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Atualizado em: 21/05/2025 às 12h54

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, 15 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Títulos e honrarias

Em vigor

Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto nº 01/2025

DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense a Dom Luiz Antônio Cipolini e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º - Fica concedido a Dom Luiz Antônio Cipolini, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.

Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, em 15 de abril de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente

Solange Ap. Campanez de Souza
1º Secretário

Eltom Cassiano Bianchini
2º Secretário

Autor

Mesa Diretora (2025-2026)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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