Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

06ª Sessão Ordinária de 2026

A OCORRER

Sessão: Ordinária

Número: 6/2026

Início: 13/04/2026 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Legislativa 19 -1

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo, Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026

ORDEM DO DIA

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 e dá outras providências.

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Contas do Executivo Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2023.

Data:

09/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução nº 39/2025, que dispõe sobre o processo de contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Quintana, para incluir regras sobre a participação de pessoas físicas e critérios de julgamento das propostas.

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

ORDEM DO DIA

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Cristiano Pereira da Silva

Data:

10/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

REQ - Requerimentos

readequação das tampas de bueiros localizadas nas vias públicas deste município

Data:

10/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

REQ - Requerimentos

realize a roçagem e limpeza da vegetação ao longo de toda linha férrea que atravessa o município de Quintana

Data:

10/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

IND - Indicações

realizar estudo de viabilidade para a construção de um teatro com plateia em declive

Data:

10/04/2026

Número:

50/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar reparo no balanço do playground localizado na Praça dos Eucaliptos

Data:

10/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar a revitalização das placas turísticas existentes

Data:

10/04/2026

Número:

52/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar estudo para o fechamento com acrílico transparente das laterais e do fundo das guaritas

Data:

10/04/2026

Número:

53/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar reparo no bueiro localizado na Rua Vereadora Maria Alice Leite

Data:

10/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

a possibilidade de adequar a canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Heitor Batista Ramos e a Avenida Santos

Data:

10/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

realizar vistoria e manutenção na fiação elétrica existente ao lado da quadra de futebol de areia localizada na Praça dos Eucaliptos

Data:

10/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

IND - Indicações

retirar ou substituir das hastes/pontas de ferro existentes ao redor da antiga fonte localizada na Praça da Matriz

Data:

10/04/2026

Número:

57/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

IND - Indicações

realizar estudo visando à adequação do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crianças na educação infantil

Data:

10/04/2026

Número:

58/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

realizar reparos no telhado do Ginásio de Esportes José Roberto Lages Guimarães

Data:

10/04/2026

Número:

59/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

IND - Indicações

construir uma lombada na Avenida Santa Amélia, na altura do número 334, neste município de Quintana.

Data:

10/04/2026

Número:

60/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

IND - Indicações

Realizar vistoria técnica no pontilhão localizado na Avenida Santos

Data:

10/04/2026

Número:

61/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

IND - Indicações

a viabilidade de construção de uma cobertura de proteção sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida

Data:

10/04/2026

Número:

62/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

realizada a operação de reparo asfáltico (tapa-buracos) em vias do município de Quintana

Data:

10/04/2026

Número:

63/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Joel Relvas Ernestino

Proposições

Detalhes da Proposição