Câmara Municipal de Quintana

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA REVISÃO GERAL E ANUAL

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

ORDEM DO DIA

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA “CRIANÇAS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 844 na Avenida São João

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

realizar contenção e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

IND - Indicações

realizar campanha permanente de conscientização sobre maus-tratos aos animais

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

IND - Indicações

realizar a limpeza periódica e preventiva dos bueiros do Município

Data:

30/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

REQ - Requerimentos

inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs)

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos