Câmara Municipal de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Solicitando a atualização do endereçõ constante nas contas de água dos imóveis localizado na Rua Luis Augusto Somenzari de Medeiros
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando a atualização do endereço constante nas contas de água dos imóveis localizado na Rua Luís Augusto Somenzari de Medereiros.
Data:
03/06/2026
Número:
15/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
REQ - Requerimentos
solicitando informações e providências acerca da melhoria do sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no município de Quintana/SP
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Telefônica Brasil S.A. (Vivo), bem como a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando informações e providências acerca da melhoria do sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no município de Quintana/SP, inclusive quanto à possibilidade de...
Data:
22/05/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
solicitando que sejam adotadas medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização junto aos responsáveis pelo transporte escolar
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Diretoria Municipal de Educação de Quintana, solicitando que sejam adotadas medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização junto aos responsáveis pelo transporte escolar, com o objetivo de reforçar os procedimentos de conferência no embarque e...
Data:
24/04/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da Casa Lotérica no município de Quintana/SP
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da Casa Lotérica no município de Quintana/SP, bem como sobre a previsão para o restabelecimento regular de suas atividades.
Data:
24/04/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Solicitando o envio de informações complementares referentes ao Requerimento nº 02/2026.
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de informações complementares referentes ao Requerimento nº 02/2026.
Considerando que este Vereador autor apresentou o Requerimento nº 02/2026, devidamente aprovado por esta Casa de Leis e que obteve do...
Data:
10/04/2026
Número:
11/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
REQ - Requerimentos
realize a roçagem e limpeza da vegetação ao longo de toda linha férrea que atravessa o município de Quintana
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à RUMO Malha Paulista S.A, responsável pela administração da linha férrea, para que realize a roçagem e limpeza da vegetação ao longo de toda linha férrea que atravessa o município de Quintana, principalmente a partir da Rua Armênio Pires Vieira, no...
Data:
10/04/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
readequação das tampas de bueiros localizadas nas vias públicas deste município
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que realize a readequação das tampas de bueiros localizadas nas vias públicas deste município que passaram por revitalização asfáltica e se encontram em desníveis.
Data:
10/04/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
adequação do piso salarial dos servidores municipais
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, para que estude a possibilidade de adequação do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crianças na educação infantil,...
Data:
10/04/2026
Número:
8/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
REQ - Requerimentos
instalação de um terminal de autoatendimento da rede Banco24Horas
Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à empresa Tecban Tecnologia Bancária S.A, com cópia ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e comercial para a instalação de, ao menos, um terminal de...
Data:
27/03/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
concessão de reajuste salarial aos funcionários da entidade
Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à Diretoria da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, para que verifique a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos funcionários da entidade.
Data:
27/03/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
solicitando informações a respeito de ocorrência recentemente relatada por munícipes envolvendo uma criança matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito de ocorrência recentemente relatada por munícipes envolvendo uma criança matriculada na creche Dr. Miguel Arcanjo. Segundo relatos dos...
Data:
13/03/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
solicitando a possibilidade de que os próximos ônibus destinados ao município de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de que os próximos ônibus destinados ao município de Quintana sejam equipados com ar-condicionado.
Data:
13/03/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm sendo realizadas nos postes do município, indicando locais já atendidos e aqueles ainda pendentes;
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, concessionária de energia elétrica para que preste as seguintes informações e medidas nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021:
1. Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm...
Data:
13/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:
1- Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município, com a identificação daqueles que apresentam acúmulo de mato e lixo;
2- Se há fiscalização ativa...
Data:
13/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs)
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com cópia do presente requerimento, solicitando a inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) corretos nos endereços do Município, visando à melhoria do atendimento aos...
Data:
30/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
instalação de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Concessionária EIXO SP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à necessidade de melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que margeia nosso município de...
Data:
01/08/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070, com a substituição da atual por uma ponte de concreto, que suporte o tráfego de veículos de grande porte.
Data:
18/06/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025, bem como a possibilidade de estender a concessão...
Data:
23/05/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)
REQ - Requerimentos
solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci, que encontre-se com os trabalhos interrompidos: Qual o motivo da...
Data:
23/05/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis
Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...
Data:
09/05/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.
Data:
25/04/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que este solicite à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista. Ademais, solicitamos que sejam estudadas...
Data:
14/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração, regulamentado pela Lei nº 2.469/2023.
Data:
14/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar nº 39770010, de autoria do ex-Deputado Federal Enrico Misasi.
Data:
14/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que o mesmo notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes que tem afetado nossa comunidade, informando as ações já definidas contra essas...
Data:
30/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Solicita inclusão de matéria na pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024
Nos termos dos artigos 220 inciso IV e 221 ambos do Regimento interno da Câmara Municipal de Quintana, requer seja realizado a tramitação e apreciação da Denúncia protocolada na Secretaria administrativa da Câmara sob o nº 01/2024, que dispõe sobre pedido de abertura de Comissão Processante por ato de improbidade administrativa contra o...
