RESUMO DA SESSÃO
04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE MARÇO DE 2021
EXPEDIENTE APRESENTADO
- Indicação nº 29/2021 – “criação/ampliação de programas de estágio no âmbito da administração pública bem como também a formação de parcerias com a rede privada para que possam atender os alunos do ensino técnico do município de Quintana.”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 30/2021 – “a melhoria de todas as estradas rurais do município de Quintana.”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 31/2021 – “a realização de melhorias na pavimentação asfáltica e a construção de guia no logradouro localizado na Rua Campos Sales à altura do nº 360, Bairro Vila Campante no município de Quintana”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 32/2021 – “a realização de melhorias no recapeamento asfáltico de todo o município de Quintana”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 33/2021 – “a construção, reforma e melhoramento de todas as calçadas do município de Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 34/2021 – “a abertura de uma rua ligando o bairro Jacinto Colucci ao Bairro Nova Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 35/2021 – “a implantação de um terminal de atendimento bancário “24 horas” no município de Quintana”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 36/2021 – “adoção de métodos de divulgação e de incentivos para estimular os produtores rurais fazerem declaração referente ao DIPAM (declaração para índice de participação dos municípios).”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
PROPOSITURAS APROVADAS
- Projeto de Lei do Executivo n° 07/2021 – “Autoriza o aumento para até 40 (quarenta) atividades delegadas, alterando o artigo 1º da Lei nº 2.165/2014, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de convênio celebrado com o município de Quintana e dá outras providências” – AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 08/2021 – “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências” – AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2021 – “Dispõe sobre a criação do Projeto Parceiros do Meio Ambiente e dá outras providências” – AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Moção n° 03/2021 – “Moção de Congratulações a empresa AMENDOGRÃO PEANUTS IMP. EXP. LTDA, em virtude da excelente contribuição para o projeto de coleta seletiva do município de Quintana” – AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
