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Atualizado em: 08/09/2025 às 11h31

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, 02 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 02/09/2025

Assunto(s): Títulos e honrarias

Em vigor

Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025

DECRETO LEGISLATIVO N.º 26/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto e dá outras Providências.

            A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º Fica concedido ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.

Artigo 2º A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.

Artigo 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Quintana, em 02 de setembro de 2025.


Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente

Solange Ap. Campanez de Souza
1º Secretário

Eltom Cassiano Bianchini
2º Secretário

Autor

Mesa Diretora (2025-2026)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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