantir a sa\u00fade de todos, ou seja, todo um trabalho cuidadosamente calculado para garantir que nenhuma crian\u00e7a da nossa cidade ficasse sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade. Ademais, pelas raz\u00f5es aqui expostas, a C\u00e2mara Municipal de Quintana apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estendendo a eles votos de profundo respeito e admira\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:21:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e congratula\u00e7\u00e3o a todos os servidores p\u00fablicos do Executivo Municipal da cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a todos os servidores p\u00fablicos do Executivo Municipal da cidade de Quintana. A presente homenagem \u00e9 fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em observar e valorizar todo empenho e dedica\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico pela qualidade dos servi\u00e7os prestados em todos os n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o municipal, desde aqueles que est\u00e3o em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o, nos postos de sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, nas creches e nos demais atendimentos, at\u00e9 aqueles que trabalham internamente na coordena\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos trabalhos. O Funcion\u00e1rio P\u00fablico de Quintana \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, pois t\u00eam como ess\u00eancia, servir aos mun\u00edcipes, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o, cada um em sua esfera de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre bom lembrar a fun\u00e7\u00e3o nobre que t\u00eam aqueles que trabalham no servi\u00e7o p\u00fablico e que lidam, n\u00e3o s\u00f3 com o que \u00e9 do governo, mas tamb\u00e9m de todas as pessoas. Por conseguinte, nos \u00e9 imposs\u00edvel falar dos servidores p\u00fablicos sem citar sua dedica\u00e7\u00e3o e perseveran\u00e7a e, por tal raz\u00e3o, como profundos conhecedores das constantes lutas, anseios e dos sonhos desta classe laboriosa, venho atrav\u00e9s desta singela mo\u00e7\u00e3o, ostentar o reconhecimento e gratid\u00e3o aos servidores municipais, que s\u00e3o as pe\u00e7as fundamentais desta engrenagem que \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Desse modo, com esta homenagem, a C\u00e2mara Municipal de Quintana estende a todos os servidores p\u00fablicos do Executivo Municipal quintanense votos de sucesso e congratula\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:05:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e congratula\u00e7\u00e3o a todos os Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a todos os Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Quintana, pela presteza e habilidade que vem sendo demonstrado no enfrentamento \u00e0 Pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19). A presente homenagem \u00e9 fruto do reconhecimento da necessidade por parte desta C\u00e2mara Municipal em valorizar o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os profissionais de sa\u00fade municipais, neste momento \u00edmpar e sem precedentes da humanidade, eternizando esta homenagem nos anais deste parlamento e tamb\u00e9m no cora\u00e7\u00e3o de cada homenageado. \u00c9 preciso apoiar e destinar o devido m\u00e9rito \u00e0 coragem desses profissionais que colocam em risco suas pr\u00f3prias vidas para garantir a sa\u00fade dos demais. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso zelar para que tenham sempre a garantia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de prote\u00e7\u00e3o que precisam pois, atrav\u00e9s da uni\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do poder p\u00fablico, nesta verdadeira guerra de combate, onde, com responsabilidade, compet\u00eancia, comprometimento e principalmente amor ao pr\u00f3ximo, estes profissionais dedicaram e continuam dedicando todas suas for\u00e7as para trabalharem salvando vidas, enquanto a sociedade passa por este momento crucial de isolamento social na tentativa de minimizar os impactos dessa pandemia. Assim, em nome desta Casa Legislativa e da popula\u00e7\u00e3o quintanense, agradecemos oficialmente a todos os profissionais de sa\u00fade da cidade de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:49:04"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que fica localizado entre o n\u00ba 1185 e a esquina com a Rua Pedro Teixeira Lacerda, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65\/2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que fica localizado entre o n\u00ba 1185 e a esquina com a Rua Pedro Teixeira Lacerda, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65\/2019","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:19:23"},{"nome":"realizar o cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que se localiza entre a resid\u00eancia n\u00ba 1185 e a esquina com a Rua Pedro Teixeira Lacerda","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus na Rua Manoel patr\u00edcio, mais especificamente na margem direita (sentido Jacto > Vila Campante) no per\u00edmetro pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Pedro Teixeira Lacerda, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2019, de minha autoria, ainda n\u00e3o atendida","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:10:20"},{"nome":"realizar o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Pedro Teixeira Lacerda devido a forma\u00e7\u00e3o de enormes buracos na via ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Pedro Teixeira Lacerda devido a forma\u00e7\u00e3o de enormes buracos na via ","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:19:26"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta de lixo comum na Pra\u00e7a do Cruzeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta de lixo comum na Pra\u00e7a do Cruzeiro, localizada as margens da Avenida Santos","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:46:00"},{"nome":"opera\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos popularmente conhecidos como 'barrancos da FEPASA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos popularmente conhecidos como 'barrancos da FEPASA\", localizados na \u00e1rea de dom\u00ednio da prefeitura imediatamente pr\u00f3xima a faixa de dom\u00ednio da linha f\u00e9rrea entre as ruas Pe. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos e Expedicion\u00e1rios. ","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:52:44"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho final da Avenida Mar\u00edlia ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho final da Avenida Mar\u00edlia (pr\u00f3ximo a Fundi\u00e7\u00e3o Jacto) ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:01:02"},{"nome":"conserto do concreto da da estrada rural do Rio Iacri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar o conserto do concreto da estrada rural do Rio Iacri","dataAtualizacao":"2026-03-23 21:37:00"},{"nome":"realizar a repara\u00e7\u00e3o nas pinturas dos nomes das ruas e avenidas gravados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos por toda a cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a repara\u00e7\u00e3o nas pinturas dos nomes das ruas e avenidas gravados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos por toda a cidade","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:25:33"},{"nome":"se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Rodovia SP 294 (trecho II) \u2013 Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (que conecta as cidades de Mar\u00edlia e Panorama) para que a mesma analise a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na camada asf\u00e1ltica no trecho que liga as cidades de Tup\u00e3 e Mar\u00edlia ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:58:20"},{"nome":"requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"requerer prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:09:12"},{"nome":"se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o das EMENDAS IMPOSITIVAS ao or\u00e7amento municipal de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o das EMENDAS IMPOSITIVAS ao or\u00e7amento municipal de Quintana\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:32:51"},{"nome":"Altera-se o nome da Rua Boa Vista no N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori, para Rua Vereador El\u00eddio Dias dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera-se o nome da Rua Boa Vista no N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 Pedro Sartori, para Rua Vereador El\u00eddio Dias dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:36:43"},{"nome":"se existe a possibilidade de destinar um servidor p\u00fablico para se responsabilizar especificamente pela manuten\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as dos Bairros Jacinto Colucci e M\u00e1rio Covas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de destinar um servidor p\u00fablico para se responsabilizar especificamente pela manuten\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as dos Bairros Jacinto Colucci e M\u00e1rio Covas, al\u00e9m do Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\" ","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:10:31"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes pr\u00f3ximos aos n\u00bas 896 e 956, ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes pr\u00f3ximos aos n\u00bas 896 e 956, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:22:06"},{"nome":" melhorar a atual estrutura de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Aparecido Maldonado no bairro Jacinto Colucc","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana melhorar a atual estrutura de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Aparecido Maldonado no bairro Jacinto Colucci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, e tamb\u00e9m melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o no fragmento imediatamente ao lado do Centro Social na Rua Ant\u00f4nio Alves, no mesmo bairro ","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:52:49"},{"nome":"realizar o reboco na parede do muro externo do Centro Social ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar o reboco na parede do muro externo do Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\"  localizado na Rua Aparecido Maldonado no Bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:35:06"},{"nome":"realizar a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Vicinal Quintana\/C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Vicinal Quintana\/C\u00f3rrego Branco","dataAtualizacao":"2026-02-06 01:36:53"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em toda a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo principal da cidade, localizado as margens da Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em toda a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo principal da cidade, localizado as margens da Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:26:17"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Vereador Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Vereador Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro","dataAtualizacao":"2026-01-01 14:56:41"},{"nome":"disponibilizar totens de dispensa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel em todas as escolas e creches municipais ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana disponibilizar totens de dispensa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel em todas as escolas e creches municipais ","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:02:13"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro na lateral da unidade de Pronto Atendimento do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro na lateral da unidade de Pronto Atendimento do munic\u00edpio, localizada na Avenida Santos n\u00ba 417","dataAtualizacao":"2026-02-08 12:50:28"},{"nome":" realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as novas ondula\u00e7\u00f5es transversais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as novas ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) constru\u00eddas no primeiro semestre de 2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:01:21"},{"nome":"tornar via de circula\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla um trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana tornar via de circula\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla um trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio, mais especificamente o imediatamente defronte da quadra n\u00ba 04, entre as ruas Campos Sales e Manoel Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-03-01 00:23:30"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de playgrounds infantis em pl\u00e1stico, conforme modelo em anexo, nas maiores pra\u00e7as dos principais bairros da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de playgrounds infantis em pl\u00e1stico, conforme modelo em anexo, nas maiores pra\u00e7as dos principais bairros da cidade","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:11:47"},{"nome":"verificar quais provid\u00eancias devem ser tomadas para conter o empossamento de \u00e1gua","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana verificar quais provid\u00eancias devem ser tomadas para conter o empo\u00e7amento de \u00e1gua registrado na esquina que conecta as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Pedro Norca Filho ","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:58:15"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) nas Ruas Fortunato da Cruz e Carlos Gomes no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) nas Ruas Fortunato da Cruz, J\u00falia Relvas e Carlos Gomes no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:16:52"},{"nome":"realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no per\u00edmetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no per\u00edmetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros ","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:49:37"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma grade em torno o entorno do campo de areia localizado nas margens da Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma grade em todo o entorno do campo de areia localizado nas margens da Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos ","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:54:38"},{"nome":"realizar procedimento de higieniza\u00e7\u00e3o da areia de todos os parques infantis, pra\u00e7as e campos de areia p\u00fablicos da cidade ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar procedimento de higieniza\u00e7\u00e3o da areia de todos os parques infantis e campos de areia p\u00fablicos da cidade ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:03"},{"nome":" estender a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento da Pra\u00e7a P\u00fablica ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana estender a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento da Pra\u00e7a P\u00fablica \"David J\u00falio Vieira\" aos trechos finais das ruas Torquato Sim\u00f5es Martins, Francisco Castro e Lu\u00eds Lista no N\u00facleo Greg\u00f3rio Licori, conforme modelo em anexo","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:06:38"},{"nome":"e existe a possibilidade de conceder revis\u00e3o aos sal\u00e1rios da ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de conceder revis\u00e3o aos servidores aposentados e pensionistas pelo antigo regime estatut\u00e1rio da Prefeitura, popularmente conhecido como \"caixinha\".","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:07:52"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o geral na pista de cooper constru\u00edda as margens da via f\u00e9rrea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o geral na pista de cooper constru\u00edda as margens da via f\u00e9rrea, entre as ruas Pe. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos e Jo\u00e3o Villadangos ","dataAtualizacao":"2026-04-15 23:41:22"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Anhanguera","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:49:15"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no trecho sem asfaltamento, al\u00e9m de uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:24:42"},{"nome":"a abertura de uma rua conectando os bairros Santo Ant\u00f4nio e Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a abertura de uma rua conectando os bairros Santo Ant\u00f4nio e Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-19 19:36:35"},{"nome":" obras de melhoria na via de circula\u00e7\u00e3o que conecta a Rua Arm\u00eanio Pires Vieira com o bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar obras de melhoria na via de circula\u00e7\u00e3o que conecta a Rua Arm\u00eanio Pires Vieira com o bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:45:27"},{"nome":"D\u00e1-se a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Josepha Gonzales","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1-se a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Josepha Gonzales, a via de de circula\u00e7\u00e3o aberta na quadra n\u00ba 67, acessada pela Rua dos Expedicion\u00e1rios no bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:00:03"},{"nome":"Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, em obedi\u00eancia ao Artigo n\u00ba 132 do Regimento Interno, requerer a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos realizados pela Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 01\/2019 destinada a apurar poss\u00edveis irregularidades no despejo de esgoto realizado pela empresa SABESP (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-03 18:43:12"},{"nome":" encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. Jos\u00e9 Tonon J\u00fanior, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o da empresa M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto, por ter intermediado junto a empresa a disponibiliza\u00e7\u00e3o da maquina pulverizadora Arbus 2000 Export,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, se h\u00e1 a possibilidade de encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. Jos\u00e9 Tonon J\u00fanior, Gerente de Comunica\u00e7\u00e3o da empresa M\u00e1quinas Agr\u00edcolas Jacto, por ter intermediado junto a empresa a disponibiliza\u00e7\u00e3o da maquina pulverizadora Arbus 2000 Export, de grande pot\u00eancia,  ve\u00edculo que foi utilizado para a opera\u00e7\u00e3o de desinfec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o da cidade de Quintana, como medida de combate a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronavirus - Covid-19. Do mesmo modo, gostaria tamb\u00e9m de estender os agradecimentos a todos os dirigentes da referida empresa, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio para nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:17:20"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta ou a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no pr\u00e9dio da fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76\/2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta ou a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no pr\u00e9dio da fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76\/2019","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:43:25"},{"nome":"estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de \u00e1gua pluviais das vias p\u00fablicas (bueiros, bocas de lobo) pelo modelo ecol\u00f3gico e inteligente","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de \u00e1gua pluviais das vias p\u00fablicas (bueiros, bocas de lobo) pelo modelo ecol\u00f3gico e inteligente","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:39:02"},{"nome":"Revoga a lei n\u00ba 1.601 de 01 de outubro de 1997","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a lei n\u00ba 1.601 de 01 de outubro de 1997","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:20:23"},{"nome":"verificar se as ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio est\u00e3o padronizadas quanto a seu tamanho ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana verificar se as ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) distribu\u00eddas pelo munic\u00edpio est\u00e3o padronizadas quanto a seu tamanho e em obedi\u00eancias a legisla\u00e7\u00e3o vigente","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:35:53"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:58:57"},{"nome":"Altera-se a reda\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00b0 2.203\/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n\u00b0 2.276\/2019 de 01 de novembro de 2019, que disp\u00f5em sobre o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2020","situacao":"Retirado","assunto":"Altera-se a reda\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00b0 2.203\/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n\u00b0 2.276\/2019 de 01 de novembro de 2019, que disp\u00f5em sobre o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-06 08:50:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia de Leandro Barbosa de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Leandro Barbosa de Souza. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Leandro, em respeito a esta fam\u00edlia pela qual temos muito apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:44:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia de Manoel Vieira dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Manoel Vieira dos Santos. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel, em respeito a esta fam\u00edlia pela qual temos muito apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:17:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nivaldo Mendon\u00e7a Polli","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Nivaldo Mendon\u00e7a Polli. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo, em respeito a esta fam\u00edlia pela qual temos muito apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:40:18"},{"nome":"ealizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra da bras\u00edlia, zona rural do municio de Quintana, nas intersec\u00e7\u00f5es do trecho entre as QTN's 270 e 275, mais especificamente no per\u00edmetro pr\u00f3ximo ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, no conhecido popularmente por bairro Barreir\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra da bras\u00edlia, zona rural do municio de Quintana, nas intersec\u00e7\u00f5es do trecho entre as QTN's 270 e 275, mais especificamente no per\u00edmetro pr\u00f3ximo ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, no conhecido popularmente por bairro Barreir\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:25:24"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais do munic\u00edpio de Quintana\/SP para o quadri\u00eanio de 2021\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais do munic\u00edpio de Quintana\/SP para o quadri\u00eanio de 2021\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:25:07"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2020","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021\/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:15:33"},{"nome":"entrar em contato com a Telef\u00f4nica Brasil, empresa respons\u00e1vel pela operadora de telefonia fixa e m\u00f3vel VIVO, para estudar a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G para a rede m\u00f3vel da operadora dentro dos limites do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com a Telef\u00f4nica Brasil, empresa respons\u00e1vel pela operadora de telefonia fixa e m\u00f3vel VIVO, para estudar a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G para a rede m\u00f3vel da operadora dentro dos limites do munic\u00edpio de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:06:24"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de galeria de tubula\u00e7\u00e3o para coleta de \u00e1gua pluvial em todo per\u00edodo poss\u00edvel da estrada rural acessada atrav\u00e9s da rua Irm\u00e3 Gertrudes, no bairro Sal\u00e3o branco, dando \u00eanfase, principalmente, ao trecho imediatamente pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Andr\u00e9 Hirano ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de galeria de tubula\u00e7\u00e3o para coleta de \u00e1gua pluvial em todo per\u00edodo poss\u00edvel da estrada rural acessada atrav\u00e9s da rua Irm\u00e3 Gertrudes, no bairro Sal\u00e3o branco, dando \u00eanfase, principalmente, ao trecho imediatamente pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Andr\u00e9 Hirano ","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:04:56"},{"nome":" opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio Prefeito Ant\u00f4nio Bombini Mesquita ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio Prefeito Ant\u00f4nio Bombini Mesquita ","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:56:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar para a fam\u00edlia de Mois\u00e9s Cassimiro de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Mois\u00e9s Cassimiro de Oliveira. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mois\u00e9s, em respeito a esta fam\u00edlia pela qual temos muito apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:01:44"},{"nome":"ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Paes Lemes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Paes Lemes, pr\u00f3xima a entrada do Centro de Eventos Vereador Nelson Raimundo de Souza, especificamente em frente ao n\u00ba 485","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:15:16"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de guaritas com prote\u00e7\u00e3o nos novos pontos de \u00f4nibus utilizados pelas escolas municipais para transporte de alunos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de guaritas com prote\u00e7\u00e3o nos novos pontos de \u00f4nibus utilizados pelas escolas municipais para transporte de alunos","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:59:45"},{"nome":"opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na vicinal Quintana - C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na vicinal Quintana - C\u00f3rrego Branco","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:05:45"},{"nome":"obras de reparo no cal\u00e7amento e nas guias da esquina da Rua Benjamin Constant, n\u00ba 132 com a Avenida Mar\u00edlia, conforme foto em anexo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar obras de reparo no cal\u00e7amento e nas guias da esquina da Rua Benjamin Constant, n\u00ba 132 com a Avenida Mar\u00edlia, conforme foto em anexo","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:11:57"},{"nome":" realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos dois bueiros localizados no cruzamento da Via Perimetral Sul com a Rua Osvaldo Meleiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos dois bueiros localizados no cruzamento da Via Perimetral Sul com a Rua Osvaldo Meleiro","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:43:34"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o com galeria para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva na Avenida Santa Helena","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o com galeria para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva na Avenida Santa Helena, especificamente no trecho entre as ruas Pe. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos e Arm\u00eanio Pires Vieira","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:30:38"},{"nome":"\"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o as vias p\u00fablicas do novo N\u00facleo Habitacional de Quintana, que ser\u00e1 constru\u00eddo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU\".","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o as vias p\u00fablicas do novo N\u00facleo Habitacional de Quintana, que ser\u00e1 constru\u00eddo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU\".","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:26:04"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de 'N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 pedro Sartori' ao Loteamento Quintana F, que ser\u00e1 constru\u00eddo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de 'N\u00facleo Habitacional Vereador Jos\u00e9 pedro Sartori' ao Loteamento Quintana F, que ser\u00e1 constru\u00eddo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU\".","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:07:59"},{"nome":"realizar a demarca\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para deficientes e portadores de dificuldades motoras na Rua Oscar Franco de Toledo, imediatamente a frente do pr\u00e9dio da igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a demarca\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para deficientes e portadores de dificuldades motoras na Rua Oscar Franco de Toledo, imediatamente a frente do pr\u00e9dio da igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:30:16"},{"nome":"retirada das faixas de grama localizadas entre as guias e as cal\u00e7adas das ruas do Bairro M\u00e1rio Covas e substitui-las por cal\u00e7amento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a retirada das faixas de grama localizadas entre as guias e as cal\u00e7adas das ruas do Bairro M\u00e1rio Covas e substitui-las por cal\u00e7amento","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:51"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de climatizadores nos pr\u00e9dios do Clube Municipal 'Jo\u00e3o Paulo Silva' , no Clube Recreativo Municipal e no Clube Social 'Maria de F\u00e1tima Bernardes'","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores nos pr\u00e9dios do Clube Municipal 'Jo\u00e3o Paulo Silva' , no Clube Recreativo Municipal e no Clube Social 'Maria de F\u00e1tima Bernardes'","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:42:52"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) nas ruas Arm\u00eanio Pires Vieira e Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) nas ruas Arm\u00eanio Pires Vieira e Manoel Patr\u00edcio,  reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:19:46"},{"nome":"existe a possibilidade de firmar parceria\/conv\u00eanio com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo) para oferecer aos mun\u00edcipes cursos a dist\u00e2ncia na modalidade EAD ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de firmar parceria\/conv\u00eanio com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo) para oferecer aos mun\u00edcipes cursos a dist\u00e2ncia na modalidade EAD e semi-presenciais dentro da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:10:09"},{"nome":" se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para implantar na nossa cidade uma ponto de atendimento do PROCON (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para implantar na nossa cidade um ponto de atendimento do PROCON (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor)","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:47:31"},{"nome":"construir uma pista de cooper conectando a pra\u00e7a dos eucaliptos \u00e0 entrada da cidade pela Rua Visconde de Mau\u00e1, nas margens da Via Perimetral Sul","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Quintana construir uma pista de cooper conectando a pra\u00e7a dos eucaliptos \u00e0 entrada da cidade pela Rua Visconde de Mau\u00e1, nas margens da Via Perimetral Sul","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:36:33"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas das cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas das cidade para orientar os ambulantes que visitam o munic\u00edpio para que se dirijam at\u00e9 a Prefeitura Municipal para regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o comercial, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:18:45"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Campos Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Campos Sales, na altura do n\u00ba 201, defronte a \"Pastelaria do Br\u00e1s\"","dataAtualizacao":"2026-04-22 05:35:36"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes, mais especificamente em frente a igreja do Minist\u00e9rio Pentecostal Semeando a Palavra de Deus.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:31:19"},{"nome":"amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de muretas ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de muretas de conten\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado entre os bairros Jacinto Colucci e M\u00e1rio Covas","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:37:41"},{"nome":"Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Quintana, e das outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Quintana, e das outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:34:26"},{"nome":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a Revis\u00e3o Geral e Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a Revis\u00e3o Geral e Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:04"},{"nome":"opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Via Perimetral Sul","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Via Perimetral Sul, mais especificamente no trecho pr\u00f3ximo a esquina onde se  encontram as ruas Osvaldo Meleiro e Jos\u00e9 G. Costa com a referida via","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:48:59"},{"nome":" realizar a instala\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula de controle solar para vidros (insulfilm) na estrutura do Vel\u00f3rio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula de controle solar para vidros (insulfilm) na estrutura do Vel\u00f3rio Municipal \"Concei\u00e7\u00e3o Simi\u00e3o da Silva\" bem como a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em todas as salas, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:32:41"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Pra\u00e7a P\u00fablica 'Aroldo Lisboa'","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Pra\u00e7a P\u00fablica 'Aroldo Lisboa' situada no bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:24:47"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1.556","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1.556","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:33:19"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o\/conten\u00e7\u00e3o em todos os lados da Quadra Poliesportiva Coberta ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o\/conten\u00e7\u00e3o em todos os lados da Quadra Poliesportiva Coberta \"Manoel Pereira da Silva\" situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-28 12:26:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Academia de Jud\u00f4 Sol Nascente de Quintana,","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Academia de Jud\u00f4 Sol Nascente de Quintana, representada neste ato pelo seu professor (sensei) Mois\u00e9s Augusto Rodrigues e sua esposa Professora Livia Regina Martins S\u00e1 Rodrigues, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Torneio de Jud\u00f4 \u201cSol Nascente\u201d. Idealizado atrav\u00e9s da parceria entre a referida academia de Jud\u00f4 e o Projeto Municipal Tatame de Ouro, o torneio realizou-se durante todo o s\u00e1bado (09\/11\/2018) contendo disputas do esporte nas categorias SUB 9, 11, 13, 15, 18, adulto e veterano, tanto no grupo feminino quanto no masculino. O torneio contou com a participa\u00e7\u00e3o de 18 cidades e aproximadamente 430 atletas se consolidando com um dos principais eventos da categoria j\u00e1 realizados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quintana. Desse modo, com esta homenagem, a C\u00e2mara Municipal de Quintana estende ao sensei Mois\u00e9s e a todos os judocas quintanenses votos de sucesso e congratula\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:16:43"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Santos Souza da Silva e Igor Golfeto Prado por terem se consagrado os vencedores do 10\u00ba Pr\u00eamio ESEG de Gest\u00e3o ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Santos Souza da Silva, Andreia Nat\u00e1lia Matioli dos Santos, Felipe Cust\u00f3dio do Nascimento e Igor Golfeto Prado, e ao professor respons\u00e1vel Edson Tessari Junior, por terem se consagrado como vencedores do 10\u00ba Pr\u00eamio ESEG de Gest\u00e3o que \u00e9 um concurso cient\u00edfico organizado pela Escola Superior de Engenharia e Gest\u00e3o destinado aos alunos das escolas t\u00e9cnicas administradas pelo Centro Paula Souza, onde os estudantes inscritos t\u00eam a oportunidade de apresentar projetos com solu\u00e7\u00f5es criativas para melhoria de processos ou produtos por meio de diversas ferramentas de gest\u00e3o. Esta Douta Casa de Lies almeja, atrav\u00e9s desta homenagem, parabenizar os alunos quintanenses da institui\u00e7\u00e3o, reconhecendo todo esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e talento que envolveram este, agora premiado, trabalho acad\u00eamico. Desejamos que este pr\u00eamio seja apenas o prel\u00fadio de carreiras vindouras e de grande sucesso, raz\u00e3o de orgulho para toda nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:05"},{"nome":" Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Quintana ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Quintana em quase oito anos no comando do 4\u00ba Grupamento de Quintana. Este Corpo Legislativo ciente de que a Pol\u00edcia Militar exerce um papel de extrema relev\u00e2ncia, se constituindo como uma for\u00e7a p\u00fablica estadual que, no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio, preza pelo zelo, a honestidade e a corre\u00e7\u00e3o de prop\u00f3sitos com a finalidade de proteger o cidad\u00e3o quintanense, a sociedade e os bens p\u00fablicos e privados, coibindo os il\u00edcitos penais e as infra\u00e7\u00f5es administrativas, desempenhando fun\u00e7\u00f5es que, direta ou indiretamente influenciam no cotidiano das pessoas, colaborando com todos os segmentos da comunidade, diminuindo conflitos e gerando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que a comunidade anseia. Em reconhecimento aos diversos anos de servi\u00e7os prestados sempre com excel\u00eancia, qualidade e pronta disposi\u00e7\u00e3o, esta Douta Casa de Leis, emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Alexandre Nogueira Mugnaini, em raz\u00e3o da sua recente transfer\u00eancia para a cidade de Pompeia.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:09:21"},{"nome":"Altera os valores das refer\u00eancias salariais dos servidores p\u00fablicos, efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n\u00b0 2.248 de 29 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os valores das refer\u00eancias salariais dos servidores p\u00fablicos, efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n\u00b0 2.248 de 29 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:12:25"},{"nome":"Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Sa\u00fade para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Sa\u00fade para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:39:13"},{"nome":"Revoga a Lei N\u00b0 2.147 de 14 de novembro de 2013 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Manoel Pereira da Silva ao Centro Esportivo a ser constru\u00eddo ao lado da Ferrovia entre a Rua Padre Ant\u00f4nio dos Santos at\u00e9 a Delegacia localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a Lei N\u00b0 2.147 de 14 de novembro de 2013 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Manoel Pereira da Silva ao Centro Esportivo a ser constru\u00eddo ao lado da Ferrovia entre a Rua Padre Ant\u00f4nio dos Santos at\u00e9 a Delegacia localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:42:19"},{"nome":"Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.248 de 29 de junho de 2018 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.248 de 29 de junho de 2018 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:28:39"},{"nome":"Institui no Munic\u00edpio de Quintana o Dia Municipal do Operador de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui no Munic\u00edpio de Quintana o \"Dia Municipal do Operador de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:20:52"},{"nome":"Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Man\u00e9) a Quadra poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Man\u00e9) a Quadra poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:28"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma grande lixeira para coleta de lixo recicl\u00e1vel no bairro M\u00e1rio Covas, mais especificamente pr\u00f3xima a ch\u00e1cara do Sr. Ant\u00f4nio Guandalini (Lola) para capta\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel vindo das diversas ch\u00e1caras e fazendas pr\u00f3ximas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma grande lixeira para coleta de lixo recicl\u00e1vel no bairro M\u00e1rio Covas, mais especificamente pr\u00f3xima a ch\u00e1cara do Sr. Ant\u00f4nio Guandalini (Lola) para capta\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel vindo das diversas ch\u00e1caras e fazendas pr\u00f3ximas","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:55:05"},{"nome":"realizar o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o do letreiro eletr\u00f4nico instalado no Terminal Rodovi\u00e1rio ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o do letreiro eletr\u00f4nico instalado no Terminal Rodovi\u00e1rio \"Ant\u00f4nio Bombini Mesquita\"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:41"},{"nome":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar coberto na Avenida Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 338, localizado no Bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar coberto na Avenida Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 338, localizado no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa SZR em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o aos vinte anos de funda\u00e7\u00e3o do Grupo Empresarial SZR. A institui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 se consolidou como uma das principais for\u00e7as econ\u00f4micas da cidade de Quintana sendo reconhecida internacionalmente como uma das maiores empresas do mundo no segmento de mi\u00fados bovinos e su\u00ednos, foi fundada em 1999 em um escrit\u00f3rio localizado na pr\u00f3pria resid\u00eancia do seu fundador, Sebasti\u00e3o Donizete Pereira, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Em 2004 \u00e9 fundada a filial em nossa cidade, que \u00e9 a respons\u00e1vel pelo processamento, armazenamento e expedi\u00e7\u00e3o dos produtos para o mercado asi\u00e1tico, principal consumidor da empresa. Desse modo, em reconhecimento a dedica\u00e7\u00e3o e ao trabalho de todos os gestores e funcion\u00e1rios que comp\u00f5em o rol dos colaboradores desta empresa a quem temos grande apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o, esta Douta Casa de Leis presta esta singela homenagem a este grupo que, em quase duas d\u00e9cadas de trabalhos em Quintana, tem contribu\u00eddo de forma incisiva na expans\u00e3o da economia local e no reconhecimento do nome da cidade pelo Brasil afora.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-14 13:13:07"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionados nas salas do Vel\u00f3rio Municipal que n\u00e3o possuem sistema de ventila\u00e7\u00e3o, complementando e reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionados nas salas do Vel\u00f3rio Municipal que n\u00e3o possuem sistema de ventila\u00e7\u00e3o, complementando e reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:04:04"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua de mil litros, se poss\u00edvel no mesmo local das outras, na \u00e1rea central do Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua de mil litros ao lado da casinha de ferramentas na \u00e1rea central do Cemit\u00e9rio Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:46:01"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz no final da Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz no final da Avenida Mar\u00edlia","dataAtualizacao":"2026-03-29 05:49:02"},{"nome":" realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) na Avenida Mar\u00edlia, a primeira na altura do n\u00ba 1250 e a segunda na altura do n\u00ba 210","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) na Avenida Mar\u00edlia, a primeira na altura do n\u00ba 1250 e a segunda na altura do n\u00ba 210","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:54:11"},{"nome":"realizar obras de reforma na estrutura do Clube Recreativo de Quintana, localizado na Avenida Santos,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar obras de reforma na estrutura do Clube Recreativo de Quintana, localizado na Avenida Santos, conforme segue:\r\n- Reforma nas estruturas dos banheiros;\r\n- Revitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica da \u00e1rea externa e da fachada do Clube;\r\n- Nova pintura;\r\n- instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionados;\r\n- Reforma da parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica da cozinha, com instala\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia nova.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:09:57"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma escada conectando o Bairro M\u00e1rio Covas \u00e0 Pra\u00e7a P\u00fablica ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escada conectando o Bairro M\u00e1rio Covas \u00e0 Pra\u00e7a P\u00fablica \"Aroldo Lisboa\", localizada no bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:34:09"},{"nome":"corrigir um desn\u00edvel no asfalto localizado no cruzamento entre as Ruas Pedro Norca Filho e Pedro Teixeira Lacerda, na Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana corrigir um desn\u00edvel no asfalto localizado no cruzamento entre as Ruas Pedro Norca Filho e Pedro Teixeira Lacerda, na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:10:47"},{"nome":" instalar um cadeado no port\u00e3o traseiro da USF I -  Novos Horizontes, que \u00e9 acessado pela Rua Ant\u00f4nio Alves Tim\u00f3teo Valad\u00e3o, conforme foto em anexo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana instalar um cadeado no port\u00e3o traseiro da USF I -  Novos Horizontes, que \u00e9 acessado pela Rua Ant\u00f4nio Alves Tim\u00f3teo Valad\u00e3o, conforme foto em anexo","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:59:20"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no Clube Recreativo de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no Clube Recreativo de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:25:17"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua Leandro dos Santos Munhoz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de luz na Rua Leandro dos Santos Munhoz","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:58"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos atletas da ACI (Associa\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia do Idoso) que participaram da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais do Idoso","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos atletas da ACI (Associa\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia do Idoso) que participaram da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais do Idoso realizado na cidade de Osvaldo Cruz. Com esta Mo\u00e7\u00e3o, esta Douta Casa de Leis presta esta singela homenagem a este grupo que, pela primeira vez na hist\u00f3ria do munic\u00edpio de Quintana, conquistou uma medalha de ouro nos jogos regionais do idoso, na modalidade \"Domin\u00f3 feminino\". Gostar\u00edamos de externar votos de congratula\u00e7\u00e3o, exaltando a felicidade desta Casa de Leis por tal conquista, que demonstra n\u00e3o apenas a vitalidade da nossa melhor idade, como tamb\u00e9m a capacidade de t\u00e3o bem representar o nosso munic\u00edpio em toda regi\u00e3o.  ","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:21:18"},{"nome":"se existe a possibilidade de conter o empo\u00e7amento de \u00e1gua que esta ocorrendo em frente ao Centro de Sa\u00fade\/Pronto Atendimento, localizado na Avenida Santos, n\u00ba 417","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de conter o empo\u00e7amento de \u00e1gua que esta ocorrendo em frente ao Centro de Sa\u00fade\/Pronto Atendimento, localizado na Avenida Santos, n\u00ba 417","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:10:02"},{"nome":" expandir\/alargar a extens\u00e3o do port\u00e3o de entrada que d\u00e1 acesso aos ve\u00edculos de grande porte da Prefeitura Municipal, localizado defronte da Avenida Santa Am\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana expandir\/alargar a extens\u00e3o do port\u00e3o de entrada que d\u00e1 acesso aos ve\u00edculos de grande porte da Prefeitura Municipal, localizado defronte da Avenida Santa Am\u00e9lia","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:10:33"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos automotores no est\u00e1dio municipal \u201cOrides Nunes da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos automotores no est\u00e1dio municipal \u201cOrides Nunes da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:40:15"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba \"caput\" da Lei Municipal n\u00ba 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba \"caput\" da Lei Municipal n\u00ba 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:23:22"},{"nome":"se existe a possibilidade de corrigir a pintura dos nomes de diversos logradouros p\u00fablicos nos postes da cidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana se existe a possibilidade de corrigir a pintura dos nomes de diversos logradouros p\u00fablicos nos postes da cidade","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:37:27"},{"nome":"se existe a possibilidade de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no despejo do esgoto tratado pela SABESP de Quintana dentro do Rio Iacri","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie aos respons\u00e1veis pela Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo - CETESB se existe a possibilidade de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no despejo do esgoto tratado pela SABESP de Quintana que \u00e9 realizado dentro do Rio Iacri","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:55:35"},{"nome":"que se oficie aos respons\u00e1veis pela Unidade de Quintana da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, se h\u00e1 a possibilidade de fornecer a esta Casa todos os dados mais atualizados relativos a todas as fases que envolvam o tratamento de esgoto da cidade de Quintana, descrevendo, em detalhes, como o processo \u00e9 realizado, desde a coleta do esgoto at\u00e9 o seu despejo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Douta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie aos respons\u00e1veis pela Unidade de Quintana da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, se h\u00e1 a possibilidade de fornecer a esta Casa todos os dados mais atualizados relativos a todas as fases que envolvam o tratamento de esgoto da cidade de Quintana, descrevendo, em detalhes, como o processo \u00e9 realizado, desde a coleta do esgoto at\u00e9 o seu despejo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:12:25"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a na extremidade final da rua Santa Am\u00e9lia, dentro do Bairro Veneza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a na extremidade final da rua Santa Am\u00e9lia, dentro do Bairro Jardim Veneza","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:27:16"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando os motoristas sobre a exist\u00eancia de um corredor de animais silvestres ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando os motoristas sobre a exist\u00eancia de um corredor de animais silvestres (javalis\/porcos) que costumam atravessar a via cerca de quatro quil\u00f4metros antes da ponte que estabelece as divisas da vicinal Quintana\/Bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-04-05 12:49:32"},{"nome":"ealizar investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade visando zerar as filas dos exames de ultrassonografia intra-vaginal nas mulheres e os exames de PSA (Ant\u00edgenos Espec\u00edficos da Pr\u00f3stata) nos homens","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade visando zerar as filas dos exames de ultrassonografia intra-vaginal nas mulheres e os exames de PSA (Ant\u00edgenos Espec\u00edficos da Pr\u00f3stata) nos homens","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:28:32"},{"nome":"ealizar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas do vel\u00f3rio municipal que n\u00e3o possuem aparelhos de ar condicionado ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas do vel\u00f3rio municipal que n\u00e3o possuem aparelhos de ar condicionado ","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:51:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lourdes de Souza Alguz","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar para a fam\u00edlia de Lourdes de Souza Alguz. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da D. Lourdes, m\u00e3e do nobre deputado estadual Reinaldo Alguz, em respeito a esta fam\u00edlia que muito j\u00e1 ajudou a cidade de Quintana atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es e da amizade do deputado Reinaldo. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia a quem temos muito apre\u00e7o apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares e se solidarizando nesta hora de dor.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:43:30"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro, na altura do n\u00ba 80, localizada no bairro M\u00e1rio Covas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 Em\u00edlio de Castro, na altura do n\u00ba 80, localizada no bairro M\u00e1rio Covas","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:20:13"},{"nome":"Vota\u00e7\u00e3o de requerimento de licen\u00e7a do vereador Renato Zanatta Polo.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Vota\u00e7\u00e3o de requerimento de licen\u00e7a do vereador Renato Zanatta Polo.","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:08:43"},{"nome":"Concede 30 dias de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede 30 dias de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:08:43"},{"nome":"realizar manobra de extens\u00e3o da pista de cooper localizada as margens da via f\u00e9rrea e pr\u00f3xima tamb\u00e9m ao Complexo Esportivo ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar manobra de extens\u00e3o da pista de cooper localizada as margens da via f\u00e9rrea e pr\u00f3xima tamb\u00e9m ao Complexo Esportivo \"Am\u00e9rico Sartori\" at\u00e9 as proximidades da Fundi\u00e7\u00e3o Jacto, reiterando proposituras anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:45:25"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de fornecer a rela\u00e7\u00e3o completa contendo todos os nomes e os valores dos inscritos na D\u00edvida Ativa Tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Quintana ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de fornecer a rela\u00e7\u00e3o completa contendo todos os nomes e os valores dos inscritos na D\u00edvida Ativa Tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Quintana ","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:48:38"},{"nome":" realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta ou a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no pr\u00e9dio da fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta ou a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no pr\u00e9dio da fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:38:17"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Fica concedido ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense, em reconhecimento a import\u00e2ncia do seu trabalho empresarial para o crescimento e aprimoramento do setor produtivo e comercial da cidade de Quintana, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e mercantil do munic\u00edpio atrav\u00e9s do seu trabalho e postura administrativa.","dataAtualizacao":"2026-01-31 13:59:50"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores de ilumina\u00e7\u00e3o nas lateral inferior do Centro Social ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores de ilumina\u00e7\u00e3o na lateral inferior do Centro Social \" Maria de F\u00e1tima Bernardes\" localizado no bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-03-28 18:51:08"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada de emerg\u00eancia do USF I - ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da sala de emerg\u00eancia do USF I - \"Novos Horizontes\"","dataAtualizacao":"2026-03-29 01:32:12"},{"nome":"realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o na pista de cooper localizada na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, pr\u00f3xima a Rua Mario Nery de Souza Campos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o na pista de cooper localizada na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, pr\u00f3xima a Rua Mario Nery de Souza Campos","dataAtualizacao":"2026-04-05 12:24:09"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua dos Expedicion\u00e1rios, na altura do n\u00ba 244","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua dos Expedicion\u00e1rios, na altura do n\u00ba 244","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:07"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de verificar e fiscalizar se a altura dos cabeamentos de energia, telefonia e internet instalados na rede de distribui\u00e7\u00e3o municipal esta de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana se h\u00e1 a possibilidade de verificar e fiscalizar se a altura dos cabeamentos de telefonia e internet instalados na rede de distribui\u00e7\u00e3o municipal est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:51:59"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) e um poste com bra\u00e7o de luz na rua Anhanguera, localizada no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) e um poste com bra\u00e7o de luz na rua Anhanguera, localizada no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:20:28"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o de luz na Rua Aimor\u00e9s, localizada no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o de luz na Rua Aimor\u00e9s, localizada no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-29 11:55:26"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas para sinalizar a proximidade dos locais de interesse p\u00fablico da cidade, em especial no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas para sinalizar a proximidade dos locais de interesse p\u00fablico da cidade, em especial no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-20 00:48:53"},{"nome":"estender o guard rail instalado no cruzamento da Via Perimetral Sul com as Ruas Osvaldo Meleiro e Jos\u00e9 G. Costa para proteger um dos bueiros instalados no local","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana estender o guard rail instalado no cruzamento da Via Perimetral Sul com as Ruas Osvaldo Meleiro e Jos\u00e9 G. Costa para proteger um dos bueiros instalados no local","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:45:59"},{"nome":"se existe a possibilidade de remover as c\u00e2meras internas de seguran\u00e7a instaladas no pr\u00e9dio da c\u00e2mara","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, a retirada da c\u00e2mera instalada na secretaria da c\u00e2mara","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:11:29"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico para os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas e institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Abastecimento de \u00c1gua, Esgotamento Sanit\u00e1rio e Drenagem Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico para os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas e institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Abastecimento de \u00c1gua, Esgotamento Sanit\u00e1rio e Drenagem Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:30:37"},{"nome":"instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus coberto pr\u00f3ximo ao cruzamento entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o e a Rua Am\u00e9rica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus coberto pr\u00f3ximo ao cruzamento entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o e a Rua Am\u00e9rica","dataAtualizacao":"2026-04-20 11:24:36"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito Fernando Branco Nunes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito de Quintana Fernando Branco Nunes em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano \u2013 CDHU do Estado de S\u00e3o Paulo.  Esta Douta Casa de Leis, em nome de todos os seus vereadores em exerc\u00edcio, gostaria de manifestar publicamente votos da mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, cumprimentando-o cordialmente pela recente nomea\u00e7\u00e3o junto a este t\u00e3o importante \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o estadual, afinal, a cidade de Quintana recebeu com profunda alegria a not\u00edcia de sua escolha para o referido cargo, por conhecer com propriedade a qualidade e a compet\u00eancia do seu trabalho demonstrada com excel\u00eancia nos oito anos em que esteve \u00e0 frente do Executivo Municipal. Para toda popula\u00e7\u00e3o quintanense, esta nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa apenas a ascens\u00e3o de sua carreira pol\u00edtica, mas a certeza de que o seu trabalho ser\u00e1 uma not\u00e1vel adi\u00e7\u00e3o a equipe da CDHU e ir\u00e1 beneficiar diretamente toda nossa regi\u00e3o, visando, principalmente, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente junto daqueles que mais necessitam dos servi\u00e7os de habita\u00e7\u00e3o oferecidos por esta institui\u00e7\u00e3o. Ademais, felizes ao ver um dos nossos al\u00e7ando voos ainda mais altos e certos de poder contar sempre com seu apoio e colabora\u00e7\u00e3o, cuja rec\u00edproca \u00e9 mais do que verdadeira, al\u00e9m de desejar que essa nova fase da sua vida profissional seja marcada por muito sucesso e diversas realiza\u00e7\u00f5es, esta Douta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-20 07:31:27"},{"nome":"aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rios destinados a realizar a limpeza das ruas do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rios destinados a realizar a limpeza das ruas do munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:57:26"},{"nome":" realizar opera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que fica entre o n\u00famero n\u00ba 1185 e a esquina com a Rua Benjamin Constant (Casa n\u00ba 16) ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar opera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que fica entre o n\u00famero n\u00ba 1185 e a esquina com a Rua Benjamin Constant (Casa n\u00ba 16) ","dataAtualizacao":"2026-04-04 21:44:42"},{"nome":"realizar a troca da porta de emerg\u00eancia,fabricada em vidro, da lateral do Centro de sa\u00fade\/Pronto Atendimento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana realizar a troca da porta de emerg\u00eancia,fabricada em vidro, da lateral do Pronto Atendimento\/Santa Casa","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:45:09"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de instalar uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de instalar uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o (popularmente conhecida como Rua do Bode) na altura do n\u00ba 1.069","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:32:08"},{"nome":" realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte em frente ao Centro Social ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte em frente ao Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\", localizado no bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-12 04:49:31"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita de ponto de \u00f4nibus na Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2019","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova guarita de ponto de \u00f4nibus na Rua Manoel Patr\u00edcio, na altura do n\u00ba XXX,bem como realizar a constru\u00e7\u00e3o de parte da cal\u00e7ada no referido trecho","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:30:16"},{"nome":" realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Aroldo Lisboa, localizada no bairro Jacinto Colucci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Aroldo Lisboa, localizada no bairro Jacinto Colucci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:04:03"},{"nome":"se existe a possibilidade de incluir no processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico municipal e de um bebedouro em sua estrutura","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de incluir no processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico municipal e de um bebedouro em sua estrutura","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:03:20"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de uma churrasqueira no pr\u00e9dio do Centro Social ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de uma churrasqueira no pr\u00e9dio do Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\", situado no Bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:10:11"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:38:16"},{"nome":"realizar a continua\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas nas ruas e avenidas de toda a cidade que ainda n\u00e3o possuem a instala\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a continua\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas nas ruas e avenidas de toda a cidade que ainda n\u00e3o possuem a instala\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:25:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do vereador Sr. Jos\u00e9 Pedro Sartori","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do vereador Sr. Jos\u00e9 Pedro Sartori. Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do saudoso vereador \u201cZ\u00e9 da S\u00e3o Jos\u00e9\u201d como era carinhosamente conhecido pela popula\u00e7\u00e3o. O falecimento deste nobre vereador, ocorrido na manh\u00e3 do dia 28 de julho, preencheu toda a nossa cidade de tristeza, sensibilizando uma popula\u00e7\u00e3o que h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e meia estava acostumada a presenciar o jeito simples e caridoso do vereador, cuja partida est\u00e1 e continuar\u00e1 sendo sentida por todos, em especial por esta Casa de Leis. \r\nJos\u00e9 Pedro Sartori nasceu em 02 de agosto de 1956, tinha 62 anos de idade, filho de Am\u00e9rico Sartori (in memoriam) e Lourdes de Andrade. Foi eleito vereador pela primeira vez para a 13\u00aa legislatura do munic\u00edpio (2001 \u2013 2004), se reelegendo para a 15\u00aa (2009-2012), 16\u00aa (2013-2016) e 17\u00aa (2017-2020) legislaturas, somando mais de quinze anos de trabalhos legislativos, compondo diversas mesas diretoras e comiss\u00f5es, al\u00e9m de ter sido eleito presidente do legislativo entre os anos de 2015 e 2016, deixando uma marca de tamanho imensur\u00e1vel na hist\u00f3ria deste \u00f3rg\u00e3o e da cidade de Quintana.            \r\nO munic\u00edpio de Quintana perdeu nesta data, al\u00e9m de um expoente pol\u00edtico de extrema import\u00e2ncia, um pai de fam\u00edlia que deixa cinco filhos, um homem \u00edntegro, honesto e justo em suas a\u00e7\u00f5es, de fala firme e portador de um humor \u00edmpar que cativava todos ao seu redor. Em sua longa passagem por esta Casa, se mostrou um vereador sempre muito preocupado com a \u00e1rea social, com a seguran\u00e7a p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o, com a qualidade das estradas e com a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, tendo in\u00fameros requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e projetos de lei demonstrando o seu zelo e preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e com os poss\u00edveis riscos \u00e0 seguran\u00e7a de todos. Em sua passagem como presidente deste Legislativo, se mostrou um homem extremamente justo e gentil, que mesmo preocupado com tantas responsabilidades, ainda cuidava do pr\u00e9dio da C\u00e2mara como quem cuidava da sua pr\u00f3pria casa, se preocupando mesmo com as coisas aparentemente mais simples, como a pontualidade da limpeza do plen\u00e1rio ou a qualidade da \u00e1gua que estava sendo servida aos vereadores, cuidados simples mas que no fundo demonstravam o tamanho da sua preocupa\u00e7\u00e3o para com todos e o carinho que ele detinha por este lugar. Junto aos servidores, deixou um legado de cumplicidade, justi\u00e7a e respeito que romperam com os limites profissionais e se transformaram em grandes amizades, traduzidas nas longas risadas que somente a sua maneira simples e particular de contar os fatos do dia a dia era capaz de retirar de todos.  \r\nPor estas e outras tantas raz\u00f5es, em reconhecimento ao importante trabalho que Jos\u00e9 realizou junto aos setores p\u00fablicos municipais e a sua import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria dessa cidade, essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem p\u00f3stuma a esta fam\u00edlia a quem temos muito apre\u00e7o, apresentando publicamente sentimentos do mais profundo pesar aos familiares e se solidarizando nesses dias de dor e de saudades. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, conceda a sua alma o descanso e a paz eterna e, nestes tempos de tristeza e de pesar, possa confortar o cora\u00e7\u00e3o de todos os seus familiares e amigos.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:17:22"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, na altura do n\u00ba 338","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, na altura do n\u00ba 338","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:40:31"},{"nome":" realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, na altura do n\u00ba 717","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, na altura do n\u00ba 717","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:49"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando sobre as ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) instaladas na Avenida Santos, pr\u00f3ximas a escola Altino Arantes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o  de tr\u00e2nsito alertando os motoristas locais sobre as recentes ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) instaladas na Avenida Santos, em frente a escola Altino Arantes","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:18:12"},{"nome":"realizar a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento de quarenta e cinco graus no espa\u00e7o vago do terreno do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, localizado na Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento de quarenta e cinco graus no espa\u00e7o vago do terreno do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, localizado na Rua Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:58:10"},{"nome":"realizar a destina\u00e7\u00e3o de 01 vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras e 01 vaga exclusiva para idosos nos estacionamentos dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade municipal (USF I, USF II, USF III e Pronto atendimento) ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar a destina\u00e7\u00e3o de 01 vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras e 01 vaga exclusiva para idosos nos estacionamentos dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade municipal (USF I, USF II, USF III e Pronto atendimento) ","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:44:06"},{"nome":"realizar a compra de um painel poliesportivo eletr\u00f4nico ao Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es, para ser utilizado nas modalidades esportivas praticadas em nosso munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Quintana, realizar a compra de um painel poliesportivo eletr\u00f4nico ao Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es, para ser utilizado nas modalidades esportivas praticadas em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:40:40"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de realizar o procedimento de abertura dos canteiros centrais das intersec\u00e7\u00f5es entre as ruas\/avenidas abaixo descritas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de realizar o procedimento de abertura dos canteiros centrais das intersec\u00e7\u00f5es entre as ruas\/avenidas abaixo descritas.\r\n\r\n- Rua S\u00e3o Marcos, com a Avenida Santa Am\u00e9lia;\r\n- Rua Riviera, com a Avenida Santa Am\u00e9lia.\r\n- Rua Rialto, com a Avenida Santa Am\u00e9lia;\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:49:03"},{"nome":" solicite junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a coloca\u00e7\u00e3o de um Guard Rail na Rodovia SP 294, nas intermedia\u00e7\u00f5es da cidade de Quintana, mais precisamente na altura da pra\u00e7a do eucalipto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Quintana, que solicite junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a coloca\u00e7\u00e3o de um Guard Rail na Rodovia SP 294, nas intermedia\u00e7\u00f5es da cidade de Quintana, mais precisamente na altura da pra\u00e7a do eucalipto.","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:17:17"},{"nome":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Ribeiro, na altura do n\u00b0 520.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Ribeiro, na altura do n\u00b0 520.","dataAtualizacao":"2026-03-02 05:31:13"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de pintura na parte externa e interna, al\u00e9m de alguns reparos na estrutura f\u00edsica, no pr\u00e9dio do Centro Social Maria de F\u00e1tima Bernardes, situado no Bairro Jacinto Colucci, bem como manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00e3o de pintura na parte externa e interna, al\u00e9m de alguns reparos na estrutura f\u00edsica, no pr\u00e9dio do Centro Social Maria de F\u00e1tima Bernardes, situado no Bairro Jacinto Colucci, bem como manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:38:50"},{"nome":"efetuar a compra de um arquivo para o pr\u00e9dio da PSF I \u2013 Novo Horizontes, situada na Avenida Mar\u00edlia, para que seja feita de forma adequada o arquivamento dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, efetuar a compra de um arquivo para o pr\u00e9dio da PSF I \u2013 Novo Horizontes, situada na Avenida Mar\u00edlia, para que seja feita de forma adequada o arquivamento dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:42:19"},{"nome":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o na altura do n\u00ba 305.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o na altura do n\u00ba 305.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:49:01"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) em diversas ruas da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) em diversas ruas da cidade, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, a saber:\\r\\n\\r\\n- Rua Manoel Patr\u00edcio,\\r\\n- Rua Jo\u00e3o Villadangos,\\r\\n- Rua Manoel Ribeiro,\\r\\n- Rua Dirceu,","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:32:20"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para autorizar e regular a castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais de rua no munic\u00edpio de Quintana ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para autorizar e regular a castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais de rua no munic\u00edpio de Quintana ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:38:31"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 amiga quintanense Alessandra Lovo Abreu","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 amiga quintanense Alessandra Lovo Abreu em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Coordenadora da Escola Estadual Altino Arantes.  Esta Douta Casa de Leis, em nome de todos os seus vereadores, gostaria de manifestar publicamente votos da mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, cumprimentando-a pela nomea\u00e7\u00e3o e desejando que essa nova fase da sua vida profissional seja marcada por muito sucesso e diversas realiza\u00e7\u00f5es, onde a comunidade quintanense, principalmente, possa colher os frutos dessa mudan\u00e7a. Por tais raz\u00f5es, esta Douta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:41:28"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao amigo quintanense Nilvaldo Em\u00eddio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao amigo quintanense Nivaldo Em\u00eddio em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Diretor da Escola Estadual Altino Arantes.  Esta Douta Casa de Leis, em nome de todos os seus vereadores, gostaria de manifestar publicamente votos da mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, cumprimentando-o pela nomea\u00e7\u00e3o e desejando que essa nova fase da sua vida profissional seja marcada por muito sucesso e diversas realiza\u00e7\u00f5es, onde a comunidade quintanense, principalmente, possa colher os frutos dessa mudan\u00e7a. Por tais raz\u00f5es, esta Douta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:59:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao mun\u00edcipe quintanense Ad\u00e3o Alves de Ara\u00fajo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao mun\u00edcipe quintanense Ad\u00e3o Alves de Ara\u00fajo em raz\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Vice-Diretor da Escola Estadual Altino Arantes.  Esta Douta Casa de Leis, em nome de todos os seus vereadores, gostaria de manifestar publicamente votos da mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, cumprimentando-o pela nomea\u00e7\u00e3o e desejando que essa nova fase da sua vida profissional seja marcada por muito sucesso e diversas realiza\u00e7\u00f5es, onde a comunidade quintanense, principalmente, possa colher os frutos dessa mudan\u00e7a. Por tais raz\u00f5es, esta Douta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:37:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Guilherme Henrique Campos Sim\u00f5es","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao mun\u00edcipe quintanense Guilherme Henrique Campos Sim\u00f5es em raz\u00e3o de sua aprova\u00e7\u00e3o em concurso para Supervisor de Ensino da Diretoria de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo.  Queremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o, motivados pela sua aprova\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, agradecer pelos anos em que esteve \u00e0 frente da Escola Altino Arantes dirigindo com maestria e compet\u00eancia essa t\u00e3o importante institui\u00e7\u00e3o de ensino de nossa cidade, tendo conquistado o carinho dos alunos e a admira\u00e7\u00e3o de toda comunidade por sua dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. Em segundo lugar, gostar\u00edamos de parabeniza-lo, manifestando publicamente votos da mais elevada estima e considera\u00e7\u00e3o por sua aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, afinal, o cora\u00e7\u00e3o de nossa cidade se enche de alegria por ver os seus filhos al\u00e7ando voos cada vez mais altos. Que esta nova fase de sua vida profissional seja marcada por muito sucesso e novas realiza\u00e7\u00f5es. Por tais raz\u00f5es, esta Douta Casa de Leis emite Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:34:52"},{"nome":"ealizar a instala\u00e7\u00e3o de guias e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho da Rua Durval da Silva Campoy, que fica entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o e a linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de guias e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho da Rua Durval da Silva Campoy, que fica entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o e a linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:17:01"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na altura do n\u00ba 958 da Rua Dirceu, no Bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na altura do n\u00ba 958 da Rua Dirceu, no Bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:10:02"},{"nome":"Cria empregos p\u00fablicos de agente de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria empregos p\u00fablicos de agente de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-07 05:28:24"},{"nome":"Pintura nos vasos de plantas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar nova pintura em todos os vasos de plantas distribu\u00eddos pelas ruas da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-07 18:52:42"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura\/prote\u00e7\u00e3o sob as piscinas municipais, em especial a aquecida","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura\/prote\u00e7\u00e3o sob as piscinas municipais, em especial a aquecida","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:21:20"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 cursos de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade na modalidade Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EaD) na sua totalidade, por considerar que as profiss\u00f5es de sa\u00fade, a exemplo da medicina, t\u00eam em sua base estrutural pedag\u00f3gica o aprendizado pr\u00f3ximo ao paciente, a beira do leito, devido as suas pr\u00e1ticas requererem intenso acompanhamento presencial, como aulas de laborat\u00f3rio, an\u00e1lises de materiais biol\u00f3gicos em l\u00e2minas, manipula\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos e org\u00e2nicos, anatomia humana, entre diversos outros. Nesse sentido, consideramos que a gradua\u00e7\u00e3o no formato EaD n\u00e3o \u00e9 capaz de proporcionar a correta integra\u00e7\u00e3o acad\u00eamica entre o ensino e a comunidade, nem entre o estudante e a pr\u00e1tica. Vale ressaltar que o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), atrav\u00e9s da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 65\/2017, j\u00e1 se manifestou contra qualquer tipo de iniciativa de disponibilizar cursos da \u00e1rea nesse formato. Por tal raz\u00e3o, solicito, na forma regimental, que sejam encaminhadas c\u00f3pias ao Excelent\u00edssimo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Abraham Weintraub.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:23:24"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de um telefone fixo no pr\u00e9dio de fisioterapia, localizado no bairro sal\u00e3o branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de um telefone fixo no pr\u00e9dio de fisioterapia, localizado no bairro sal\u00e3o branco","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:14:10"},{"nome":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Eventos Adriano de Moraes, deste munic\u00edpio de Quintana\/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Eventos Adriano de Moraes, deste munic\u00edpio de Quintana\/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-19 16:20:48"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Mar\u00edlia, na altura do estacionamento do mercado campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Mar\u00edlia, na altura do estacionamento do mercado campante","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:28"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas da Rua Manoel Patr\u00edcio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas cal\u00e7adas na referida rua, na altura do barrac\u00e3o n\u00ba 340","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas da Rua Manoel Patr\u00edcio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas cal\u00e7adas na referida rua, na altura do barrac\u00e3o n\u00ba 340","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:08:46"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7as de apoio por toda a borda da Piscina Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7as de apoio por toda a borda da Piscina Municipal","dataAtualizacao":"2026-03-16 00:12:28"},{"nome":" realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, guias, sarjetas e postes de luz no final da rua Ant\u00f4nio Nunes Filho, localizada na Vila Campante, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39\/2017 do vereador Vandelei Meleiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, guias, sarjetas e postes de luz no final da rua Ant\u00f4nio Nunes Filho, localizada na Vila Campante, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39\/2017 do vereador Vanderlei Meleiro","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:48:20"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 AIroldi, na altura do n\u00ba 128, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Jos\u00e9 AIroldi, na altura do n\u00ba 128, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:48:14"},{"nome":" realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o do estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio do Vel\u00f3rio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o do estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio do Vel\u00f3rio Municipal \"Concei\u00e7\u00e3o Simi\u00e3o da Silva\"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:52:09"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-20 20:50:19"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:08:33"},{"nome":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Eventos Adriano de Moraes deste munic\u00edpio de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Eventos Adriano de Moraes deste munic\u00edpio de Quintana\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:39:03"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na VIcinal Quintana - C\u00f3rrego Branco, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar novamente a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na VIcinal Quintana - C\u00f3rrego Branco ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:30"},{"nome":" realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas cal\u00e7adas da Rua Campos Salles no trecho entre o pontilh\u00e3o e o sem\u00e1foro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas cal\u00e7adas da Rua Campos Salles no trecho entre o pontilh\u00e3o e o sem\u00e1foro","dataAtualizacao":"2026-03-22 07:42:16"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 2.207 de 24 de setembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-27 22:58:03"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes (LDO) para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes (LDO) para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-15 22:46:13"},{"nome":"realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos blocos de concreto instalados na estrada rural acessada pela Rua Irm\u00e3 Gertrudes, pr\u00f3xima a Ch\u00e1cara Lemes, constru\u00edda para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pela estrada de terra","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos blocos de concreto instalados na estrada rural acessada pela Rua Irm\u00e3 Gertrudes, pr\u00f3xima a Ch\u00e1cara Lemes, constru\u00edda para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pela estrada de terra","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:22:51"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Via Ant\u00f4nio Alves Gomes, no trecho imediatamente pr\u00f3ximo a empresa Multilaser ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Via Ant\u00f4nio Alves Gomes, no trecho imediatamente pr\u00f3ximo a empresa Multilaser ","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:19:46"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e tapa-buracos na Vicinal Quintana\/Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e tapa-buracos na Vicinal Quintana\/Bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:30:17"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de corroborar um pedido feito pelo Executivo para a SABESP (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) em 2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, se h\u00e1 a possibilidade de corroborar um pedido feito pelo Executivo para a SABESP (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) em 2018, atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 152\/2018, questionando a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea desativada pertencente \u00e0quela companhia ","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:08:11"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Quintanense a Ilma. Sr.\u00aa Helena Maria da Silva Zandon\u00e1","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Artigo 1\u00ba - Fica concedido \u00e0 Ilma. Sr. Helena Maria da Silva Zandon\u00e1, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Quintanense, em reconhecimento a import\u00e2ncia do seu trabalho empresarial para o crescimento e aprimoramento do setor comercial da cidade de Quintana, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e mercantil do munic\u00edpio atrav\u00e9s do seu trabalho e postura administrativa.\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-02 23:33:06"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Josemar Zandon\u00e1","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Artigo 1\u00ba - Fica concedido ao Ilmo. Sr. Josemar Zandon\u00e1, o Titulo de Cidad\u00e3o Quintanense, em reconhecimento a import\u00e2ncia do seu trabalho empresarial para o crescimento e aprimoramento do setor comercial da cidade de Quintana, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e mercantil do munic\u00edpio atrav\u00e9s do seu trabalho e postura administrativa\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-03 01:29:10"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Santa Am\u00e9lia com a Rua da liberdade,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Santa Am\u00e9lia com a Rua da liberdade, esquina da CEMEI \"Vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos\"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:18:32"},{"nome":" realizar a instala\u00e7\u00e3o de telas de alambrado nos muros do contorno da CEMEI ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de telas de alambrado nos muros do contorno da CEMEI \"Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos\"","dataAtualizacao":"2026-04-12 02:03:37"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no parquinho da CEMEI ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no parquinho da CEMEI \"Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos\"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:20:47"},{"nome":"constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na entrada da CEMEI Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na entrada da CEMEI \"Vereador Jos\u00e9 M\u00e1rio Nery de Souza Campos\",  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:02:55"},{"nome":"realizar a instala\u00e7\u00e3o de duas ondula\u00e7\u00f5es transversais (Lombada), sendo uma na Rua Pedro Norca Filho, na altura no n\u00ba 365 e a segunda na Avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3xima ao n\u00ba 425","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de duas ondula\u00e7\u00f5es transversais (Lombada), sendo uma na Rua Pedro Norca Filho, na altura no n\u00ba 365 e a segunda na Avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3xima ao n\u00ba 425","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:21:12"},{"nome":"realizar o remanejamento da ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Campos Salles (pr\u00f3xima ao sem\u00e1foro) para um trecho mais a baixo, pr\u00f3ximo a ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar o remanejamento da ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Campos Salles (pr\u00f3xima ao sem\u00e1foro) para um trecho mais a baixo, pr\u00f3ximo a \"lanchonete do Br\u00e1s\"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:01:00"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Via Perimetral Sul, pr\u00f3xima a Mercearia ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Via Perimetral Sul, pr\u00f3xima a Mercearia \"Secos e molhados\"","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:24:51"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, na altura do n\u00ba 1095","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, na altura do n\u00ba 1095","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:05:41"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos n\u00ba 321","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos n\u00ba 321","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:38:31"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes, na altura no n\u00ba 890","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Irm\u00e3 Gertrudes, na altura no n\u00ba 890","dataAtualizacao":"2026-03-04 09:08:25"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) pr\u00f3xima a Ch\u00e1cara do Estavan Lemes, na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) pr\u00f3xima a Ch\u00e1cara do Estavan Lemes, na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:28:35"},{"nome":" realizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Est\u00e1dio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Est\u00e1dio Municipal \"Orides Nunes da Silva\", no minicampo \"Paulo Cezar Martins S\u00e1\" e a quadra e o campo de areia do complexo esportivo \"Am\u00e9rico Sartori\", reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:05:24"},{"nome":"implantar guias maiores no encosto da Avenida Paulista, na altura no n\u00ba 738","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, implantar guias maiores no encosto da Avenida Paulista, na altura no n\u00ba 738","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:29:04"},{"nome":" a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, na altura do n\u00ba 703","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, na altura do n\u00ba 703","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:42:54"},{"nome":"estudar a possibilidade de diminuir a profundidade da depress\u00e3o localizado no entroncamento da Rua Trevo com a Rua Manoel Ribeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, estudar a possibilidade de diminuir a profundidade da depress\u00e3o localizado no entroncamento da Rua Trevo com a Rua Manoel Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:13:00"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas abertas da Creche Municipal ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas abertas da Creche Municipal \"Orofre Zagatti\", localizada na Rua Paes Lemes , n\u00ba 210.","dataAtualizacao":"2026-03-31 02:15:32"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da Creche Municipal ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da Creche Municipal \"Orofre Zagatti\", localizada na Rua Paes Lemes , n\u00ba 210.\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:04:00"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pompeia e abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pompeia e abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-20 17:09:09"},{"nome":"Autoria o Poder Executivo Municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pompeia a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras procid\u00eancias. ","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoria o Poder Executivo Municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pompeia a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras procid\u00eancias. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 04:43:24"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na avenida Jo\u00e3o Villadangos, no","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na avenida Jo\u00e3o Villadangos, no trecho imediatamente pr\u00f3ximo a entrada da cidade, paralelo a Pra\u00e7a dos Eucaliptos, antes do cruzamento com Rua Mario Nery de Sousa Campos","dataAtualizacao":"2026-04-18 09:51:47"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00ba 31, em ambos os lados da via","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00ba 31, em ambos os lados da via","dataAtualizacao":"2026-02-05 19:49:58"},{"nome":"Concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela tesouraria da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP.","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela tesouraria da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-02 22:28:57"},{"nome":"Altera as reda\u00e7\u00f5es do inciso I e do \u00a72\u00ba do art. 16 da Lei n\u00ba 2.024\/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera as reda\u00e7\u00f5es do inciso I e do \u00a72\u00ba do art. 16 da Lei n\u00ba 2.024\/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:54:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha, pela posse do seu novo mandato eletivo, realizado no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que deu inicio \u00e0 19\u00aa Legislatura daquela Casa. A C\u00e2mara Municipal de Quintana deseja a este nobre parlamentar, a quem temos muito apre\u00e7o, um mandato prof\u00edcuo e proficiente, que possa ser usado integralmente em beneficio da popula\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo. Em nome dessa Douta Casa de Leis e de toda popula\u00e7\u00e3o quintanense, atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, queremos externar os mais sinceros votos de congratula\u00e7\u00e3o e sucesso, reafirmando a parceria firmada e nos colocando a disposi\u00e7\u00e3o para ajuda-lo no que for preciso. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de agradecimentos  ao Deputado Estadual Ricardo Madalena ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de agradecimentos  ao Deputado Estadual Ricardo Madalena pela grande aten\u00e7\u00e3o dispensada ao munic\u00edpio de Quintana, onde tem disponibilizado recursos atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, demonstrando carinho e respeito por nossa cidade. A mais recente emenda, no valor de R$ 120.000,00, foi destinada unicamente para o setor de sa\u00fade do munic\u00edpio, trazendo, assim, benef\u00edcios imensur\u00e1veis \u00e0 nossa comunidade, al\u00e9m de mais conforto e maior agilidade no atendimento. Agradecemos ao nobre Deputado n\u00e3o somente em nome desta Casa de Leis, mas de toda a popula\u00e7\u00e3o quintanense, reafirmando a parceria firmada e externando votos de gratid\u00e3o e respeito. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:37:40"},{"nome":"se h\u00e1 a possibilidade de transformar parte do trecho da rua Torquato Sim\u00f5es Martins em sentido \u00fanico","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plen\u00e1rio que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se h\u00e1 a possibilidade de transformar parte do trecho da rua Torquato Sim\u00f5es Martins em sentido \u00fanico","dataAtualizacao":"2026-04-20 08:38:11"},{"nome":" realizar a reforma do minicampo ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a reforma do minicampo \"Benedito de Souza Costa\", localizado no bairro M\u00e1rio Covas, trocando a areia do campo por grama e realizar procedimento de melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa no bairro Jacinto Colucci.","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:56:36"},{"nome":"realizar diversas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas e avenidas pr\u00f3ximas \u00e1s creches municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar diversas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas e avenidas pr\u00f3ximas \u00e1s creches municipais","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:02:00"},{"nome":"realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena caixa de areia no final do brinquedo escorregador localizado na Pra\u00e7a do Eucalipto ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena caixa de areia no final do brinquedo escorregador localizado na Pra\u00e7a do Eucalipto ","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:50:35"},{"nome":" realizar obras de melhoria na infraestrutura do trecho de encontro das Ruas Pedro Norca Filho e Benjamin Constant","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar obras de melhoria na infraestrutura do trecho de encontro das Ruas Pedro Norca Filho e Benjamin Constant","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:20:54"},{"nome":" realizar obras de melhoria na infraestrutura do trecho de encontro da Rua Manoel Patr\u00edcio com a entrada de acesso da Fundi\u00e7\u00e3o Jacto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, realizar obras de melhoria na infraestrutura do trecho de encontro da Rua Manoel Patr\u00edcio com a entrada de acesso da Fundi\u00e7\u00e3o Jacto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:06"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pomp\u00e9ia e abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLE - Projeto de Lei do Executivo","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exerc\u00edcio de 2019, subven\u00e7\u00f5es sociais a Santa Casa de Pomp\u00e9ia e abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:21:33"},{"nome":"Concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela tesouraria da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pela tesouraria da C\u00e2mara Municipal de Quintana\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:23:46"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3xima a linha f\u00e9rrea \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-10 07:53:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra a instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de ped\u00e1gio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra a instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de ped\u00e1gios nos trechos entre Bauru e Panorama da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros - SP 294 em virtude da Concess\u00e3o para duplica\u00e7\u00e3o da via","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:46:35"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Rodovi\u00e1ria Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d'\u00e1gua no Terminal Rodovi\u00e1rio Prefeito Ant\u00f4nio Bombini Mesquita, situado na Avenida Santos ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:03"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos, de frente com a Igreja do Evangelho Quadrangular\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-01 13:57:30"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santos, de frente com a Escola Estadual Professor Altino Arantes","dataAtualizacao":"2026-04-20 19:57:31"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao lutador Alexandre Teizen","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao lutador quintanense Alexandre Teizen","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:00:26"},{"nome":"realizar opera\u00e7\u00e3o de corte de uma \u00e1rvore situada na Avenida Rui Barbosa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, realizar opera\u00e7\u00e3o de corte de uma \u00e1rvore situada na Avenida Rui Barbosa, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 60, na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:19:25"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas da cidade para alertar os vendedores ambulantes a procurarem o setor de tributa\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas da cidade para alertar os vendedores ambulantes a procurarem o setor de tributa\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal para obter a regulamenta\u00e7\u00e3o da sua pr\u00e1tica mercantil ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:37:45"},{"nome":"a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus na Rua Manoel patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus na Rua Manoel patr\u00edcio, mais especificamente na margem direita (sentido Jacto > Vila Campante) no per\u00edmetro pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Pedro Teixeira Lacerda","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:45:37"},{"nome":"a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na rampa que d\u00e1 acesso ao Centro de Fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana, a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na rampa que d\u00e1 acesso ao Centro de Fisioterapia localizado no bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-02-23 11:25:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal Adriana Galante Sione Fernandes ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal Adriana Galante Sione Fernandes ","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:26:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal Osmar de Assis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal Osmar de Assis","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:29:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal Aparecido Jos\u00e9 da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal Aparecido Jos\u00e9 da Silva","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:32:24"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar ao ex-vereador Nelson Raimundo de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do ex-vereador Sr. Nelson Raimundo de Souza","dataAtualizacao":"2026-04-02 07:41:45"},{"nome":"Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar conv\u00eanio com cooperativa de cr\u00e9dito para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignados aos servidores municipais e vereadores.","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar conv\u00eanio com cooperativa de cr\u00e9dito para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignados aos servidores municipais e vereadores.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:48:49"},{"nome":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a revis\u00e3o geral e anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a revis\u00e3o geral e anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:30:09"},{"nome":"Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar conv\u00eanio com cooperativa de cr\u00e9dito para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores municipais e vereadores","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar conv\u00eanio com cooperativa de cr\u00e9dito para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores municipais e vereadores","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:22:03"},{"nome":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a revis\u00e3o geral e anual e da outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o a revis\u00e3o geral e anual e da outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-04 18:55:56"},{"nome":"Altera o valor da refer\u00eancia salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.248 de 29 de junho de 2018","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o valor da refer\u00eancia salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.248 de 29 de junho de 2018","dataAtualizacao":"2026-04-07 17:03:22"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:02:19"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e da outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e da outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:35:08"},{"nome":"Entrar em contato com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP) para encontrar as medidas necess\u00e1rias para conter o grande n\u00famero de insetos que est\u00e3o saindo dos ralos residenciais ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Entrar em contato com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP) para encontrar as medidas necess\u00e1rias para conter o grande n\u00famero de insetos que est\u00e3o saindo dos ralos residenciais ","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:47:00"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de 02 ondula\u00e7\u00f5es transversais (Lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura dos n\u00fameros 778 e 984","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de 02 ondula\u00e7\u00f5es transversais (Lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura dos n\u00fameros 778 e 984","dataAtualizacao":"2026-03-21 03:21:01"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, ao reajuste aprovado no Senado de 16,4% para os ministros do Supremo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, ao reajuste aprovado no Senado de 16,4% para os ministros do Supremo","dataAtualizacao":"2026-04-06 20:08:19"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o: 0013-2018 ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2018","situacao":false,"assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Mestre de Capoeira Jos\u00e9 Carlos de Melo. Neste ano, o mestre \u2018Pena\u2019, como \u00e9 popularmente conhecido, sempre fiel ao objetivo de potencializar as dimens\u00f5es culturais, sociais, pol\u00edticas, corporais e afetivas das crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s da pr\u00e1tica da capoeira, completou 16 anos de servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio como Mestre de Capoeira e Educador Cultural. Ainda este ano, \u2018Pena\u2019 tamb\u00e9m completa uma d\u00e9cada de sua titula\u00e7\u00e3o como Mestre de Capoeira e, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 essa importante data da sua vida profissional e em reconhecimento a import\u00e2ncia do seu trabalho para o resgate da ancestralidade e da mem\u00f3ria do Povo Negro, que beneficia e contribui diretamente para a forma\u00e7\u00e3o cultural das crian\u00e7as e jovens quintanenses, solicito a esta Casa de Leis a emiss\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-21 08:59:11"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Paulo Cezar Martins S\u00e1, ao minicampo constru\u00eddo nas limita\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Paulo Cezar Martins S\u00e1, ao minicampo constru\u00eddo nas limita\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:11:00"},{"nome":"Que seja realizado o plantio de diversas \u00e1rvores frut\u00edferas nos perimetros imediatamente pr\u00f3ximos a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, que fazem fronteira com a cidade de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja realizado o plantio de diversas \u00e1rvores frut\u00edferas nos perimetros imediatamente pr\u00f3ximos a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, que fazem fronteira com a cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:04:03"},{"nome":"Disp\u00f5e e disciplina sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, inclusive da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o e integrantes do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e e disciplina sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, inclusive da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o e integrantes do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:02:01"},{"nome":"Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de desativar, num per\u00edodo experimental de 30 dias, o sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre as Avenida Mar\u00edlias e Santos e a Rua Campos Salles, na Vila Campante","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de desativar, num per\u00edodo experimental de 30 dias, o sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre as Avenida Mar\u00edlias e Santos e a Rua Campos Salles, na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:38:40"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de atribuir sentido \u00fanico para a Avenida Mar\u00edlia e\/ou permitir estacionamento em apenas um dos seus lados, por toda extens\u00e3o que abarca o seu centro de com\u00e9rcio ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de atribuir sentido \u00fanico para a Avenida Mar\u00edlia e\/ou permitir estacionamento em apenas um dos seus lados, por toda extens\u00e3o que abarca o seu centro de com\u00e9rcio ","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:37:45"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Vinicius de Almeida Camarinha por sua nomea\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Decreto de 24\/10\/2018, para o cargo de Secret\u00e1rio de Estado, \u00e0 frente da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Vinicius de Almeida Camarinha por sua nomea\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Decreto de 24\/10\/2018, para o cargo de Secret\u00e1rio de Estado, \u00e0 frente da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-02 21:28:14"},{"nome":"Institui o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos funcion\u00e1rios efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quintana\/SP, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Trabalho, ao ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o Especial aos funcion\u00e1rios efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quintana\/SP, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Trabalho, ao ao Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico\" e a 13\u00aa parcela e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-05 12:49:57"},{"nome":"Entrar em contato com a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz) para realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em um poste localizado na esquina da Rua Manoel Patr\u00edcio com a Rua Hacumi Hirano, na Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Entrar em contato com a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz) para realizar opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em um poste localizado na esquina da Rua Manoel Patr\u00edcio com a Rua Hacumi Hirano, na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:32:33"},{"nome":"A necessidade de realizar procedimento de manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do campinho de areia e da quadra da pra\u00e7a Am\u00e9rico Sartori, no bairro Sal\u00e3o Branco, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um timer, ligando os refletores por volta das 18:30 e desligando umas 23:00","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de realizar procedimento de manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do campinho de areia e da quadra da pra\u00e7a Am\u00e9rico Sartori, no bairro Sal\u00e3o Branco, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um timer, ligando os refletores por volta das 18:30 e desligando umas 23:00","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:58:31"},{"nome":" a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), na avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20, no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":" a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), na avenida Mar\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20, no Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:21:03"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), na avenida Paulista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 588, Bairro Centro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), na avenida Paulista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 588, Bairro Centro","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:07:55"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de 01 lombada, em regime de urg\u00eancia, na sa\u00edda da Rua Campos Salles em dire\u00e7\u00e3o a vicinal que liga a cidade de Quintana e o pesqueiro Zagatti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de 01 lombada, em regime de urg\u00eancia, na sa\u00edda da Rua Campos Salles em dire\u00e7\u00e3o a vicinal que liga a cidade de Quintana e o pesqueiro Zagatti","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:35:26"},{"nome":"Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exerc\u00edcio financeiro de 2019","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exerc\u00edcio financeiro de 2019","dataAtualizacao":"2026-03-24 23:36:20"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpada em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e9timo Airoldi, especialmente no trecho que faz esquina com a Estrada Municipal Quintana - C\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":38,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpada em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e9timo Airoldi, especialmente no trecho que faz esquina com a Estrada Municipal Quintana - C\u00f3rrego Branco","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:33:30"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Academia ao Ar Livre construida no Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpada por toda a extens\u00e3o da Academia ao Ar Livre construida no Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas ","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:30:53"},{"nome":"Realizar a substitui\u00e7\u00e3o por cortinas de pano das cortinas de persiana da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ll - Alegria de Viver, situada na Rua Francisco Meleiro s\/n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":37,"situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a substitui\u00e7\u00e3o por cortinas de pano das cortinas de persiana da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ll - Alegria de Viver, situada na Rua Francisco Meleiro s\/n","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:02:46"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Palista, na altura do n\u00ba 588","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":35,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Palista, na altura do n\u00ba 588","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:04"},{"nome":"Que determine ao setor competente que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (Pare) na Rua J\u00falia Relvas, no per\u00edmetro onde a referida rua se encontra com a Rua Dirceu","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":36,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que determine ao setor competente que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (Pare) na Rua J\u00falia Relvas, no per\u00edmetro onde a referida rua se encontra com a Rua Dirceu","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:11:34"},{"nome":"Realizar reformas na estrutura f\u00edsica do Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":31,"situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar reformas na estrutura f\u00edsica do Centro Social \"Maria de F\u00e1tima Bernardes\"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:14:28"},{"nome":"Realizar a instala\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros (bocas-de-lobo) no Bairro Jacinto Colucci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":32,"situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a instala\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros (bocas-de-lobo) no Bairro Jacinto Colucci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores ","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:59:03"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia instalados na Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa localizada no Nucleo Habitacional Jacinto Coluci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia instalados na Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa localizada no Nucleo Habitacional Jacinto Coluci, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-02-14 13:47:28"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do mini-campo localizado no N\u00facleo Habitacional Jacinto Colucci ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":34,"situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do mini-campo localizado no N\u00facleo Habitacional Jacinto Colucci ","dataAtualizacao":"2026-01-26 02:45:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c2ngela Maria Bergamo Lopes por quase uma d\u00e9cada e meia de servi\u00e7os prestados a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c2ngela Maria Bergamo Lopes por quase uma d\u00e9cada e meia de servi\u00e7os prestados a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:28:27"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes) para solicitar o estreitamento de quatro para duas faixas de rolamento na SP-294 km 499+500m","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":26,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes) para solicitar o estreitamento de quatro para duas faixas de rolamento na SP-294 km 499+500m","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:30:31"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua Joaquim Alves da Silva, no Bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua Joaquim Alves da Silva, no Bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:40:08"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 403","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":30,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 403","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:40:06"},{"nome":"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos integrantes do Conselho Tutelar do Municipio de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos integrantes do Conselho Tutelar do Municipio de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:16:25"},{"nome":"Define os cr\u00e9ditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Define os cr\u00e9ditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:05:36"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para deficientes f\u00edsicos\/cadeirantes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para deficientes f\u00edsicos\/cadeirantes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-10 21:24:00"},{"nome":"Se existe a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas (direita e esquerda ou apenas em um dos lados) no trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que vai desde o lote 07 da quadra 10 at\u00e9 a esquina do lote 24 da quadra 104, conforme destaque na planta em anexo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se existe a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas (direita e esquerda ou apenas em um dos lados) no trecho da Rua Manoel Patr\u00edcio que vai desde o lote 07 da quadra 10 at\u00e9 a esquina do lote 24 da quadra 104, conforme destaque na planta em anexo ","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:21:54"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de tomar as medidas necess\u00e1rias para conter o mau cheiro e o risco de acidentes que um buraco utilizado para escoamento de \u00e1gua de chuva esta causando nas proximidades da Via f\u00e9rrea e da Rua Flor de Lis no Bairro Jardim das Palmeiras","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de tomar as medidas necess\u00e1rias para conter o mau cheiro e o risco de acidentes que um buraco utilizado para escoamento de \u00e1gua de chuva esta causando nas proximidades da Via f\u00e9rrea e da Rua Flor de Lis no Bairro Jardim das Palmeiras","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:34:29"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a implanta\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, pr\u00f3ximo a entrada da cidade pela Rua Visconde de Mau\u00e1","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a implanta\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, pr\u00f3ximo a entrada da cidade pela Rua Visconde de Mau\u00e1","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:49:05"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es tranversais (lombada) nos seguintes logradouros da cidade:
\n
\n- Rua Jos\u00e9 Airoldi, na altura do n\u00ba 128
\n- Rua David Domingos - Daudes, entre os n\u00bas 210 e 236
\n- Avenida Santos, na altura do n\u00ba 723
\n- Avenida P","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":28,"situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es tranversais (lombada) nos seguintes logradouros da cidade:
\n
\n- Rua Jos\u00e9 Airoldi, na altura do n\u00ba 128
\n- Rua David Domingos - Daudes, entre os n\u00bas 210 e 236
\n- Avenida Santos, na altura do n\u00ba 723
\n- Avenida Paulista, na altura do n\u00ba 592","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:11:35"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ventilador de teto da Sala de curativos do Centro de Sa\u00fade\/Pronto Atendimento, localizado na Avenida Santos, 417","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ventilador de teto da Sala de curativos do Centro de Sa\u00fade\/Pronto Atendimento, localizado na Avenida Santos, 417","dataAtualizacao":"2026-04-10 23:12:13"},{"nome":"Autoriza e institui o Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIM e d\u00e1 outras provid\u00eancia","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza e institui o Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIM e d\u00e1 outras provid\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:45:41"},{"nome":"Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o ou complementa\u00e7\u00e3o de moradias econ\u00f4micas \u00e0s pessoas de baixa renda ed\u00e1 outras provid\u00eancias ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o ou complementa\u00e7\u00e3o de moradias econ\u00f4micas \u00e0s pessoas de baixa renda ed\u00e1 outras provid\u00eancias ","dataAtualizacao":"2026-03-05 12:38:29"},{"nome":"Da nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1904\/2007, de 11 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre aliena\u00e7\u00e3o, no regime de ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Da nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1904\/2007, de 11 de outubro de 2007, que disp\u00f5e sobre aliena\u00e7\u00e3o, no regime de \"doa\u00e7\u00e3o\" de lotes de terrenos \u00e0 Sociedade S\u00e3o vicente de Paula e a Igreja do Evangelho Quadrangular e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:02:30"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as raz\u00f5es da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-11 16:06:32"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de implantar no munic\u00edpio de Quintana o \"Projeto Guri\", um dos maiores programas socioculturais brasileiros, que oferece nos per\u00edodos de contraturno escolar, cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical em diversos instrumentos para crian\u00e7as e adoles","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":21,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de implantar no munic\u00edpio de Quintana o \"Projeto Guri\", um dos maiores programas socioculturais brasileiros, que oferece nos per\u00edodos de contraturno escolar, cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical em diversos instrumentos para crian\u00e7as e adolescentes","dataAtualizacao":"2026-04-08 19:33:31"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade do Executivo Municipal realizar um levantamento de todas as indica\u00e7\u00f5es do Legislativo que foram atendidas pelo Prefeito Municipal desde o \u00ednicio de sua legislatura em janeiro de 2017","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade do Executivo Municipal realizar um levantamento de todas as indica\u00e7\u00f5es do Legislativo que foram atendidas pelo Prefeito Municipal desde o \u00ednicio de sua legislatura em janeiro de 2017","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:34:56"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de ampliar o per\u00edmetro destinado ao estacionamento do Cemit\u00e9rio Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":18,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de ampliar o per\u00edmetro destinado ao estacionamento do Cemit\u00e9rio Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:11:36"},{"nome":"Tomar as medidas que se fizerem necess\u00e1rias para corrigir o excesso de cabeamento residual do poste imediatamente a frente da Creche Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Tomar as medidas que se fizerem necess\u00e1rias para corrigir o excesso de cabeamento residual do poste imediatamente a frente da Creche Municipal \"Miguel Arcanjo Nunes\", localizada na Avenida Santos ","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:40:46"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o no muro do fundo do Est\u00e1dio Municipal \"Orides Nunes da Silva\", mais precisamente no trecho que faz divisa com a Creche Municipal \"Orofre Zagatti\"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":27,"situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o no muro do fundo do Est\u00e1dio Municipal \"Orides Nunes da Silva\", mais precisamente no trecho que faz divisa com a Creche Municipal \"Orofre Zagatti\"","dataAtualizacao":"2026-01-02 06:20:04"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quintana","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-25 13:38:47"},{"nome":"Autoriza o prefeito municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a Santa Casa da Miseric\u00f3dia de Tup\u00e3","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o prefeito municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a Santa Casa da Miseric\u00f3dia de Tup\u00e3","dataAtualizacao":"2026-03-04 05:59:21"},{"nome":"DIsp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"DIsp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:23:04"},{"nome":"A implanta\u00e7\u00e3o do sinal intermitente em amarelo no sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre as Avenida Mar\u00edlias e Santos e a Rua Campos Salles a partir das 23:30hs. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A implanta\u00e7\u00e3o do sinal intermitente em amarelo no sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre as Avenida Mar\u00edlias e Santos e a Rua Campos Salles a partir das 23:30hs. ","dataAtualizacao":"2026-01-08 01:15:02"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de um toldo e um corrim\u00e3o para rampa na entrada de acesso do pr\u00e9dio do Clube ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de um toldo e um corrim\u00e3o para rampa na entrada de acesso do pr\u00e9dio do Clube \"Jo\u00e3o Paulo Silva\", localizado na Avenida Santos n\u00b0 46 esquina com a Rua Jo\u00e3o Villadangos, que \u00e9 utilizado pelo CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso)","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:37:10"},{"nome":"A possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a no Jardim das Palmeiras, bem como realizar tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para conectar o bairro \u00e0 Rua \u00d4nix, atrav\u00e9s da linha f\u00e9rrea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a no Jardim das Palmeiras, bem como realizar tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para conectar o bairro \u00e0 Rua \u00d4nix, atrav\u00e9s da linha f\u00e9rrea","dataAtualizacao":"2026-03-27 18:27:08"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento com vagas de 45\u00b0 na Rua Shunji Nishimura para os funcion\u00e1rios da USF II ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento com vagas de 45\u00b0 na Rua Shunji Nishimura para os funcion\u00e1rios da USF II \"Alegria de Viver\", bem como a cria\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso no muro ao fundo do pr\u00e9dio da referida unidade de sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:29:53"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas ou realizar a transcri\u00e7\u00e3o dos nomes nos postes no Loteamento Honorato Santos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":16,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas ou realizar a transcri\u00e7\u00e3o dos nomes nos postes no Loteamento Honorato Santos","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:32:01"},{"nome":"Encaminhar correspond\u00eancia oficial para Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando estudo para aumento do numero de caixas eletr\u00f4nicos disponibilizados no municipio ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhar correspond\u00eancia oficial para Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando estudo para aumento do numero de caixas eletr\u00f4nicos disponibilizados no municipio ","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:36:38"},{"nome":"Estudar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de ume feira de artesanato municipal com produtos de origem agrao-ecol\u00f3gica e org\u00e2nica ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Estudar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de ume feira de artesanato municipal com produtos de origem agrao-ecol\u00f3gica e org\u00e2nica ","dataAtualizacao":"2026-03-06 19:43:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Afonso Jurado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 Afonso Jurado","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:21:44"},{"nome":"Se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de toldos nas janelas de vidro da Santa Casa Municipal que ficam defronte \u00e0 Avenida Santos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de toldos nas janelas de vidro da Santa Casa Municipal que ficam defronte \u00e0 Avenida Santos","dataAtualizacao":"2026-03-26 04:45:10"},{"nome":"Modifica e amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana para abranger a \u00e1rea de 2,743312 hectares\/1,1336 alqueires paulista, registrada na matr\u00edcula n\u00ba 16.827 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Pompeia-SP","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Modifica e amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana para abranger a \u00e1rea de 2,743312 hectares\/1,1336 alqueires paulista, registrada na matr\u00edcula n\u00ba 16.827 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Pompeia-SP","dataAtualizacao":"2026-02-20 11:58:23"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de tornar via de sentido \u00fanico a Rua Shunji Nishimura","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de tornar via de sentido \u00fanico a Rua Shunji Nishimura","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:24:20"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de retirar a permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel do patrim\u00f4nio municipal concedida ao Box n\u00ba 03 localizado nas instala\u00e7\u00f5es da antiga ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de retirar a permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel do patrim\u00f4nio municipal concedida ao Box n\u00ba 03 localizado nas instala\u00e7\u00f5es da antiga \"Rubi\", fixando, inclusive, prazo 30 dias para sua desocupa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-19 11:01:46"},{"nome":"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.848 de 14 de mar\u00e7o de 2006","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.848 de 14 de mar\u00e7o de 2006","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:58:55"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rios para 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rios para 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:32:39"},{"nome":"Que se oficie a Secretaria da C\u00e2mara Municipal, enviar correspond\u00eancia formal para a Telef\u00f4nica Brasil S\/A (Vivo) solicitando reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda rede telef\u00f4nica na Rua Manoel Ribeiro e nas Avenidas Santos e Santa Am\u00e9lia ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":11,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que se oficie a Secretaria da C\u00e2mara Municipal, enviar correspond\u00eancia formal para a Telef\u00f4nica Brasil S\/A (Vivo) solicitando reparos e manuten\u00e7\u00e3o em toda rede telef\u00f4nica na Rua Manoel Ribeiro e nas Avenidas Santos e Santa Am\u00e9lia ","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:59:19"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em metal por toda extens\u00e3o comercial da Avenida Mar\u00edlia, principalmente na altura da esquina imediatamente pr\u00f3xima \u00e0 Panificadora Campante (Avenida Mar\u00edlia com a Rua Manoel Ribeiro)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em metal por toda extens\u00e3o comercial da Avenida Mar\u00edlia, principalmente na altura da esquina imediatamente pr\u00f3xima \u00e0 Panificadora Campante (Avenida Mar\u00edlia com a Rua Manoel Ribeiro)","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:17:41"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no trecho final da Rua Manoel Ribeiro, no per\u00edmetro onde a referida rua se encontra com a Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no trecho final da Rua Manoel Ribeiro, no per\u00edmetro onde a referida rua se encontra com a Rua Anhanguera","dataAtualizacao":"2026-01-31 02:50:45"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade da Prefeitura Municipal entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros - SP 294, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para analisar e estudar a possibilidade de instal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade da Prefeitura Municipal entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros - SP 294, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para analisar e estudar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de balizador flex\u00edvel (borracha) no acesso a referida rodovia atrav\u00e9s da Rua Jo\u00e3o villadangos, na tradicional \"entrada\/sa\u00edda do Cristo\"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:00:21"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de colocar lixeiras urbanas em inox ou material similar, com capacidade m\u00ednima de 100 litros, por toda extens\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Municipal ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":10,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de colocar lixeiras urbanas em inox ou material similar, com capacidade m\u00ednima de 100 litros, por toda extens\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Municipal ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:58"},{"nome":"Autoriza o poder Executivo a conceder no exerc\u00edcio de 2018, os seguintes aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e\/ou subven\u00e7\u00f5es sociais at\u00e9 o limite de R$3.942.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder Executivo a conceder no exerc\u00edcio de 2018, os seguintes aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e\/ou subven\u00e7\u00f5es sociais at\u00e9 o limite de R$3.942.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-11 22:04:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Maria Rosa Ribeiro da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia de Maria Rosa Ribeiro da Silva","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:46:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de J\u00e9ssica de Souza Albuquerque","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de J\u00e9ssica de Souza Albuquerque","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:34:48"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Andr\u00e9ia Guandaline Ferreira de Lima","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Andr\u00e9ia Guandaline Ferreira de Lima","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:37:49"},{"nome":"Realizar a instala\u00e7\u00e3o de porester com bra\u00e7o de luz por toda extens\u00e3o da Rua Aimor\u00e9s, localizada na Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a instala\u00e7\u00e3o de porester com bra\u00e7o de luz por toda extens\u00e3o da Rua Aimor\u00e9s, localizada na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:07:51"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade do Executivo Municipal destinar uma aten\u00e7\u00e3o especial aos cuidados necess\u00e1rios na infraestrutura, no controle de pragas, na sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como em  outras provid\u00eancias nos bairros Jacinto Colucci e M\u00e1rio Covas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade do Executivo Municipal destinar uma aten\u00e7\u00e3o especial aos cuidados necess\u00e1rios na infraestrutura, no controle de pragas, na sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como em  outras provid\u00eancias nos bairros Jacinto Colucci e M\u00e1rio Covas","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:31:26"},{"nome":"Tomar as medidas de corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para conter o empossamento de \u00e1gua pluvial observado no gramado da \u00e1rea verde do bairro Santo Ant\u00f4nio, mais especificamente, na regi\u00e3o da \u00e1rea verde imediatamente pr\u00f3xima ao cruzamento da Avenida Santa Am\u00e9lia e da ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Tomar as medidas de corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para conter o empossamento de \u00e1gua pluvial observado no gramado da \u00e1rea verde do bairro Santo Ant\u00f4nio, mais especificamente, na regi\u00e3o da \u00e1rea verde imediatamente pr\u00f3xima ao cruzamento da Avenida Santa Am\u00e9lia e da Via Ant\u00f4nio Gomes","dataAtualizacao":"2026-03-13 00:56:54"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o e da instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mera de Vigil\u00e2ncia no sem\u00e1foro localizado no cruzamento das Avenidas Santos e M\u00e1rilia, com a rua Campos Sales, para multar os motoristas que ultrapassam o sinal vermelho e abusam da velocidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o e da instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mera de Vigil\u00e2ncia no sem\u00e1foro localizado no cruzamento das Avenidas Santos e M\u00e1rilia, com a rua Campos Sales, para multar os motoristas que ultrapassam o sinal vermelho e abusam da velocidade","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:37:04"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho, localizada no Bairro Nova Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho, localizada no Bairro Nova Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:10:01"},{"nome":"Extingue e cria cargo na classe de suporte pedag\u00f3gico previsto na Lei Complementar n\u00ba 01, de 17\/12\/2009, cria gratifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias ","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Extingue e cria cargo na classe de suporte pedag\u00f3gico previsto na Lei Complementar n\u00ba 01, de 17\/12\/2009, cria gratifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias ","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:54:28"},{"nome":"Concede ajuda de custo para transporte de alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ajuda de custo para transporte de alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-10 07:47:46"},{"nome":"Realizar o procedimento de substitui\u00e7\u00e3o do campo de areia do Mini-campo localizado no bairro M\u00e1rio Covas por um campo coberto de grama","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar o procedimento de substitui\u00e7\u00e3o do campo de areia do Mini-campo localizado no bairro M\u00e1rio Covas por um campo coberto de grama","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:52:58"},{"nome":"Realizar procedimento de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento entre a Rua Greg\u00f3rio Licori e a Avenida D\u00e1rio Gualberto Dias no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar procedimento de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento entre a Rua Greg\u00f3rio Licori e a Avenida D\u00e1rio Gualberto Dias no Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:24:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Hilda Batista Nunes Dias","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Hilda Batista Nunes Dias","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:13:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao assasinato da vareadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes na regi\u00e3o central do Rio de Janeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao assasinato da vareadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes na regi\u00e3o central do Rio de Janeiro","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:55:32"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na cal\u00e7ada imediatamente pr\u00f3xima a porta de entrada do Banco do Brasil, localizado na Rua Jo\u00e3o Villadangos, n\u00ba 229","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na cal\u00e7ada imediatamente pr\u00f3xima a porta de entrada do Banco do Brasil, localizado na Rua Jo\u00e3o Villadangos, n\u00ba 229","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:40:52"},{"nome":"Realizar a destina\u00e7\u00e3o, bem como o processo de pintura, de uma vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras e idosos no estacionamento da Igreja Matriz da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a destina\u00e7\u00e3o, bem como o processo de pintura, de uma vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras e idosos no estacionamento da Igreja Matriz da cidade","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:58:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 motorista Lucilia Ivanilda Correa ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 motorista Lucilia Ivanilda Correa ","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:27:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Padre Edson Oliveira Lima por sua posse como p\u00e1roco das comunidades cat\u00f3licas de Quintana e Paul\u00f3polis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao Padre Edson Oliveira Lima por sua posse como p\u00e1roco das comunidades cat\u00f3licas de Quintana e Paul\u00f3polis","dataAtualizacao":"2026-03-29 05:09:12"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de percianas em todos os vidros do Vel\u00f3rio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de percianas em todos os vidros do Vel\u00f3rio Municipal \"Concei\u00e7\u00e3o Simi\u00e3o da Silva\", localizado na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","dataAtualizacao":"2026-04-28 07:18:10"},{"nome":"Aos esportistas da terceira idade de Quintana que participaram da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) em Adamantina, evento promovido pelo FUSSESP- Fundo Social de Solidariedade do Estado de S\u00c3O PAULO, em parceria com os munic\u00edpios, Secretaria ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Aos esportistas da terceira idade de Quintana que participaram da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) em Adamantina, evento promovido pelo FUSSESP- Fundo Social de Solidariedade do Estado de S\u00c3O PAULO, em parceria com os munic\u00edpios, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, Diretoria de Sa\u00fade, Fundo Social de Solidariedade e CCI, que tem por finalidade incentivar a pr\u00e1tica do esporte e a melhora da qualidade de vida na terceira idade. Por representarem com garra e determina\u00e7\u00e3o a cidade de Quintana nos jogos regionais do idoso, esta Casa de Leis emite essa Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:44:42"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, no Bairro Vila campante, na altura do n\u00ba 425, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o de Cabeleireiro do Natanael","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Mar\u00edlia, no Bairro Vila campante, na altura do n\u00ba 425, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o de Cabeleireiro do Natanael","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:45:31"},{"nome":"Realizar o procedimento de reforma da Pista de Skate localizada pr\u00f3xima a Iregja Matriz da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar o procedimento de reforma da Pista de Skate localizada pr\u00f3xima a Iregja Matriz da cidade","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:40:48"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal da cidade, bem como a destina\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras no estacionamento do referido local. