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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, 04 DE ABRIL DE 2022
Início da vigência: 04/04/2022
Assunto(s): Títulos e honrarias
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Rodrigo Gambale Vieira e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Gambale Vieira, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e do agendamento da data de entrega que ficará a cargo do Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, em 04 de abril de 2022.
Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara
Ilário Bernacki
1º Secretário
Reginaldo dos Santos Rodrigues
2º Secretário
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.