Câmara Municipal de Quintana

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Data:

01/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

instalar um ponto de ônibus na praça Sebastião Donizete Pereira.

Data:

07/11/2025

Número:

140/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Moyses Gonçalves dos Santos

Data:

07/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Valdir de Lima Machado

Data:

07/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de José Wilson dos Santos

Data:

07/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Braz da Silva

Data:

07/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Aparecido dos Santos

Data:

07/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Martins dos Santos

Data:

07/11/2025

Número:

52/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA O ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MOÇÕES, CERTIFICADOS E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS TÉCNICAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Data:

04/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE COMPREENDE OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS...

Data:

04/11/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026)

ORDEM DO DIA