CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...

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Atualizado em: 07/01/2026 às 16h33

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PORTARIA Nº 21, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Férias

Em vigor

PORTARIA Nº 21/2025

CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora Eduarda de Jesus Almeida, portadora do RG. N° 43.628.439-X-SSP/SP, e CPF. N°. 059.914.875-61, lotada na Câmara Municipal de Quintana, no cargo de Diretor Legislativo (em comissão), 15 (quinze) dias de férias regulamentares, acrescidos de 1/3 constitucional, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, a serem gozadas entre os dias 08/12/2025 a 22/12/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 07 de novembro de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, data supra, na mesma data publicada por afixação em local público de costume.

Renan Alves de Araujo
Escriturário

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	07/11/2025
PORTARIA Nº 22, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	07/11/2025
PORTARIA Nº 18, 04 DE JULHO DE 2025	CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.	04/07/2025
PORTARIA Nº 17, 14 DE OUTUBRO DE 2024	CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Eduarda)	14/10/2024
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