Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

09ª Sessão Ordinária de 2025

Sessão: Ordinária

Número: 9/2025

Início: 26/05/2025 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Legislativa 19 -1

Na solenidade será realizado também um momento para entrega dos certificados referentes as Moções de Congratulação concedidas até a presenta data, para os seguintes homenageados:

Moção n° 01/2025 – Jorge Hideo Miyake
Moção nº 04/2025 – Lázaro Freddi
Moção nº 05/2025 – Geraldo dos Santos Bernardes
Moção nº 06/2025 – Michele Cristina Ferreira e Antônio Carlos Palu
Moção nº 08/2025 – Caio César Pereira de Andrade Silva
Moção nº 10/2025 – David dos Santos Souza

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data:

25/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

instalar placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município

Data:

23/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

EXPEDIENTE

IND - Indicações

implantar as necessárias sinalizações viária (como faixa de divisão de fluxo, pintura de meio fio) na Avenida Santo Antônio

Data:

23/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

EXPEDIENTE

IND - Indicações

adequação da valeta existente na esquina da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Santos

Data:

23/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio

EXPEDIENTE

IND - Indicações

reparo asfáltico na Rua Mario Nery de Souza Campos

Data:

23/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

EXPEDIENTE

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Data:

23/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

EXPEDIENTE

IND - Indicações

instalar um bebedouro de água potável na parte externa do CRAS

Data:

23/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima

EXPEDIENTE

IND - Indicações

oficiar a empresa responsável pela obra de recapeamento da estrada vicinal QTN-050

Data:

23/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci

Data:

23/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

EXPEDIENTE

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Marília, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP,...

Data:

23/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues

EXPEDIENTE

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à campanha de arrecadação destinada à compra do medicamento Elevidys, necessário ao tratamento do jovem João Ricardo de Oliveira Silva

Data:

23/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Edna Cecília dos Santos Mendes

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

EXPEDIENTE

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Cristiane Melleiro

Data:

23/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025

Data:

23/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza

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