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal da cidade, bem como a destina\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para portadores de dificuldades motoras no estacionamento do referido local. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 04:58:33"},{"nome":"Que a secretaria administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quintana oficie correspond\u00eancia para a Policia Rodovi\u00e1ria Estadual solicitando os \u00edndices oficiais referentes ao n\u00famero de ocorr\u00eancias de acidentes envolvendo ve\u00edculos automotores no Km 504+200, conhe","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que a secretaria administrativa da C\u00e2mara Municipal de Quintana oficie correspond\u00eancia para a Policia Rodovi\u00e1ria Estadual solicitando os \u00edndices oficiais referentes ao n\u00famero de ocorr\u00eancias de acidentes envolvendo ve\u00edculos automotores no Km 504+200, conhecido popularmente como \"P\u00e9 da serra\", entre Quintana e Hercul\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-04-25 00:07:23"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Ribeiro, no Bairro Vila campante, na altura do n\u00ba 460","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Ribeiro, no Bairro Vila campante, na altura do n\u00ba 460","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:53:18"},{"nome":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o, a revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao quadro permanente de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comiss\u00e3o, a revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:40:06"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o das faixas\/n\u00edveis de retribui\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias da classe de docente municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o das faixas\/n\u00edveis de retribui\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias da classe de docente municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:46:08"},{"nome":"Concede revis\u00e3o geral anual aos empregados p\u00fablicos do Executivo municipal, reajusta o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"Concede revis\u00e3o geral anual aos empregados p\u00fablicos do Executivo municipal, reajusta o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e","dataAtualizacao":"2026-02-18 15:06:53"},{"nome":"Cria a ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":16,"situacao":"Aprovado","assunto":"Cria a ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana e d\u00e1 outras provid\u00eancias ","dataAtualizacao":"2026-03-26 08:11:09"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lomabada) na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos, no centro da cidade, na altura do n\u00famero 243","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lomabada) na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos, no centro da cidade, na altura do n\u00famero 243","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:44:08"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de um alicerce em todo o contorno do mini-campo da Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de um alicerce em todo o contorno do mini-campo da Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:05:44"},{"nome":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico com chuveiro na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, lozalicada na Rua Mario Nery de Souza Campos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico com chuveiro na Pra\u00e7a dos Eucaliptos, lozalicada na Rua Mario Nery de Souza Campos","dataAtualizacao":"2026-04-18 03:51:39"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de conserto do bueiro na esquina da Rodovi\u00e1ria, localizado entre o cruzamento da Avenida Santos com a Rua dos Expedicion\u00e1rios, bem como manobra de nivelamento no acesso a rodovi\u00e1ria feito atrav\u00e9s da referida avenida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de conserto do bueiro na esquina da Rodovi\u00e1ria, localizado entre o cruzamento da Avenida Santos com a Rua dos Expedicion\u00e1rios, bem como manobra de nivelamento no acesso a rodovi\u00e1ria feito atrav\u00e9s da referida avenida","dataAtualizacao":"2026-02-15 06:33:54"},{"nome":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas intermedia\u00e7\u00f5es da Vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco, no perimetro em que ela se conecta com as esquinas dos blocos A e B do N\u00facleo Habitacional M\u00e1rio Covas, lozalizados entre as ruas Adevair Colucci e Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oli","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas intermedia\u00e7\u00f5es da Vicinal Quintana-C\u00f3rrego Branco, no perimetro em que ela se conecta com as esquinas dos blocos A e B do N\u00facleo Habitacional M\u00e1rio Covas, lozalizados entre as ruas Adevair Colucci e Jos\u00e9 Em\u00edlio de Oliveira (A) e entre as ruas Jos\u00e9 Emilio de Oliveira e Jo\u00e3o Valeck (B)","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:18:01"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Santos, na altura do n\u00ba 703","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Santos, na altura do n\u00ba 703","dataAtualizacao":"2026-04-09 14:21:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 proposta de ideologia de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, proposta pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PNE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 proposta de ideologia de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual, proposta pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PNE","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:09:17"},{"nome":"A possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de geradores de energia para serem instalados em todos os postos de sa\u00fade p\u00fablica do municipio ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de geradores de energia para serem instalados em todos os postos de sa\u00fade p\u00fablica do municipio ","dataAtualizacao":"2026-04-22 20:29:50"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes em diversos pontos estrat\u00e9gicos da cidade que registram grande fluxo de mun\u00edcipes, em especial na Avenida Santos, no perimetro imediatamente pr\u00f3ximo a Casa Lot\u00e9rica ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes em diversos pontos estrat\u00e9gicos da cidade que registram grande fluxo de mun\u00edcipes, em especial na Avenida Santos, no perimetro imediatamente pr\u00f3ximo a Casa Lot\u00e9rica ","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:42:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Isabela Costa Lista","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Isabela Costa Lista","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:53:37"},{"nome":"Realizar o processo de troca das grades de todos os bueiros (bocas-de-lobo) localizadas nas intermedia\u00e7\u00f5es do Bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar o processo de troca das grades de todos os bueiros (bocas-de-lobo) localizadas nas intermedia\u00e7\u00f5es do Bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:23:55"},{"nome":"Modifica e amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana para abranger a \u00e1rea de 135.380,00m\u00b2, registrada na matr\u00edcula n\u00ba 10560 do Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis de Pompeia","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Modifica e amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana para abranger a \u00e1rea de 135.380,00m\u00b2, registrada na matr\u00edcula n\u00ba 10560 do Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis de Pompeia","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:03:27"},{"nome":"Entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira referente aos vencimentos do funcionarismo p\u00fablico municipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de mais um terminal banc\u00e1rio (caixa eletr\u00f4nico) dentro do munic\u00edpio de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Entrar em contato com a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira referente aos vencimentos do funcionarismo p\u00fablico municipal para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de mais um terminal banc\u00e1rio (caixa eletr\u00f4nico) dentro do munic\u00edpio de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-26 21:37:52"},{"nome":"Realizar a compra e a instala\u00e7\u00e3o em lugares estrat\u00e9gicos da cidade de lixeiras urbanas em inox ou material similar, com capacidade m\u00ednima de 100 litros  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a compra e a instala\u00e7\u00e3o em lugares estrat\u00e9gicos da cidade de lixeiras urbanas em inox ou material similar, com capacidade m\u00ednima de 100 litros  ","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:48:02"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 1028","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 1028","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:29:44"},{"nome":"A implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo, para fins de seguran\u00e7a, nas entradas e sa\u00eddas da cidade, bem como nos pontos de maior fluxo de cidad\u00e3os, al\u00e9m de alguns pontos estrat\u00e9gicos, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo, para fins de seguran\u00e7a, nas entradas e sa\u00eddas da cidade, bem como nos pontos de maior fluxo de cidad\u00e3os, al\u00e9m de alguns pontos estrat\u00e9gicos, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-03-31 22:34:06"},{"nome":"Realizar o procedimento de abertura dos canteiros centrais das intersess\u00f5es entre as ruas\/avenidas abaixo descritas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar o procedimento de abertura dos canteiros centrais das intersess\u00f5es entre as ruas\/avenidas abaixo descritas","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:32:38"},{"nome":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 25 da Lei n\u00ba 1241, de 29 de mar\u00e7o de 1989, que disp\u00f5e sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 25 da Lei n\u00ba 1241, de 29 de mar\u00e7o de 1989, que disp\u00f5e sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:13:58"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura no n\u00ba 872, no bairro Jardim Veneza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura no n\u00ba 872, no bairro Jardim Veneza","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:23:11"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativa\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio Aburu-Panorama, a ser encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transporte ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativa\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio Aburu-Panorama, a ser encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil e ao Secret\u00e1rio de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, em virtude da urg\u00eancia e da relev\u00e2ncia que os novos investimentos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o deste ajuste contratual t\u00eam para a popula\u00e7\u00e3o destas cidades","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:30:25"},{"nome":"Que seja estudada a possibilidade de adquirir uma ambul\u00e2ncia Semi UTI, tipo VAN, para remo\u00e7\u00e3o e transporte de pacientes em estado de urg\u00eancia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja estudada a possibilidade de adquirir uma ambul\u00e2ncia Semi UTI, tipo VAN, para remo\u00e7\u00e3o e transporte de pacientes em estado de urg\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:51:53"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio da Silva, funcion\u00e1rio da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a toda comunidade de Quintana. \u00c9 publico e not\u00f3rio o excelente servi\u00e7o prestado pelo ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio da Silva, funcion\u00e1rio da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (SABESP), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a toda comunidade de Quintana. \u00c9 publico e not\u00f3rio o excelente servi\u00e7o prestado pelo referido funcion\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Quintana nestes quinze anos que aqui trabalhou, exercendo um trabalho s\u00e9rio, \u00e1rduo, competente e insistente deste funcion\u00e1rio em zelar pelo bem estar e qualidade de vida dos nossos mun\u00edcipes. Deste modo, em virtude de sua recente transfer\u00eancia, este legislativo apresenta esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em reconhecimento de mais de uma d\u00e9cada de trabalho de algu\u00e9m que nunca mediu esfor\u00e7os para atender as solicita\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes, sempre dispon\u00edvel e prestativo, independente dos dias e hor\u00e1rios.  ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:30:30"},{"nome":"A realiza\u00e7\u00e3o de procedimento de remo\u00e7\u00e3o das ondula\u00e7\u00f5es do tipo tacha (ou trach\u00f5es) localizadas na Avenida Mar\u00edlia na altura dos n\u00fameros 1208 e 1221, substituindo-as por uma unica ondula\u00e7\u00e3o trasnversal (lombada)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A realiza\u00e7\u00e3o de procedimento de remo\u00e7\u00e3o das ondula\u00e7\u00f5es do tipo tacha (ou trach\u00f5es) localizadas na Avenida Mar\u00edlia na altura dos n\u00fameros 1208 e 1221, substituindo-as por uma unica ondula\u00e7\u00e3o trasnversal (lombada)","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:56:51"},{"nome":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Loteamento Luiz Honorato Santos  e de suas respectivas ruas. ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Loteamento Luiz Honorato Santos  e de suas respectivas ruas. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:06:57"},{"nome":"Fazer uma reforma em toda as dimens\u00f5es e setores no pr\u00e9dio do Clube Recreativo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Fazer uma reforma em toda as dimens\u00f5es e setores no pr\u00e9dio do Clube Recreativo.","dataAtualizacao":"2026-03-25 17:08:34"},{"nome":"Colocar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas principais entradas e sa\u00eddas da cidade, sendo elas a entrada da Vila Campante, no final da Rua Viladangos onde se localiza o Cristo, no final da Rua Santa Am\u00e9lia nas proximidades do Portal e no final da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o ad","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas principais entradas e sa\u00eddas da cidade, sendo elas a entrada da Vila Campante, no final da Rua Viladangos onde se localiza o Cristo, no final da Rua Santa Am\u00e9lia nas proximidades do Portal e no final da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o adjunto ao cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-04-09 23:16:28"},{"nome":"Prestar esclarecimentos acerca da aplica\u00e7\u00e3o do disposto na Lei n\u00ba 1.960 de 27 de agosto de 2009 que versa sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Prestar esclarecimentos acerca da aplica\u00e7\u00e3o do disposto na Lei n\u00ba 1.960 de 27 de agosto de 2009 que versa sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos ","dataAtualizacao":"2026-03-22 21:34:22"},{"nome":"Solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto a utiliza\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto a utiliza\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:20:11"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de poda de uma \u00e1rvore situada na avenida Rui Barbosa, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 60, na Vila Campante.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de poda de uma \u00e1rvore situada na avenida Rui Barbosa, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 60, na Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:36:55"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura ligando o port\u00e3o de entrada e o p\u00e1tio da EMEF Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura ligando o port\u00e3o de entrada e o p\u00e1tio da EMEF Pedro Sommerhauzer\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 23:02:46"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o, de forma definitiva, no bueiro, bem como tamb\u00e9m no buraco proximo a ele, localizados na Rua Manoel Albino Borges na altura da Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrgiues ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o, de forma definitiva, no bueiro, bem como tamb\u00e9m no buraco proximo a ele, localizados na Rua Manoel Albino Borges na altura da Rua Vereador Ant\u00f4nio Rodrgiues ","dataAtualizacao":"2026-03-19 05:23:46"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Francisco Meleiro, no trecho onde a referida rua cruza com a Avenida Santa Am\u00e9lia ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Francisco Meleiro, no trecho onde a referida rua cruza com a Avenida Santa Am\u00e9lia ","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:15:16"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o para o bueiro localizado na esquina da Rua Campos Sales com a Rua Dirceu.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o para o bueiro localizado na esquina da Rua Campos Sales com a Rua Dirceu.","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:09:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Tcheverton Henrique Pereira Lic\u00f3rio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia de Tcheverton Henrique Pereira Lic\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:22:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de F\u00e1bio Rodrgues","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de F\u00e1bio Rodrgues","dataAtualizacao":"2026-04-02 05:53:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de pesa \u00e0 fam\u00edlia de Paulo C\u00e9sar Martins S\u00e1","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de pesa \u00e0 fam\u00edlia de Paulo C\u00e9sar Martins S\u00e1","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:48:36"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a confec\u00e7\u00e3o de um busto do Sr. Manoel Pereira de Silva, popularmente conhecido como ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a confec\u00e7\u00e3o de um busto do Sr. Manoel Pereira de Silva, popularmente conhecido como \"Tio Man\u00e9\" nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:09:07"},{"nome":"Saber se h\u00e1 uma previs\u00e3o para manobra de recapeamento na Vicinal Quintana-bor\u00e1","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Saber se h\u00e1 uma previs\u00e3o para manobra de recapeamento na Vicinal Quintana-bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:02:22"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a implanta\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, nas proximidades das entradas principais da cidade de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a implanta\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, nas proximidades das entradas principais da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:00:27"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3o de um ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3o de um \"bra\u00e7o de luz\" com l\u00e2mpada no poste j\u00e1 instalado na Rua Gandelino Pal\u00fa, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 75.","dataAtualizacao":"2026-03-14 19:58:49"},{"nome":"Entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para colocar uma mureta ou um canteiro central na Rodovia SP 294, nas intermedia\u00e7\u00f5es da cidade de Quintana, mais precisamente na altura do trevo principal da cidade (trevo do Cristo ) ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para colocar uma mureta ou um canteiro central na Rodovia SP 294, nas intermedia\u00e7\u00f5es da cidade de Quintana, mais precisamente na altura do trevo principal da cidade (trevo do Cristo ) ","dataAtualizacao":"2026-03-20 20:01:57"},{"nome":"A necessidade de se despejar cascalho pelo caminho que atravessa a \u00e1rea verde situada entre a Avenida Industrial e a Via Perimetral Norte, nas proximidades da empresa SZR","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se despejar cascalho pelo caminho que atravessa a \u00e1rea verde situada entre a Avenida Industrial e a Via Perimetral Norte, nas proximidades da empresa SZR","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:28:10"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, situada na Vila Campante situada na altura o n\u00b0 1160","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2017","situacao":false,"assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Manoel Patr\u00edcio, situada na Vila Campante situada na altura o n\u00b0 1160","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:28:17"},{"nome":"Que seja recolocada a placa de inaugura\u00e7\u00e3o do antigo Posto de Atendimento ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2017","situacao":false,"assunto":"Que seja recolocada a placa de inaugura\u00e7\u00e3o do antigo Posto de Atendimento \"Herm\u00ednia Maria de Jesus\" do Bairo Sal\u00e3o Branco, hoje convertido em um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:59:18"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com os \u00f3rg\u00e3os estaduais respons\u00e1veis pela SP-294 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, quanto \u00e0 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o entre a referida rodovia e a cidade de Quintana pela","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de entrar em contato com os \u00f3rg\u00e3os estaduais respons\u00e1veis pela SP-294 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, quanto \u00e0 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o entre a referida rodovia e a cidade de Quintana pela Rua Visconde de Mau\u00e1, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo atualmente implantado.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:53:30"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a modifica\u00e7\u00e3o do lugar costumeiramente utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades e eventos locais, a saber, a Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do Cal\u00e7ad\u00e3o municipal ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a modifica\u00e7\u00e3o do lugar costumeiramente utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades e eventos locais, a saber, a Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do Cal\u00e7ad\u00e3o municipal \"Aristides Zompero\"","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:40:04"},{"nome":"Solicitar informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao andamento das constru\u00e7\u00f5es e manobras necess\u00e1rias para o in\u00edcio da libera\u00e7\u00e3o dos lotes para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas eventualmente interessadas no Distrito Industrial II, ora visto que sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 1892 de 16 de Maio de 2007.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitar informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao andamento das constru\u00e7\u00f5es e manobras necess\u00e1rias para o in\u00edcio da libera\u00e7\u00e3o dos lotes para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas eventualmente interessadas no Distrito Industrial II, ora visto que sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 1891 de 16 de Maio de 2007. Deste modo, este requerimento tem por objetivo essencial perguntar se existe uma previs\u00e3o de t\u00e9rmino m\u00e9dio para a finaliza\u00e7\u00e3o ou, em caso negativo, quais as dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:12:51"},{"nome":"A premente necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no encontroo entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Herm\u00ednio Fagionato, na altura do port\u00e3o de entrada da Jacto Fundi\u00e7\u00e3o; e, indicamos tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A premente necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no encontroo entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Herm\u00ednio Fagionato, na altura do port\u00e3o de entrada da Jacto Fundi\u00e7\u00e3o; e, indicamos tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua VIsconde de Mau\u00e1 nas proximidades da linha f\u00e9rrea","dataAtualizacao":"2026-03-15 02:00:14"},{"nome":"A instala\u00e7\u00e3ode uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na avenida Perimetral Sul, na altura do n\u00ba 100, imediatamente a frente da Borracharia do Alem\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A instala\u00e7\u00e3ode uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na avenida Perimetral Sul, na altura do n\u00ba 100, imediatamente a frente da Borracharia do Alem\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:09:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Senhora ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Senhora \"Maria Alice Leite\", conselheira tutelar presidenta no ano de 2016.","dataAtualizacao":"2026-03-19 11:43:42"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) na Rua Pedro Norca filho, no trecho imediatamente a frente da resid\u00eancia de n\u00famero 355","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) na Rua Pedro Norca filho, no trecho imediatamente a frente da resid\u00eancia de n\u00famero 355","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:17:38"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos exerc\u00edcios de 2016 e 2017, subven\u00e7\u00f5es sociais a associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos excepcionais - APAE, e abrir cr\u00e9ditos especiais para cobertura das despesas e da outras provid\u00eancias ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos exerc\u00edcios de 2016 e 2017, subven\u00e7\u00f5es sociais a associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos excepcionais - APAE, e abrir cr\u00e9ditos especiais para cobertura das despesas e da outras provid\u00eancias ","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:40:45"},{"nome":"Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Quintana a conceder vale alimenta\u00e7\u00e3o aos participantes, enquanto durar o programa emergencial de aux\u00edlio-desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no munic\u00edpio pela secretaria de emprego e rela\u00e7\u00f5e","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Quintana a conceder vale alimenta\u00e7\u00e3o aos participantes, enquanto durar o programa emergencial de aux\u00edlio-desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no munic\u00edpio pela secretaria de emprego e rela\u00e7\u00f5es do trabalho do governo do Estado de S\u00e3o Paulo","dataAtualizacao":"2026-03-12 21:59:25"},{"nome":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quiosques e um bebedouro na Pra\u00e7a ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quiosques e um bebedouro na Pra\u00e7a \"Juliana Greg\u00f3rio de Souza\", alocalizada na Rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos, No Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:43:30"},{"nome":"Realizar a pintura dos vasos de plantas do cal\u00e7ad\u00e3o de Quintana bem como realizar opera\u00e7\u00e3o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos vasos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar a pintura dos vasos de plantas do cal\u00e7ad\u00e3o de Quintana bem como realizar opera\u00e7\u00e3o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos vasos","dataAtualizacao":"2026-02-09 00:12:20"},{"nome":"Realizar manobra de repara\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa localizada no Nucleo Habitacional Jacinto Coluci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar manobra de repara\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a P\u00fablica Aroldo Lisboa localizada no Nucleo Habitacional Jacinto Coluci","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:46:27"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \"Onofre Zagatti\" \u00e0 Creche Municipal Vila Campante localizada na Rua Paes Lemes n\u00ba 210","dataAtualizacao":"2026-04-10 20:33:03"},{"nome":"Realizar o plantio de \u00e1rvores nas intermedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar o plantio de \u00e1rvores nas intermedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:27:45"},{"nome":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no per\u00edmetro entre a cidade de Quintana e a entrada da usina Ib\u00e9ria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no per\u00edmetro entre a cidade de Quintana e a entrada da usina Ib\u00e9ria","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:30:07"},{"nome":"ITtulo de cidad\u00e3o quintanense a Evaldo Nunes de Oliveira","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"ITtulo de cidad\u00e3o quintanense a Evaldo Nunes de Oliveira","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:26:50"},{"nome":"Titulo de cidad\u00e3o quintanese a Jos\u00e9 hon\u00f3rio de Magalh\u00e3es","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"6\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Titulo de cidad\u00e3o quintanese a Jos\u00e9 hon\u00f3rio de Magalh\u00e3es","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:55:10"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de se realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Rua Gandelino Palu, na altura do n\u00famero 75","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de se realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Rua Gandelino Palu, na altura do n\u00famero 75","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:27:09"},{"nome":" instala\u00e7\u00e3o da placa com o nome do homenageado Armando Maran no pr\u00e9dio municipal localizado na Avenida Mar\u00edlia, 490, onde funciona atualmente o PSF I. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":" instala\u00e7\u00e3o da placa com o nome do homenageado Armando Maran no pr\u00e9dio municipal localizado na Avenida Mar\u00edlia, 490, onde funciona atualmente o PSF I. ","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:01:07"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Fernando Nery de Souza Campos","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Fernando Nery de Souza Campos","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:06:36"},{"nome":"A premente necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no encontro entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Herm\u00ednio Fagionato, na altura do port\u00e3o de entrada da Jacto Fundi\u00e7\u00e3o; e, indicamos tamb\u00e9m, a contru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Vi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"A premente necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no encontro entre as ruas Visconde de Mau\u00e1 e Herm\u00ednio Fagionato, na altura do port\u00e3o de entrada da Jacto Fundi\u00e7\u00e3o; e, indicamos tamb\u00e9m, a contru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada) na Rua Visconde de Mau\u00e1 nas proximidades da linha f\u00e9rrea","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:37:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da cidade de Mar\u00edlia, em especial ao Comandante do 4\u00ba GPPM 2\u00aa CIA - 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Alexandre Nogueira Mugnaini.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da cidade de Mar\u00edlia, em especial ao Comandante do 4\u00ba GPPM 2\u00aa CIA - 2\u00ba Sargento da Pol\u00edcia Militar Alexandre Nogueira Mugnaini.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:26:42"},{"nome":"Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Est\u00e1dio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Est\u00e1dio Municipal \"Orides Nunes da Silva\"","dataAtualizacao":"2026-03-30 22:50:00"},{"nome":"Fazer guia, sargeta e pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Fazer guia, sargeta e pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Ant\u00f4nio Nunes Filho","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:52:03"},{"nome":"A suspens\u00e3o das aulas at\u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o seja vacinada contra a gripe H1N1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"A suspens\u00e3o das aulas at\u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o seja vacinada contra a gripe H1N1","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:25:25"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a troca do ponto de \u00f4nibus imediatamente pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foto localizado na Avenida Mar\u00edlia no sentido da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de realizar a troca do ponto de \u00f4nibus imediatamente pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foto localizado na Avenida Mar\u00edlia no sentido da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-01-10 16:34:19"},{"nome":"Realizar pavimenta\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da quadra localizada na Rua Anchieta, localizada no cruzamento com as Ruas Manoel Patr\u00edcio e Pedro Norca Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar pavimenta\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da quadra localizada na Rua Anchieta, localizada no cruzamento com as Ruas Manoel Patr\u00edcio e Pedro Norca Filho","dataAtualizacao":"2026-03-19 12:23:48"},{"nome":"Realizar obras de limpeza das bocas de lobo do bairro Nova Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar obras de limpeza das bocas de lobo do bairro Nova Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:55:08"},{"nome":"Colocar uma porta de vidro no pronto atendimento da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar uma porta de vidro no pronto atendimento da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:01:02"},{"nome":"Se \u00e1 possibilidade de se fazer uma abertura da Rua Fortunato da Cruz, localizado em Campante. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Se \u00e1 possibilidade de se fazer uma abertura da Rua Fortunato da Cruz, localizado em Campante. ","dataAtualizacao":"2026-03-12 13:38:37"},{"nome":"Construir um puchado nas depend\u00eancias da EMEI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Construir um puchado nas depend\u00eancias da EMEI","dataAtualizacao":"2026-03-09 23:46:00"},{"nome":"Reinterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, a possibilidade de se fazer uma reforma no cemit\u00e9rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Reinterando indica\u00e7\u00f5es anteriores, a possibilidade de se fazer uma reforma no cemit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:30:02"},{"nome":"Trocar por l\u00e2mpadas de maoir pot\u00eancia as lumin\u00e1rias da rua Manoel Patricio ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Trocar por l\u00e2mpadas de maoir pot\u00eancia as lumin\u00e1rias da rua Manoel Patricio ","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:30:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Andreia Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Andreia Pereira","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:53:29"},{"nome":"A possibilidade se realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada principal da cidade pelo portal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade se realizar obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada principal da cidade pelo portal \"Jos\u00e9 Pereira Pinto\"","dataAtualizacao":"2026-04-07 00:34:20"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o, pela Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral de Andr\u00e9 Luiz Martins dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o, pela Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral de Andr\u00e9 Luiz Martins dos Santos","dataAtualizacao":"2026-03-21 08:17:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Fernanda Figueiredo da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Fernanda Figueiredo da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:49:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Solange Ribeiro de Oliveira Ferneda","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Solange Ribeiro de Oliveira Ferneda","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:24:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Ivanete Amorim Dias dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2016","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o para a conselheira Ivanete Amorim Dias dos Santos","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:11:51"},{"nome":"Concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o quintanense para Aldo Pedro Coneglian Junior","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o quintanense para Aldo Pedro Coneglian Junior","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:46:46"},{"nome":"\u00e0 fam\u00edlia de Manoel Gomes de Freitas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 fam\u00edlia de Manoel Gomes de Freitas","dataAtualizacao":"2026-03-23 18:06:35"},{"nome":"\u00e0 fam\u00edlia de Nilda dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 fam\u00edlia de Nilda dos Santos","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:00:26"},{"nome":"\u00e0 Calebe Pereira Relvas pelo seu 10\u00ba ano de pastorado na Igreja Batista de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Calebe Pereira Relvas pelo seu 10\u00ba ano de pastorado na Igreja Batista de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:39:27"},{"nome":"Modifica e Amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"16\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Modifica e Amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-01-07 06:04:18"},{"nome":"Dispensa Acrescimos legais para que os contribuintes saldem seus tributos vencidos at\u00e9 31\/12\/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"18\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Dispensa Acrescimos legais para que os contribuintes saldem seus tributos vencidos at\u00e9 31\/12\/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-29 18:24:29"},{"nome":"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com os munic\u00edpios vizinhos para articular entre si programas e a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da gest\u00e3o ambiental","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"19\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com os munic\u00edpios vizinhos para articular entre si programas e a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da gest\u00e3o ambiental","dataAtualizacao":"2026-03-04 11:20:28"},{"nome":"PROCESSO N.\u00ba 001160\/004\/07","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"82\/2015","situacao":false,"assunto":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, devidamente inscrita no CNPJ n.\u00ba 51.497.725\/0001-78, com sede na Av. Santa Am\u00e9lia, 382 \u2013 Centro \u2013 Quintana\/SP, por seu Presidente Sr. Jos\u00e9 Pedro Sartori, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia a fim de dar atendimento ao Oficio n.\u00ba  1300\/2015 e informar as providencias adotadas, assim encaminha oficio n.\u00ba 81\/2015 enviado \u00e0 promotoria da Comarca de Pomp\u00e9ia\/SP para que aquela Douta Promotoria adote as providencias cab\u00edveis nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:03:37"},{"nome":"Modifica e Amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":9,"situacao":false,"assunto":"Modifica e Amplia o roteiro do per\u00edmetro urbano da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:08:43"},{"nome":"CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2015","situacao":false,"assunto":"CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUINTANA","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:46:33"},{"nome":"Aos atletas e toda comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Time Refrigelar pela conquista da Vice-lideran\u00e7a no Campeonato Manoel Pereira da Silva ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Aos atletas e toda comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Time Refrigelar pela conquista da Vice-lideran\u00e7a no Campeonato Manoel Pereira da Silva \"Tio Man\u00e9\"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:27:56"},{"nome":"Aos atletas e toda comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Time Cruz Atacadista pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o no Campeonato Manoel Pereira da Silva ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Aos atletas e toda comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Time Cruz Atacadista pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o no Campeonato Manoel Pereira da Silva \"Tio Man\u00e9\"","dataAtualizacao":"2026-03-09 05:33:47"},{"nome":"Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"65\/2015","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s do presente, encaminhar-lhe, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria de todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de agosto de 2015 \u00e0s 20 horas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:27:08"},{"nome":"Extingue e reduz o n\u00famero de cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Extingue e reduz o n\u00famero de cargos em comiss\u00e3o no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:09:10"},{"nome":"Que seja colocado um bra\u00e7o com l\u00e2mpada ao poste da rua do trevo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja colocado um bra\u00e7o com l\u00e2mpada ao poste da rua do trevo","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:47"},{"nome":"\u00e0 fam\u00edlia ddo Sr.\u00ba Du\u00e9lio Scaliante ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 fam\u00edlia ddo Sr.\u00ba Du\u00e9lio Scaliante ","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:08:14"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Marc\u00edlio Escorce ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"5\/2015","situacao":false,"assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Marc\u00edlio Escorce ","dataAtualizacao":"2026-02-24 21:22:36"},{"nome":"Colocar ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar \"lomabadas\" em todas as ruas do Bairro M\u00e1rio Covas","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:42:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Soldado da Pol\u00edcia Milatar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Eder Roberto Giordano","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Soldado da Pol\u00edcia Milatar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Eder Roberto Giordano","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:09:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Soldado da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Aline Aparecida de Aguiar Machado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Soldado da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Aline Aparecida de Aguiar Machado","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:53:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Marcos Roberto Marques Nascimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Marcos Roberto Marques Nascimento","dataAtualizacao":"2026-04-25 02:11:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Sergio Prates da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Sergio Prates da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:25:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Gilberto Ribeiro dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Gilberto Ribeiro dos Santos","dataAtualizacao":"2026-04-18 16:38:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Alexandre Nogueira Mugnaini","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sargento da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Alexandre Nogueira Mugnaini","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:57:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr.\u00aa Luciana do Nascimento Zanella","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr.\u00aa Luciana do Nascimento Zanella","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:32:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Felipe Martins Bez","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Felipe Martins Bez","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:01:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Investigador da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Valdemir Ferreira Mandu","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Investigador da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo Sr. Valdemir Ferreira Mandu","dataAtualizacao":"2026-04-04 11:39:44"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de se construir pequenos bols\u00f5es de estacionamento no cal\u00e7ad\u00e3o do centro de Quintana, imediatamente pr\u00f3ximo a rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de se construir pequenos bols\u00f5es de estacionamento no cal\u00e7ad\u00e3o do centro de Quintana, imediatamente pr\u00f3ximo a rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos","dataAtualizacao":"2026-03-15 12:00:05"},{"nome":"Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"46\/2015","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s do presente, encaminhar-lhe, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria de todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 07\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de abril de 2015 \u00e0s 20 horas.","dataAtualizacao":"2026-04-20 18:00:50"},{"nome":"Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"47\/2015","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s do presente, encaminhar-lhe, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria de todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de maio de 2015 \u00e0s 20 horas.","dataAtualizacao":"2026-03-23 19:55:23"},{"nome":"Asfaltar o final da Rua Projetada n\u00ba 03, pois a mesma encontra-se muito danificada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Asfaltar o final da Rua Projetada n\u00ba 03, pois a mesma encontra-se muito danificada.","dataAtualizacao":"2026-01-01 09:27:06"},{"nome":"Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"41\/2015","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s do presente, encaminhar-lhe, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria de todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de mar\u00e7o de 2015 \u00e0s 20 horas.","dataAtualizacao":"2026-03-18 20:09:35"},{"nome":"Ao Chefe do cart\u00f3rio eleitoral de Mar\u00edlia da zona eleitoral 180, Sr. Mario Jorge Rodrigues Daflon pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nobres vereadores desta municipalidade na \u00e1rea eleitoral","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Chefe do cart\u00f3rio eleitoral de Mar\u00edlia da zona eleitoral 180, Sr. Mario Jorge Rodrigues Daflon pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nobres vereadores desta municipalidade na \u00e1rea eleitoral","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:27:02"},{"nome":"\u00e0 familia do Sr. Dirceu Golfeto","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 familia do Sr. Dirceu Golfeto","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:03:25"},{"nome":"Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei N\u00ba 0002-2015 que Dar o nome \u00e0 Pra\u00e7a do N\u00facleo Governador M\u00e1rio Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"5\/2015","situacao":false,"assunto":"Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei N\u00ba 0002-2015 que Dar o nome \u00e0 Pra\u00e7a do N\u00facleo Governador M\u00e1rio Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin","dataAtualizacao":"2026-03-14 08:07:56"},{"nome":"Instalador ventiladores no sal\u00e3o de festas do Bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Instalador ventiladores no sal\u00e3o de festas do Bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-24 17:57:13"},{"nome":"Colocar um poste e um bra\u00e7o de luz no encontro das ruas Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio e D\u00e1rio Gualberto Dias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar um poste e um bra\u00e7o de luz no encontro das ruas Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio e D\u00e1rio Gualberto Dias.","dataAtualizacao":"2026-01-02 03:14:14"},{"nome":"Dar o nome \u00e0 Pra\u00e7a do N\u00facleo Governador M\u00e1rio Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"2\/2015","situacao":false,"assunto":"Dar o nome \u00e0 Pra\u00e7a do N\u00facleo Governador M\u00e1rio Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:17:18"},{"nome":"A possibilidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho, na altura no n\u00ba 355","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho, na altura no n\u00ba 355","dataAtualizacao":"2026-04-22 07:04:25"},{"nome":"A possibilidade de se colocar ventiladores no PSF III no Bairro Sal\u00e3o Branco e no CEM (Centro de Especialidades M\u00e9dicas)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se colocar ventiladores no PSF III no Bairro Sal\u00e3o Branco e no CEM (Centro de Especialidades M\u00e9dicas)","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:13:34"},{"nome":"Se h\u00e1 a possibilidade de instalar mais ventiladores no Clube Recreativo de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 a possibilidade de instalar mais ventiladores no Clube Recreativo de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-14 21:13:41"},{"nome":"Colocar um obst\u00e1culo na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3ximo ao bar do garotinho ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar um obst\u00e1culo na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3ximo ao bar do garotinho ","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:58:52"},{"nome":"Encaminha Atestados","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"36\/2015","situacao":false,"assunto":"Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00b0 113\/2015, datado em 07 de abril de 2015, venho respeitosamente \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia encaminhar, em anexo, os cinco Atestados de exerc\u00edcio do Prefeito Municipal Fernando Branco Nunes.