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Atualizado em: 17/05/2025 às 07h12
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3295 proposições encontradas
OFC - Ofícios
Encaminha Balancete
Vimos através do presente, encaminhar a Vossa Excelência o Balancete das Receitas e Despesas do mês de janeiro de 2010, juntamente com o respectivo arquivo em disquete, desta Câmara Municipal.
Data:
05/02/2010
Número:
9/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha moção de nº 02/2010
Venho respeitosamente através do presente, encaminhar-lhe, moção de nº 02/2010 de autoria do vereador Fernando Nery de Souza Campos e subscrita por todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 1º Sessão Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2010 às 20:00 horas.
Data:
03/02/2010
Número:
8/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha moção de nº 01/2010
Venho respeitosamente através do presente, encaminhar-lhe, moção de nº 01/2010 de autoria do vereador Vanderlei Meleiro e subscrita por todos os vereadores, aprovada por unanimidade de votos que ocorreu na 1º Sessão Ordinária do dia 01 de Fevereiro de 2010 às 20:00 horas.
Data:
03/02/2010
Número:
7/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
AUT - Autógrafo
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Data:
03/02/2010
Número:
1/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
1
IND - Indicações
Se há possibilidade de colocar (1) um obstáculo na Av. Santa Amélia na altura do n° 800
Se há possibilidade de colocar (1) um obstáculo na Av. Santa Amélia na altura do n° 800
Data:
01/02/2010
Número:
43/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
Se há possibilidade de colocar um obstáculo na Rua Mário Nery de Souza Campos na altura do n° 243 ou 271.
Se há possibilidade de colocar um obstáculo na Rua Mário Nery de Souza Campos na altura do n° 243 ou 271.
Data:
01/02/2010
Número:
42/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A necessidade de colocar alguns obstáculos, em ruas que se percebem abuso de velocidade e alto risco aos pedestres, encaminhamos aqui, algumas sugestões: 1 obstáculo na Av. Marília, entre as Ruas Timóteo Valadão e R. Martiniano de Oliveira, 1 obstáculo en
A necessidade de colocar alguns obstáculos, em ruas que se percebem abuso de velocidade e alto risco aos pedestres, encaminhamos aqui, algumas sugestões: 1 obstáculo na Av. Marília, entre as Ruas Timóteo Valadão e R. Martiniano de Oliveira, 1 obstáculo entre as Ruas José Airold e R. Antonio N. Filho, 1 obstáculo na Rua Manoel Patrício,...
Data:
01/02/2010
Número:
20/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de aumentar a tubulação da boca de lobo que se localiza no final da rua Francisco Meleiro com Perimetral Sul, devido ao grande fluxo de água, aglomera vários lixos, empossa água, causando inundação.
A necessidade de aumentar a tubulação da boca de lobo que se localiza no final da rua Francisco Meleiro com Perimetral Sul, devido ao grande fluxo de água, aglomera vários lixos, empossa água, causando inundação.
Data:
01/02/2010
Número:
19/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A possibilidade de fazer o recapeamento asfaltico em frente a EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e dentro do estabelecimento também, pois está intrasitavel.
A possibilidade de fazer o recapeamento asfaltico em frente a EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e dentro do estabelecimento também, pois está intrasitavel.
Data:
01/02/2010
Número:
18/2010
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
IND - Indicações
A possibilidade de fazer um fraldario na EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa.
A possibilidade de fazer um fraldario na EMEI Neide Aparecida Sobreiro Lisboa.
Data:
01/02/2010
Número:
17/2010
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
IND - Indicações
A possibilidade da Sabesp fazer uma dedetização nos bueiros, nos esgotos da cidade, pois está havendo um enorme proliferação de insetos.
A possibilidade da Sabesp fazer uma dedetização nos bueiros, nos esgotos da cidade, pois está havendo um enorme proliferação de insetos.
Data:
01/02/2010
Número:
16/2010
Situação:
-
Autor:
José Pedro Sartori
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida Santos entre as ruas Padre Antonio José dos Santos até as ruas Das Palmeiras.
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida Santos entre as ruas Padre Antonio José dos Santos até as ruas Das Palmeiras.
Data:
01/02/2010
Número:
15/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida São João, entre as ruas João Villadangos até a rua Gregorio Licorio.
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida São João, entre as ruas João Villadangos até a rua Gregorio Licorio.
Data:
01/02/2010
Número:
14/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Oscar Franco de Toledo, entre Avenida Santa Amelia até Avenida São João.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Oscar Franco de Toledo, entre Avenida Santa Amelia até Avenida São João.
Data:
01/02/2010
Número:
13/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Gregorio Licorio.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Gregorio Licorio.
Data:
01/02/2010
Número:
12/2010
Situação:
-
Autor:
José Pedro Sartori, Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
Necessidade de fazer o recapeamento da rua Irmã Gertrudes, entre a Avenida Santa Helena até a Avenida Santo Antonio localizadas no bairro Salão Branco.
Necessidade de fazer o recapeamento da rua Irmã Gertrudes, entre a Avenida Santa Helena até a Avenida Santo Antonio localizadas no bairro Salão Branco.
Data:
01/02/2010
Número:
11/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Padre Antonio José dos Santos entre a Avenida São João até Avenida Santo Antonio no Salão Branco.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Padre Antonio José dos Santos entre a Avenida São João até Avenida Santo Antonio no Salão Branco.
Data:
01/02/2010
Número:
10/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Fernando Nery de Souza Campos
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento na rua Irmã Gertrudes entre Avenida Santa Amélia até Avenida São João.
