Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

02° Sessão Ordinária de 2021

Sessão: Ordinária

Número: 3/2021

Início: 15/02/2021 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: Sessão Legislativa 18-1

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

pdf - 4,95 MB

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências

Data:

02/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder vale alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

Data:

02/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispõe sobre a inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Quintana e dá outras providências

Data:

08/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e dá outras providências

Data:

09/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Revoga a Lei nº 1.914/2008 de 10 de Março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Data:

10/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Realização de limpeza, ampliação e construção de galerias de escoamento de água.

Data:

12/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

A criação de parcerias para implantação de um projeto que visa o acolhimento de doentes necessitados do município.

Data:

12/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Silvio Luiz Frasson, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

Aquisição/destinação de terreno para implantação de Parque Industrial no município.

Data:

12/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Milton Batista Nunes

IND - Indicações

Reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro á altura do nº 24, Vila Campante.

Data:

12/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

IND - Indicações

Adoção do programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Público municipal.

Data:

12/02/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

IND - Indicações

Realização da ampliação lateral da Rua Armênio Pires Vieira.

Data:

12/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues

IND - Indicações

Renovação da frota municipal, em primeiro momento, as ambulâncias e demais veículos utilizados na área da saúde.

Data:

12/02/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

Construção de bolsão e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de ônibus escolar nas escolas infantis.

Data:

12/02/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Claudinei Ferreira de Araújo

IND - Indicações

Realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Salão Branco, mais especificamente na Rua dos Expedicionários.

Data:

12/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Valdecir Gonzaga de Melo

IND - Indicações

Melhoria na pavimentação asfáltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá.

Data:

12/02/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira

IND - Indicações

Melhoramento da sinalização de trânsito na Rua Manoel Patrício no sentido da Fundição Jacto.

Data:

12/02/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo

REQ - Requerimentos

Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos.

Data:

12/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo

ORDEM DO DIA

MOC - Moções

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arthur César Pereira de Lira (PP).

Data:

12/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Paulo Henrique Batista Nunes

ORDEM DO DIA

PV - Pedido de Vista

Pedido de Vista ao projeto de Lei n° 07/2021

Data:

15/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo

ORDEM DO DIA