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Proposições
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AUT - Autógrafo
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente Destinadas à Revitalização de Espaços Físicos do Município para a
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente Destinadas à Revitalização de Espaços Físicos do Município para a Execução das Ações de assistência e de Desenvolvimento Social.
Data:
12/04/2010
Número:
14/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
REQ - Requerimentos
Se há algum projeto destinado a área verde localizada próxima a empresa SZR, pois os moradores solicita uma atenção para esta área, por ser uma área favorável a grandes melhorias
Se há algum projeto destinado a área verde localizada próxima a empresa SZR, pois os moradores solicita uma atenção para esta área, por ser uma área favorável a grandes melhorias
Data:
12/04/2010
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
AUT - Autógrafo
Dá a denominação de José Casimiro de Oliveira na praça localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro próximo a EMEI.
Dá a denominação de José Casimiro de Oliveira na praça localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro próximo a EMEI.
Data:
12/04/2010
Número:
7/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Claudia Aparecida Colucci
1
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de José Casimiro de Oliveira na praça localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro próximo a EMEI.
Dá a denominação de José Casimiro de Oliveira na praça localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro próximo a EMEI.
Data:
12/04/2010
Número:
7/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Claudia Aparecida Colucci
2
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente Destinadas à Revitalização de Espaços Físicos do Município para a
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente Destinadas à Revitalização de Espaços Físicos do Município para a Execução das Ações de assistência e de Desenvolvimento Social.
Data:
09/04/2010
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
IND - Indicações
A necessidade de colocação de 1 (um) braço de luz e respectiva lâmpada na R. João Villadangos, na escadinha.
A necessidade de colocação de 1 (um) braço de luz e respectiva lâmpada na R. João Villadangos, na escadinha.
Data:
29/03/2010
Número:
61/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
A premente necessidade da colocação de um obstáculo na R. Manoel Patrício, altura do n° 1155 no Bairro Campante.
A premente necessidade da colocação de um obstáculo na R. Manoel Patrício, altura do n° 1155 no Bairro Campante.
Data:
29/03/2010
Número:
60/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da R. Germano Pavãoentre as Ruas Paes Leme e a R. Oitil
A necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da R. Germano Pavãoentre as Ruas Paes Leme e a R. Oitil
Data:
29/03/2010
Número:
57/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
MOC - Moções
à familia do senhor
à familia do senhor "Nicasio Antonio de Melo".
Data:
29/03/2010
Número:
18/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
A familia do senhor José de Almeida Pina.
A familia do senhor José de Almeida Pina.
Data:
29/03/2010
Número:
17/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
MOC - Moções
Aos atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal do
Aos atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal do "gremio F.S."
Data:
29/03/2010
Número:
16/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Aos atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal da
Aos atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal da "Prefeitura Municipal de Quintana F.S."
Data:
29/03/2010
Número:
15/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Aos atletas, comissão técnica e dirigente da equipe de futsal da
Aos atletas, comissão técnica e dirigente da equipe de futsal da "Embalac embalagens futsal".
Data:
29/03/2010
Número:
14/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Aos Atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal do
Aos Atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe de futsal do "center França F.S"
Data:
29/03/2010
Número:
13/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Aos Atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe do
Aos Atletas, comissão técnica e dirigentes da equipe do "cruz atacadista".
Data:
29/03/2010
Número:
12/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
A igreja Batista pelo seu 18º aniversário.
A igreja Batista pelo seu 18º aniversário.
Data:
29/03/2010
Número:
11/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez, Claudia Aparecida Colucci
REQ - Requerimentos
A possibilidade de colocar faixa de pedestre, no calçadão Municipal, localizado à rua Padre Antônio José dos santos
A possibilidade de colocar faixa de pedestre, no calçadão Municipal, localizado à rua Padre Antônio José dos santos
Data:
29/03/2010
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
AUT - Autógrafo
Dá a denominação de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao ginásio de esporte José Roberto Lages Guimarães.
Dá a denominação de Luis augusto Somenzari de Medeiros na academia ao ar livre localizada defronte ao ginásio de esporte José Roberto Lages Guimarães.
