TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 E DECLARA PONTO...

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Atualizado em: 07/01/2026 às 16h32

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PORTARIA Nº 20, 20 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Transferência de data de sessão

Em vigor

PORTARIA Nº 20/2025

TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Transferir a 18ª Sessão Ordinária, originalmente agendada para o dia 27 de outubro de 2025, para o dia 29 de outubro de 2025, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal “Dr. Pedro Marun”, no horário habitual, às 20 horas. A referida transferência se justifica em razão de a data regimental da sessão coincidir com as festividades em celebração ao Dia do Servidor Público.

Artigo 2º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana no dia 27 de outubro de 2025, em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Na referida data não haverá expediente nem atendimento ao público, devendo os servidores retornarem às suas atividades normais no dia 29 de outubro de 2025.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 17 de fevereiro de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, data supra, na mesma data publicada por afixação em local público de costume.

Renan Alves de Araujo
Escriturário

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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