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REQ - Requerimentos
Se há um determinado tempo de reforma ou volta do posto PFS l do bairro Vila Campante
Se há um determinado tempo de reforma ou volta do posto PFS l do bairro Vila Campante
Data:
13/08/2010
Número:
24
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
REQ - Requerimentos
Assuntos relacionados a Faculdade Municipal, qual o custo para o municipio; qual objetivo da administração em relação à faculdade e planejamento futuro; qual a data do próximo vestibular; e qual a possibilidade de expansão de novos cursos
Assuntos relacionados a Faculdade Municipal, qual o custo para o municipio; qual objetivo da administração em relação à faculdade e planejamento futuro; qual a data do próximo vestibular; e qual a possibilidade de expansão de novos cursos
Data:
13/08/2010
Número:
23
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
AUT - Autógrafo
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar por credito adicional especial a ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar por credito adicional especial a ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data:
03/08/2010
Número:
23/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a fundação lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança, por meio do programa de proteção e sócio educativo destinado à criança até 12 anos, em
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a fundação lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança, por meio do programa de proteção e sócio educativo destinado à criança até 12 anos, em regime de abrigo, cuja obrigação do poder público, vem estabelecido no artigo 86 do...
Data:
03/08/2010
Número:
22/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
Data:
03/08/2010
Número:
21/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
IND - Indicações
A possibilidade de se colocar 3 braços de luz, na rua Chiecko Nishimura, para frente da Fundição Jacto até a chácara do Zequinha.
A possibilidade de se colocar 3 braços de luz, na rua Chiecko Nishimura, para frente da Fundição Jacto até a chácara do Zequinha.
Data:
02/08/2010
Número:
117/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
IND - Indicações
A necessidade de se terminar o asfalto da rua Chiecko Nishimura
A necessidade de se terminar o asfalto da rua Chiecko Nishimura
Data:
02/08/2010
Número:
116/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
IND - Indicações
A necessidade de asfaltar o final da rua Mario Nery de Souza Campos, saida para o pontilhão.
A necessidade de asfaltar o final da rua Mario Nery de Souza Campos, saida para o pontilhão.
Data:
02/08/2010
Número:
115/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Bom Retiro)
A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Bom Retiro)
Data:
30/07/2010
Número:
130
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
IND - Indicações
Se há Possibilidade de construir um local de recolha e abrigo de cães (canil), em nossa cidade
Se há Possibilidade de construir um local de recolha e abrigo de cães (canil), em nossa cidade
Data:
30/07/2010
Número:
129
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
Se há possibilidade de fazer uma abertura no canteiro central na Avenida Santa Amélia defronte a rua Prefeito Antonio B. Mesquita
Se há possibilidade de fazer uma abertura no canteiro central na Avenida Santa Amélia defronte a rua Prefeito Antonio B. Mesquita
Data:
30/07/2010
Número:
128
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar por credito adicional especial a ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar por credito adicional especial a ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data:
30/07/2010
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a fundação lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança, por meio do programa de proteção e sócio educativo destinado à criança até 12 anos, em
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a fundação lar escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança, por meio do programa de proteção e sócio educativo destinado à criança até 12 anos, em regime de abrigo, cuja obrigação do poder público, vem estabelecido no artigo 86 do...
Data:
30/07/2010
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
IND - Indicações
Se há possibilidade de construir uma passagem para pedestre com iluminação, na travessia da linha férrea passando pela área verde, localizada no bairro Gregorio Licorio
Se há possibilidade de construir uma passagem para pedestre com iluminação, na travessia da linha férrea passando pela área verde, localizada no bairro Gregorio Licorio
Data:
28/07/2010
Número:
127
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
Reiterando indicação nº 70/2010 do vereador José Pedro Sartori, se há possibilidade de construir uma passagem de concreto para pedestre na estação ferroviaria
Reiterando indicação nº 70/2010 do vereador José Pedro Sartori, se há possibilidade de construir uma passagem de concreto para pedestre na estação ferroviaria
Data:
27/07/2010
Número:
126
Situação:
Aprovado
Autor:
Nelson Raimundo de Souza
IND - Indicações
Se há possibilidade de reconstruir a escada na rua João Villadangos no barranco da Fepasa e se possivil com iluminação
Se há possibilidade de reconstruir a escada na rua João Villadangos no barranco da Fepasa e se possivil com iluminação
Data:
27/07/2010
Número:
125
Situação:
Aprovado
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
Data:
15/07/2010
Número:
12
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
1
Votado
OFC - Ofícios
referente às contas do exercício de 1999
Venho respeitosamente através de o presente Notificar Vossa Senhoria dos termos do parecer do egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, Processo nº TC - 001755/026/1999 e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Quintana-SP, referente às contas do exercício de 1999 (cópias em anexo), para que no prazo...
