PORTARIA Nº 10/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
SILVIO LUIZ FRASSON, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), em virtude das festividades em comemoração ao feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 10 de julho de 2024 em seus horários convencionais de trabalho. Na data do ponto facultativo e do feriado não haverá expediente nem atendimento ao público.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, 03 de julho de 2024.
Silvio Luiz Frasson
Presidente da Câmara