RESUMO DE SESSÃO
03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE MARÇO DE 2021
PROPOSITURAS APRESENTADAS
- Indicação nº 20/2021 – “promoção de melhorias na Rua Anhanguera, localizada no Bairro Vila Campante no município de Quintana, com a ampliação da iluminação pública (reiterando indicação nº 04/2021), construção de lombadas, e mecanismos para impedir o acúmulo de terra na via pública”. AUTOR: Renato Zanatta Polo.
- Indicação nº 21/2021 – “a instalação de placas de geração de energia fotovoltaica (energia solar) em todos os prédios públicos do município de Quintana”. AUTOR: Renato Zanatta Polo.
- Indicação nº 22/2021 – “adoção de medidas de fiscalização a fim de aferir se a altura dos cabos de telefonia e internet estão dentro das normas dispostas pelas autoridades competentes, de forma a evitar seu rompimento ocasionado comumente pela passagem de ônibus e caminhões”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 23/2021 – “disponibilização de rede wifi de forma gratuita em todas as praças e prédios públicos do município de Quintana”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 24/2021 – “construção de uma Pista de Cooper margeando a Via Perimetral Sul, no perímetro urbano de Quintana (do Cristo até o antigo Posto Shell)”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 25/2021 – “implantação do programa Remédio em casa, com o objetivo de levar as medicações prescritas a idosos, acamados gestantes, portadores de necessidades especiais entre outros que tenham dificuldade de locomoção”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 26/2021 – “formação de parcerias com laboratórios veterinários para realização da castração de animais em situação de rua do município”. AUTOR: Renato Zanatta Polo.
- Indicação nº 27/2021 – “a imediata interdição assim como também posterior reforma do muro do Estádio denominado: “Estádio Municipal Orides Nunes da Silva”, mas especificamente a substituição da parte edificada em laje por alvenaria, no trecho que margeia a Rua Oitil, devido ao avançado estado de deterioração da construção com risco de iminente de desabamento”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 28/2021 – “a extensão do atendimento odontológico de urgência e emergência durante os finais de semana no município de Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
PROPOSITURAS APROVADAS
- Projeto de Lei Complementar n° 01/2021 – “Dispõe sobre a inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Quintana e dá outras providências” – Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2021 – “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza abandono” – Autores: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2021 – “Dispõe sobre a publicação nos meios digitais da lista de espera para consultas médicas (especialidades), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Quintana/SP e dá outras providências” – Autores: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2021 – “Denomina-se a área verde localizada entre a Via Antônio Alves Gomes, Av. Sebastião Lemes Soares e Rua Antônio Lista ao lado da Empresa SZR como "Parque Ecológico Sebastião Donizete Pereira” – Autores: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2021 – “Concede Título de Cidadão Quintanense ao Deputado Estadual Sr. Ricardo Rossi Madalena” – Autores: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Projeto de Resolução n° 01/2021 – “Inclui os Incisos III e IV no artigo segundo e altera os artigos 2, 3 e 4 da Resolução n° 01/2014 de 01 de abril de 2014” – Mesa Diretora.
- Moção n° 02/2021 – “Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo – Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação do Estado de São Paulo – Rossieli Soares da Silva, em virtude da não inclusão dos professores no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra o covid-19” – AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
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