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ABR
14
14 ABR 2021
RESUMO DE SESSÃO
Resumo da 06ª Sessão Ordinária de 2021 - 12/04/2021

RESUMO DE SESSÃO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE ABRIL DE 2021

 

EXPEDIENTE APRESENTADO

- Indicação nº 43/2021 “a aquisição de respiradores para ajudar principalmente no atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.

- Indicação nº 44/2021 “que aumente a quantidade de cestas básicas distribuídas por meio da assistência social do município, levando em consideração a vulnerabilidade econômica enfrentada pelos munícipes em decorrência da pandemia”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.

- Indicação nº 45/2021 “que realize o levantamento de informações acerca das medidas implantadas em outros municípios que estão com baixo índice de contaminação e de óbitos em decorrência do Covid-19, e implanta-las no município de Quintana”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.

- Indicação nº 46/2021 “formação de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para a oferta de cursos profissionalizantes destinados principalmente ao pequeno produtor rural no município de Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.

- Indicação nº 47/2021 “a ampliação da parceria com o laboratório de análises clínicas no município, com o objetivo de disponibilizar a realização de testes rápidos para detectar a contaminação pelo coronavírus de maneira mais ágil e com baixo custo à população”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.

- Indicação nº 48/2021 “a realização da dedetização de todas as ruas e residências do município, com o objetivo de controlar a propagação do mosquito da dengue”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.

 

PROPOSITURAS APROVADAS

- Projeto de Lei do Executivo n° 13/2021 “Altera a Redação § 2° do Art.1° - da Lei n° 2.317, de 19/02/2021, que dispõe sobre o cartão alimentação escolar e dá outras providências” –  AUTOR: Executivo Municipal.

- Projeto de Lei do Executivo n° 14/2021 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) destinado a suportar despesas de substituição, instalação e expansão da iluminação pública, com colocação de lâmpadas de led, nas vias, logradouros, praças e parques públicos e/ou outras despesas de capital com recursos de operação de crédito e dá outras providências. ” –  AUTOR: Executivo Municipal.

- Requerimento nº 07/2021 “que se oficie Senhor Prefeito municipal de Quintana esclarecimentos acerca dos repasses destinados ao Coronavírus ao município de Quintana” – AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.

- Requerimento nº 08/2021 “que se oficie ao Prefeito Municipal a fim de se verificar a possibilidade de aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompéia de forma considerável, para auxiliar principalmente no tratamento do Covid-19” – AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.

- Requerimento nº 09/2021 “que se oficie ao Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada (compra e venda ou locação) na aquisição das tendas instaladas no município, assim como também qual o número do empenho, da nota de compra, e do Patrimônio referente as mesmas” – AUTOR: Milton Batista Nunes.

- Requerimento nº 10/2021 “que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal por intermédio da Diretoria de saúde com o objetivo de obter informações acerca de como foi aplicado o valor de R$ 943.453,47 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), repassados pelo Governo Federal ao município de Quintana para o combate da pandemia do coronavírus” – AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.

- Moção nº 04/2021 “MOÇÃO DE PESAR a todas as famílias quintanenses que perderam seus entes queridos vítimas da COVID-19” – AUTORES: Todos os vereadores.

- Moção nº 05/2021 “MOÇÂO DE REPÚDIO À CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, com sua sede em Campinas/SP, pelas constantes quedas no fornecimento de energia, e pelos recorrentes prejuízos causados a população” – AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.

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