Câmara Municipal de Quintana - SP

REQ - Requerimentos

solicitando informações a respeito de ocorrência recentemente relatada por munícipes envolvendo uma criança matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito de ocorrência recentemente relatada por munícipes envolvendo uma criança matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo. Segundo relatos dos...

Data:

13/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

REQ - Requerimentos

solicitando a possibilidade de que os próximos ônibus destinados ao município de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de que os próximos ônibus destinados ao município de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.

Data:

13/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

REQ - Requerimentos

Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm sendo realizadas nos postes do município, indicando locais já atendidos e aqueles ainda pendentes;

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, concessionária de energia elétrica para que preste as seguintes informações e medidas nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021: 1. Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm...

Data:

13/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1- Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município, com a identificação daqueles que apresentam acúmulo de mato e lixo; 2- Se há fiscalização ativa...

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs)

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com cópia do presente requerimento, solicitando a inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) corretos nos endereços do Município, visando à melhoria do atendimento aos...

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

instalação de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Concessionária EIXO SP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à necessidade de melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que margeia nosso município de...

Data:

01/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070, com a substituição da atual por uma ponte de concreto, que suporte o tráfego de veículos de grande porte.

Data:

18/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025, bem como a possibilidade de estender a concessão...

Data:

23/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci, que encontre-se com os trabalhos interrompidos: Qual o motivo da...

Data:

23/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis

Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...

Data:

09/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que este solicite à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista. Ademais, solicitamos que sejam estudadas...

Data:

14/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração, regulamentado pela Lei nº 2.469/2023.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar nº 39770010, de autoria do ex-Deputado Federal Enrico Misasi.

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que o mesmo notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes que tem afetado nossa comunidade, informando as ações já definidas contra essas...

Data:

30/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita inclusão de matéria na pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024

Nos termos dos artigos 220 inciso IV e 221 ambos do Regimento interno da Câmara Municipal de Quintana, requer seja realizado a tramitação e apreciação da Denúncia protocolada na Secretaria administrativa da Câmara sob o nº 01/2024, que dispõe sobre pedido de abertura de Comissão Processante por ato de improbidade administrativa contra o...

Data:

05/08/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.

Data:

15/09/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

notifique a CPFL para que adote providências em relação aos fios e cabos caídos

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, com intuito que o mesmo notifique a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a fim de que a Concessionaria, nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos, ou em...

Data:

12/05/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a mesma realize o reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco, nesta cidade de Quintana, tendo em vista que o mesmo se encontra inclinado e apresentando riscos de queda.

Data:

14/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Ofício a Usina Clealco de Queiroz, solicitando aos ilustríssimos gestores, informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça, afim de verificar se está sendo feito o descarte de forma correta, tendo em vista o aumento da proliferação da mosca da vinhaça na...

Data:

19/10/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

ficar se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Concessionária EIXO a fim de se verificar com os ilustríssimos gestores se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o Distrito de Padre Nóbrega e a cidade de Quintana, bem como também...

Data:

19/10/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação protocolada pelos alunos da EMEF Profº Neide Aparecida Lisboa

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos do 1ª A e 1º B da EMEF Profª Neide Aparecida Lisboa, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente a presente...

Data:

07/10/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos, que verifique a possibilidade de realizar melhorias de segurança ao trânsito da referida escola, tais quais a pintura de uma faixa...

Data:

07/10/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Oficio a ARTESP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Oficio a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo), solicitando cópia de todo processo de construção do trevo de entrada na empresa Rodojacto Ltda, desde a solicitação de construção, justificativas, decisões e despachos...

Data:

07/10/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Notificação a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a mesma nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos ou em altura inadequada em todo o município de Quintana, principalmente na Avenida São João nas...

Data:

27/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Secretário Municipal do Meio Ambiente com a finalidade de averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri, neste município de Quintana.

Data:

03/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Construção de Mini Campo

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que o mesmo possa realizar a construção de um mini campo de grama sintética através de recursos destinados pelo Deputado Federal Coronel Tadeu ao município de Quintana.

Data:

05/11/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Oficie a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Requeremos ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de solicitar que a mesma adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta de energia, fiscalizando os índices de satisfação dos consumidores, assim como também os índices de qualidade do...

Data:

22/10/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria de Educação e Cultura do Município, para que a mesma informe a quantidade de alunos que se utilizam diariamente do transporte municipal para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança dos pedágios para a cidade de...

