Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

02ª Sessão Ordinária de 2026

Sessão: Ordinária

Número: 2/2026

Início: 19/02/2026 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Legislativa 19 -1

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

REQ - Requerimentos

Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

REQ - Requerimentos

Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm sendo realizadas nos postes do município, indicando locais já atendidos e aqueles ainda pendentes;

Data:

13/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO que solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de linhas aéreas regulares, comerciais de passageiros e de transporte aéreo de cargas, no Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima

Data:

13/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

IND - Indicações

a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

instalar mini traves de gol na Praça Juliana Gregório de Souza, localizada no Bairro Salão Branco

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

destinar e sinalizar vaga de estacionamento prioritário na Escola Pedro Sommerhauzer

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

renovar a pintura da faixa contínua na QTN 010 (sentido “escolinha”).

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

disponibilizar cadeirinhas de bebê para automóvel nos veículos oficiais do Município

Data:

13/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do município

Data:

13/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

construir em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Data:

13/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar a revitalização dos bancos da Praça da Matriz

Data:

13/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos

Data:

13/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

estabelecer sentido único de circulação na extensão da Rua Benedito de Souza Costa

Data:

13/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

construção de uma rampa com a finalidade de interligar o portão lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa

Data:

13/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

IND - Indicações

realizar o calçamento das calçadas nos locais onde estão instaladas as guaritas de pontos de ônibus no Município

Data:

13/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. º 39/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

06/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

ORDEM DO DIA

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