Data:
24/06/2010
Número:
23/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
OFC - Ofícios
Encaminha Requerimento nº. 18A/2010 à 21/2010 e autografo dos Projetos de Leis nºs 09 - 10 e 11/2010
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a vossa Excelência, Requerimento nº. 18A/2010 à 21/2010 e autografo dos Projetos de Leis nºs 09 - 10 e 11/2010 – Executivo que foi lido e aprovado na 11ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada em 21 de junho de 2010.
Data:
23/06/2010
Número:
98/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
AUT - Autógrafo
Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.
Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.
Data:
23/06/2010
Número:
20/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Data:
23/06/2010
Número:
19/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimento, dos prestadores de serviços e de concessionárias de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas a fecharem em um prazo de 72 horas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimento, dos prestadores de serviços e de concessionárias de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas a fecharem em um prazo de 72 horas.
Data:
23/06/2010
Número:
18/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Encaminha Atestados
Em atenção ao Ofício 17/2010, datado em 07 de janeiro de 2010, venho respeitosamente à presença de vossa Excelência, encaminhar em anexo atestado de exercício do Prefeito Municipal Fernando Branco Nunes.
Data:
23/06/2010
Número:
2/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A possibilidade de colocar uma lombada na Rua Torquatro Simões Martins e na Rua Valdomiro Simões Martins, localizadas no bairro Gregório Licório
A possibilidade de colocar uma lombada na Rua Torquatro Simões Martins e na Rua Valdomiro Simões Martins, localizadas no bairro Gregório Licório
Data:
21/06/2010
Número:
124
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Mercedes)
A possibilidade de fazer reparos na estrada rural (Fazenda Mercedes)
Data:
21/06/2010
Número:
123
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A possibilidade de fazer um trevo de acesso com mais segurança, no perímetro do Posto Small
A possibilidade de fazer um trevo de acesso com mais segurança, no perímetro do Posto Small
Data:
21/06/2010
Número:
122
Situação:
Aprovado
Autor:
José Pedro Sartori
IND - Indicações
A possibilidade de identificar o Ginásio de Esportes com o "nome"
A possibilidade de identificar o Ginásio de Esportes com o "nome"
Data:
21/06/2010
Número:
121
Situação:
Aprovado
Autor:
José Pedro Sartori
IND - Indicações
A necessidade de concertar a ponte da olaria (Alfredo)
A necessidade de concertar a ponte da olaria (Alfredo)
Data:
21/06/2010
Número:
120
Situação:
Aprovado
Autor:
José Pedro Sartori
IND - Indicações
A necessidade de arrumar a estrada QTN 470 a partir da Fazenda Sto. Baldo até a cidade de Herculândia, incluindo a ponte
A necessidade de arrumar a estrada QTN 470 a partir da Fazenda Sto. Baldo até a cidade de Herculândia, incluindo a ponte
Data:
21/06/2010
Número:
119
Situação:
Aprovado
Autor:
José Pedro Sartori
IND - Indicações
Ampliar o trevo de acesso Quintana x Borá
Ampliar o trevo de acesso Quintana x Borá
Data:
21/06/2010
Número:
118
Situação:
Aprovado
Autor:
José Pedro Sartori
MOC - Moções
Ao Senhor Manoel Raimundo de Souza
Ao Senhor Manoel Raimundo de Souza
Data:
21/06/2010
Número:
42/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
MOC - Moções
Ao Senhor José Pedro da Silva (conhecido como Zé do Retalho)
Ao Senhor José Pedro da Silva (conhecido como Zé do Retalho)
Data:
21/06/2010
Número:
41/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Sidney Campanhola Rodrigues
REQ - Requerimentos
A necessidade de se organizar a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário que se oficie ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Quintana, a necessidade de se organizar a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Data:
21/06/2010
Número:
20/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
REQ - Requerimentos
A nessecidade de se organizar a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes Físicos
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário que se oficie ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Quintana, a necessidade de se organizar a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Deficientes Físicos.