Data:

22/10/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria Municipal da Saúde, a fim de que as mesmas informe a quantidade de pacientes transportados mensalmente para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio ao município de Quintana.

Data:

22/10/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Secretario Municipal do Meio Ambiente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo notifique ao Secretário Municipal do Meio Ambiente acerca da necessidade de intensificar as medidas de conscientização e fiscalização capazes de evitar o descarte inadequado de lixo nas estradas rurais do município...

Data:

10/09/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Retirada de poste - CPFL

Requeiro ao Senhor Presidente, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL com o objetivo de solicitar que a mesma faça a retirada dos postes recentemente instalado no Pontilhão localizado na Avenida Santos nesta cidade de Quintana, devido o mesmo estar dificultando a passagem de pedestres,...

Data:

30/07/2021

Número:

13/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Renato Zanatta Polo

REQ - Requerimentos

esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica do município no ano de 2021, se ocorreu por compra ou locação, assim como também o valor da aquisição ou locação...

Data:

21/05/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes

Votado

REQ - Requerimentos

expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal acerca da possibilidade de expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João para o próximo quarteirão (cruzamento da Rua Padre Antônio Jose dos Santos até a Rua Armênio Pires Vieira) nesta cidade de...

Data:

21/05/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Obter informações de aplicação

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal por intermédio da Diretoria de saúde com o objetivo de obter informações acerca de como foi aplicado o valor de R$ 943.453,47 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), ...

Data:

09/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Aquisição de tendas instaladas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada (compra e venda ou locação) na aquisição das tendas instaladas no município, assim como também qual o número do empenho, da nota de compra, e do Patrimônio referente...

Data:

09/04/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes

Votado

REQ - Requerimentos

Aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompeia

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de se verificar a possibilidade de aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompéia de forma considerável, para auxiliar principalmente no tratamento do Covid-19.

Data:

09/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Repasses destinados ao Coronavírus

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana esclarecimentos acerca dos repasses destinados ao Coronavírus ao município de Quintana.

Data:

09/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Retirada e troca de adesivos

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito da retirada e troca de todos os adesivos dos veículos oficiais.

Data:

08/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Obras nas avenidas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito das obras que está executando nas avenidas, ruas da Cidade, bem como quebrando todos os canteiros da avenida Santa Amélia, calçadas dos órgãos públicos e também com relação a...

Data:

08/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de adquirir um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de adquirir um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO através de recursos advindos de parcerias firmada com o Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e Ex- Deputado...

Data:

26/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos.

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos, proporcionando maior segurança, laser e qualidade de vida para as crianças quintanenses.

Data:

12/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

a possibilidade de enviar equipe técnica para analisar a situação estrutural do Ginásio de esportes denominado “José Roberto Guimarães” bem como também da quadra denominada “Manoel Pereira da Silva – Tio Mané” localizada ao lado da CMEI Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa....

Requeremos à esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que se verifique a possibilidade de enviar equipe técnica para analisar a situação estrutural do Ginásio de esportes denominado “José Roberto Guimarães” bem como também da quadra denominada “Manoel Pereira da Silva...

Data:

29/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

enviar equipe técnica de engenharia para avaliar/analisar o problema de escoamento de água pluvial existente entre as ruas Armênio Pires Vieira e Padre Antônio Jose dos Santos

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de enviar equipe técnica de engenharia para avaliar/analisar o problema de escoamento de água pluvial existente entre as ruas Armênio Pires Vieira e Padre Antônio Jose dos Santos mais...

Data:

29/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial e o acúmulo de lixo e resíduos que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena, especialmente no trecho inicial da via, na altura do número 465,...

Data:

16/10/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Luiza Relvas de Oliveira

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP 294 (trecho II) – Comandante João Ribeiro de Barros (que conecta as cidades de...

Data:

09/09/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

requerer prorrogação de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).

Data:

31/08/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Joel Relvas Ernestino

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implantação das EMENDAS IMPOSITIVAS ao orçamento municipal de Quintana

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implantação das EMENDAS IMPOSITIVAS ao orçamento...

Data:

27/08/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especificamente pela manutenção de todas as praças dos Bairros Jacinto Colucci e Mário Covas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especificamente pela manutenção de todas as praças dos Bairros Jacinto Colucci e Mário Covas, além do Centro Social "Maria de Fátima...

Data:

14/08/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Data:

03/07/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira

Votado