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JUN
21
21 JUN 2021
RESUMO DE SESSÃO
11ª Sessão Ordinária de 2021
RESUMO DE SESSÃO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE JUNHO DE 2021
 
EXPEDIENTE APRESENTADO
 
- Indicação nº 60/2021 “a instalação de grades de proteção nas janelas e áreas do "CRAS" (Centro de Referência da Assistência Social) Haroldo Lisboa, localizado na Rua Paes leme n° 190 - Vila Campante nesta cidade de Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 61/2021 “a realização de melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Guandelino Palú, Bairro Vila Campante no município de Quintana”. AUTOR: Renato Zanatta Polo
 
PROPOSITURAS APROVADAS
 
- Projeto de Lei do Executivo n° 27/2021 “Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal Gentil Campanez e denomina a Rua Abílio Batista Lopes e dá outras providências”. –  AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 30/2021 “Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2021, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências”. –  AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2021 “Denomina-se a Central de Ambulâncias deste município de Quintana/SP como "Central de Ambulâncias Edna Custódio Jorge". –  AUTORES: Todos os vereadores
- Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e os cargos de Secretário Municipal da Justiça e Cidadania e Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania; Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Tributos e Renda e Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências”. –  AUTOR: Executivo Municipal

- Moção nº 17/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Dorival Lopes”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 18/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família Sr. Clarindo Galhardi”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 19/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família de Edna Custódio Jorge”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 20/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Jonas Natildes dos Santos”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 21/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família da Sra. Solange Jacó Viana dos Santos”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 22/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Moacir Alves de Macedo”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 23/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Pedro Donizete Saraiva”. – AUTORES: Todos os vereadores.
- Moção nº 24/2021 “MOÇÃO DE PESAR para a família da Sra. Maria de Lourdes Leiria”. – AUTORES: Todos os vereadores.

- Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Hercolin e dá outras Providências". –  AUTORES: Todos os vereadores
- Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia e dá outras Providências". –  AUTORES: Todos os vereadores
- Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo Sr. Vanderlei Meleiro e dá outras providências". –  AUTORES: Todos os vereadores
 
 
 
 
 
 
 
 
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