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Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Data:
25/04/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS ATÍPICAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/04/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco
Data:
09/05/2025
Número:
69/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso
EXPEDIENTE
IND - Indicações
verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.
Data:
09/05/2025
Número:
70/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima
EXPEDIENTE
IND - Indicações
a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato
Data:
09/05/2025
Número:
71/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
EXPEDIENTE
PRE - Projetos de Resolução
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.
Data:
05/05/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026)
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis