Primeiramente, é preciso esclarecer que a Câmara Municipal de Quintana, até o presente momento, não possui quaisquer acordos, convênios ou termos de cooperação em vigor. No entanto, estamos comprometidos com a transparência e a prestação de contas à comunidade que servimos. Portanto, esclarecemos que caso venhamos a estabelecer qualquer forma de parceria no futuro, seja por meio de ajustes, acordos, termos de parceria, convênios ou outros instrumentos congêneres que envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros ou não, garantiremos que todas as informações pertinentes serão disponibilizadas de forma acessível ao público na relação abaixo, afinal, entendemos a importância da divulgação detalhada desses documentos, conforme orientações do tribunal competente, e estamos comprometidos em cumprir rigorosamente com essas diretrizes para promover a transparência e o controle social.
Ressaltamos que informações mais detalhadas sobre processos que envolverem transferências de recursos, também poderão ser acessados nesse link: Click aqui
(Menu Transferência > Transferência entre entidades)
RELAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO | |||||||
ANO | AJUSTE | FISCAL | PROCESSO | CONTRATADA | OBJETO | SITUAÇÃO | TOTAL |
Não existem acordos firmados. | |||||||