Data:
21/06/2010
Número:
19/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Fernando Campanez
REQ - Requerimentos
A necessidade de se fazer o conserto das estradas rurais de nosso município
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário que se oficie ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Quintana, a necessidade de se fazer o conserto das estradas rurais de nosso município.
Data:
21/06/2010
Número:
18/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.
Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.
Data:
17/06/2010
Número:
11
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Data:
16/06/2010
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
IND - Indicações
A necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua: Antônio Nunes Filho antiga Rua: Projetada
A necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua: Antônio Nunes Filho antiga Rua: Projetada
Data:
11/06/2010
Número:
74/2012
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação a praça esportiva localizada a rua Mario Nery de Souza Campos s/n, nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Dá a denominação a praça esportiva localizada a rua Mario Nery de Souza Campos s/n, nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Data:
11/06/2010
Número:
9/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
1
Votado
VTO - Vetos
Data:
11/06/2010
Número:
1/2010
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
Acresenta paragrafo único no art. 84 da lei complementar nº 01/2009 e dá outras providências.
Acresenta paragrafo único no art. 84 da lei complementar nº 01/2009 e dá outras providências.
Data:
10/06/2010
Número:
17/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Solicita os devidos esclarecimentos quanto ao descumprimento da Lei no que estabelece em seu Artigo 2°
Vimos através do presente, solicitar a Vossa Senhoria após apreciação do Projeto de Lei N° 09/2010 ocorrido na 10ª. Sessão Ordinária de 07 de junho de 2010, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ABRIREM BURACOS EM VIAS PÚBLICAS A FECHAREM EM UM...
Data:
09/06/2010
Número:
79/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Pedro Julio Viera na estrada da vicinal que vai de Quintana a Borá
A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Pedro Julio Viera na estrada da vicinal que vai de Quintana a Borá
Data:
07/06/2010
Número:
114/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Anselmo Fagionato na estrada da vicinal que vai ao córrego Branco
A necessidade de colocar a placa com o nome do homenageado o senhor Anselmo Fagionato na estrada da vicinal que vai ao córrego Branco
Data:
07/06/2010
Número:
113/2010
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
Que estude a possibilidade de construir uma concha cústica no terreno onde se encontra construído o ginásio municipal de esporte
Que estude a possibilidade de construir uma concha cústica no terreno onde se encontra construído o ginásio municipal de esporte
Data:
07/06/2010
Número:
112/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de colocar uma lombada, na rua Pedro Norca Filho defronte a igreja Assémbleia de Deus
A necessidade de colocar uma lombada, na rua Pedro Norca Filho defronte a igreja Assémbleia de Deus
Data:
07/06/2010
Número:
111/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de colocar algumas lombadas, na rua Manoel Patricio entre a rua Corifeu de Azevedo Marques e rua Pedro Fordiani, e outra defronte ao numero 1155
A necessidade de colocar algumas lombadas, na rua Manoel Patricio entre a rua Corifeu de Azevedo Marques e rua Pedro Fordiani, e outra defronte ao numero 1155
Data:
07/06/2010
Número:
110/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
IND - Indicações
A necessidade de colocar uma placa na entrada da cidade, alertando os ambulantes sobre a arrecadação das taxas de comercialização no municipio, bem como, criar instrumentos para intensificar fiscalização desses aos finais de semana
A necessidade de colocar uma placa na entrada da cidade, alertando os ambulantes sobre a arrecadação das taxas de comercialização no municipio, bem como, criar instrumentos para intensificar fiscalização desses aos finais de semana
Data:
07/06/2010
Número:
109/2010
Situação:
-
Autor:
José Pedro Sartori, Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pavão com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa
A necessidade de sinalizar o cruzamento com PARE, nas ruas Germano Pavão com Manoel Ribeiro, perto do bar do falecido Joaquim Costa
Data:
07/06/2010
Número:
108/2010
Situação:
-
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
IND - Indicações
A necessidade de colocar um braços de luz na rua Das Palmeiras de encontro com avenida Paulista
A necessidade de colocar um braços de luz na rua Das Palmeiras de encontro com avenida Paulista
Data:
07/06/2010
Número:
107/2010
Situação:
-
Autor:
Benedito Armindo de Lima
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