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Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
41
atos encontrados
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 07/2020
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana, a celbrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,, com interveniência da Companhia de Saneamen...
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
26/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para aquisição de diversoso equipamentos, para uso no Abatedouro Público Municipal de Quintana - Joaquim Julio Vieira e dá providêcias corre...
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências correlatas.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celbrar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abasteciemento e dá outras providências.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo à celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens – DER.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/06/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo – CEAGESP, e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhora-o dos seus sistemas de água e esgoto, conforme conste no Artigo 1°, concede isenção do ISS à SABESP, e dá outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações e adequações no convênio n° 7.144, relativo ao programa SANEBASE.
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado e São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de municipalização do ensino oficial do Estado de São Paulo”.
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data:
22/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretária de Obras do Estado de São Paulo.
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado do Interior.
Nº 1202
Lei Ordinária
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Data:
01/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Promoção Social, para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do município de Quintana.
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e sem interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências
Nº 1195
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado do Interior.
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data:
07/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Fazenda com a finalidade de incrementar a arrecadação de tributos, e dá outras providências.
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção de creche "Olga Ottoni de Resende Barbosa".
Nº 1176
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado do Interior.
Nº 1177
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Exeutivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria do Estado de Saúde, com vistas à Municipalização dos Serviços de Saúde Pública.
Nº 1170
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1987
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a realização de convênio com a secretaria da defesa do Consumidor com a finalidade de execução do programa ao consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei n° 2.339, de 28 de junho de 1987
Nº 1172
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoria o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atráves da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para as viaturas policiais ...
Nº 1173
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1174
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atráves da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Nº 1153
Lei Ordinária
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Data:
04/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Interior para dar prosseguimento às obras da psigranja.
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data:
04/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Interior objetivando a implantação do projeto de apicultura.
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Àguas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo.
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1986
Situação:
Em vigor
Termo de adesão ao aditivo do convênio n° 07/83, visando a execução do Programa de Ações Integrados da Saúde no Município de Quintana.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
30/07/1986
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 1° da Lei 1125 de 08 de Dezembro de 1985.
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou de sistema da distribuição de água a dá outras providências.
Nº 1136
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1986
Situação:
Em vigor
Modifica a redação do inciso II do Artigo 1° da Lei n° 1124/86.
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Muncipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Nº 1138
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetiv...
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atráves da Secretaria de Estados dos Negócios de Esportes e Turismo.
Seta
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