DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA...

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Atualizado em: 07/01/2026 às 16h37

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PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 24/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude das festividades em comemoração ao feriado nacional referente ao dia da consciência negra, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 24 de novembro de 2025 em seus horários normais de trabalho. Na data do ponto facultativo não haverá expediente nem atendimento ao público.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 19 de novembro de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, data supra, na mesma data publicada por afixação em local público de costume.

Renan Alves de Araujo
Escriturário

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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