Declara de utilidade pública a entidade que específica.

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 1250, 10 DE JULHO DE 1989

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

LEI N° 1.250 DE 10 DE JULHO DE 1989.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.

JOÃO JOSÉ ALVES, Prefeito Municipal de Quintana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, com sede em Quintana.

Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quintana, 10 de julho de 1989.

JOÃO JOSÉ ALVES

Prefeitura Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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