Câmara Municipal de Quintana

ATA - Atas

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

Data:

31/07/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva

Data:

31/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti

Data:

31/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar

Data:

31/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira

Data:

31/07/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

EXPEDIENTE

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana

Data:

31/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

EXPEDIENTE

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana

Data:

31/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

EXPEDIENTE

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense

Data:

31/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

EXPEDIENTE

IND - Indicações

renovação da pintura das lombadas existentes no município

Data:

31/07/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

EXPEDIENTE

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART.40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.477/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO § 2º DO ART.16 DA LEI Nº 2.024/2010, ALTERADAS PELA LEI Nº 2.267/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA