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PORTARIA Nº 2, 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 06/02/2024

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 02/2024

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

SILVIO LUIZ FRASSON, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados para atuarem como membros da equipe de Apoio em processos de contratação no âmbito da Câmara Municipal de Quintana, os seus servidores:

a) Renan Alves de Araujo;
b) Késia Regina Rezende Guandaline;
c) Letícia de Araújo Colucci Baldo;
d) Eduarda de Jesus Almeida;
e) Marcela Sartori Bianchini.

Parágrafo único. A presidência da referida equipe de apoio será exercida pelo servidor Renan Alves de Araujo e os demais funcionarão como membros.

Artigo 2º - A Equipe de Apoio deverá, dentre outras funções, auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação nos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nas Resoluções nº 24, 25, 26 e 27/2024 e nas demais normativas pertinentes.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data, com sua afixação em lugar público de costume, revogado as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 06 de fevereiro de 2024.

Silvio Luiz Frasson
Presidente da Câmara

Autor

Silvio Luiz Frasson

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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