PORTARIA Nº 05/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL.
SILVIO LUIZ FRASSON, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda--feira), em virtude das festividades em comemoração ao feriado de Carnaval, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 14 de fevereiro de 2024 ás 13:00hs. Na data do ponto facultativo e do feriado não haverá expediente nem atendimento ao público.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, 08 de fevereiro de 2024.
Silvio Luiz Frasson
Presidente da Câmara