Data:
05/08/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.
Data:
15/09/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
notifique a CPFL para que adote providências em relação aos fios e cabos caídos
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, com intuito que o mesmo notifique a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a fim de que a Concessionaria, nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos, ou em...
Data:
12/05/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a mesma realize o reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco, nesta cidade de Quintana, tendo em vista que o mesmo se encontra inclinado e apresentando riscos de queda.
Data:
14/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Ofício a Usina Clealco de Queiroz, solicitando aos ilustríssimos gestores, informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça, afim de verificar se está sendo feito o descarte de forma correta, tendo em vista o aumento da proliferação da mosca da vinhaça na...
Data:
19/10/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
ficar se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Concessionária EIXO a fim de se verificar com os ilustríssimos gestores se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o Distrito de Padre Nóbrega e a cidade de Quintana, bem como também...
Data:
19/10/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Solicitação protocolada pelos alunos da EMEF Profº Neide Aparecida Lisboa
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos do 1ª A e 1º B da EMEF Profª Neide Aparecida Lisboa, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente a presente...
Data:
07/10/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos, que verifique a possibilidade de realizar melhorias de segurança ao trânsito da referida escola, tais quais a pintura de uma faixa...
Data:
07/10/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Oficio a ARTESP
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Oficio a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo), solicitando cópia de todo processo de construção do trevo de entrada na empresa Rodojacto Ltda, desde a solicitação de construção, justificativas, decisões e despachos...
Data:
07/10/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Notificação a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a mesma nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos ou em altura inadequada em todo o município de Quintana, principalmente na Avenida São João nas...
Data:
27/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Secretário Municipal do Meio Ambiente com a finalidade de averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri, neste município de Quintana.
Data:
03/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Construção de Mini Campo
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que o mesmo possa realizar a construção de um mini campo de grama sintética através de recursos destinados pelo Deputado Federal Coronel Tadeu ao município de Quintana.
Data:
05/11/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Oficie a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Requeremos ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de solicitar que a mesma adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta de energia, fiscalizando os índices de satisfação dos consumidores, assim como também os índices de qualidade do...
Data:
22/10/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria de Educação e Cultura do Município, para que a mesma informe a quantidade de alunos que se utilizam diariamente do transporte municipal para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança dos pedágios para a cidade de...
Data:
22/10/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio
Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria Municipal da Saúde, a fim de que as mesmas informe a quantidade de pacientes transportados mensalmente para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio ao município de Quintana.
Data:
22/10/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Secretario Municipal do Meio Ambiente
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo notifique ao Secretário Municipal do Meio Ambiente acerca da necessidade de intensificar as medidas de conscientização e fiscalização capazes de evitar o descarte inadequado de lixo nas estradas rurais do município...
Data:
10/09/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Retirada de poste - CPFL
Requeiro ao Senhor Presidente, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL com o objetivo de solicitar que a mesma faça a retirada dos postes recentemente instalado no Pontilhão localizado na Avenida Santos nesta cidade de Quintana, devido o mesmo estar dificultando a passagem de pedestres,...
Data:
30/07/2021
Número:
13/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Renato Zanatta Polo
REQ - Requerimentos
esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica do município no ano de 2021, se ocorreu por compra ou locação, assim como também o valor da aquisição ou locação...
Data:
21/05/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
REQ - Requerimentos
expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal acerca da possibilidade de expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João para o próximo quarteirão (cruzamento da Rua Padre Antônio Jose dos Santos até a Rua Armênio Pires Vieira) nesta cidade de...
Data:
21/05/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Obter informações de aplicação
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal por intermédio da Diretoria de saúde com o objetivo de obter informações acerca de como foi aplicado o valor de R$ 943.453,47 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), ...
Data:
09/04/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Aquisição de tendas instaladas
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada (compra e venda ou locação) na aquisição das tendas instaladas no município, assim como também qual o número do empenho, da nota de compra, e do Patrimônio referente...
Data:
09/04/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
REQ - Requerimentos
Aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompeia
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de se verificar a possibilidade de aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompéia de forma considerável, para auxiliar principalmente no tratamento do Covid-19.
Data:
09/04/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Repasses destinados ao Coronavírus
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana esclarecimentos acerca dos repasses destinados ao Coronavírus ao município de Quintana.
Data:
09/04/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Retirada e troca de adesivos
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito da retirada e troca de todos os adesivos dos veículos oficiais.
Data:
08/04/2021
Número:
6/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Obras nas avenidas
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito das obras que está executando nas avenidas, ruas da Cidade, bem como quebrando todos os canteiros da avenida Santa Amélia, calçadas dos órgãos públicos e também com relação a...
Data:
08/04/2021
Número:
5/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)