Data:
29/03/2010
Número:
6/2010
Situação:
-
Autor:
José Pedro Sartori
1
IND - Indicações
A premente necessidade da instalação de um braço de luz e repectiva lâmpada na R. Armênio Pires Vieira, esquina com a R. Santo Antônio no bairro Salão Branco.
A premente necessidade da instalação de um braço de luz e repectiva lâmpada na R. Armênio Pires Vieira, esquina com a R. Santo Antônio no bairro Salão Branco.
Data:
23/03/2010
Número:
59/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
Que estude a possibilidade de intensificar o trabalho da coleta de lixo, procurando conseguir mais 1 (um) caminhão e montar uma nova equipe.
Que estude a possibilidade de intensificar o trabalho da coleta de lixo, procurando conseguir mais 1 (um) caminhão e montar uma nova equipe.
Data:
19/03/2010
Número:
56/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
AUT - Autógrafo
Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Quintana e dá outras providências.
Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Quintana e dá outras providências.
Data:
16/03/2010
Número:
13/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Institui na Prefeitura Municipal de Quintana o Regime de adiamento e dá outras providências.
Institui na Prefeitura Municipal de Quintana o Regime de adiamento e dá outras providências.
Data:
16/03/2010
Número:
12/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
IND - Indicações
A necessidade de estar concertando a sarjeta da Rua Valdecir Lopes.
A necessidade de estar concertando a sarjeta da Rua Valdecir Lopes.
Data:
15/03/2010
Número:
55/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pavão com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa.
A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pavão com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa.
Data:
15/03/2010
Número:
54/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A necessidade de estar colocando lixeiras no calçadão.
A necessidade de estar colocando lixeiras no calçadão.
Data:
15/03/2010
Número:
53/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
MOC - Moções
A famiíla do senhor Nelson Dantas e Silva
A famiíla do senhor Nelson Dantas e Silva
Data:
15/03/2010
Número:
10/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
MOC - Moções
A familia do senhor Abílio Batista Lopes.
A familia do senhor Abílio Batista Lopes.
Data:
15/03/2010
Número:
9/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
REQ - Requerimentos
A possibilidade de construir um refeitório para os funcionários, ao lado da cozinha piloto
A possibilidade de construir um refeitório para os funcionários, ao lado da cozinha piloto
Data:
15/03/2010
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
MOC - Moções
A auxiliar de laboratório Tereza Marcelino Ramalho Paiva
A auxiliar de laboratório Tereza Marcelino Ramalho Paiva
Data:
15/03/2010
Número:
8/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
REQ - Requerimentos
A necessidade de pavimentar o bairro Parque Quintana localizado defronte a Prefeitura, e gostaria de saber quando poderá estar iniciando as obras
A necessidade de pavimentar o bairro Parque Quintana localizado defronte a Prefeitura, e gostaria de saber quando poderá estar iniciando as obras
Data:
15/03/2010
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
MOC - Moções
E agradecimento ao Pastor Ézio José Ramalho
E agradecimento ao Pastor Ézio José Ramalho
Data:
15/03/2010
Número:
7/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
REQ - Requerimentos
Solicite ao Presidente da Câmara Municipal que se oficie ao comandante da Policia Militar, a permanencia da Policial Sra. Maria Cristina da Luz no município de Quintana
Solicite ao Presidente da Câmara Municipal que se oficie ao comandante da Policia Militar, a permanencia da Policial Sra. Maria Cristina da Luz no município de Quintana
Data:
15/03/2010
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
A Igreja Batista em Quintana
A Igreja Batista em Quintana
Data:
15/03/2010
Número:
6/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
MOC - Moções
Ao Pastor claudionor vicente de Lima e a todos os membros da Igreja evangélica Assembléia de Deus.
Ao Pastor claudionor vicente de Lima e a todos os membros da Igreja evangélica Assembléia de Deus.
Data:
15/03/2010
Número:
5/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro, Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Solicita empréstimo a tela do retro-projetor
Venho respeitosamente através de o presente solicitar a Vossa Excelência, emprestado a tela do Retro-Projetor, para um evento que vai ser realizado no Centro de Convivência do idoso, a ser realizado hoje às 20 horas.
Data:
12/03/2010
Número:
25/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Quintana e dá outras providências.
Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Quintana e dá outras providências.
Data:
12/03/2010
Número:
4
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
OFC - Ofícios
Encaminha cópia em anexo do Decreto Legislativo nº 14/2009.
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a Vossa Senhoria, cópia em anexo do Decreto Legislativo nº 14/2009.
Data:
09/03/2010
Número:
28/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha o Decreto Legislativo que rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Licório, referente ao exercício de 2007.
Em cumprimento ao parágrafo 2º do Artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana-SP e demais disposições aplicáveis à espécie vêm através do presente, encaminhar a esse Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para as providências que se fizerem necessárias, o Decreto Legislativo que rejeita as contas do...
Data:
09/03/2010
Número:
27/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha o Decreto Legislativo que rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Licório, referente ao exercício de 2007.
Em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 292 do Regimento através do presente, encaminhar a Vossa Excelência para as providências que se fizerem necessária, o Decreto Legislativo que se rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal Ulisses Licório, referentes ao exercício de 2007, bem como os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São...
Data:
09/03/2010
Número:
26/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
informar a concessão do título de cidadão Quintanense
Venho respeitosamente através de o presente, informar a concessão do título de cidadão Quintanense justifica-se graças aos relevantes serviços prestados ao nosso município, nos representando junto à assembléia legislativa do estado, Designando recursos financeiros através de emendas legislativas, sempre intermediando junto ao governo do...
Data:
08/03/2010
Número:
24/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Repasse duodécimo
Venho respeitosamente através de o presente solicitar a Vossa Excelência repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 41.666,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), referente ao Duodécimo do mês de março de 2010
Data:
05/03/2010
Número:
22/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha Balancete
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a Vossa Excelência o Balancete das Receitas e Despesas do mês de fevereiro de 2010, juntamente com o respectivo arquivo em disquete, desta Câmara Municipal.
Data:
05/03/2010
Número:
21/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Comunicado à advogados
Através do presente, venho comunicar que as contas do ex -Prefeito, Sr. Ulisses Licório, referente ao exercício de 2007, será julgada pelo plenário da Câmara Municipal de Quintana no próximo dia 08 de março de 2010, às 20 horas. Assim, de conformidade com o parágrafo 7º no artigo 291 do regimento Interno da Câmara, Vossas Senhorias...
Data:
04/03/2010
Número:
20/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
OFC - Ofícios
bandeiras da Câmara Municipal de Quintana
Venho respeitosamente através de o presente em atenção ao ofício especial encaminhado por vossa excelência, ceder às bandeiras da Câmara Municipal de Quintana, para os devidos fins à que foi requisitada.
Data:
04/03/2010
Número:
19/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha autografo do projeto de Lei nº 22/2009
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a vossa Excelência, autografo do projeto de Lei nº 22/2009, que foi lido e aprovado.
Data:
04/03/2010
Número:
18/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Comunica sobre as contas municipais referentes ao exercício de 2007
Venho através do presente, comunicar a Vossa Senhoria que as contas municipais referentes ao exercício de 2007, serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2010, às 20 horas, nesta egrégia Casa.
Data:
02/03/2010
Número:
17/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de fazer tubulação, com urgência no cruzamento da Rua Irmã Gertrudes com Av. Madri.
A necessidade de fazer tubulação, com urgência no cruzamento da Rua Irmã Gertrudes com Av. Madri.
Data:
01/03/2010
Número:
52/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
A necessidade de construir uma praça com parque infantil no bairro Salão Branco.
A necessidade de construir uma praça com parque infantil no bairro Salão Branco.
Data:
01/03/2010
Número:
51/2010
Situação:
-
Autor:
Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
A necessidade de fazer reforma da área esportiva José Emilio de Castro o popular estadio beira linha.
A necessidade de fazer reforma da área esportiva José Emilio de Castro o popular estadio beira linha.
Data:
01/03/2010
Número:
50/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
A necessidade de fazer reparos ou construir uma nova escada, inclusive colocar corrimão, na escada do barranco da FEPASA
A necessidade de fazer reparos ou construir uma nova escada, inclusive colocar corrimão, na escada do barranco da FEPASA
Data:
01/03/2010
Número:
49/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima, Fernando Nery de Souza Campos