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:12:57"},{"nome":"Colocar um obst\u00e1culo na Avenida Santa Helena. entre as ruas Irm\u00e3s Gertrudes e Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar um obst\u00e1culo na Avenida Santa Helena. entre as ruas Irm\u00e3s Gertrudes e Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-01-03 00:52:38"},{"nome":"Repasse duod\u00e9cimo ","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"35\/2015","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s de o presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia, repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), referente ao Duod\u00e9cimo do m\u00eas de abril de 2015.","dataAtualizacao":"2026-03-02 22:33:56"},{"nome":"\u00c1 fam\u00edlia do Sr.\u00ba Francisco Teizen Junior","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c1 fam\u00edlia do Sr.\u00ba Francisco Teizen Junior","dataAtualizacao":"2026-04-09 08:05:46"},{"nome":"Demarcar a cada 100 metros no piso da pista de cooper da Pra\u00e7a dos Eucaliptos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Demarcar a cada 100 metros no piso da pista de cooper da Pra\u00e7a dos Eucaliptos","dataAtualizacao":"2026-04-07 02:44:24"},{"nome":"Socilitar a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a possibilidade de se disponibilizar um(a) profissional da \u00e1rea para alferir press\u00e3o arterial, realizar teste capilar e prestar atendimento aos mun\u00edcipes que usam a pista de cooper","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Socilitar a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a possibilidade de se disponibilizar um(a) profissional da \u00e1rea para alferir press\u00e3o arterial, realizar teste capilar e prestar atendimento aos mun\u00edcipes que usam a pista de cooper","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:49:20"},{"nome":"A possibilidade de se construir um obst\u00e1culo na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos entre a Pra\u00e7a da Matriz e a Rua Jo\u00e3o Carlos Fairbanks","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se construir um obst\u00e1culo na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos entre a Pra\u00e7a da Matriz e a Rua Jo\u00e3o Carlos Fairbanks","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:36:24"},{"nome":"A possibilidade de se colocar placas de proibido tr\u00e2nsito de Skate, bicicleta, patins e patinetes na pista de cooper da Pra\u00e7a dos Eucaliptos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":25,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se colocar placas de proibido tr\u00e2nsito de Skate, bicicleta, patins e patinetes na pista de cooper da Pra\u00e7a dos Eucaliptos","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:37:56"},{"nome":"Construir uma abertura no canteiro central na Avenida Santa Am\u00e9lia no cruzamento com a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Bombini Mesquita para passagem de ve\u00edculos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Construir uma abertura no canteiro central na Avenida Santa Am\u00e9lia no cruzamento com a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Bombini Mesquita para passagem de ve\u00edculos","dataAtualizacao":"2026-02-08 22:52:05"},{"nome":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada do Iacri at\u00e9 a serra, pois a referida serra est\u00e1 concretada, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada do Iacri at\u00e9 a serra, pois a referida serra est\u00e1 concretada, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-10 00:41:16"},{"nome":"Colocar um bra\u00e7o de luz na Rua Manoel Jos\u00e9 de Lima, uma vez que ja foi colocado a rede el\u00e9trica e o poste","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar um bra\u00e7o de luz na Rua Manoel Jos\u00e9 de Lima, uma vez que ja foi colocado a rede el\u00e9trica e o poste","dataAtualizacao":"2026-04-06 22:51:54"},{"nome":"\u00e0 fam\u00edlia de Maria de Lurdes Santos Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 fam\u00edlia de Maria de Lurdes Santos Silva","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:29:15"},{"nome":"\u00e0 AEFFAL (Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Funda\u00e7\u00e3o Prefeito Faria Lima), por uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a extin\u00e7\u00e3o da FUNDAP (Funda\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Administrativo) e do CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administra\u00e7\u00e3o Municipal) se opondo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AEFFAL (Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Funda\u00e7\u00e3o Prefeito Faria Lima), por uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a extin\u00e7\u00e3o da FUNDAP (Funda\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Administrativo) e do CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administra\u00e7\u00e3o Municipal) se opondo aos projetos de Lei n\u00ba 38 e 39\/2015 do Poder Executivo \/ Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. ","dataAtualizacao":"2026-03-15 07:57:02"},{"nome":"Colocar dois obst\u00e1culos na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio no Bairro Sal\u00e3o Branco, sendo um no in\u00edcio da referida rua e o outro na altura do n\u00ba 711, pois ve\u00edculos tem trafegado em lta velocidade nesta rua","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Colocar dois obst\u00e1culos na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio no Bairro Sal\u00e3o Branco, sendo um no in\u00edcio da referida rua e o outro na altura do n\u00ba 711, pois ve\u00edculos tem trafegado em lta velocidade nesta rua","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:02:05"},{"nome":"Construir uma boca de lobo no fundo da Casa da Fam\u00edlia, pois ao chover tem acumulado muita \u00e1gua que esta danificando os muros e causando infiltra\u00e7\u00f5es. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Construir uma boca de lobo no fundo da Casa da Fam\u00edlia, pois ao chover tem acumulado muita \u00e1gua que esta danificando os muros e causando infiltra\u00e7\u00f5es. ","dataAtualizacao":"2026-03-27 13:07:07"},{"nome":"\u00e0 fam\u00edlia do Sr.\u00aa Luzia Fagionato Zagatti","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 fam\u00edlia do Sr.\u00aa Luzia Fagionato Zagatti","dataAtualizacao":"2026-03-02 10:40:45"},{"nome":"A possibilidade de se comprar um Trator Agrale, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se comprar um Trator Agrale, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores.","dataAtualizacao":"2026-04-21 03:22:22"},{"nome":"Realizar reforma na \u00e1rea de lazer da pra\u00e7a ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Realizar reforma na \u00e1rea de lazer da pra\u00e7a \"David J\u00falio Vieira\" localizada no N\u00facleo Greg\u00f3rio Licorio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:38:26"},{"nome":"Fica aberto na contadoria municipal um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$1.000,00 (mil rais), destinado a aporte de recursos junto ao Banco do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":2,"situacao":false,"assunto":"Fica aberto na contadoria municipal um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$1.000,00 (mil rais), destinado a aporte de recursos junto ao Banco do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-01-03 06:14:11"},{"nome":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENCIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"1\/2015","situacao":false,"assunto":"CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENCIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:11:05"},{"nome":"Solicita ilumina\u00e7\u00e3o para um poste na Rua Bandeirantes, 20, Vila Campante.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2015","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita ilumina\u00e7\u00e3o para um poste na Rua Bandeirantes, 20, Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:06:44"},{"nome":"Cria vagas para os cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Infantil PEB I e PEB II, nas quantidades que especifica.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Cria vagas para os cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Infantil PEB I e PEB II, nas quantidades que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:48:59"},{"nome":"A necessidade de se construir um banheiro na sala de observa\u00e7\u00e3o do PSF I","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se construir um banheiro na sala de observa\u00e7\u00e3o do PSF I","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:28:48"},{"nome":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Avenida Santos na altura do n\u00b0 918","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Avenida Santos na altura do n\u00b0 918","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:48:49"},{"nome":"A necessidade de se asfaltar o final da Avenida Mar\u00edlia que cruza com a Rua Pedro Norca Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se asfaltar o final da Avenida Mar\u00edlia que cruza com a Rua Pedro Norca Filho","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:12:01"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de transferir o trevo principal para a entrada da cidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2014","situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de transferir o trevo principal para a entrada da cidade","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:27:14"},{"nome":"A necessidade de se colocar bra\u00e7o de luz no in\u00edcio da Rua da Baixada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar bra\u00e7o de luz no in\u00edcio da Rua da Baixada","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:08:54"},{"nome":"A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Jos\u00e9 Airoldi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Jos\u00e9 Airoldi","dataAtualizacao":"2026-04-20 08:10:58"},{"nome":"A necessidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o Villadangos n\u00b0 399, na Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o Villadangos n\u00b0 399, na Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:05:55"},{"nome":"A necessidade de se colocar um bra\u00e7o de luz no poste na Rua Germano Pav\u00e3o em frente ao n\u00b0 400","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um bra\u00e7o de luz no poste na Rua Germano Pav\u00e3o em frente ao n\u00b0 400","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:21:31"},{"nome":"Se a necessidade de se fazer estacionamento no cemit\u00e9rio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a necessidade de se fazer estacionamento no cemit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:39:05"},{"nome":"Que seja implantado o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Combate as Endemias no valor de R$ 1.014,00 ( Um mil e quatorze reais)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2014","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja implantado o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Combate as Endemias no valor de R$ 1.014,00 ( Um mil reais e quatorze centavos)","dataAtualizacao":"2026-04-04 01:21:16"},{"nome":"A necessidade de se anunciar nos meios de cominica\u00e7\u00e3o sobre o morcego (Hemat\u00f3fagos), sobre seu risco, o tratamento, alertando as pessoas que moram em sitio pois ele ataca amimais. E se tiver alguma suspeita procurar o Agronomo Luis Carlos Rodrigues","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se anunciar nos meios de cominica\u00e7\u00e3o sobre o morcego (Hemat\u00f3fagos), sobre seu risco, o tratamento, alertando as pessoas que moram em sitio pois ele ataca amimais. E se tiver alguma suspeita procurar o Agronomo Luis Carlos Rodrigues","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:40:43"},{"nome":"A necessidade de se estar colocando uma faixa na porta do vel\u00f3rio para sinalizar ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se estar colocando uma faixa na porta do vel\u00f3rio para sinalizar ","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:37:35"},{"nome":"A necessidade de estar limpando o bueiro da al\u00e7a de acesso vindo de Pomp\u00e9ia no trevo principal (Cristo)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de estar limpando o bueiro da al\u00e7a de acesso vindo de Pomp\u00e9ia no trevo principal (Cristo)","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:04:31"},{"nome":"A necessidade de fazer uma lombada na Rua Vereador Antonio Rodrigues, bairro Jacinto Colucci na altura do n\u00b0 180","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer uma lombada na Rua Vereador Antonio Rodrigues, bairro Jacinto Colucci na altura do n\u00b0 180","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:15:50"},{"nome":"Se a possibilidade de se arrumar as cal\u00e7adas e ilumina\u00e7\u00e3o na altura do n\u00b0 813 a 959 na Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2014","situacao":false,"assunto":"Se a possibilidade de se arrumar as cal\u00e7adas e ilumina\u00e7\u00e3o na altura do n\u00b0 813 a 959 na Rua Manoel Patr\u00edcio","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:42:05"},{"nome":"A necessidade de se estar colocando uma lombada na  Avenida Paulista, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se estar colocando uma lombada na  Avenida Paulista, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:17:26"},{"nome":"Que se oficie as autoridades da Escola Estadual Altino Arantes para que se coloque bebedouros de \u00e1gua gelada na escola para os alunos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2014","situacao":false,"assunto":"Que se oficie as autoridades da Escola Estadual Altino Arantes para que se coloque bebedouros de \u00e1gua gelada na escola para os alunos","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:00:23"},{"nome":"A necessidade de se colocar grade de prote\u00e7\u00e3o nas laterais e no fundo da arquibancadas da quadra da Emef Prof. Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar grade de prote\u00e7\u00e3o nas laterais e no fundo da arquibancadas da quadra da Emef Prof. Pedro Sommerhauzer","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:07:06"},{"nome":"A necessidade de se estar tampando os buracos na valeta da Rua Mario Nery de Souza Campos, esquina com a Rua Armenio Pires Vieira, em frente a Cruz Atacadista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se estar tampando os buracos na valeta da Rua Mario Nery de Souza Campos, esquina com a Rua Armenio Pires Vieira, em frente a Cruz Atacadista","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:15:15"},{"nome":"A necessidade de se abrir a Rua Leandro dos Santos Escorce","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se abrir a Rua Leandro dos Santos Escorce","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:27:49"},{"nome":"A possibilidade de recapear a Rua Perimetal Sul, na altura do n\u00b0 5.600","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2014","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de recapear a Rua Perimetal Sul, na altura do n\u00b0 5.600","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:13:27"},{"nome":"A possibilidade de se fazer uma tubula\u00e7\u00e3o na Avenida Santo Ant\u00f4nio esquina com a Rua Arm\u00eanio Pires Vieira no Bairro Sal\u00e3o Branco em frente da Fazenda Guataporanga","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se fazer uma tubula\u00e7\u00e3o na Avenida Santo Ant\u00f4nio esquina com a Rua Arm\u00eanio Pires Vieira no Bairro Sal\u00e3o Branco em frente da Fazenda Guataporanga","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:04:59"},{"nome":"A necessidade de se colocar um bra\u00e7o de luz na Rua Manoel Patr\u00edcio em frente ao n\u00b0 885","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um bra\u00e7o de luz na Rua Manoel Patr\u00edcio em frente ao n\u00b0 885","dataAtualizacao":"2026-01-05 18:24:33"},{"nome":"A necessidade de se colocar um Parquinho na Pra\u00e7a do Bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um Parquinho na Pra\u00e7a do Bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:08:57"},{"nome":"A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Santa Helena, em frente ao p\u00e9 de jaca, perto da casa da Patr\u00edcia, no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Santa Helena, em frente ao p\u00e9 de jaca, perto da casa da Patr\u00edcia, no Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:45:32"},{"nome":"A necessidade de se colocar um ventilador no CEO (Centro de Especialidades Odontologicas)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um ventilador no CEO (Centro de Especialidades Odontologicas)","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:52:57"},{"nome":"A possibilidade de se refazer o Projeto Federal Morar Melhor, para atender as fam\u00edlias que mora em casa de madeiras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2014","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se refazer o Projeto Federal Morar Melhor, para atender as fam\u00edlias que mora em casa de madeiras","dataAtualizacao":"2026-03-26 20:18:45"},{"nome":"Altorizar o Fundo Social fazer uma Diploma\u00e7\u00e3o para as m\u00e3es que amamentar at\u00e9 os seis meses","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2014","situacao":false,"assunto":"Altorizar o Fundo Social fazer uma Diploma\u00e7\u00e3o para as m\u00e3es que amamentar at\u00e9 os seis meses","dataAtualizacao":"2026-02-27 20:50:30"},{"nome":"A necessidade de se intalar uma unidade do Procon no municipio para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o, reiterando pedido anterior","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se intalar uma unidade do Procon no municipio para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o, reiterando pedido anterior","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:31:11"},{"nome":"A necessidade de sa fazer a malha asfaltica, guia, sargeta e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Anhanguera","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de sa fazer a malha asfaltica, guia, sargeta e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Anhanguera","dataAtualizacao":"2026-04-17 21:22:41"},{"nome":"A necessidade de se colocar dois obstaculos na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio na altura do n\u00b0 711","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar dois obstaculos na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio na altura do n\u00b0 711","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:02:03"},{"nome":"Que seja concedido ao Conselho Tutelar uma Internet","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja concedido ao Conselho Tutelar uma Internet","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:51"},{"nome":"A necessidade de se fazer o concreto nas vias de dentro do cemit\u00e9rio, trocar os muros que esta quabrado e levar energia el\u00e9trica at\u00e9 o port\u00e3o, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer o concreto nas vias de dentro do cemit\u00e9rio, trocar os muros que esta quabrado e levar energia el\u00e9trica at\u00e9 o port\u00e3o, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-03 01:36:12"},{"nome":"A necessidade de se esta arrumando a pista de skatebem como, trocar o piso, colocar uma torneira, colocar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o, aumentar a pista, colocar mais obst\u00e1culos e correm\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se esta arrumando a pista de skatebem como, trocar o piso, colocar uma torneira, colocar um poste de ilumina\u00e7\u00e3o, aumentar a pista, colocar mais obst\u00e1culos e correm\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-07 16:33:13"},{"nome":"A necessidade de se implantar em nosso munic\u00edpio o projeto de coleta seletiva (RECICLAGEM) pois al\u00e9m de beneficiar algumas fam\u00edlias com uma renda estaremos diminuindo o lixo de nossa cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se implantar em nosso munic\u00edpio o projeto de coleta seletiva (RECICLAGEM) pois al\u00e9m de beneficiar algumas fam\u00edlias com uma renda estaremos diminuindo o lixo de nossa cidade","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:27:52"},{"nome":"A necessidade de implantar em nosso munic\u00edpio a coleta do \u00f3leo comest\u00edvel queimado, pois o mesmo muitas vezes s\u00e3o jogados na rede de esgoto causando entupimento. Por\u00e9m este \u00f3leo pode ser trocado na f\u00e1brica por ol\u00f3 bom e o mesmo direcionado para a Casa das","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de implantar em nosso munic\u00edpio a coleta do \u00f3leo comest\u00edvel queimado, pois o mesmo muitas vezes s\u00e3o jogados na rede de esgoto causando entupimento. Por\u00e9m este \u00f3leo pode ser trocado na f\u00e1brica por ol\u00f3 bom e o mesmo direcionado para a Casa das Fam\u00edlias para distribuir a familias Carentes","dataAtualizacao":"2026-03-30 23:11:57"},{"nome":"A necessidade de se adquerir um compactador de lixo para o munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se adquerir um compactador de lixo para o munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:31:57"},{"nome":"A necessidade de se fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Pedro Norca Filho com a Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Pedro Norca Filho com a Avenida Mar\u00edlia","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:34:08"},{"nome":"A possibilidade de se esta construindo o velorio no cemiterio ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":21,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se esta construindo o velorio no cemiterio ","dataAtualizacao":"2026-04-15 02:58:08"},{"nome":"A necessidade de se trocar os p\u00e9s de coqueiro morto por mudas novas no trevo principal da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se trocar os p\u00e9s de coqueiro morto por mudas novas no trevo principal da cidade","dataAtualizacao":"2026-01-01 02:22:00"},{"nome":"A necessidade de se estar reformando a pra\u00e7a do Bairro Jacinto Colucci e colocar um parque para as crian\u00e7as brincarem","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":20,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se estar reformando a pra\u00e7a do Bairro Jacinto Colucci e colocar um parque para as crian\u00e7as brincarem","dataAtualizacao":"2026-02-22 21:43:12"},{"nome":"A necessidade de se colocarum bra\u00e7o de luz na Rua das Palmeiras.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocarum bra\u00e7o de luz na Rua das Palmeiras.","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:10:56"},{"nome":"A necessidade de se fazer a limpeza do lixo que esta sendo jogado na continua\u00e7\u00e3o da AvenidaS\u00e3o Jo\u00e3o que da acesso a rodovia e colocar uma placa de proibido jogar lixo no local","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer a limpeza do lixo que esta sendo jogado na continua\u00e7\u00e3o da AvenidaS\u00e3o Jo\u00e3o que da acesso a rodovia e colocar uma placa de proibido jogar lixo no local","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:30:40"},{"nome":"A necessidade de fazer um banheiro na Pra\u00e7a do Eucalipto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer um banheiro na Pra\u00e7a do Eucalipto","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:48:36"},{"nome":"A possibilidade de estar mudando de lugar o poste de luz localizado na Avenida Paulista com cruzamento da Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":18,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de estar mudando de lugar o poste de luz localizado na Avenida Paulista com cruzamento da Rua Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:52:40"},{"nome":"A necessidade de se arrumar os buracos da vicinal Quintana-Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se arrumar os buracos da vicinal Quintana-Bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:43:14"},{"nome":"Solicito que seja equiparado ao piso nacional (R$ 2.100,00 dois mil e cem reais) o sal\u00e1rio da nutricionista Vanelise Costa Guerrer da Silva","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicito que seja equiparado ao piso nacional (R$ 2.100,00 dois mil e cem reais) o sal\u00e1rio da nutricionista Vanelise Costa Guerrer da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:31:55"},{"nome":"A necessidade de se dar um aumento no salario dos funcionarios da prefeitura municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se dar um aumento no salario dos funcionarios da prefeitura municipal","dataAtualizacao":"2026-03-29 09:13:51"},{"nome":"A necessidade de se colocar bra\u00e7o de luz no cruzamento da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Paulista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar bra\u00e7o de luz no cruzamento da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Paulista","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:16:13"},{"nome":"A possibilidade do onibues da emei e da Emef que pega as crian\u00e7as do Bairro Jacinto Colucci de estar passando pela rua Luis Moura e retornando pela Rua Vereador Ant\u00f4nio rodrigues","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2013","situacao":false,"assunto":"A possibilidade do onibues da emei e da Emef que pega as crian\u00e7as do Bairro Jacinto Colucci de estar passando pela rua Luis Moura e retornando pela Rua Vereador Ant\u00f4nio rodrigues","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:24:20"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de se instalar um orelh\u00e3o no vel\u00f3rio municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2013","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de se instalar um orelh\u00e3o no vel\u00f3rio municipal","dataAtualizacao":"2026-01-18 03:04:21"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidad de se fazer um reparo na cobertura da area da frente do velorio municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2013","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidad de se fazer um reparo na cobertura da area da frente do velorio municipal","dataAtualizacao":"2026-04-13 12:46:24"},{"nome":"A necessidade de se substituir a areia que foi colocada no parque do Bairro Grgorio Licorio, pois a mesma esta contaminada com feses de animais podendo causar doen\u00e7as nas crian\u00e7as que utilizam o mesmo ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se substituir a areia que foi colocada no parque do Bairro Grgorio Licorio, pois a mesma esta contaminada com feses de animais podendo causar doen\u00e7as nas crian\u00e7as que utilizam o mesmo ","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:52:23"},{"nome":"A necessidade de se colocar uma prote\u00e7\u00e3o na lateral do pontilh\u00e3o que liga a Vila Campante com quintana, pois existe uma abertura que pode causar acidentes, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar uma prote\u00e7\u00e3o na lateral do pontilh\u00e3o que liga a Vila Campante com quintana, pois existe uma abertura que pode causar acidentes, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:50:15"},{"nome":"A necessidade de se arrumar a serra que vai para o Bairro Mercedes","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se arrumar a serra que vai para o Bairro Mercedes","dataAtualizacao":"2026-02-17 20:04:20"},{"nome":"A necessidade de colocar uma geladeira de agua gelada no Gin\u00e1sio de Esportes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar uma geladeira de agua gelada no Gin\u00e1sio de Esportes","dataAtualizacao":"2026-04-13 21:14:33"},{"nome":"A necessidade de se reformar o pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria, para melhorar o calor que faz na biblioteca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se reformar o pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria, para melhorar o calor que faz na biblioteca","dataAtualizacao":"2026-03-15 10:19:08"},{"nome":"A necessidade de se fazer a limpeza da Rua Padre Anchieta, perto da casa do Sr. Walfrido","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer a limpeza da Rua Padre Anchieta, perto da casa do Sr. Walfrido","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:19:43"},{"nome":"A necessidade de se colocar academia ao ar livre na Pra\u00e7a da B\u00edblia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar academia ao ar livre na Pra\u00e7a da B\u00edblia","dataAtualizacao":"2026-03-24 05:56:29"},{"nome":"A necessidade de colocar ilumuna\u00e7\u00e3o no final da Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar ilumuna\u00e7\u00e3o no final da Rua Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:22:41"},{"nome":"A necessidade de se trocar a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Orides Nunes da Silva","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se trocar a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol Orides Nunes da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:56:58"},{"nome":"A possibilidade de fazer um trevo na sa\u00edda da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o que vai sair no km 499 mais ou menos 500 metros sentido Quintana a Tup\u00e3 que liga a Estrada Luzia Atiz Lopes n\u00b0 02","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2013","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de fazer um trevo na sa\u00edda da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o que vai sair no km 499 mais ou menos 500 metros sentido Quintana a Tup\u00e3 que liga a Estrada Luzia Atiz Lopes n\u00b0 02","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:33:10"},{"nome":"A necessidade de se recapiar a esquina da Rua Pedro Norca Filho com a Rua Visconde de Mau\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se recapiar a esquina da Rua Pedro Norca Filho com a Rua Visconde de Mau\u00e1","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:04:49"},{"nome":"A necessidade de se recapear as Rua Dirceu, rua Sete de Setembro e Rua Oitil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se recapear as Rua Dirceu, rua Sete de Setembro e Rua Oitil","dataAtualizacao":"2026-04-10 11:54:09"},{"nome":"A necessidade de se colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo na Rua Torquatro Sim\u00f5es Martins em frente a pra\u00e7a reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 02\/2013 de 01\/02\/2013","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo na Rua Torquatro Sim\u00f5es Martins em frente a pra\u00e7a reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 02\/2013 de 01\/02\/2013","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:15:10"},{"nome":"A necessidade de se refazer a guarita na Rua Manoel Patricio, perto da casa do Onofre","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se refazer a guarita na Rua Manoel Patricio, perto da casa do Onofre","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:12:00"},{"nome":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Tiradentes na altura do n\u00b0 101","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Tiradentes na altura do n\u00b0 101","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:07:58"},{"nome":"A necessidade da realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Manoel Ribeiro com a Rua Joaquim Alves da Silva","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade da realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Manoel Ribeiro com a Rua Joaquim Alves da Silva","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:17:54"},{"nome":"A necessidade de fazer uma ponte no corrego que da acesso a fazenda Bom Retiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer uma ponte no corrego que da acesso a fazenda Bom Retiro","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:50:11"},{"nome":"A necessidade de se colocar lixeiras na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza, localizado no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar lixeiras na Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio de Souza, localizado no Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-01-01 11:44:48"},{"nome":"A necessidade de se colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Projetada 3, localizado na Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Projetada 3, localizado na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-02-28 23:52:33"},{"nome":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua David Domingos Daude proximo ao n\u00b0 210","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua David Domingos Daude proximo ao n\u00b0 210","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:02:44"},{"nome":"A necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Rio Iacri que liga Quintana \u00e1 Herculandia, pois a mesma esta danificada e pode causar acidentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2014","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Rio Iacri que liga Quintana \u00e1 Herculandia, pois a mesma esta danificada e pode causar acidentes","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:21:26"},{"nome":"A necessidade do recapeamento da Rua Padre Anchieta na quadra que cruza com a Rua Dirceu e Avenida Mar\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade do recapeamento da Rua Padre Anchieta na quadra que cruza com a Rua Dirceu e Avenida Mar\u00edlia","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:50:15"},{"nome":"A necessidade de se fazer a abertura da Rua Padre Anchieta na quadra que liga a Rua Pedro Norca Filho com a Rua Manoel Patr\u00edcio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer a abertura da Rua Padre Anchieta na quadra que liga a Rua Pedro Norca Filho com a Rua Manoel Patr\u00edcio","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:17:02"},{"nome":"Solicito ao prefeito para que mande o fiscal para tomar as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1gua que fica empossada na Avenida Mar\u00edlia n\u00b0 1360 em frente a casa do Roque","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2013","situacao":false,"assunto":"Solicito ao prefeito para que mande o fiscal para tomar as devidas providencias com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1gua que fica empossada na Avenida Mar\u00edlia n\u00b0 1360 em frente a casa do Roque","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:53:01"},{"nome":"Que se possivel substituir as l\u00e2mpadas da cidade conforme realizado na Avenida Santos para melhorar a Ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que se possivel substituir as l\u00e2mpadas da cidade conforme realizado na Avenida Santos para melhorar a Ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-22 16:42:28"},{"nome":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada que vai para o sitio dos Longue at\u00e9 a altura da ch\u00e1cara do Zequinha e o restante da Avenida Mar\u00edlia para encostar na estrada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada que vai para o sitio dos Longue at\u00e9 a altura da ch\u00e1cara do Zequinha e o restante da Avenida Mar\u00edlia para encostar na estrada","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:46:46"},{"nome":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada do Iacri at\u00e9 a Serra, porque a Serra j\u00e1 esta concretado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se asfaltar um peda\u00e7o da estrada do Iacri at\u00e9 a Serra, porque a Serra j\u00e1 esta concretado","dataAtualizacao":"2026-04-06 01:28:53"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus pelo IX Congresso do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00f5es que foi realizada nos dias 15,16 e 17 de mar\u00e7o.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2013","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-10 08:22:55"},{"nome":"A necessidade de se rebaixar guias e fazer a pintura de faixa amarela em frente a Igrja Poder do evangelho na Rua Paes Leme n\u00ba 42 e em frente a Igreja Quedrangular na Avenida Santos n\u00ba 271","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se rebaixar guias e fazer a pintura de faixa amarela em frente a Igrja Poder do evangelho na Rua Paes Leme n\u00ba 42 e em frente a Igreja Quedrangular na Avenida Santos n\u00ba 271","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:50:10"},{"nome":"A possibilidade de se asfaltar a continua\u00e7\u00e3o da Rua Germano Pav\u00e3o atras do Recinto de rodeio Adriano de Morais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se asfaltar a continua\u00e7\u00e3o da Rua Germano Pav\u00e3o atras do Recinto de rodeio Adriano de Morais","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:00:04"},{"nome":"A possibilidade de se fazer um convenio com o Estado para o Corpo de Bonbeiro trazer um bombeiro para atuar no munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2013","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se fazer um convenio com o Estado para o Corpo de Bonbeiro trazer um bombeiro para atuar no munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-04-24 01:18:13"},{"nome":"A necessidade de se colocar uma agente comunit\u00e1ria no Bairro Gregorio Licorio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar uma agente comunit\u00e1ria no Bairro Gregorio Licorio","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:27:56"},{"nome":"A necessidade de se asfaltar a Via Perimetral Norte, Rua 12 e a Rua 13 localizado no Distrito Industrial I","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se asfaltar a Via Perimetral Norte, Rua 12 e a Rua 13 localizado no Distrito Industrial I","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:45:33"},{"nome":"A necessidade de se colocar obstaculo na Rua Torquarto Sim\u00f5es Martins e Rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins ao lado da Pra\u00e7a do Bairro gregorio Licorio, pois os moradores est\u00e3o preocupados com acidentes (atropelamentos) devido a alta velocidade dos ve\u00edculos que ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar obstaculo na Rua Torquarto Sim\u00f5es Martins e Rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins ao lado da Pra\u00e7a do Bairro gregorio Licorio, pois os moradores est\u00e3o preocupados com acidentes (atropelamentos) devido a alta velocidade dos ve\u00edculos que ali trafegam","dataAtualizacao":"2026-02-18 07:38:22"},{"nome":"A necessidade de se construir uma escada ligando a Sala  de Espera da tesouraria e tributa\u00e7\u00e3o com a Sala de Secretaria e RH, pois a entrada esta muito alta dificultando principalmente o acesso de idosos para essas dependencias  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se construir uma escada ligando a Sala  de Espera da tesouraria e tributa\u00e7\u00e3o com a Sala de Secretaria e RH, pois a entrada esta muito alta dificultando principalmente o acesso de idosos para essas dependencias  ","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:28:27"},{"nome":"A necessidade de se recapear o final da Avenida Santos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se recapear o final da Avenida Santos","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:06:14"},{"nome":"A necessidade de se colocar obstaculo na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o em frente aos Barrac\u00e3o dos Pereiras.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar obstaculo na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o em frente aos Barrac\u00e3o dos Pereiras.","dataAtualizacao":"2026-03-16 22:03:45"},{"nome":"A necessidade de se colocar placas na entrada da cidade pr\u00f3ximo ao posto ecologico indicando o local das empresas que est\u00e3o instaladas no distrito industrial e na Vila Campante para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o das mesmas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar placas na entrada da cidade pr\u00f3ximo ao posto ecologico indicando o local das empresas que est\u00e3o instaladas no distrito industrial e na Vila Campante para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o das mesmas","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:10:10"},{"nome":"Que possa colocar guias e sargetas na Rua Anhanguera e que possivel que seja feito o asfalto ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que possa colocar guias e sargetas na Rua Anhanguera e que possivel que seja feito o asfalto ","dataAtualizacao":"2026-04-18 23:50:44"},{"nome":"Que se possa colocar um m\u00e9dico fixo no Pronto Atendimento do Sal\u00e3o Branco","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que se possa colocar um m\u00e9dico fixo no Pronto Atendimento do Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-02-17 12:02:14"},{"nome":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho na altura do n\u00famero 360 e que possa se estacionar de um lado s\u00f3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho na altura do n\u00famero 360 e que possa se estacionar de um lado s\u00f3","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:58:39"},{"nome":"A possibilidade de se convocar os bombeiros de Mar\u00edlia para treinar uma brigada de incendio no municipio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2013","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se convocar os bombeiros de Mar\u00edlia para treinar uma brigada de incendio no municipio","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:43:02"},{"nome":"A necessidade dese colocar uma Placa de Proibido Andar de Bicicleta onde as pessoas fazem caminhada, na Pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza para evitar futuro acidentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade dese colocar uma Placa de Proibido Andar de Bicicleta onde as pessoas fazem caminhada, na Pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza para evitar futuro acidentes","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:05:56"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de dar caf\u00e9 com leite e p\u00e3o para as crian\u00e7as que treinam s\u00e1bado de manh\u00e3 no campo com o Tio Man\u00e9","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2013","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de dar caf\u00e9 com leite e p\u00e3o para as crian\u00e7as que treinam s\u00e1bado de manh\u00e3 no campo com o Tio Man\u00e9","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:23:14"},{"nome":"A necessidade de colocar um poste de Luz no final da Rua Manoel Ribeiro, esquina com a Rua Anhanguera, pois se encontra escuro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar um poste de Luz no final da Rua Manoel Ribeiro, esquina com a Rua Anhanguera, pois se encontra escuro","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:03:16"},{"nome":"Solicito um microonib\u00fbs ou Van para 8 alunos estudarem no Col\u00e9gio Cristo Rei em Mar\u00edlia no per\u00edodo da manh\u00e3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicito um microonib\u00fbs ou Van para 8 alunos estudarem no Col\u00e9gio Cristo Rei em Mar\u00edlia no per\u00edodo da manh\u00e3","dataAtualizacao":"2026-02-24 19:35:38"},{"nome":"A necessidade de se colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na boa de lobo localizado na Rua Luiz Moura em frente a pra\u00e7a do bairro Jacinto Colucci","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o na boa de lobo localizado na Rua Luiz Moura em frente a pra\u00e7a do bairro Jacinto Colucci","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:52:07"},{"nome":"Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica no final da Rua Greg\u00f3rio Licorio, da Rua Expedicion\u00e1rio e Rua Tiradentes no final do Sal\u00e3o Branco","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica no final da Rua Greg\u00f3rio Licorio, da Rua Expedicion\u00e1rio e Rua Tiradentes no final do Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:39:57"},{"nome":"A necessidade de se colocar prote\u00e7\u00e3o na lateral do pontilh\u00e3o que liga Quintana a Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2013","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar prote\u00e7\u00e3o na lateral do pontilh\u00e3o que liga Quintana a Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:03:27"},{"nome":"A chefe de cartorio eleitoral de Marilia da zona eleitoral 70, Sra Karina Marcussi Gomes, pelos revevantes servi\u00e7os prestados aos nobres vereadores desta municipalidade na \u00e1rea eleitoral","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A chefe de cartorio eleitoral de Marilia da zona eleitoral 70, Sra Karina Marcussi Gomes, pelos revevantes servi\u00e7os prestados aos nobres vereadores desta municipalidade na \u00e1rea eleitoral","dataAtualizacao":"2026-04-14 04:55:04"},{"nome":"Se a posibilidade de se colocar grade seguran\u00e7a nas costa da arquibancada da quadra da escola Emef. Pedro Sommehauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2012","situacao":false,"assunto":"Se a posibilidade de se colocar grade seguran\u00e7a nas costa da arquibancada da quadra da escola Emef. Pedro Sommehauzer","dataAtualizacao":"2026-03-23 13:25:36"},{"nome":"A nessecidade de se colocar lombada na rua Jos\u00e9 Airoldi pr\u00f3ximo a curva da Rua Projetada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2012","situacao":false,"assunto":"A nessecidade de se colocar lombada na rua Jos\u00e9 Airoldi pr\u00f3ximo a curva da Rua Projetada","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:30:50"},{"nome":"A necessidade de se colocar uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Tim\u00f3teo Valad\u00e3o, pr\u00f3ximo a curva da Rua Projetada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Tim\u00f3teo Valad\u00e3o, pr\u00f3ximo a curva da Rua Projetada.","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:21:13"},{"nome":"A necessidade de se fazer a troca da areia do Parque da Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se fazer a troca da areia do Parque da Pra\u00e7a Juliana Greg\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:23:19"},{"nome":"A necessidade de colocar 02 obstaculo na Av. Santa Am\u00e9lia, sendo um no inicio e o outro no final do cal\u00e7ad\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":116,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar 02 obstaculo na Av. Santa Am\u00e9lia, sendo um no inicio e o outro no final do cal\u00e7ad\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-08 21:24:48"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Isutoshi Idaraki, pr\u00f3ximo do n\u00ba 540","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":111,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Isutoshi Idaraki, pr\u00f3ximo do n\u00ba 540","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:39:13"},{"nome":"\u00e1 fam\u00edlia do Sr. Rog\u00e9rio