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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, 04 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 05/04/2022

Assunto(s): Títulos e honrarias

Em vigor

DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Marcos Antonio Cezar e dá outras Providências.

            A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. Marcos Antonio Cezar, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.

Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e do agendamento da data de entrega que ficará a cargo do Presidente da Câmara.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Câmara Municipal de Quintana, em 04 de abril de 2022.


Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara

Ilário Bernacki
1º Secretário

Reginaldo dos Santos Rodrigues
2º Secretário

Autor

Mesa Diretora 2021-2022

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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