A necessidade de fazer o recapeamento na rua Irmã Gertrudes entre Avenida Santa Amélia até Avenida São João.
Data:
01/02/2010
Número:
9/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro, Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Dos Expedicionarios, entre Avenida São João até Avenida Paulista.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Dos Expedicionarios, entre Avenida São João até Avenida Paulista.
Data:
01/02/2010
Número:
8/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Nelson Raimundo de Souza
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Manoel Patricio, proximo da rotatoria da Fundição Jacto.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Manoel Patricio, proximo da rotatoria da Fundição Jacto.
Data:
01/02/2010
Número:
7/2010
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
OFC - Ofícios
Notificação a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Quintana, referente as contas do exercício de 2007
Venho através do presente notificar Vossa Senhoria Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Quintana, referente as contas di exercício de 2007, (cópias em anexo) para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, para em querendo, apresente defesa escrita nos termos do disposto no parágrafo 3º do...
Data:
01/02/2010
Número:
6/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida Santos entre as ruas Padre Antonio José dos Santos e Armenio Pires Viera.
A necessidade de fazer o recapeamento da Avenida Santos entre as ruas Padre Antonio José dos Santos e Armenio Pires Viera.
Data:
01/02/2010
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
IND - Indicações
A necessidade de fazer a pavimentação da rua Antonio Alves Valadão entre as ruas Manoel Patricio até Avenida Marilia, localizadas na vila Campante na lateral da Delegacia Civil.
A necessidade de fazer a pavimentação da rua Antonio Alves Valadão entre as ruas Manoel Patricio até Avenida Marilia, localizadas na vila Campante na lateral da Delegacia Civil.
Data:
01/02/2010
Número:
5
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Antonio Alves Timoteo Valadão, iniciando na Avenida Marilia até a rua Daude, localizada no conjunto habitacional Nova Quintana na vila Campante.
A necessidade de fazer o recapeamento da rua Antonio Alves Timoteo Valadão, iniciando na Avenida Marilia até a rua Daude, localizada no conjunto habitacional Nova Quintana na vila Campante.
Data:
01/02/2010
Número:
4
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da vicinal ao córrego Branco.
A necessidade de fazer o recapeamento da vicinal ao córrego Branco.
Data:
01/02/2010
Número:
3/2010
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
REQ - Requerimentos
A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e também retirar os lixos que se encontra.
A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e também retirar os lixos que se encontra.
Data:
01/02/2010
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
AUT - Autógrafo
Dá a denominação de
Dá a denominação de "José Alves dos Santos" no Parque público localizado na Praça Manoel Sobreiro.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
1
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de
Dá a denominação de "José Alves dos Santos" no Parque público localizado na Praça Manoel Sobreiro.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
2
Votado
IND - Indicações
A possibilidade de se colocar placas indicativas na vila Campante, iguais ao do centro da cidade.
A possibilidade de se colocar placas indicativas na vila Campante, iguais ao do centro da cidade.
Data:
01/02/2010
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Ao senhor Fernando branco Nunes.
Ao senhor Fernando branco Nunes.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
REQ - Requerimentos
A possibilidade de estar aumentando o valor do ticket alimentação
A possibilidade de estar aumentando o valor do ticket alimentação
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de titulo de Cidadão Quintanense ao Ilmo. sr. José Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.
Concessão de titulo de Cidadão Quintanense ao Ilmo. sr. José Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.
Data:
01/02/2010
Número:
1/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro, José Pedro Sartori, Benedito Armindo de Lima, Nelson Raimundo de Souza, Silvio Fernando Campanez, Fernando Nery de Souza Campos, Claudia Aparecida Colucci, Sidney Campanhola Rodrigues
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão e à revisão geral anual e dá outras providencias.
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão e à revisão geral anual e dá outras providencias.
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudia Aparecida Colucci, Fernando Nery de Souza Campos, José Pedro Sartori, Nelson Raimundo de Souza, Sidney Campanhola Rodrigues, Silvio Fernando Campanez, Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
Possibilidade de se estacionar na Avenida Marilia em um lado só
Possibilidade de se estacionar na Avenida Marilia em um lado só
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Ao senhor Fernando Manzeppi.
Ao senhor Fernando Manzeppi.
Data:
01/02/2010
Número:
1/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Data:
25/01/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
2
Votado
AUT - Autógrafo
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Data:
20/01/2010
Número:
11/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data:
20/01/2010
Número:
10/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Encaminha autógrafos dos Projetos de Lei nºs 43/2009, 01/2010 e 02/2010
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a vossa Excelência, autógrafos dos Projetos de Lei nºs 43/2009, 01/2010 e 02/2010 – Executivo, que foi lido e aprovado na 1ª. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada em 20 de janeiro de 2010.
Data:
20/01/2010
Número:
5/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Data:
15/01/2010
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
OFC - Ofícios
Encaminha cópia da portaria nº 05/2010
Venho através do presente, encaminhar a vossa Excelência, cópia da portaria nº 05/2010, de nomeação do advogado Dr. José Vanderley Alves Teixeira, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Quintana-SP, cujo cargo vem sendo exercido desde 04 de fevereiro de 2009.
Data:
13/01/2010
Número:
4/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data:
12/01/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
OFC - Ofícios
Repasse duodécimo
Venho respeitosamente através de o presente solicitar repasse de recursos financeiros no valor de R$ 41.674,00 referente ao duodécimo Janeiro/2010.
Data:
05/01/2010
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Data:
23/12/2009
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
A necessidade de colocar um poste com iluminação no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil
A necessidade de colocar um poste com iluminação no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil
Data:
21/02/2001
Número:
38
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
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