de Castro Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 fam\u00edlia do Sr. Rog\u00e9rio de Castro Silva","dataAtualizacao":"2026-03-23 03:05:38"},{"nome":"A necessidade de colocar com urgencia um obstaculo no inicio da Rua Jo\u00e3o Villadangos bem pr\u00f3ximo do final da Rua Otoji Sakuno, por ser uma curva os motoristas nao tem visibilidade, e podemos ter acidentes gravissimos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar com urgencia um obstaculo no inicio da Rua Jo\u00e3o Villadangos bem pr\u00f3xomo do final da Rua Otoji Sakuno, por ser uma curva os motoristas nao tem visibilidade, e podemos ter acidentes gravissimos","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:47:41"},{"nome":"Que seja interditada a Rua Pr. Antonio Jos\u00e9 dos Santos entre as Avenidas Santa Am\u00e9lia e Santos, expecificamente defronte ao cal\u00e7ad\u00e3o nos finais de semana no periodo noturno compreendido entre as 19:00 hrs e a 1:00 hr da manh\u00e3 ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja interditada a Rua Pr. Antonio Jos\u00e9 dos Santos entre as Avenidas Santa Am\u00e9lia e Santos, expecificamente defronte ao cal\u00e7ad\u00e3o nos finais de semana no periodo noturno compreendido entre as 19:00 hrs e a 1:00 hr da manh\u00e3 ","dataAtualizacao":"2026-02-21 22:53:04"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar um poste com ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Imagem da Nossa Senhora Aparecida localizada defronte ao posto ecologico ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":100,"situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar um poste com ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Imagem da Nossa Senhora Aparecida localizada defronte ao posto ecologico ","dataAtualizacao":"2026-04-06 02:17:53"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Helena Ricci Nunes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":101,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Helena Ricci Nunes","dataAtualizacao":"2026-03-21 06:58:53"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Projetada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":102,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na Rua Projetada","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:43:14"},{"nome":"A necessidade de se concertar os buracos da Rua Expedicion\u00e1rios esquina com a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se concertar os buracos da Rua Expedicion\u00e1rios esquina com a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:50:24"},{"nome":"Ao Sr. Odair Jos\u00e9 dos Santos, parabenizando pelo belo estabelecimento comercial (a\u00e7ougue) istalado na Av. Marilia ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. Odair Jos\u00e9 dos Santos, parabenizando pelo belo estabelecimento comercial (a\u00e7ougue) istalado na Av. Marilia ","dataAtualizacao":"2026-03-09 12:10:51"},{"nome":"A familia de Luzia Batista dos Santos Furlan","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A familia de Luzia Batista dos Santos Furlan","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:03:23"},{"nome":"A necessidade de colocar um corrim\u00e3o na escada, que desce para Rodoviaria, localizada na Rua Dos Expedicionario ao lado da Biblioteca Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":93,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um corrim\u00e3o na escada, que desce para Rodoviaria, localizada na Rua Dos Expedicionario ao lado da Biblioteca Municipal ","dataAtualizacao":"2026-02-26 01:22:35"},{"nome":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da guia e sarjeta da Rua Benjamin Constante com a Pedro Norca Filho, pois essa foi recapeada e com a chuva poder\u00e1 ser danificada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":94,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da guia e sarjeta da Rua Benjamin Constante com a Pedro Norca Filho, pois essa foi recapeada e com a chuva poder\u00e1 ser danificada","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:17:53"},{"nome":"Se ha possibilidade de se colocar um sem\u00e1faro no cruzamento da Avenida Santos com a Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2012","situacao":false,"assunto":"Se ha possibilidade de se colocar um sem\u00e1faro no cruzamento da Avenida Santos com a Rua Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-03-30 12:33:08"},{"nome":"Se ha possibildade de se colocar um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Mar\u00edlia com a Avenida Santos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2012","situacao":false,"assunto":"Se ha possibildade de se colocar um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Mar\u00edlia com a Avenida Santos.","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:48:45"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar obstaculo e faixa de pedestre, defronte a igreja Quadrangular na Avenida Santa Am\u00e9lia, 271 ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar obstaculo e faixa de pedestre, defronte a igreja Quadrangular na Avenida Santa Am\u00e9lia, 271 ","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:10:30"},{"nome":"De boas vindas ao senhor Felipe Martins Bez escriv\u00e3o de Policia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo. A C\u00e2mara Municipal de Quintana juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local sente-se honrados e protegidos por vossa presen\u00e7a","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"De boas vindas ao senhor Felipe Martins Bez escriv\u00e3o de Policia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo. A C\u00e2mara Municipal de Quintana juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local sente-se honrados e protegidos por vossa presen\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-04-04 20:01:42"},{"nome":"De boas vindas ao senhor Valdemir Ferreira Mandu, Investigador. A C\u00e2mara Municipal de Quintana juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local sente-se honrados e protegidos por vossa presen\u00e7a","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":"Aprovado","assunto":"De boas vindas ao senhor Valdemir Ferreira Mandu, Investigador. A C\u00e2mara Municipal de Quintana juntamente com a popula\u00e7\u00e3o local sente-se honrados e protegidos por vossa presen\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:29:17"},{"nome":"A necessidade de se colocar obst\u00e1culo pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade II Jo\u00e3o Jos\u00e9 Teixeira na Rua Francisco Meleiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar obst\u00e1culo pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade II Jo\u00e3o Jos\u00e9 Teixeira na Rua Francisco Meleiro","dataAtualizacao":"2026-02-05 02:47:56"},{"nome":"A necessidade de concertar os buracos na Serra da Vicinal Quintana x Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":78,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de concertar os buracos na Serra da Vicinal Quintana x Bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-04-09 08:58:40"},{"nome":"A necessidade de fazer um banheiro na Pra\u00e7a Municipal ou colocar banheiros quimicos, podendo ser feito ou colocado embaixo do coreto ou ao lado do Sal\u00e3o Paroquial","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer um banheiro na Pra\u00e7a Municipal ou colocar banheiros quimicos, podendo ser feito ou colocado embaixo do coreto ou ao lado do Sal\u00e3o Paroquial","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:39:53"},{"nome":"A necesidade de se colocar um obstaculo na Rua Visconde de Mau\u00e1, proximo ao n\u00b0 151","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2012","situacao":false,"assunto":"A necesidade de se colocar um obstaculo na Rua Visconde de Mau\u00e1, proximo ao n\u00b0 151","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:23:05"},{"nome":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho entre a Rua Visconde de mau\u00e1 e a Av. Marilia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se colocar um obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho entre a Rua Visconde de mau\u00e1 e a Av. Marilia","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:39:49"},{"nome":"A equipe de futebol da Cruz Atacadista, campe\u00e3 Municipal do ano de 2012, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte de Quintana, Parab\u00e9ns aos atletas e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e ao grande ensemtivador do esporte em Quintana o sr. Moacir Antonio Furlan, ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A equipe de futebol da Cruz Atacadista, campe\u00e3 Municipal do ano de 2012, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte de Quintana, Parab\u00e9ns aos atletas e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e ao grande ensemtivador do esporte em Quintana o sr. Moacir Antonio Furlan, \"MELETI\"","dataAtualizacao":"2026-03-14 17:42:24"},{"nome":"A necessidade de iluminar o cemit\u00e9rio municipal e de colocar algumas tomadas para uso da popula\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de iluminar o cemit\u00e9rio municipal e de colocar algumas tomadas para uso da popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:02:15"},{"nome":"Se a possibilidade de se asfaltar a Rua Germano Pav\u00e3o no trecho localizado atras do Recinto de Rodeio Adriano Morais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de se asfaltar a Rua Germano Pav\u00e3o no trecho localizado atras do Recinto de Rodeio Adriano Morais","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:58:32"},{"nome":"Se ha possibilidade de se abrir a Rua Oitil ate a Rua Germano Pav\u00e3o ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se ha possibilidade de se abrir a Rua Oitil ate a Rua Germano Pav\u00e3o ","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:30:22"},{"nome":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo na Rua Manoel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 322","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo na Rua Manoel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 322","dataAtualizacao":"2026-03-22 21:37:34"},{"nome":"A fam\u00edlia do Sr. Sidney Campanhola Rodrigues","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"A fam\u00edlia do Sr. Sidney Campanhola Rodrigues","dataAtualizacao":"2026-03-14 04:54:49"},{"nome":"A necessidade de identificar os pr\u00e9dios com os nomes: CRAS - Aroldo Lisboa; FUNDO SOCIAL- Francisca Machado Nery e a Pra\u00e7a do bairro greg\u00f3rio Licorio - David Julio Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de identificar os pr\u00e9dios com os nomes: CRAS - Aroldo Lisboa; FUNDO SOCIAL- Francisca Machado Nery e a Pra\u00e7a do bairro greg\u00f3rio Licorio - David Julio Vieira","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:25:10"},{"nome":"Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno doado a Empresa ZANATA CASA, fazendo constar o porque at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi dado inicio as obras de constru\u00e7\u00e3o no referido terreno. Por outro lado, caso a empresa n\u00e3o tenha interresse na constru\u00e7\u00e3o, fica ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do terreno doado a Empresa ZANATA CASA, fazendo constar o porque at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi dado inicio as obras de constru\u00e7\u00e3 no referido terreno. Por outro lado, caso a empresa n\u00e3o tenha interresse na constru\u00e7\u00e3o, fica desde j\u00e1 requeridoque  seja tomada as devidas provid\u00eancias no sentido de revogar a doa\u00e7\u00e3o,  ficando o im\u00f3vel dispon\u00edvel a outras empresas interessadas.  ","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:38:31"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na R. Herminio Fagionato defronte a pra\u00e7a da Biblia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na R. Herminio Fagionato defronte a pra\u00e7a da Biblia","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:05:37"},{"nome":"Reiterando indica\u00e7\u00f5es do vereador Fernando Nery de Souza Campos a necessidade de fazer reforma na escada, colocar ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o na escada da FEPASA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":"Aprovado","assunto":"Reiterando indica\u00e7\u00f5es do vereador Fernando Nery de Souza Campos a necessidade de fazer reforma na escada, colocar ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o na escada da FEPASA","dataAtualizacao":"2026-01-02 04:28:50"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o defronte ao n\u00ba 778","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":68,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o defronte ao n\u00ba 778","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:28:23"},{"nome":"A necessidade de colocar um obstaculo na Avenida Santos e faixa de pedrestre defronte a igreja Quadrangular","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":61,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um obstaculo na Avenida Santos e faixa de pedrestre defronte a igreja Quadrangular","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:32:21"},{"nome":"Se a possibilidade de construir uma passagem de bicicleta, carrinho de beb\u00ea e outros mais, na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pois h\u00e1 uma mureta que impede, e as pessoas tem que estar erguendo para passar neste local e ainda se poss\u00edvel fazer uma drenagem pois acumu","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":63,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de construir uma passagem de bicicleta, carrinho de beb\u00ea e outros mais, na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pois h\u00e1 uma mureta que impede, e as pessoas tem que estar erguendo para passar neste local e ainda se poss\u00edvel fazer uma drenagem pois acumula muita \u00e1gua formando lama.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:56:59"},{"nome":"A necessidade de colocar uma tabela de basquete na quadra do gin\u00e1sio de esportes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar uma tabela de basquete na quadra do gin\u00e1sio de esportes","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:25:40"},{"nome":"A necessidade de se retirar a terra que fica acumulada na guia na Rua Mario Nery de Souza Campos esquina com a Rua Jo\u00e3o Carlos Fairbank no n\u00b0 336","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se retirar a terra que fica acumulada na guia na Rua Mario Nery de Souza Campos esquina com a Rua Jo\u00e3o Carlos Fairbank no n\u00b0 336","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:49:01"},{"nome":"\u00e1 Igreja Batista por seus 20 (Vinte) anos no municipio de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Igreja Batista por seus 20 (Vinte) anos no municipio de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:24:01"},{"nome":"A necessidade da reforma da pra\u00e7a Fortunato Cruz Campante na Igreja Santo Ant\u00f4nio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade da reforma da pra\u00e7a Fortunato Cruz Campante na Igreja Santo Ant\u00f4nio","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:20:30"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de instalar a UNIMED para funcion\u00e1rio P\u00fablicos Municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":53,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de instalar a UNIMED para funcion\u00e1rio P\u00fablicos Municipais","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:25:08"},{"nome":"Se a possibilidade de fazer curso profissionalizantes, tais como: Pedreiro, encanador, eletricista e muitos outros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":54,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de fazer curso profissionalizantes, tais como: Pedreiro, encanador, eletricista e muitos outros.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:52:26"},{"nome":"A necessidade de se criar uma Pista de Cooper do lado da linha f\u00e9rrea, com inicio na Rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Sal\u00e3o Branco at\u00e9 o Bairro Santo Ant\u00f4nio. (com jardins e muita ilumina\u00e7\u00e3o).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se criar uma Pista de Cooper do lado da linha f\u00e9rrea, com inicio na Rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Sal\u00e3o Branco at\u00e9 o Bairro Santo Ant\u00f4nio. (com jardins e muita ilumina\u00e7\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-08 20:02:04"},{"nome":"A necessidade de fazer recapeamento na Rua: Francisco Castro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer recapeamento na Rua: Francisco Castro","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:17:29"},{"nome":"A necessidade de fazer recapeamento na Rua: Torquato Sim\u00f5es Martins","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer recapeamento na Rua: Torquato Sim\u00f5es Martins","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:39:57"},{"nome":"A necessidade de fazer recapeamento no final da Rua: Pedro Norca Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer recapeamento no final da Rua: Pedro Norca Filho","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:00:12"},{"nome":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua: Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua: Irm\u00e3 Gertrudes","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:25:44"},{"nome":"A necessidade de colocar nas salas localizadas da Santa Casa, 01 ar condicionado e persiana para sala da Sutura, 01 ventilador na sala de recep\u00e7\u00e3o, 01 ventilador na sala de curativo e 01 ventilador para sala de aplica\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":45,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar nas salas localizadas da Santa Casa, 01 ar condicionado e persiana para sala da Sutura, 01 ventilador na sala de recep\u00e7\u00e3o, 01 ventilador na sala de curativo e 01 ventilador para sala de aplica\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:16:37"},{"nome":"A necessidade de instalar um semaforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua: Jo\u00e3o Viladangos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar um semaforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua: Jo\u00e3o Viladangos","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:01:18"},{"nome":"A necessidade de instalar 2 (dois) bra\u00e7os de luz no final da Rua: Armenio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar 2 (dois) bra\u00e7os de luz no final da Rua: Armenio Pires Vieira","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:44:11"},{"nome":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo na entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao Posto Quintana, pois os motoristas est\u00e3o entrando em alta velocidade na cidade, podendo causar atropelamentos ou acidentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo na entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao Posto Quintana, pois os motoristas est\u00e3o entrando em alta velocidade na cidade, podendo causar atropelamentos ou acidentes","dataAtualizacao":"2026-03-31 14:24:21"},{"nome":"A necessidade de construir banheiros nas pra\u00e7as da Biblia, pra\u00e7a Manoel Sobreiro, pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza e pra\u00e7a da Matriz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de construir banheiros nas pra\u00e7as da Biblia, pra\u00e7a Manoel Sobreiro, pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza e pra\u00e7a da Matriz","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:49:37"},{"nome":"Se a possibilidade de construir uma pra\u00e7a Ecol\u00f3gica no Bairro Greg\u00f3rio Licorio, na \u00c1rea Verde","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":41,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de construir uma pra\u00e7a Ecol\u00f3gica no Bairro Greg\u00f3rio Licorio, na \u00c1rea Verde","dataAtualizacao":"2026-03-30 04:55:42"},{"nome":"A necessidade de rebaixar as lombadas da rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos, sentido ao Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":43,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de rebaixar as lombadas da rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos, sentido ao Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-14 07:03:53"},{"nome":"A necessidade de fazer faixas de pedrestre em frente a todas as igrejas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer faixas de pedrestre em frente a todas as igrejas","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:36:12"},{"nome":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na Rua Anhanguera (Ro\u00e7ar) ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na Rua Anhanguera (Ro\u00e7ar) ","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:16:01"},{"nome":"A possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na piscina publica, sugiro que avalie a possibilidade de construir escadas fixas para facilitar a entrada de nossos idosos para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades fis\u00edcas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":30,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na piscina publica, sugiro que avalie a possibilidade de construir escadas fixas para facilitar a entrada de nossos idosos para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades fis\u00edcas.","dataAtualizacao":"2026-02-15 23:29:00"},{"nome":"A necessidade de fazer uma lombada na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 305","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer uma lombada na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, na altura do n\u00ba 305","dataAtualizacao":"2026-04-07 01:17:03"},{"nome":"A necessidade de fazer uma lombada na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00ba 612","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":23,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer uma lombada na Avenida Santa Am\u00e9lia, na altura do n\u00ba 612","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:24:28"},{"nome":"A necessidade de uma lombada na avenida Santos, pr\u00f3ximo do n\u00ba 723","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":17,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de uma lombada na avenida Santos, pr\u00f3ximo do n\u00ba 723","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:03:50"},{"nome":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de luz no final da avenida Madri","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":21,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de luz no final da avenida Madri","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:24:43"},{"nome":"A necessidade de fazer uma lombada na rua Armenio Pires Viera nas proximidade do n\u00ba 69","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer uma lombada na rua Armenio Pires Viera nas proximidade do n\u00ba 69","dataAtualizacao":"2026-03-02 18:05:19"},{"nome":"A necessidade de fazer guaritas nos pontos de onibus dos estudades Municipais, do Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer guaritas nos pontos de onibus dos estudades Municipais, do Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-20 23:33:14"},{"nome":"A necessidade de colocar uma lombada na Avenida Santos defronte a lanchonete do bino, sentido a Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":16,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar uma lombada na Avenida Santos defronte a lanchonete do bino, sentido a Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-07 00:08:21"},{"nome":"Parabenizando pela abertura do laborat\u00f3rio UNILAB instalado no CEMAC, desejando sucesso neste novo empreendimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"Parabenizando pela abertura do laborat\u00f3rio UNILAB instalado no CEMAC, desejando sucesso neste novo empreendimento","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:18:02"},{"nome":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto no final das ruas Dos Expedicionario e Gregorio Licorio localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto no final das ruas Dos Expedicionario e Gregorio Licorio localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:39:17"},{"nome":"A necessidade de fazer guias, sarjetas e asfalto, no final da rua Irm\u00e3 Gertrudes e Avenida Tiradentes, localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer guias, sarjetas e asfalto, no final da rua Irm\u00e3 Gertrudes e Avenida Tiradentes, localizada no Bairro Sal\u00e3o Branco ","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:26:18"},{"nome":"Se possibilidade de solicitar ao proprietario do terreno localizado na rua Manoel Patricio, autoriza\u00e7\u00e3o para fazer benfeitoria, na passagem que liga a Vila Campante ao bairro Gregorio Licorio, tais como cal\u00e7amentos e ilumina\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2012","situacao":"Aprovado","assunto":"Se possibilidade de solicitar ao proprietario do terreno localizado na rua Manoel Patricio, autoriza\u00e7\u00e3o para fazer benfeitoria, na passagem que liga a Vila Campante ao bairro Gregorio Licorio, tais como cal\u00e7amentos e ilumina\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-19 04:06:41"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jefferson Tavares dos Santos, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jefferson Tavares dos Santos, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:15"},{"nome":"Parabenizando \u00e1 APOQ pela realiza\u00e7\u00e3o do AVIVA QUINTANA com o objetivo de anunciar a palavra de Deus","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Parabenizando \u00e1 APOQ pela realiza\u00e7\u00e3o do AVIVA QUINTANA com o objetivo de anunciar a palavra de Deus","dataAtualizacao":"2026-04-04 00:29:50"},{"nome":"Parabenizando pela realiza\u00e7\u00e3o do culto da pedra fundamental implantada na pra\u00e7a da Biblia e tamb\u00e9m pela grande conquista do povo evang\u00e9lico","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Parabenizando pela realiza\u00e7\u00e3o do culto da pedra fundamental implantada na pra\u00e7a da Biblia e tamb\u00e9m pela grande conquista do povo evang\u00e9lico","dataAtualizacao":"2026-04-10 03:35:30"},{"nome":"A necessidade de colocar o nome do Sr. Haroldo Lisboa no CRAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar o nome do Sr. Haroldo Lisboa no CRAS","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:31:26"},{"nome":"Se a possibilidade de se manter aberto o ginasio de esporte, Jos\u00e9 Roberto Guimar\u00e3es, aos finais de semana e feriados","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":26,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de se manter aberto o ginasio de esporte, Jos\u00e9 Roberto Guimar\u00e3es, aos finais de semana e feriados","dataAtualizacao":"2026-02-14 14:05:47"},{"nome":"Que recapeie a serra da vicinal Pedro Julio Viera (Quintana x Bor\u00e1)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":137,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que recapeie a serra da vicinal Pedro Julio Viera (Quintana x Bor\u00e1)","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:54:44"},{"nome":"A Igreja do Evangelio Quadragular, pelos 60 anos de evangeliza\u00e7\u00e3o no Brasil, propagando a palavra de Deus","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Igreja do Evangelio Quadragular, pelos 60 anos de evangeliza\u00e7\u00e3o no Brasil, propagando a palavra de Deus","dataAtualizacao":"2026-03-24 16:00:51"},{"nome":"A necessidade de se fazer opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua: Vereador Aparecido Maldonado na altura dos n\u00b0 110, 120, 200 e 220, onde cedeu a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica formando uma valeta no meio da rua assim dificultando o transito de ve\u00edculos, em seguida que se ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":24,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se fazer opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua: Vereador Aparecido Maldonado na altura dos n\u00b0 110, 120, 200 e 220, onde cedeu a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica formando uma valeta no meio da rua assim dificultando o transito de ve\u00edculos, em seguida que se proceda o recapeamento de toda a extens\u00e3o da referida via publica","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:32:11"},{"nome":"A necessidade de fazer consertos das guias na Rua Dirceu em frente ao n\u00b0 406.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer consertos das guias na Rua Dirceu em frente ao n\u00b0 406.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:05:13"},{"nome":"\u00e1 Sra. Patricia Helena da Silva, pelos servi\u00e7os prestados a comunidade, visando sempre melhorar os cuidados com nossas crian\u00e7as","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Sra. Patricia Helena da Silva, pelos servi\u00e7os prestados a comunidade, visando sempre melhorar os cuidados com nossas crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-02-15 21:53:57"},{"nome":"\u00e1 fam\u00edlia da Sra. Maria Auad ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 fam\u00edlia da Sra. Maria Auad ","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:25:47"},{"nome":"A necessidade de se fazer o recapiamento da Avenida Paulista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se fazer o recapiamento da Avenida Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:23:01"},{"nome":"A Sra. Marisa Licorio, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Marisa Licorio, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:40:27"},{"nome":"Concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Manzepe","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"12\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Manzepe","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:23:05"},{"nome":"Ao Sr. D\u00e9cio Trindade Junior, servidor do IAMSPE desde 1981, portanto 30 anos de Fidelidade e Trabalhando junto ao Iamspe, no cargo de COORDENADOR DOS CEAMAS, no DECAM - Iamspe.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. D\u00e9cio Trindade Junior, servidor do IAMSPE desde 1981, portanto 30 anos de Fidelidade e Trabalhando junto ao Iamspe, no cargo de COORDENADOR DOS CEAMAS, no DECAM - Iamspe.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:58:30"},{"nome":"\u00e1 Nova diretoria do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Nova diretoria do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:14"},{"nome":"A necessidade de iluminar a rua Campanile, localizada no bairro Jardim Veneza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":129,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de iluminar a rua Campanile, localizada no bairro Jardim Veneza","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:12:46"},{"nome":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de luz na rua da Baixada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":131,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de luz na rua da Baixada","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:20:18"},{"nome":"A necessidade de melhorar a travessia da linha ferrea na Esta\u00e7\u00e3o, na rua Expedicionario reiterando pedido anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":132,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de melhorar a travessia da linha ferrea na Esta\u00e7\u00e3o, na rua Expedicionario reiterando pedido anteriores","dataAtualizacao":"2026-03-07 04:12:37"},{"nome":"\u00e1 Cati,  pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Cati,  pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:48:11"},{"nome":"A Sra. Francine S\u00e1via Giroto da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na area da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Francine S\u00e1via Giroto da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na area da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:42:07"},{"nome":"\u00e1 Igreja Nossa Senhora Aparecida, pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Igreja Nossa Senhora Aparecida, pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:45:04"},{"nome":"\u00e1 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-02-08 16:23:55"},{"nome":"\u00e1 Casa da Agricultura,  pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Casa da Agricultura,  pelo apoio e contribui\u00e7\u00e3o na  1\u00b0 Festa do Amendoim da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:39:12"},{"nome":"A necessidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Villadangos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Furtuoso.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Villadangos, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Furtuoso.","dataAtualizacao":"2026-02-16 18:16:10"},{"nome":"\u00e1 Sra. Rosa Maria da Silva de Val\u00f5es, pelos servi\u00e7os prestados a comunidade, visando sempre melhorar os cuidados com nossas crian\u00e7as   ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 Sra. Rosa Maria da Silva de Val\u00f5es, pelos servi\u00e7os prestados a comunidade, visando sempre melhorar os cuidados com nossas crian\u00e7as   ","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:06:49"},{"nome":"A necessidade de trocar as placas das ruas que for\u00e3o alteradas, e tambem fazer as mudan\u00e7as no mapa geral do municipio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":20,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de trocar as placas das ruas que for\u00e3o alteradas, e tambem fazer as mudan\u00e7as no mapa geral do municipio","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:08:27"},{"nome":"Que estude a possibilidade de se fazer o segimento da via Perimetral Sul at\u00e9 o cristo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de se fazer o segimento da via Perimetral Sul at\u00e9 o cristo.","dataAtualizacao":"2026-02-20 02:03:52"},{"nome":"Se a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Parque infantil Aristedes Godoy de Oliveira \"Tadico\" do nucleo habitacional Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":118,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Parque infantil Aristedes Godoy de Oliveira \"Tadico\" do nucleo habitacional Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:24:52"},{"nome":"A necessidade de colocar um poste na Avenida Paulista na altura do n\u00ba 710","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":120,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um poste na Avenida Paulista na altura do n\u00ba 710","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:06"},{"nome":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de Luz na rua Das Palmeiras na altura do n\u00ba 231","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":121,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um bra\u00e7o de Luz na rua Das Palmeiras na altura do n\u00ba 231","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:51:05"},{"nome":"A Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela passagem do Centen\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o no Brasil, prestando os mais relevantes servi\u00e7os na Evangeliza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro, servi\u00e7os sociais e principalmente  educa\u00e7\u00e3o religiosa  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela passagem do Centen\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o no Brasil, prestando os mais relevantes servi\u00e7os na Evangeliza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro, servi\u00e7os sociais e principalmente  educa\u00e7\u00e3o religiosa  ","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:11:32"},{"nome":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Cristiane Nascimento Rocha, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":200,"situacao":"Aprovado","assunto":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Cristiane Nascimento Rocha, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-04 15:16:01"},{"nome":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, J\u00e9ssica Amorim da Silva, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, J\u00e9ssica Amorim da Silva, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-12 02:06:07"},{"nome":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Mariane gon\u00e7alves dos Santos, parabenizando pelo belo trabalho que ven sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":203,"situacao":"Aprovado","assunto":"A universit\u00e1ria do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Mariane gon\u00e7alves dos Santos, parabenizando pelo belo trabalho que ven sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:11:55"},{"nome":"Para o universit\u00e1rio do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Rodnei Carna\u00faba de Araujo Cristino, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":204,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para o universit\u00e1rio do programa escola da fam\u00edlia de Quintana, Rodnei Carna\u00faba de Araujo Cristino, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:31:38"},{"nome":"A Educadora Profissional, Luana Fernandes Baldo Tedesco, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Educadora Profissional, Luana Fernandes Baldo Tedesco, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:38:01"},{"nome":"A universit\u00e1ria do programa escola da familia de Quintana, Simone Ernandes Donato, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A universit\u00e1ria do programa escola da familia de Quintana, Simone Ernandes Donato, parabenizando pelo belo trabalho que vem sendo desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:50:36"},{"nome":"Para familia do Sr. Gilberto Paulo dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Para familia do Sr. Gilberto Paulo dos Santos","dataAtualizacao":"2026-03-18 22:54:38"},{"nome":"A necessidade de colocar dois postes e dois bra\u00e7os de luz no final da Rua: Jo\u00e3o Villadangos e no final da Av. Madrid","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar dois postes e dois bra\u00e7os de luz no final da Rua: Jo\u00e3o Villadangos e no final da Av. Madrid","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:27:54"},{"nome":"A Sra. Maria Cristina Luz, por relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Quintana, na \u00e1rea da Seguran\u00e7a Publica, dedicando sua pr\u00f3pria vida sem medir as conseq\u00fc\u00eancias em beneficio de outros, desempenhando com muito amor, honestidade e lealdade esse sa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Maria Cristina Luz, por relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Quintana, na \u00e1rea da Seguran\u00e7a Publica, dedicando sua pr\u00f3pria vida sem medir as conseq\u00fc\u00eancias em beneficio de outros, desempenhando com muito amor, honestidade e lealdade esse sacerd\u00f3cio que \u00e9 a profiss\u00e3o de Policial Militar, fica o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o Quintanense do dever cumprido por Vossa Excel\u00eancia, e sabemos que onde a senhora estiver prestando seus servi\u00e7os, a popula\u00e7\u00e3o estar\u00e1 muito bem servida de uma Policial Militar exemplar e digna","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:01:04"},{"nome":"A Dra. Leilany Frauches Balborisco, por relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e amor com que trata os pacientes do nosso municipio   ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Dra. Leilany Frauches Balborisco, por relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e amor com que trata os pacientes do nosso municipio   ","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:17:50"},{"nome":"A necessidade de fazer uma abertura para dar acesso a Rua: Prefeito Antonio B. Mesquita","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer uma abertura para dar acesso a Rua: Prefeito Antonio B. Mesquita","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:04:15"},{"nome":"A necessidade de instalar uma lombada em frente ao N\u00b0 171 na Rua: Pedro Norca Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar uma lombada em frente ao N\u00b0 171 na Rua: Pedro Norca Filho","dataAtualizacao":"2026-03-11 23:13:12"},{"nome":"Para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Edileusa, pelos afinco em proporcionar uma excelente Educa\u00e7\u00e3o para nossas crian\u00e7as","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Edileusa, pelos afinco em proporcionar uma excelente Educa\u00e7\u00e3o para nossas crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:22:09"},{"nome":"A necessidade de colocar uma lombada na Rua: Julia Relvas pois os carros passam correndo e esta muito perigoso","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar uma lombada na Rua: Julia Relvas pois os carros passam correndo e esta muito perigoso","dataAtualizacao":"2026-04-11 06:19:36"},{"nome":"A Professora Sra. Aparecida Mour\u00e3o Parisi, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Aparecida Mour\u00e3o Parisi, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:00:24"},{"nome":"Ao Professor Sr. Caetano Jurado Neto, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Professor Sr. Caetano Jurado Neto, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:00:28"},{"nome":"A Professora C\u00e9lia Kiyoe Harada, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora C\u00e9lia Kiyoe Harada, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-29 15:07:40"},{"nome":"A Professora Sra. Cidiane Aparecida Lira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Cidiane Aparecida Lira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-05 09:16:20"},{"nome":"A Professora Sra. Eliane Cristina Capitani Guimar\u00e3es, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Eliane Cristina Capitani Guimar\u00e3es, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:57:42"},{"nome":"A Professora Sra. Fernanda Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Fernanda Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-11 21:48:17"},{"nome":"A Professora Sra. Gabriela Sabino Gomes Concei\u00e7\u00e3o,pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Gabriela Sabino Gomes Concei\u00e7\u00e3o,pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-01-09 00:39:52"},{"nome":"A Professora Sra. Isabel Cristina de Lima Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Isabel Cristina de Lima Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:21:16"},{"nome":"A Professora Sra. Janaina Zompero Colussi Lisboa, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Janaina Zompero Colussi Lisboa, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-02 16:27:17"},{"nome":"Ao Professor Sr. Jorge Luiz dos Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Professor Sr. Jorge Luiz dos Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-24 02:55:43"},{"nome":"A Professora Sra. Maria Fernanda da Costa Cardoso, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Maria Fernanda da Costa Cardoso, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-14 19:35:01"},{"nome":"A Professora Srta. Michele Cristina Ferreira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Srta. Michele Cristina Ferreira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:37:00"},{"nome":"A Professora Sra. Raquel Pereira Relvas da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Raquel Pereira Relvas da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:40:26"},{"nome":"A Professora Sra. Val\u00e9ria Guimar\u00e3es Nunino Scalice, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"196\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Professora Sra. Val\u00e9ria Guimar\u00e3es Nunino Scalice, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:21:09"},{"nome":"A funcionaria Srta. Daniela Colucci, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Srta. Daniela Colucci, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-14 22:53:45"},{"nome":"A funcionaria Sra. Dulcelena Sueli Alves, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Dulcelena Sueli Alves, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-14 20:32:55"},{"nome":"A funcionaria Sra. Francismara Aparecida Baldo Cardoso, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"161\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Francismara Aparecida Baldo Cardoso, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:39:49"},{"nome":"A funcionaria Sra. Geisa Aparecida Alves Martins, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Geisa Aparecida Alves Martins, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:44:39"},{"nome":"A funcionaria Sra. Hilda de Oliveira da Luz, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Hilda de Oliveira da Luz, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:47:34"},{"nome":"Ao funcionario sr. Jo\u00e3o Braz da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcionario sr. Jo\u00e3o Braz da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-07 04:19:20"},{"nome":"A funcionaria Srta. Luciana Aparecida Zompero Teixeira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Srta. Luciana Aparecida Zompero Teixeira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:10:00"},{"nome":"A funcionaria Sra. Maria Aparecida Sena da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Maria Aparecida Sena da Silva, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:16:42"},{"nome":"A funcionaria Sra. Solange Aparecida Campanez de Souza, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A funcionaria Sra. Solange Aparecida Campanez de Souza, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-03 18:53:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Sra. Maria Gisele Sim\u00e3o Nery de Souza Campos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2011","situacao":false,"assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Sra. Maria Gisele Sim\u00e3o Nery de Souza Campos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.  .","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:12:17"},{"nome":"Ao Centro de Referencia da Assistencia Social ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"14\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Centro de Referencia da Assistencia Social \"CRAS\" de Haroldo Lisboa","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:14:20"},{"nome":"A Srta. Emerlise dos Santos Ferreira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Srta. Emerlise dos Santos Ferreira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:37:54"},{"nome":"A Sra. Claudia Tereza Galv\u00e3o, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Claudia Tereza Galv\u00e3o, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-23 18:22:22"},{"nome":"A Sra. Jana\u00edna Zompero Colussi Lisb\u00f4a, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Jana\u00edna Zompero Colussi Lisb\u00f4a, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:48:24"},{"nome":"A Sra. Sandra Aparecida Melleiro, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Sandra Aparecida Melleiro, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:26:59"},{"nome":"A Sra. Rosemeire Alves dos Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Rosemeire Alves dos Santos, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:32:42"},{"nome":"A Sra. Tereza Cristina Lic\u00f3rio Leiva Pereira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Tereza Cristina Lic\u00f3rio Leiva Pereira, pelos trabalhos em desenvoltura com as crian\u00e7as e na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-26 14:26:07"},{"nome":"Se a possibilidade de se agrupar os ve\u00edculos que se encontra na Rua Madri no Bairro Sal\u00e3o Branco, em um outro local apropriado","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":18,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de se agrupar os ve\u00edculos que se encontra na Rua Madri no Bairro Sal\u00e3o Branco, em um outro local apropriado","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:50:49"},{"nome":"A necessidade de um ventilador na sala de espera da Santa Casa, pois em \u00e9poca de calor \u00e9 muito quente","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":112,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de um ventilador na sala de espera da Santa Casa, pois em \u00e9poca de calor \u00e9 muito quente","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:27:53"},{"nome":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. Rosana Moreira  Santos, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. Rosana Moreira  Santos, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:05:37"},{"nome":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra.Sandra Martins Gon\u00e7alves, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra.Sandra Martins Gon\u00e7alves, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:19:04"},{"nome":"A familia do senhor Jonas Cecilio dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A familia do senhor Jonas Cecilio dos Santos","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:19:34"},{"nome":"A necessidade de fazer ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Valdecir Lopes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Valdecir Lopes","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:28:34"},{"nome":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. Luciana Barros da Silva, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. Luciana Barros da Silva, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:44:27"},{"nome":"A constru\u00e7\u00e3o de um Memorial na Pra\u00e7a da Matriz ao fundador da cidade Sr. Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A constru\u00e7\u00e3o de um Memorial na Pra\u00e7a na Matriz ao fundador da cidade Sr. Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-04-11 16:51:18"},{"nome":"A necessidade de dispor de um local destinado a recolher materiais t\u00f3xicos como pilhas, baterias, l\u00e2mpadas, celulares e etc, para que n\u00e3o sejam despejados em local inapropriado e prejudiquem o meio ambiente","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de dispor de um local destinado a recolher materiais t\u00f3xicos como pilhas, baterias, l\u00e2mpadas, celulares e etc, para que n\u00e3o sejam despejados em local inapropriado e prejudiquem o meio ambiente","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:54:53"},{"nome":"A necessidade de fazer coleta de \u00f3leo vegetal usado (de uso dom\u00e9stico), para que n\u00e3o seja despejado no ralo, e com o objeto de trocar por \u00f3leo novo e ser repassado para que o fundo social doe para familias carentes  ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer coleta de \u00f3leo vegetal usado (de uso dom\u00e9stico), para que n\u00e3o seja despejado no ralo, e com o objeto de trocar por \u00f3leo novo e ser repassado para que o fundo social doe para familias carentes  ","dataAtualizacao":"2026-04-17 20:39:09"},{"nome":"Herm\u00ednia Maria de Jesus ao pr\u00e9dio de Ponto Atendimento, localizado no bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Herm\u00ednia Maria de Jesus ao pr\u00e9dio de Ponto Atendimento, localizado no bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:05:15"},{"nome":"Odete Vieira dos Santos, ao Centro de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Pedro Sommehauzer - EMEF , localizado na Avenina Santa Am\u00e9lia","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"13\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Odete Vieira dos Santos, ao Centro de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Pedro Sommehauzer - EMEF , localizado na Avenina Santa Am\u00e9lia","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:48:05"},{"nome":"Que nos informe  o nome do local onde era o campo de futebol, localizado na rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que nos informe  o nome do local onde era o campo de futebol, localizado na rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:08:01"},{"nome":"A necessidade de reformar o embarcador de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, situado perto do portal da cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de reformar o embarcador de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, situado perto do portal da cidade","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:04:04"},{"nome":"A necessidade de trocar a tubula\u00e7\u00e3o que foi instalada na Rua: Manoel Patr\u00edcio, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 873, pois o mesmo tem sido insuficiente durante as chuvas e inundando esta Rua, e causando transtorno aos moradores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de trocar a tubula\u00e7\u00e3o que foi instalada na Rua: Manoel Patr\u00edcio, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 873, pois o mesmo tem sido insuficiente durante as chuvas e inundando esta Rua, e causando transtorno aos moradores","dataAtualizacao":"2026-03-24 18:31:45"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jos\u00e9 Ribeiro de Paiva Filho, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jos\u00e9 Ribeiro de Paiva Filho, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-01 01:18:02"},{"nome":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. D\u00e9bora Quirino Dias, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A agente comunit\u00e1ria da sa\u00fade, Sra. D\u00e9bora Quirino Dias, por relevantes  servi\u00e7os prestados a comunidade Quintanense","dataAtualizacao":"2026-02-15 07:52:25"},{"nome":"De Angelo T\u00f4nus o pr\u00e9dio de Especializa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, situado na Rua Jo\u00e3o Villadangos","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"9\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"De Angelo T\u00f4nus o pr\u00e9dio de Especializa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, situado na Rua Jo\u00e3o Villadangos","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:40:58"},{"nome":"Fica proibido o estacionamento de ve\u00edculos automotores nas depend\u00eancias internas do Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Fica proibido o estacionamento de ve\u00edculos automotores nas depend\u00eancias internas do Est\u00e1dio Municipal Orides Nunes da Silva.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:49:00"},{"nome":"Que estude a possibilidade de ser criado um centro de Zoonoses (Sa\u00fade animal)  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de ser criado um centro de Zoonoses (Sa\u00fade animal)  ","dataAtualizacao":"2026-03-14 02:26:46"},{"nome":"Se a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Airold, localizada no nucleo Habitacional Nova Quintana, bem como colocar uma lombada na proximidade do lote n\u00ba 17 da Quadra W","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":99,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Airold, localizada no nucleo Habitacional Nova Quintana, bem como colocar uma lombada na proximidade do lote n\u00ba 17 da Quadra W","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:28:54"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Pablo Rodrigo Hidalgo Nunes, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Pablo Rodrigo Hidalgo Nunes, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-01-25 05:09:05"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Luis Carlos Cardoso, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Luis Carlos Cardoso, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:50:37"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Roberto Borges de Carvalho, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Roberto Borges de Carvalho, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:53:41"},{"nome":"A Dra. Ceres Pinatto, por relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e amor com que trata os pacientes do nosso municipio   ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Dra. Ceres Pinatto, por relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade na \u00e1rea da sa\u00fade, pela dedica\u00e7\u00e3o, carinho e amor com que trata os pacientes do nosso municipio   ","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:34:14"},{"nome":"A Sra. Vera Attis, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Vera Attis, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","dataAtualizacao":"2026-03-14 20:47:33"},{"nome":"A necessidade de recapear as ruas Benjamin Constant e Manoel Patric\u00edo entre as ruas Viscondi de Mau\u00e1 e Pedro Norca Filho, bem como colocar uma lombada na altura do n\u00ba 1155","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de recapear as ruas Benjamin Constant e Manoel Patric\u00edo entre as ruas Viscondi de Mau\u00e1 e Pedro Norca Filho, bem como colocar uma lombada na altura do n\u00ba 1155","dataAtualizacao":"2026-02-13 20:22:27"},{"nome":"A necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica primaria em toda Avenida Tiradentes e no final das ruas Gregorio Licorio e rua Dos Expedicionario","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica primaria em toda Avenida Tiradentes e no final das ruas Gregorio Licorio e rua Dos Expedicionario","dataAtualizacao":"2026-03-30 23:33:55"},{"nome":"A fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Colussi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Colussi","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:21:15"},{"nome":"A fam\u00edlia do senhor Lauro Freitas Miranda","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A fam\u00edlia do senhor Lauro Freitas Miranda","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:23:57"},{"nome":"Ao Sr. Laurino Pereira dos Santos, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. Laurino Pereira dos Santos, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-04 14:38:33"},{"nome":"Ao Sr. Claudionor Vicente de Lima, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. Claudionor Vicente de Lima, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:07:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Quintana \u00c2ngela Maria Bergamo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2011","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Quintana \u00c2ngela Maria Bergamo, pela dedica\u00e7\u00e3o e desenvolvimentos dos trabalhos realizados com n\u00f3s vereadores e tamb\u00e9m com o atendimento a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-20 15:10:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Quintana Let\u00edcia de Araujo Colucci","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2011","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Quintana Let\u00edcia de Araujo Colucci, pela dedica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos trabalhos realizados com n\u00f3s vereadores e tamb\u00e9m com o atendimento a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-29 03:40:08"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Armando Maran ao Posto de Sa\u00fade PSF I Novos Horizontes, localizado na Avenida Marilia, 490 na Vila Campante","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Armando Maran ao Posto de Sa\u00fade PSF I Novos Horizontes, localizado na Avenida Marilia, 490 na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:47:25"},{"nome":"Paes Lemes, a Rua Angelo Tonus localizado na Vila Campante","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Paes Lemes, a Rua Angelo Tonus localizado na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:27:01"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Dr. Jos\u00e9 Vanderley Alves Teixeira, pela aten\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o dos desenvolvimento dos trabalhos jur\u00eddicos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana, Dr. Jos\u00e9 Vanderley Alves Teixeira, pela aten\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o dos desenvolvimento dos trabalhos jur\u00eddicos","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:34:27"},{"nome":"Ao Dentista Vitor Galante Mouro, pelo belo atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Dentista Vitor Galante Mouro, pelo belo atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:20:46"},{"nome":"A Dentista S\u00f4nia Sakuno, pelo belo atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Dentista S\u00f4nia Sakuno, pelo belo atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:47:53"},{"nome":"A familia de D. Olga Silv\u00e9rio Rosa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A familia de D. Olga Silv\u00e9rio Rosa","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:36:00"},{"nome":"A Dra. Karina da Paz Loncarovich, pelo belo trabalho desenvolvido","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Dra. Karina da Paz Loncarovich, pelo belo trabalho desenvolvido","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:28:05"},{"nome":"Ao Sr. Jos\u00e9 Ribeiro de Paiva Filho, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. Jos\u00e9 Ribeiro de Paiva Filho, pela organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no 8\u00b0 Encontro de Jovens do Setor 11, da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:54:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, ao Chefe do cart\u00f3rio eleitoral de Mar\u00edlia da zona eleitoral 180, Sr. Mario Jorge Rodrigues Daflon pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos nobres vereadores desta municipalidade na \u00e1rea eleitoral.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2011","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:20:02"},{"nome":"A necessidade de colocar uma lombada na rua \u00c2ngelo Tonus antiga rua Paes Lemes, proximo da entrada do recinto Adriano de Moraes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":86,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar uma lombada na rua \u00c2ngelo Tonus antiga rua Paes Lemes, proximo da entrada do recinto Adriano de Moraes","dataAtualizacao":"2026-03-19 01:00:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Loredana Fernandes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2011","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, a Loredana Fernandes, parabenizando-a por ser uma excelente profissional, e pelos servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 com muita dedica\u00e7\u00e3o que atende nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:51:28"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, a fam\u00edlia da Dona Ercilia Bonfim.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2011","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, a fam\u00edlia da Dona Ercilia Bonfim.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:01:51"},{"nome":"Se a possibilidade de ficar uma viatura da Policia Militar no horario de sa\u00edda dos alunos que estudam a noite do colegio Altino Arantes, que aguardam o retorno das peruas para a zona rural","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de ficar uma viatura da Policia Militar no horario de sa\u00edda dos alunos que estudam a noite do colegio Altino Arantes, que aguardam o retorno das peruas para a zona rural","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:17:24"},{"nome":"A Secretaria de Sa\u00fade, para que tome providencias com o m\u00e9dico do PSF II, por sua m\u00e1 vontande de trabalho, e falta de comprometimento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"A Secretaria de Sa\u00fade, para que tome providencias com o m\u00e9dico do PSF II, por sua m\u00e1 vontande de trabalho, e falta de comprometimento","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:35:23"},{"nome":"Que estude a necessidade de estar abrindo parte da Rua Aimor\u00e9s na quadra de n\u00b0 05, entre as ruas Paes Lemes e Rua Oitil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":81,"situacao":false,"assunto":"Que estude a necessidade de estar abrindo parte da Rua Aimor\u00e9s na quadra de n\u00b0 05, entre as ruas Paes Lemes e Rua Oitil","dataAtualizacao":"2026-04-15 10:51:09"},{"nome":"Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Quintana, que estude a possibilidade de se fazer a cria\u00e7\u00e3o de um time feminino de futsal e bascket.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2011","situacao":false,"assunto":"Indicamos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Quintana, que estude a possibilidade de se fazer a cria\u00e7\u00e3o de um time feminino de futsal e bascket.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:04:17"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u00c2ngelo T\u00f4nus, a Rua Paes Lemes localizado na Vila Campante","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"4\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u00c2ngelo T\u00f4nus, a Rua Paes Lemes localizado na Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:40:59"},{"nome":"Da a denomina\u00e7\u00e3o de Joaquim Costa, a Rua que fica localizada na Vila Campante entre a Rua Pedro Fordiani e Herminio Fagionato","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"Da a denomina\u00e7\u00e3o de Joaquim Costa, a Rua que fica localizada na Vila Campante entre a Rua Pedro Fordiani e Herminio Fagionato","dataAtualizacao":"2026-03-29 20:34:04"},{"nome":"A necessidade de recapear e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da rua Otoji Sakuno","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de recapear e melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da rua Otoji Sakuno","dataAtualizacao":"2026-03-12 08:19:11"},{"nome":"A necessidade de colocar obstaculos na rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos pr\u00f3ximo a igreja assembl\u00e9ia de Deus, e ap\u00f3s o cruzamento da linha ferrea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":75,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar obstaculos na rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos pr\u00f3ximo a igreja assembl\u00e9ia de Deus, e ap\u00f3s o cruzamento da linha ferrea","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:36:22"},{"nome":"A Sra. Izolina Lista, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Izolina Lista, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:51:43"},{"nome":"A Sra. Valdete Amorim, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Valdete Amorim, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","dataAtualizacao":"2026-03-30 18:22:47"},{"nome":"Que estude a possibilidade de verificar todos os bueiros da Vicinal Quintana a  Bor\u00e1, e da fazenda do Leninho at\u00e9 o Rio das Pedras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":51,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de verificar todos os bueiros da Vicinal Quintana a  Bor\u00e1, e da fazenda do Leninho at\u00e9 o Rio das Pedras","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:07:18"},{"nome":"A necessidade de asfaltar um trecho da rua dos expedicionario localizada no Sal\u00e3o Branco logo ap\u00f3s o barracao da Fepasa ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":53,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de asfaltar um trecho da rua dos expedicionario localizada no Sal\u00e3o Branco logo ap\u00f3s o barracao da Fepasa ","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:23:40"},{"nome":"A necessidade de construir ou colocar banheiros qu\u00edmicos na pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza (eucalipto)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":54,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de construir ou colocar banheiros qu\u00edmicos na pra\u00e7a Manoel Ferreira de Souza (eucalipto)","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:07:52"},{"nome":"A necessidade de colocar com urgencia uma prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo, localizada na Avenida Santa Am\u00e9lia defronte a Rubi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":55,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar com urgencia uma prote\u00e7\u00e3o na boca de lobo, localizada na Avenida Santa Am\u00e9lia defronte a Rubi","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:19:05"},{"nome":"Que estude a pissibilidade de se colocar um ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a pissibilidade de se colocar um \"PARE\"  ou defina a \"M\u00c3O\" da rua, da rua Francisco Meleiro com a Via Perimetral Sul.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:02:09"},{"nome":"Que estude a necessidade de se consertar a guia na Rua Davi Domingues Da\u00fade, em frente ao n\u00b0 200","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a necessidade de se consertar a guia na Rua Davi Domingues Da\u00fade, em frente ao n\u00b0 200","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:54:54"},{"nome":"Que estude a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas galerias de \u00e1gua da rua Aparecido maldonado, pois as mesma esta entupida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas galerias de \u00e1gua da rua Aparecido maldonado, pois as mesma esta entupida","dataAtualizacao":"2026-03-14 03:34:50"},{"nome":"Que estude a necessidade de se fazer recapeamento da rua Aparecido Maldonado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a necessidade de se fazer recapeamento da rua Aparecido Maldonado","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:12:57"},{"nome":"Que estude a possibilidade de colocar Ilumina\u00e7\u00e3o ligando a rua Osvaldo Medeiros com a Manoel Patr\u00edcio (travessia com a linha Ferrea)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de colocar Ilumina\u00e7\u00e3o ligando a rua Osvaldo Medeiros com a Manoel Patr\u00edcio (travessia com a linha Ferrea)","dataAtualizacao":"2026-03-23 11:58:45"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Paulo Moreira dos Santos, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Paulo Moreira dos Santos, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-03-27 00:47:58"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Plinio Jos\u00e9 Hidalgo Nunes, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Plinio Jos\u00e9 Hidalgo Nunes, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:11:44"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Vivaldo Nunes da Silva, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Vivaldo Nunes da Silva, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:48:54"},{"nome":"A Sra. Geise Mara, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A Sra. Geise Mara, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:37:45"},{"nome":"Ao Sr. Silvano Furlan, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sr. Silvano Furlan, pela participa\u00e7\u00e3o no XV JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Ourinhos do dia 12 ao dia 15 de maio de 2011","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:44:38"},{"nome":"Que estude a possibilidade de verificar todos os buracos da Vicinal Quintana a Bor\u00e1, e arrumar os buracos da Fazenda do Leninho at\u00e9 o Rio das Pedras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de verificar todos os buracos da Vicinal Quintana a Bor\u00e1, e arrumar os buracos da Fazenda do Leninho at\u00e9 o Rio das Pedras","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:42:20"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de abrir a rua Gregorio entre a Avenida Santa Helena e a linha f\u00e9rrea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":52,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de abrir a rua Gregorio entre a Avenida Santa Helena e a linha f\u00e9rrea","dataAtualizacao":"2026-04-21 13:18:27"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jos\u00e9 Joaquim da Silva, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Jos\u00e9 Joaquim da Silva, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:25:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, para fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Batista Rodrigues.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2011","situacao":false,"assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, para fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Batista Rodrigues.   ","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:19:06"},{"nome":"Que estude a possibilidade de recapear ou tapar buracos na Rua Manoel Patricio entre a Rua Pedro Norca Filho e fundi\u00e7\u00e3o da jacto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2011","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de recapear ou tapar buracos na Rua Manoel Patricio entre a Rua Pedro Norca Filho e fundi\u00e7\u00e3o da jacto","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:55:44"},{"nome":"Que estude a possibilidade de colocar bra\u00e7os de luz da granja at\u00e9 a ch\u00e1cara do zequinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de colocar bra\u00e7os de luz da granja at\u00e9 a ch\u00e1cara do zequinha","dataAtualizacao":"2026-03-21 23:07:50"},{"nome":"Que estude a possibilidade de colocar bra\u00e7os de luz na Avenida Marilia em frente a casa do Sr. Luiz rodela","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de colocar bra\u00e7os de luz na Avenida Marilia em frente a casa do Sr. Luiz rodela","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:56:01"},{"nome":"A necessidade de fazer reparos na boca de lobo que encontra-se na Avenida Santa Helena cruzamento com a Armenio Pires Vieira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer reparos na boca de lobo que encontra-se na Avenida Santa Helena cruzamento com a Armenio Pires Vieira","dataAtualizacao":"2026-03-22 21:44:05"},{"nome":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua: Julia Relvas com a Padre Feij\u00f3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":37,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua: Julia Relvas com a Padre Feij\u00f3","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:10:34"},{"nome":"A necessidade de substituir a grade de prote\u00e7\u00e3o que foi colocada na galeria de esgoto da Rua Julia Relvas com a Rua das baixadas, pois a mesma oferece condi\u00e7\u00f5es de risco para os moradores que transitam pelo local com bicicletas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de substituir a grade de prote\u00e7\u00e3o que foi colocada na galeria de esgoto da Rua Julia Relvas com a Rua das baixadas, pois a mesma oferece condi\u00e7\u00f5es de risco para os moradores que transitam pelo local com bicicletas","dataAtualizacao":"2026-02-17 01:49:10"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Ezequiel Domingues de Oliveira, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Ezequiel Domingues de Oliveira, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:17:16"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Bento Carlos Colussi, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Bento Carlos Colussi, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-25 12:42:31"},{"nome":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Durval Alves de Oliveira, pelos belos trabalhos executados","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Quintana, no cargo de motorista, o Sr. Durval Alves de Oliveira, pelos belos trabalhos executados","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:15:41"},{"nome":"Que estude a possibilidade de se colocar obst\u00e1culo na rua Francisco Meleiro, pr\u00f3ximo ao PSF II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de se colocar obst\u00e1culo na rua Francisco Meleiro, pr\u00f3ximo ao PSF II.","dataAtualizacao":"2026-02-02 22:04:52"},{"nome":"Que estude a possibilidade de se colocar guarita nos pontos de \u00f4nibus de estudantes do bairro do Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de se colocar guarita nos pontos de \u00f4nibus de estudantes do bairro do Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-03-12 23:59:31"},{"nome":"Para a fam\u00edlia da Senhora Maria Conteli Borges","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Para a fam\u00edlia da Senhora Maria Conteli Borges","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:38:08"},{"nome":"A necessidade de fazer reparos, ilumina\u00e7\u00e3o e colocar corrim\u00e3os na escada existente na Rua: Jo\u00e3o Villadangos (no barranco da FEPASA), onde da acesso ao ao bairro sal\u00e3o branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer reparos, ilumina\u00e7\u00e3o e colocar corrim\u00e3os na escada existente na Rua: Jo\u00e3o Villadangos (no barranco da FEPASA), onde da acesso ao ao bairro sal\u00e3o branco","dataAtualizacao":"2026-03-28 03:03:37"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 (um) poste de luz e 2 (dois) bra\u00e7os de luz no final da Av. Paulista e encontro da Rua das Palmeiras","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":30,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar 1 (um) poste de luz e 2 (dois) bra\u00e7os de luz no final da Av. Paulista e encontro da Rua das Palmeiras","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:14:32"},{"nome":"Ao motorista da prefeitura o Sr. Eli Alves de Oliveira, pelo relevante trabalho que vem prestando ao CCI","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao motorista da prefeitura o Sr. Eli Alves de Oliveira, pelo relevante trabalho que vem prestando ao CCI","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:34:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, a familia de Juliana Gregorio de Souza.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2011","situacao":false,"assunto":"Apresentamos a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, a familia de Juliana Gregorio de Souza.   ","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:49:20"},{"nome":"E que procedimento se encontra o projeto da CDHU das 108 casa populares","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"E que procedimento se encontra o projeto da CDHU das 108 casa populares","dataAtualizacao":"2026-03-31 23:42:45"},{"nome":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o na rua Corifeu de Azevedo Marques, esquina com a rua Olindo Frasson, localizadas no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o na rua Corifeu de Azevedo Marques, esquina com a rua Olindo Frasson, localizadas no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-03-28 14:12:05"},{"nome":"Que fa\u00e7a um pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria por toda parte na avenida Tiradentes, e tamb\u00e9m nas ruas Dos Expedicion\u00e1rios e rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio localizadas no bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"Que fa\u00e7a um pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria por toda parte na avenida Tiradentes, e tamb\u00e9m nas ruas Dos Expedicion\u00e1rios e rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio localizadas no bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:19:04"},{"nome":"A necessidade de fazer a recapia\u00e7\u00e3o asfaltica por toda rua Oitil localizada atras do est\u00e1dio municipal no bairro Vila Campante e iluminar a rua Julio Relvas, esquina com Travessa da Padre Feijo, localizado no bairro Vila Campante","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer a recapia\u00e7\u00e3o asfaltica por toda rua Oitil localizada atras do est\u00e1dio municipal no bairro Vila Campante e iluminar a rua Julio Relvas, esquina com Travessa da Padre Feijo, localizado no bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:36:40"},{"nome":"A necessidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rua Joaquim Nabuco entre as ruas Dirceu e Fortunato da Cruz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rua Joaquim Nabuco entre as ruas Dirceu e Fortunato da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:55:51"},{"nome":"A necessidade de colocar dois bra\u00e7os de luz na rua Irm\u00e3 Gertrudes entre a avenida Santa Helena e a estrada de ferro FEPASA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar dois bra\u00e7os de luz na rua Irm\u00e3 Gertrudes entre a avenida Santa Helena e a estrada de ferro FEPASA).","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:00:49"},{"nome":"A necessidade de fazer guia, sarjetas, asfalto e colocar dois bra\u00e7os de luz no final da rua Germano Pav\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer guia, sarjetas, asfalto e colocar dois bra\u00e7os de luz no final da rua Germano Pav\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-08 10:11:45"},{"nome":"A necessidade de uma \u00e1rea de lazer e um ponto de atendimento m\u00e9dico no bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de uma \u00e1rea de lazer e um ponto de atendimento m\u00e9dico no bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:38:50"},{"nome":"A necessidade de colocar refletores no fundo da escola EMEF PEDRO SOMMERHAUZER","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar refletores no fundo da escola EMEF PEDRO SOMMERHAUZER","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:45:03"},{"nome":"A necessidade de se arrumar a eros\u00e3o no terreno ao lado do campo de malha, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do Nucleo Habitacional Vila Campante.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2011","situacao":false,"assunto":"A necessidade de se arrumar a eros\u00e3o no terreno ao lado do campo de malha, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias do Nucleo Habitacional Vila Campante.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:17:23"},{"nome":"De CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Martini, pelo relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":"De CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Martini, pelo relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:15:43"},{"nome":" Concei\u00e7\u00e3o Simi\u00e3o da Silva, ao Vel\u00f3rio Municipal Quintana localizado na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"3\/2011","situacao":"Aprovado","assunto":" Concei\u00e7\u00e3o Simi\u00e3o da Silva, ao Vel\u00f3rio Municipal Quintana localizado na Rua Irm\u00e3 Gertrudes","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:22:48"},{"nome":"Concede ao prefeito e vice prefeito do municipio de Quintana, revis\u00e3o geral anual do subsidio","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"Concede ao prefeito e vice prefeito do municipio de Quintana, revis\u00e3o geral anual do subsidio","dataAtualizacao":"2026-04-10 17:16:13"},{"nome":"Que fa\u00e7a a reforma da Pra\u00e7a localizado no N\u00facleo Jacinto Colucci.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que fa\u00e7a a reforma da Pra\u00e7a localizado no N\u00facleo Jacinto Colucci.","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:40:50"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao gin\u00e1sio de esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"6\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao gin\u00e1sio de esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:59:41"},{"nome":"A necessidade de se colocar um poste e um bra\u00e7o de luz no final da avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1517","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se colocar um poste e um bra\u00e7o de luz no final da avenida Mar\u00edlia, na altura do n\u00ba 1517","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:26:33"},{"nome":"A Ilma Sra. Durvalina Buim Arena (D. Lina)","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"7\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Ilma Sra. Durvalina Buim Arena (D. Lina)","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:11:23"},{"nome":"Que estude a possibilidade de reativar o Projeto de Coleta Seletiva e Reciclagem em parceria com membros da popula\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de reativar o Projeto de Coleta Seletiva e Reciclagem em parceria com membros da popula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:24:11"},{"nome":"Que estude a possibilidade de se promover cursos de Encanador, Eletricista e Pedreiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de se promover cursos de Encanador, Eletricista e Pedreiro","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:09:11"},{"nome":"Que estude a possibilidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, no Sal\u00e3o Branco, reiterando pedidos anteriores","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Que estude a possibilidade de se colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira, no Sal\u00e3o Branco, reiterando pedidos anteriores","dataAtualizacao":"2026-04-07 04:44:06"},{"nome":"A necessidade de se consertar a tampa da boca de lobo que fica na Avenida Mar\u00edlia com a Jos\u00e9 Airold","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"171\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se consertar a tampa da boca de lobo que fica na Avenida Mar\u00edlia com a Jos\u00e9 Airold","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:59:25"},{"nome":"A necessidade de se arrumar os buracos ao longo da rua Francisco Meleiro e ao longo da Avenida Perimetral Sul e na Rua Jos\u00e9 G. Costa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de se arrumar os buracos ao longo da rua Francisco Meleiro e ao longo da Avenida Perimetral Sul e na Rua Jos\u00e9 G. Costa","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:31"},{"nome":"Com fundamento no Inciso XIV do Artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja convocado o Sr. Valdecir Gonzaga de Mello, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, para que no dia 03\/11\/2010, \u00e0s 20 horas, compare\u00e7a ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quinta","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":34,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com fundamento no Inciso XIV do Artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja convocado o Sr. Valdecir Gonzaga de Mello, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, para que no dia 03\/11\/2010, \u00e0s 20 horas, compare\u00e7a ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana, para prestar esclarecimentos sobre atividades relacionadas \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-30 22:02:27"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Alves Valad\u00e3o, localizada no nucleo Habitacional Nova Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":176,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Alves Valad\u00e3o, localizada no nucleo Habitacional Nova Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:56:58"},{"nome":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da rua Manoel Patricio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":154,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da rua Manoel Patricio","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:02:12"},{"nome":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da rua Manoel Ribeiro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2010","situacao":false,"assunto":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da rua Manoel Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:08:24"},{"nome":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Davi Julio Vieira, localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":159,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Davi Julio Vieira, localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-03-22 21:31:03"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 (um) obst\u00e1culo na rua Osvaldo Medeiro n\u00ba 101","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":160,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar 1 (um) obst\u00e1culo na rua Osvaldo Medeiro n\u00ba 101","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:42:38"},{"nome":"Que nos informe quais provid\u00eancias foram tomadas, ap\u00f3s ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o pela Procuradoria da Republica de Mar\u00edlia, no que diz respeito sobre o parcelamento do INSS da C\u00e2mara Municipal de Quintana, encaminhando juntamente com as infoma\u00e7\u00f5es ora requer","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":30,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que nos informe quais provid\u00eancias foram tomadas, ap\u00f3s ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o pela Procuradoria da Republica de Mar\u00edlia, no que diz respeito sobre o parcelamento do INSS da C\u00e2mara Municipal de Quintana, encaminhando juntamente com as infoma\u00e7\u00f5es ora requeridas, os documentos que comprovem as provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:26:27"},{"nome":"De Jos\u00e9 Pereira Pinto, ao portal edificado na rua Olimpio Guzatt Buim  que d\u00e1 acesso ao trevo principal da cidade de Quintana","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"12\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"De Jos\u00e9 Pereira Pinto, ao portal edificado na rua Olimpio Guzatt Buim  que d\u00e1 acesso ao trevo principal da cidade de Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-14 23:24:01"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilmo. Dr. Edimar Alcides Bocchi.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilmo. Dr. Edimar Alcides Bocchi.","dataAtualizacao":"2026-04-12 02:56:07"},{"nome":"A necessidade de se instalar ventiladores, nas paredes laterais do clube recreativo de Quintana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":145,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de se instalar ventiladores, nas paredes laterais do clube recreativo de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:39:12"},{"nome":"A necessidade de fazer a limpeza na boca de lobo, localizada na avenida Santa Am\u00e9lia defronte a Rubi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":148,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer a limpeza na boca de lobo, localizada na avenida Santa Am\u00e9lia defronte a Rubi","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:30:12"},{"nome":"A necessidade de colocar um poste com Luz na rua Olindo Frasson , no fundo da casa do seu Durvalino","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":149,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar um poste com Luz na rua Olindo Frasson , no fundo da casa do seu Durvalino","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:08:57"},{"nome":"Se a possibilidade de colocar o nome da Galeria de Fotos de vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos (Zezito Nery)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":28,"situacao":"Retirado","assunto":"Se a possibilidade de colocar o nome da Galeria de Fotos de vereador Jos\u00e9 Mario Nery de Souza Campos (Zezito Nery)","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:07:28"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"10\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \"Manoel Ferreira de Souza\" (Nen\u00ea Baiano) a Pra\u00e7a Localizada na Rua Mario Nery de Souza Campos, s\/n nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros.","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:57:53"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de definir a rua Francisco Meleiro e avenida Industrial para m\u00e3o \u00fanica, sendo uma descendo e outra subindo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":142,"situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de definir a rua Francisco Meleiro e avenida Industrial para m\u00e3o \u00fanica, sendo uma descendo e outra subindo","dataAtualizacao":"2026-04-10 09:57:07"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de definir a rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins e a rua Francisco Castro localizadas no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, para m\u00e3o \u00fanica, sendo uma subindo e a outra descendo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2010","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de definir a rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins e a rua Francisco Castro localizadas no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, para m\u00e3o \u00fanica, sendo uma subindo e a outra descendo","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:30:53"},{"nome":"A necessidade de colocar aro da tabela para se jogar basquetebool na quadra da EMEF Pedro Sommerhauzer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":139,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar aro da tabela para se jogar basquetebool na quadra da EMEF Pedro Sommerhauzer","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:05:54"},{"nome":"A necessidade de colocar aro da tabela para se jogar basquetebol na quadra da Pra\u00e7a David Julio Vieira localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":140,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar aro da tabela para se jogar basquetebol na quadra da Pra\u00e7a David Julio Vieira localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:16:51"},{"nome":"A necessidade de colocar tabelas para se jogar basquetebol no Ginasio de Esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar tabelas para se jogar basquetebol no Ginasio de Esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es","dataAtualizacao":"2026-04-23 00:15:48"},{"nome":"A necessidade de fechar totalmente com alambrado o campo de areia localizado na rua Mario Nery de Souza Campos s\/n nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":137,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fechar totalmente com alambrado o campo de areia localizado na rua Mario Nery de Souza Campos s\/n nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros.","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:14:46"},{"nome":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo Sr. Francisco de Assis Martins (Chiquinho da Creche)","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo Sr. Francisco de Assis Martins (Chiquinho da Creche)","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:32:13"},{"nome":"O que foi feito com rela\u00e7\u00e3o ao lixo qu\u00edmico da empresa fundi\u00e7\u00e3o Jacto, jogado na estrada da fazenda Mercedes ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":22,"situacao":"Aprovado","assunto":"O que foi feito com rela\u00e7\u00e3o ao lixo qu\u00edmico da empresa fundi\u00e7\u00e3o Jacto, jogado na estrada da fazenda Mercedes ","dataAtualizacao":"2026-01-09 08:58:55"},{"nome":"Que tome providencias quanto ao dep\u00f3sito de entulhos e galhos de \u00e1rvores, depositados em uma ch\u00e1cara, atr\u00e1s do Recinto Adriano Moraes","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":25,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que tome providencias quanto ao dep\u00f3sito de entulhos e galhos de \u00e1rvores, depositados em uma ch\u00e1cara, atr\u00e1s do Recinto Adriano Moraes","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:16:56"},{"nome":"Assuntos relacionados a Faculdade Municipal, qual o custo para o municipio; qual objetivo da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faculdade e planejamento futuro; qual a data do pr\u00f3ximo vestibular; e qual a possibilidade de expans\u00e3o de novos cursos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":23,"situacao":"Aprovado","assunto":"Assuntos relacionados a Faculdade Municipal, qual o custo para o municipio; qual objetivo da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faculdade e planejamento futuro; qual a data do pr\u00f3ximo vestibular; e qual a possibilidade de expans\u00e3o de novos cursos","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:22:48"},{"nome":"Se h\u00e1 um determinado tempo de reforma ou volta do posto PFS l do bairro Vila Campante","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":24,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 um determinado tempo de reforma ou volta do posto PFS l do bairro Vila Campante","dataAtualizacao":"2026-01-11 12:20:28"},{"nome":"A necessecidade de colocar uma tampa no bueiro na avenida Mar\u00edlia, esquina com a rua Jos\u00e9 Airold defronte ao n\u00ba 08","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":132,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessecidade de colocar uma tampa no bueiro na avenida Mar\u00edlia, esquina com a rua Jos\u00e9 Airold defronte ao n\u00ba 08","dataAtualizacao":"2026-03-25 15:53:34"},{"nome":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba do vereador Claudinei Ferreira de Araujo, a solicita\u00e7\u00e3o de 2 lombadas na rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos, a primeira em frente ao n\u00ba 272 (igreja Assembleia de Deus) e a segunda lombada pr\u00f3ximo a travessia da linha f\u00e9rrea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":134,"situacao":"Aprovado","assunto":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba do vereador Claudinei Ferreira de Araujo, a solicita\u00e7\u00e3o de 2 lombadas na rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos, a primeira em frente ao n\u00ba 272 (igreja Assembleia de Deus) e a segunda lombada pr\u00f3ximo a travessia da linha f\u00e9rrea","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:45:53"},{"nome":"Ao senhor D\u00e9cio Trindade, chefe da recep\u00e7\u00e3o do CEAMA de Mar\u00edlia, filiado ao Instituto de Assist\u00eancia m\u00e9dica do servidor Estadual, pelos excelentes servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rio desta unidade de atendimento, com prestatividade, respeito e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 todos ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor D\u00e9cio Trindade, chefe da recep\u00e7\u00e3o do CEAMA de Mar\u00edlia, filiado ao Instituto de Assist\u00eancia m\u00e9dica do servidor Estadual, pelos excelentes servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rio desta unidade de atendimento, com prestatividade, respeito e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 todos ali recepcionados","dataAtualizacao":"2026-04-22 08:08:51"},{"nome":"Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a funda\u00e7\u00e3o lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0 crian\u00e7a, por meio do programa de prote\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio educativo destinado \u00e0 crian\u00e7a at\u00e9 12 anos, em ","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"22\/2010","situacao":false,"assunto":"Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a funda\u00e7\u00e3o lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0 crian\u00e7a, por meio do programa de prote\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio educativo destinado \u00e0 crian\u00e7a at\u00e9 12 anos, em regime de abrigo, cuja obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, vem estabelecido no artigo 86 do estatuto da crian\u00e7a e adolescente (lei n\u00ba 8.069\/90).","dataAtualizacao":"2026-03-30 18:42:39"},{"nome":"A possibilidade de se colocar 3 bra\u00e7os de luz, na rua Chiecko Nishimura, para frente da Fundi\u00e7\u00e3o Jacto at\u00e9 a ch\u00e1cara do Zequinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de se colocar 3 bra\u00e7os de luz, na rua Chiecko Nishimura, para frente da Fundi\u00e7\u00e3o Jacto at\u00e9 a ch\u00e1cara do Zequinha.","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:36:55"},{"nome":"Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a funda\u00e7\u00e3o lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0 crian\u00e7a, por meio do programa de prote\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio educativo destinado \u00e0 crian\u00e7a at\u00e9 12 anos, em ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a funda\u00e7\u00e3o lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0 crian\u00e7a, por meio do programa de prote\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio educativo destinado \u00e0 crian\u00e7a at\u00e9 12 anos, em regime de abrigo, cuja obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, vem estabelecido no artigo 86 do estatuto da crian\u00e7a e adolescente (lei n\u00ba 8.069\/90).","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:28:12"},{"nome":"Se h\u00e1 Possibilidade  de construir um local de recolha e abrigo  de c\u00e3es (canil), em nossa cidade  \t
\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":129,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 Possibilidade  de construir um local de recolha e abrigo  de c\u00e3es (canil), em nossa cidade  \t
\n","dataAtualizacao":"2026-04-14 19:34:59"},{"nome":"A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Bom Retiro) ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":130,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Bom Retiro) ","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:16:50"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de reconstruir a escada na rua Jo\u00e3o Villadangos no barranco da Fepasa e se possivil com ilumina\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":125,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de reconstruir a escada na rua Jo\u00e3o Villadangos no barranco da Fepasa e se possivil com ilumina\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:26:23"},{"nome":"Ampliar o trevo de acesso Quintana  x  Bor\u00e1","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":118,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ampliar o trevo de acesso Quintana  x  Bor\u00e1","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:43:42"},{"nome":"A necessidade de arrumar a estrada QTN 470 a partir da Fazenda Sto. Baldo at\u00e9 a cidade de Hercul\u00e2ndia, incluindo a ponte ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":119,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de arrumar a estrada QTN 470 a partir da Fazenda Sto. Baldo at\u00e9 a cidade de Hercul\u00e2ndia, incluindo a ponte ","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:55:18"},{"nome":"A possibilidade de identificar o Gin\u00e1sio de Esportes com o \"nome\"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":121,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de identificar o Gin\u00e1sio de Esportes com o \"nome\"","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:44:13"},{"nome":"A possibilidade de fazer um trevo de acesso com mais seguran\u00e7a, no per\u00edmetro do Posto Small ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":122,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de fazer um trevo de acesso com mais seguran\u00e7a, no per\u00edmetro do Posto Small ","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:42:22"},{"nome":"A possibilidade de colocar uma lombada na Rua Torquatro Sim\u00f5es Martins e na Rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins, localizadas no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":124,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de colocar uma lombada na Rua Torquatro Sim\u00f5es Martins e na Rua Valdomiro Sim\u00f5es Martins, localizadas no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:05:27"},{"nome":"A necessidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua: Ant\u00f4nio Nunes Filho antiga Rua: Projetada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2012","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua: Ant\u00f4nio Nunes Filho antiga Rua: Projetada","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:45:38"},{"nome":"A necessidade de dar continuidade no asfalto da via Perimetral Sul chegando at\u00e9 o Cristo","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de dar continuidade no asfalto da via Perimetral Sul chegando at\u00e9 o Cristo","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:35:06"},{"nome":"A necessidade de concertar a lombada defronte o escritorio da fundi\u00e7\u00e3o jacto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de concertar a lombada defronte o escritorio da fundi\u00e7\u00e3o jacto","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:24:13"},{"nome":"A necessidade de colocar dois bra\u00e7s de luz entre a avenida santa Helena e a Fepasa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar dois bra\u00e7s de luz entre a avenida santa Helena e a Fepasa","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:40:29"},{"nome":"A necessidade de colocar um bra\u00e7os de luz na rua Das Palmeiras de encontro com avenida Paulista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar um bra\u00e7os de luz na rua Das Palmeiras de encontro com avenida Paulista","dataAtualizacao":"2026-03-17 01:11:15"},{"nome":"A necessidade de colocar algumas lombadas, na rua Manoel Patricio entre a rua Corifeu de Azevedo Marques e rua Pedro Fordiani, e outra defronte ao numero 1155","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar algumas lombadas, na rua Manoel Patricio entre a rua Corifeu de Azevedo Marques e rua Pedro Fordiani, e outra defronte ao numero 1155","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:41:36"},{"nome":"Que estude a possibilidade de construir uma concha c\u00fastica no terreno onde se encontra constru\u00eddo o gin\u00e1sio municipal de esporte","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2010","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de construir uma concha c\u00fastica no terreno onde se encontra constru\u00eddo o gin\u00e1sio municipal de esporte","dataAtualizacao":"2026-04-10 23:33:51"},{"nome":"A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Anselmo Fagionato na estrada da vicinal que vai ao c\u00f3rrego Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Anselmo Fagionato na estrada da vicinal que vai ao c\u00f3rrego Branco","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:30:12"},{"nome":"A 1\u00aa Dama Liani Aparecida Marqui Parmejani Branco Nunes, parabenizando o belo trabalho desenvolvimento com a popula\u00e7\u00e3o Quintanense, onde proporcionou o casamento comunit\u00e1rio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A 1\u00aa Dama Liani Aparecida Marqui Parmejani Branco Nunes, parabenizando o belo trabalho desenvolvimento com a popula\u00e7\u00e3o Quintanense, onde proporcionou o casamento comunit\u00e1rio","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:31:41"},{"nome":"Parabenizando o belo trabalho desenvolvido com o casamento comunit\u00e1rio, a Assistente Social Sandra Maria de Almeida Ricci, a Psic\u00f3loga M\u00e1rcia Cristina Borbolan Arantes, e as demais Aline Rufino Mariano, Adriana Galante, Eliane Mendes e Diolinda Gaspar Mar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Parabenizando o belo trabalho desenvolvido com o casamento comunit\u00e1rio, a Assistente Social Sandra Maria de Almeida Ricci, a Psic\u00f3loga M\u00e1rcia Cristina Borbolan Arantes, e as demais Aline Rufino Mariano, Adriana Galante, Eliane Mendes e Diolinda Gaspar Maran, que tamb\u00e9m ajudaram no evento","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:32:12"},{"nome":"Ao Sargento da Policia Militar de Quintana Laurival Barbosa Jesus, pelos trabalhos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e esta Casa de Leis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Sargento da Policia Militar de Quintana Laurival Barbosa Jesus, pelos trabalhos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e esta Casa de Leis","dataAtualizacao":"2026-04-03 11:08:24"},{"nome":"Ao Pastor Calebe Relvas, parabenizando o belo trabalho desenvolvido com a cerim\u00f4nia do casamento comunit\u00e1rio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Pastor Calebe Relvas, parabenizando o belo trabalho desenvolvido com a cerim\u00f4nia do casamento comunit\u00e1rio","dataAtualizacao":"2026-01-18 13:37:31"},{"nome":"Ao Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Heber Lange Obregon pelos relevantes servi\u00e7os pestados a nossa comunidade, dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Heber Lange Obregon pelos relevantes servi\u00e7os pestados a nossa comunidade, dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as ","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:29:15"},{"nome":"Ao Auxiliar Administrativo de Pol\u00edcia Durval Alves dos Santos Junior pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Auxiliar Administrativo de Pol\u00edcia Durval Alves dos Santos Junior pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-04-08 04:54:41"},{"nome":"Ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, dando mais apoio e seguran\u00e7a para nossos mun\u00edcipes em especial os jovens e crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-02-25 19:25:32"},{"nome":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo CB PM Gilberto Ribeiro dos Santos ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo CB PM Gilberto Ribeiro dos Santos ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:12:56"},{"nome":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Maria Cristina Luz, ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralida","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Maria Cristina Luz, ao Delegado de Pol\u00edcia Dr. Eduardo Augusto Saran pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:56:32"},{"nome":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM S\u00e9rgio Prates da SIlva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM S\u00e9rgio Prates da SIlva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.","dataAtualizacao":"2026-03-16 17:27:19"},{"nome":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Anderson Serpa Pereira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Anderson Serpa Pereira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.","dataAtualizacao":"2026-03-20 20:05:23"},{"nome":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Marcos Pavarini Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Pol\u00edcia Militar deste Munic\u00edpio, representada pelo SD PM Marcos Pavarini Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, combatendo a criminalidade e a desordem, mantendo o respeito e moralidade aos nossos mun\u00edcipes, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:21:52"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer com urg\u00eancia uma tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais na rua Irm\u00e3 Gertrudes cruzamento com avenida Madri","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer com urg\u00eancia uma tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais na rua Irm\u00e3 Gertrudes cruzamento com avenida Madri","dataAtualizacao":"2026-01-01 01:06:59"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer com urg\u00eancia a tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto no final das ruas Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, rua Dos Expedicion\u00e1rio e na Avenida Tiradentes fazer a guias e asfalto","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer com urg\u00eancia a tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto no final das ruas Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, rua Dos Expedicion\u00e1rio e na Avenida Tiradentes fazer a guias e asfalto","dataAtualizacao":"2026-03-14 22:56:24"},{"nome":"A necessidade de se tapar o buraco na rua Am\u00e9rica de fronte ao n\u00ba 26","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":92,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de se tapar o buraco na rua Am\u00e9rica de fronte ao n\u00ba 26","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:09:55"},{"nome":"A possibilidade de colocar mais um mastro de bandeira, entre a prefeitura e a c\u00e2mara, para estar colocando a bandeira do municipio, e se poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer as trocas das demais, pois est\u00e3o rasgadas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":93,"situacao":false,"assunto":"A possibilidade de colocar mais um mastro de bandeira, entre a prefeitura e a c\u00e2mara, para estar colocando a bandeira do municipio, e se poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer as trocas das demais, pois est\u00e3o rasgadas.","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:41:20"},{"nome":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o de autoria do mesmo e do vereador Vanderlei Meleiro, que priorize o recapeamento asfaltico da rua Pedro Norca Filho, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada pr\u00f3xima a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, localizada na mesma.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":94,"situacao":false,"assunto":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o de autoria do mesmo e do vereador Vanderlei Meleiro, que priorize o recapeamento asfaltico da rua Pedro Norca Filho, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada pr\u00f3xima a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, localizada na mesma.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:01:23"},{"nome":"Que estude a possibilidade de asfaltar a rua e concretar as cal\u00e7adas do final da avenida Santa Am\u00e9lia sa\u00edda sentido a Hercul\u00e2ndia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":97,"situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de asfaltar a rua e concretar as cal\u00e7adas do final da avenida Santa Am\u00e9lia sa\u00edda sentido a Hercul\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:40:56"},{"nome":"Que estude a possibilidade de instalar cursos de capacita\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":98,"situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de instalar cursos de capacita\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:05:09"},{"nome":"A necessidade de intalar no ginasio de esporte tabelas de basquetebol.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":99,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de intalar no ginasio de esporte tabelas de basquetebol.","dataAtualizacao":"2026-02-14 05:10:45"},{"nome":"Que estude a possibilidade de uma \u00e1rea de laser ao lado do Gin\u00e1sio de Esporte","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2010","situacao":false,"assunto":"Que estude a possibilidade de uma \u00e1rea de laser ao lado do Gin\u00e1sio de Esporte","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:04:42"},{"nome":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba49\/2010 de autoria dos vereadores Vanderlei, Fernando e Benedito, a necessidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e colocar corrim\u00e3os na escada existentes da rua Jo\u00e3o Villadangos (no barranco da Fepasa), onde d\u00e1 acesso ao bairro Sal\u00e3o Branco","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":101,"situacao":false,"assunto":"Reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba49\/2010 de autoria dos vereadores Vanderlei, Fernando e Benedito, a necessidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e colocar corrim\u00e3os na escada existentes da rua Jo\u00e3o Villadangos (no barranco da Fepasa), onde d\u00e1 acesso ao bairro Sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-22 09:46:06"},{"nome":"A necessidade de fazer recapeamento na rua Campos Sales cruzamento com a avenida Mar\u00edlia \u00e0 rua Germano Pav\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":102,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer recapeamento na rua Campos Sales cruzamento com a avenida Mar\u00edlia \u00e0 rua Germano Pav\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:46:51"},{"nome":"A necessidade de fazer recapeamento na rua Campos Sales cruzamento com avenida Marilia \u00e0 Germano Pav\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer recapeamento na rua Campos Sales cruzamento com avenida Marilia \u00e0 Germano Pav\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-24 04:29:56"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a esportiva localizada a rua Mario Nery de Souza Campos s\/n, nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"9\/2010","situacao":false,"assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a esportiva localizada a rua Mario Nery de Souza Campos s\/n, nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:37:46"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer cal\u00e7amento em todo o bairro do sal\u00e3o Branco","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":11,"situacao":"Aprovado","assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de fazer cal\u00e7amento em todo o bairro do sal\u00e3o Branco","dataAtualizacao":"2026-03-30 03:47:58"},{"nome":"Concede a todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Quintana, efetivos e em comiss\u00e3o o beneficio de cestas b\u00e1sicas mensais.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"8\/2010","situacao":false,"assunto":"Concede a todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Quintana, efetivos e em comiss\u00e3o o beneficio de cestas b\u00e1sicas mensais.","dataAtualizacao":"2026-02-14 20:51:45"},{"nome":"Concede a todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Quintana, efetivos e em comiss\u00e3o o beneficio de cestas b\u00e1sicas mensais.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"8\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede a todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Quintana, efetivos e em comiss\u00e3o o beneficio de cestas b\u00e1sicas mensais.","dataAtualizacao":"2026-03-07 10:50:18"},{"nome":"A necessidade de sinalizar no ch\u00e3o, a rua Vereador Antonio Rodrigues cruzamento com a rua Antonio Alves.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":73,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de sinalizar no ch\u00e3o, a rua Vereador Antonio Rodrigues cruzamento com a rua Antonio Alves.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:15:56"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 poste com 1 bra\u00e7o de luz no final da Avenida Paulista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":77,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar 1 poste com 1 bra\u00e7o de luz no final da Avenida Paulista.","dataAtualizacao":"2026-01-07 18:42:32"},{"nome":"A necessidade de colocar 2 bra\u00e7os de luz na rua Irm\u00e3 Gertrudes, entre Avenida Santa Helena com a FEPASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":78,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar 2 bra\u00e7os de luz na rua Irm\u00e3 Gertrudes, entre Avenida Santa Helena com a FEPASA.","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:59:00"},{"nome":"A necessidade de asfaltar a rua Heitor Batista Ramos, entre a Avenida Paulista e a FEPASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":79,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de asfaltar a rua Heitor Batista Ramos, entre a Avenida Paulista e a FEPASA.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:22:42"},{"nome":"A necessidade de se recapear a Rua Pedro Norca Filho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":80,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de se recapear a Rua Pedro Norca Filho.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:25:03"},{"nome":"A necessidade de recapear a rua Francisco Meleiro, localizada no Bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":82,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de recapear a rua Francisco Meleiro, localizada no Bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:36:15"},{"nome":"A necessidade de providenciar poda de algumas \u00e1rvores no trecho da serra da vicinal Quintana x Bor\u00e1, na Fazenda Bras\u00edlia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":86,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar poda de algumas \u00e1rvores no trecho da serra da vicinal Quintana x Bor\u00e1, na Fazenda Bras\u00edlia","dataAtualizacao":"2026-03-07 04:36:36"},{"nome":"\u00e0 familia do senhor comendador ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 familia do senhor comendador \"Shunji Nishimura\", empreendedor do Brasil.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:24:24"},{"nome":"\u00e0 familia do senhor Arlindo Diogo Gomes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 familia do senhor Arlindo Diogo Gomes","dataAtualizacao":"2026-04-09 15:10:23"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Casimiro de Oliveira na pra\u00e7a localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro pr\u00f3ximo a EMEI. ","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"7\/2010","situacao":false,"assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Casimiro de Oliveira na pra\u00e7a localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro pr\u00f3ximo a EMEI. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:45:48"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Casimiro de Oliveira na pra\u00e7a localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro pr\u00f3ximo a EMEI. ","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":"7\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Casimiro de Oliveira na pra\u00e7a localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro pr\u00f3ximo a EMEI. ","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:46:16"},{"nome":"Estudar a possibilidade de estar proporcionando a popula\u00e7\u00e3o do bairro Sal\u00e3o Branco, uma Academia ao Ar Livre, com \u00c1rea de Lazer e Playground.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2010","situacao":false,"assunto":"Estudar a possibilidade de estar proporcionando a popula\u00e7\u00e3o do bairro Sal\u00e3o Branco, uma Academia ao Ar Livre, com \u00c1rea de Lazer e Playground.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:07:26"},{"nome":"Estudar a possibilidade de estar proporcionando a modifica\u00e7\u00e3o no campo beira linha, transformando-o em mini campo com estrutura b\u00e1sica (banheiro, arquibancada e vesti\u00e1rio)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2010","situacao":false,"assunto":"Estudar a possibilidade de estar proporcionando a modifica\u00e7\u00e3o no campo beira linha, transformando-o em mini campo com estrutura b\u00e1sica (banheiro, arquibancada e vesti\u00e1rio)","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:22:50"},{"nome":"A possibilidade de se colocar dois bra\u00e7os de luz no final da rua Germano Pav\u00e3o ao lado do Recinto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":65,"situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se colocar dois bra\u00e7os de luz no final da rua Germano Pav\u00e3o ao lado do Recinto.","dataAtualizacao":"2026-03-30 08:18:11"},{"nome":"A possibilidade de se fazer o recapeamento da via Perimetral Sul.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se fazer o recapeamento da via Perimetral Sul.","dataAtualizacao":"2026-01-16 12:30:06"},{"nome":"Se a possibilidade de construir uma passagem de bicicleta, carrinho de beb\u00ea e outros mais, na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pois h\u00e1 uma mureta que impede, e as pessoas tem que estar erguendo para passar neste local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":70,"situacao":false,"assunto":"Se a possibilidade de construir uma passagem de bicicleta, carrinho de beb\u00ea e outros mais, na esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pois h\u00e1 uma mureta que impede, e as pessoas tem que estar erguendo para passar neste local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:45:43"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 obstaculo na Avenida Santa Helena na quadra 77 pr\u00f3ximo ao lote n\u00ba 5.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":71,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar 1 obstaculo na Avenida Santa Helena na quadra 77 pr\u00f3ximo ao lote n\u00ba 5.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:02"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 poste com bra\u00e7o de luz na rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 436, localizado entre a linha f\u00e9rrea e a Avenida Santa Helena.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":72,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar 1 poste com bra\u00e7o de luz na rua Arm\u00eanio Pires Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 436, localizado entre a linha f\u00e9rrea e a Avenida Santa Helena.","dataAtualizacao":"2026-03-31 14:22:00"},{"nome":"Estudar a possibilidade de estar providenciando a pavimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da R. Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, a partir da Av. \u00c1gua Branca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2010","situacao":false,"assunto":"Estudar a possibilidade de estar providenciando a pavimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da R. Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, a partir da Av. \u00c1gua Branca.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:44:42"},{"nome":"Ao senhor Idelson Em\u00edlio de Castro.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor Idelson Em\u00edlio de Castro.","dataAtualizacao":"2026-03-19 23:14:55"},{"nome":"A possibilidade de colocar faixa de pedestre, no cal\u00e7ad\u00e3o Municipal, localizado \u00e0 rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos santos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"A possibilidade de colocar faixa de pedestre, no cal\u00e7ad\u00e3o Municipal, localizado \u00e0 rua Padre Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos santos","dataAtualizacao":"2026-04-06 13:25:34"},{"nome":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao gin\u00e1sio de esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"6\/2010","situacao":false,"assunto":"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao gin\u00e1sio de esporte Jos\u00e9 Roberto Lages Guimar\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:05"},{"nome":"A necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da R. Germano Pav\u00e3oentre as Ruas Paes Leme e a R. Oitil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da R. Germano Pav\u00e3oentre as Ruas Paes Leme e a R. Oitil","dataAtualizacao":"2026-03-09 23:18:27"},{"nome":"A premente necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo na R. Manoel Patr\u00edcio, altura do n\u00b0 1155 no Bairro Campante.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2010","situacao":false,"assunto":"A premente necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo na R. Manoel Patr\u00edcio, altura do n\u00b0 1155 no Bairro Campante.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:57:56"},{"nome":"A igreja Batista pelo seu 18\u00ba anivers\u00e1rio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A igreja Batista pelo seu 18\u00ba anivers\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 15:52:44"},{"nome":"Aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dirigentes da equipe de futsal da ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dirigentes da equipe de futsal da \"Prefeitura Municipal de Quintana F.S.\"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:14:09"},{"nome":"Aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dirigentes da equipe de futsal do ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dirigentes da equipe de futsal do \"gremio F.S.\"","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:36:32"},{"nome":"A premente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz e repectiva l\u00e2mpada na R. Arm\u00eanio Pires Vieira, esquina com a R. Santo Ant\u00f4nio no bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2010","situacao":false,"assunto":"A premente necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz e repectiva l\u00e2mpada na R. Arm\u00eanio Pires Vieira, esquina com a R. Santo Ant\u00f4nio no bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-04-13 23:50:10"},{"nome":"Solicite ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que se oficie ao comandante da Policia Militar, a permanencia da Policial Sra. Maria Cristina da Luz no munic\u00edpio de Quintana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicite ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que se oficie ao comandante da Policia Militar, a permanencia da Policial Sra. Maria Cristina da Luz no munic\u00edpio de Quintana","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:18:23"},{"nome":"A necessidade de pavimentar o bairro Parque Quintana localizado defronte a Prefeitura, e gostaria de saber quando poder\u00e1 estar iniciando as obras","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de pavimentar o bairro Parque Quintana localizado defronte a Prefeitura, e gostaria de saber quando poder\u00e1 estar iniciando as obras","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:37:09"},{"nome":"A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pav\u00e3o com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pav\u00e3o com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:51:50"},{"nome":"Ao Pastor claudionor vicente de Lima e a todos os membros da Igreja evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Pastor claudionor vicente de Lima e a todos os membros da Igreja evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:09:08"},{"nome":"A Igreja Batista em Quintana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"A Igreja Batista em Quintana","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:38:56"},{"nome":"Solicita empr\u00e9stimo a tela do retro-projetor","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"25\/2010","situacao":false,"assunto":"Venho respeitosamente atrav\u00e9s de o presente solicitar a Vossa Excel\u00eancia, emprestado a tela do Retro-Projetor, para um evento que vai ser realizado no Centro de Conviv\u00eancia do idoso, a ser realizado hoje \u00e0s 20 horas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:04:44"},{"nome":"Encaminha o Decreto Legislativo que rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Lic\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2007.","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"26\/2010","situacao":false,"assunto":"Em cumprimento ao par\u00e1grafo 1\u00ba do Artigo 292 do Regimento atrav\u00e9s do presente, encaminhar a Vossa Excel\u00eancia para as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1ria, o Decreto Legislativo que se rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Lic\u00f3rio, referentes ao exerc\u00edcio de 2007, bem como os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, defesa apresentada pelo Ex-Prefeito e demais documentos necess\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-03-15 02:04:15"},{"nome":"Encaminha o Decreto Legislativo que rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Lic\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2007.","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"27\/2010","situacao":false,"assunto":"Em cumprimento ao par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 292 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quintana-SP e demais disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie v\u00eam atrav\u00e9s do presente, encaminhar a esse Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, para as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, o Decreto Legislativo que rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Lic\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2007.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:54:39"},{"nome":"Comunicado \u00e0 advogados","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"20\/2010","situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do presente, venho comunicar que as contas do ex -Prefeito, Sr. Ulisses Lic\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2007, ser\u00e1 julgada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana no pr\u00f3ximo dia 08 de mar\u00e7o de 2010, \u00e0s 20 horas. Assim, de conformidade com o par\u00e1grafo 7\u00ba no artigo 291 do regimento Interno da C\u00e2mara, Vossas Senhorias dispor\u00e3o do prazo de 15 (quinze) minutos para se manifestar a respeito das mesmas.","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:15:39"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de melhor ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento da R. Julia Relvas com a Rua Padre Feij\u00f3.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2010","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de melhor ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento da R. Julia Relvas com a Rua Padre Feij\u00f3.","dataAtualizacao":"2026-01-08 21:30:44"},{"nome":"A necessidade de fazer uma guarita nas proximidades do bar do ferro velho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer uma guarita nas proximidades do bar do ferro velho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:44:09"},{"nome":"A necessidade de fazer reparos ou construir uma nova escada, inclusive colocar corrim\u00e3o, na escada do barranco da FEPASA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer reparos ou construir uma nova escada, inclusive colocar corrim\u00e3o, na escada do barranco da FEPASA","dataAtualizacao":"2026-03-16 14:22:56"},{"nome":"A necessidade de fazer reforma da \u00e1rea esportiva Jos\u00e9 Emilio de Castro o popular estadio beira linha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer reforma da \u00e1rea esportiva Jos\u00e9 Emilio de Castro o popular estadio beira linha.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:30:03"},{"nome":"A necessidade de construir uma pra\u00e7a com parque infantil no bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de construir uma pra\u00e7a com parque infantil no bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-04-25 14:22:20"},{"nome":"Encaminha presta\u00e7\u00e3o de contas municipais do exerc\u00edcio de 2007 do ex-prefeito municipal Ulisses Lic\u00f3rio","tipo":"OFC - Of\u00edcios","numero":"12\/2010","situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do presente, encaminho a Vossas Senhorias para as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, de c\u00f3pia do despacho proferido nos autos N\u00ba TC 2.340.026\/07, de presta\u00e7\u00e3o de contas municipais do exerc\u00edcio de 2007 do ex-prefeito municipal Ulisses Lic\u00f3rio, referente ao requerimento protocolado no dia 11 de fevereiro de 2010, para dila\u00e7\u00e3o do prazo, para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa.","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:26:06"},{"nome":"Da a denomina\u00e7\u00e3o ao parque localizado na creche municipal Olga Otoni de Rezende Barbosa.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"4\/2010","situacao":false,"assunto":"Da a denomina\u00e7\u00e3o ao parque localizado na creche municipal Olga Otoni de Rezende Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:47:57"},{"nome":"Da a denomina\u00e7\u00e3o ao parque localizado na creche municipal Olga Otoni de Rezende Barbosa.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":4,"situacao":"Retirado","assunto":"Da a denomina\u00e7\u00e3o ao parque localizado na creche municipal Olga Otoni de Rezende Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:16:17"},{"nome":"A necessidade de colocar 1 obst\u00e1culo na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira defronte ao n\u00b0 69 ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar 1 obst\u00e1culo na Rua Arm\u00eanio Pires Vieira defronte ao n\u00b0 69 ","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:17:49"},{"nome":"A necessidade de iluminar a Rua Valdecir Lopes, localizada entre a Avenida Santos e Av. Mar\u00edlia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de iluminar a Rua Valdecir Lopes, localizada entre a Avenida Santos e Av. Mar\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:44:25"},{"nome":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Irm\u00e2 Gertrudes, entre a Av. S\u00e3o Jo\u00e3o e Av. Paulista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Irm\u00e2 Gertrudes, entre a Av. S\u00e3o Jo\u00e3o e Av. Paulista.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:43:10"},{"nome":"A possibilidade de se colocar um orelh\u00e3o na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 186.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2010","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de se colocar um orelh\u00e3o na Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 186.","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:10:26"},{"nome":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urg\u00eancia na Rua dos Expedicion\u00e1rios, entre a Av. Agua Branca e Av. Tiradentes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urg\u00eancia na Rua dos Expedicion\u00e1rios, entre a Av. Agua Branca e Av. Tiradentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:57:32"},{"nome":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urg\u00eancia na Rua Irm\u00e2 Gertrudes, entre a Av. Sta. Helena com a FEPASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urg\u00eancia na Rua Irm\u00e2 Gertrudes, entre a Av. Sta. Helena com a FEPASA.","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:05:37"},{"nome":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urgencia no final da Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, entre a Av. Agua Branca e Av. Tiradentes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer tubula\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e asfalto com urgencia no final da Rua Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio, entre a Av. Agua Branca e Av. Tiradentes.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:30:09"},{"nome":"A necessidade de recapear o N\u00facleo Habitacional Nova Quintana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de recapear o N\u00facleo Habitacional Nova Quintana.","dataAtualizacao":"2026-04-16 06:29:29"},{"nome":"A necessidade de colocar lixeiras na Pra\u00e7a Manoel Sobreiro e tamb\u00e9m na Pra\u00e7a David Julio Vieira,  esta localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar lixeiras na Pra\u00e7a Manoel Sobreiro e tamb\u00e9m na Pra\u00e7a David Julio Vieira,  esta localizada no bairro Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:41:32"},{"nome":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo pr\u00f3ximo ao cruzamento da Av. Santa Helena com Av. Mar\u00edlia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar obst\u00e1culo pr\u00f3ximo ao cruzamento da Av. Santa Helena com Av. Mar\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-02-02 06:39:01"},{"nome":"A necessidade de iluminar a Av. Mar\u00edlia entre a Silva Jardim e Rua Manoel Patr\u00edcio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de iluminar a Av. Mar\u00edlia entre a Silva Jardim e Rua Manoel Patr\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-03-19 17:18:56"},{"nome":"Ao senhor Roque Tedesco Neto.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor Roque Tedesco Neto.","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:34:49"},{"nome":"Concede aos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo revis\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios e d\u00e1 outras providencias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"1\/2010","situacao":false,"assunto":"Concede aos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo revis\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-03-23 00:57:04"},{"nome":"A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e tamb\u00e9m retirar os lixos que se encontra.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e tamb\u00e9m retirar os lixos que se encontra.","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:37:59"},{"nome":"Concess\u00e3o de titulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. sr. Jos\u00e9 Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Concess\u00e3o de titulo de Cidad\u00e3o Quintanense ao Ilmo. sr. Jos\u00e9 Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.","dataAtualizacao":"2026-03-24 16:39:01"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento na rua Irm\u00e3 Gertrudes entre Avenida Santa Am\u00e9lia at\u00e9 Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento na rua Irm\u00e3 Gertrudes entre Avenida Santa Am\u00e9lia at\u00e9 Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:23:32"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 Avenida Santo Antonio no Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Padre Antonio Jos\u00e9 dos Santos entre a Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 Avenida Santo Antonio no Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:27:17"},{"nome":"Necessidade de fazer o recapeamento da rua Irm\u00e3 Gertrudes, entre a Avenida Santa Helena at\u00e9 a Avenida Santo Antonio localizadas no bairro Sal\u00e3o Branco.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2010","situacao":false,"assunto":"Necessidade de fazer o recapeamento da rua Irm\u00e3 Gertrudes, entre a Avenida Santa Helena at\u00e9 a Avenida Santo Antonio localizadas no bairro Sal\u00e3o Branco.","dataAtualizacao":"2026-04-09 23:16:26"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Gregorio Licorio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Gregorio Licorio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:57:38"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Oscar Franco de Toledo, entre Avenida Santa Amelia at\u00e9 Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento da rua Oscar Franco de Toledo, entre Avenida Santa Amelia at\u00e9 Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:18:21"},{"nome":"A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, entre as ruas Jo\u00e3o Villadangos at\u00e9 a rua Gregorio Licorio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, entre as ruas Jo\u00e3o Villadangos at\u00e9 a rua Gregorio Licorio.","dataAtualizacao":"2026-01-05 18:28:50"},{"nome":"A possibilidade da Sabesp fazer uma dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros, nos esgotos da cidade, pois est\u00e1 havendo um enorme prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2010","situacao":false,"assunto":"A possibilidade da Sabesp fazer uma dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros, nos esgotos da cidade, pois est\u00e1 havendo um enorme prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:00:42"},{"nome":"A possibilidade de fazer um fraldario na EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2010","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de fazer um fraldario na EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:22:03"},{"nome":"A possibilidade de fazer o recapeamento asfaltico em frente a EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e dentro do estabelecimento tamb\u00e9m, pois est\u00e1 intrasitavel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2010","situacao":false,"assunto":"A possibilidade de fazer o recapeamento asfaltico em frente a EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e dentro do estabelecimento tamb\u00e9m, pois est\u00e1 intrasitavel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:21:00"},{"nome":"A necessidade de aumentar a tubula\u00e7\u00e3o da boca de lobo que se localiza no final da rua Francisco Meleiro com Perimetral Sul, devido ao grande fluxo de \u00e1gua, aglomera v\u00e1rios lixos, empossa \u00e1gua, causando inunda\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de aumentar a tubula\u00e7\u00e3o da boca de lobo que se localiza no final da rua Francisco Meleiro com Perimetral Sul, devido ao grande fluxo de \u00e1gua, aglomera v\u00e1rios lixos, empossa \u00e1gua, causando inunda\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-12 13:25:30"},{"nome":"A necessidade de colocar alguns obst\u00e1culos, em ruas que se percebem abuso de velocidade e alto risco aos pedestres, encaminhamos aqui, algumas sugest\u00f5es: 1 obst\u00e1culo na Av. Mar\u00edlia, entre as Ruas Tim\u00f3teo Valad\u00e3o e R. Martiniano de Oliveira, 1 obst\u00e1culo en","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2010","situacao":false,"assunto":"A necessidade de colocar alguns obst\u00e1culos, em ruas que se percebem abuso de velocidade e alto risco aos pedestres, encaminhamos aqui, algumas sugest\u00f5es: 1 obst\u00e1culo na Av. Mar\u00edlia, entre as Ruas Tim\u00f3teo Valad\u00e3o e R. Martiniano de Oliveira, 1 obst\u00e1culo entre as Ruas Jos\u00e9 Airold e R. Antonio N. Filho, 1 obst\u00e1culo na Rua Manoel Patr\u00edcio, entre as Ruas Pedro Fordiani e Rua sem nome defronte ao lote de n\u00b0 5, um obst\u00e1culo na Rua Manoel Ribeiro, entre as Ruas Dirceu e Sete de Setembro, 1 obst\u00e1culo na Rua Dirceu,  entre as Ruas Joaquim Nabuco e Rua Padre Anchieta, defronte ao lote n\u00b0 6 da quadra 2, 1 obst\u00e1culo na Rua Dirceu, entre a Rua Pde. Anchieta e Rua Benjamin Constant, 1 obst\u00e1culo na Av. Santa Am\u00e9lia, defronte ao terreno da SABESP, logo ap\u00f3s a \u00e1rea verde, e 1 osbt\u00e1culo no N\u00facleo Habitacional Greg\u00f3rio Lic\u00f3rio defronte ao Posto de Saude PSF II \"Alegria de Viver! e 1 obst\u00e1culo na Rua Paes Leme defronte a Creche Municipal, e 1 obst\u00e1culo na Rua Pedro Norca Filho, entre as Ruas Benjamin Constant e Rua Visconde de Mau\u00e1. Totalizando 10 obst\u00e1culos em Ruas que j\u00e1 foram ou ser\u00e3o recapeadas, aumento assim a velocidade das mesmas e o risco da popula\u00e7\u00e3o. Sugerimos ainda, seja mudada a forma das lombadas, sendo feito com massa asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:25:54"},{"nome":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar um obst\u00e1culo na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos na altura do n\u00b0 243 ou 271.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2010","situacao":false,"assunto":"Se h\u00e1 possibilidade de colocar um obst\u00e1culo na Rua M\u00e1rio Nery de Souza Campos na altura do n\u00b0 243 ou 271.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:32:58"},{"nome":"Ao senhor Fernando Manzeppi.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor Fernando Manzeppi.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:41:03"},{"nome":"Ao senhor Fernando branco Nunes.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2010","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor Fernando branco Nunes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:18:02"},{"nome":"Concede aos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo revis\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios e d\u00e1 outras providencias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei do Legislativo","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Concede aos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo revis\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-03-23 00:46:21"},{"nome":"Dispensa acr\u00e9scimo legais para que os contribuintes saldem seus tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 31.12.2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"11\/2010","situacao":false,"assunto":"Dispensa acr\u00e9scimo legais para que os contribuintes saldem seus tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 31.12.2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:18:56"},{"nome":"A necessidade de colocar um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":38,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de colocar um poste com ilumina\u00e7\u00e3o no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil","dataAtualizacao":"2026-04-09 23:55:05"}]}