Câmara Municipal de Quintana - SP - Dispensa de Licitação Eletrônica

Compra Direta

Atualizado em: 01/06/2026 às 09h50

Dispensa de Licitação Eletrônica - CARTILHA EDUCATIVA INFANTIL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

3/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

03/06/2026 às 08h00

Encerramento em

17/06/2026 às 17h00

Local

Câmara Municipal de Quintana

Contratação de empresa especializada para elaboração de material gráfico, no formato de cartilhas infantis ilustradas, compreendendo a criação de conteúdo, desenvolvimento de arte, diagramação e impressão. As cartilhas deverão conter conteúdo lúdico e educativo, com linguagem acessível ao público infantil, compostas por textos e ilustrações coloridas, com a finalidade de promover a conscientização acerca da importância e das funções do Poder Legislativo. O material deverá ser confeccionado em papel, observando padrão de qualidade adequado ao público-alvo, conforme especificações descritas no processo.

Informação Complementar

Apresente contratação tem por objetivo atender à demanda institucional da Câmara Municipal de Quintana no âmbito do Programa “Crianças no Legislativo”, voltado à promoção da educação cidadã junto ao público infantil.

Verifica-se a necessidade de disponibilização de material didático específico, em formato de cartilha, que permita a abordagem de conteúdos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo de forma clara, acessível e compatível com o público-alvo, contribuindo para a compreensão do papel da Câmara Municipal e para o estímulo à participação social.

A solução adotada consiste na contratação de empresa especializada para a elaboração, diagramação e impressão das cartilhas, tendo em vista a inexistência, no âmbito desta Administração, de estrutura técnica e operacional apta à produção de material gráfico com padrão editorial adequado, mostrando-se, portanto, a alternativa mais eficiente para o atendimento da demanda.

Por fim, a contratação encontra respaldo no interesse público e nas atribuições institucionais da Câmara Municipal de Quintana, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.511/2026, demonstrando-se adequada, necessária e proporcional para o atendimento do referido objeto.

Movimentações

Quinta, 28 maio 2026

10h48

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 17/06/2026 às 17:00.

Quinta, 28 maio 2026

10h23

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/06/2026 às 17:00.

Quinta, 28 maio 2026

10h23

Arquivo cadastrado. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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Quinta, 28 maio 2026