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Carta de Serviços
Atualizado em: 29/04/2024 às 02h46
Parcerias
Solicitação de empréstimo de bandeiras do Brasil, Município e do Estado de São Paulo
O serviço visa atender as instituições sediadas no município oferecendo o empréstimo das bandeiras a fim de serem utilizadas em eventos diversos. 

 
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Serviço para:
EMPRESA
Formas de Solicitação
Presencial

O representante da instituição pode se dirigir presencialmente até a sede da Câmara Municipal de Quintana, situada na Avenida Santa Amélia, nº 382 - Centro e solicitar mediante protocolo as bandeiras e os mastros disponibilizados pelo Legislativo. 
Documentação
Requerimento da instituição.
Custos
Gratuito
Etapas do Serviço
- Apresentação de requerimento
- Protocolo
- Retirada das bandeiras
Requisitos
O requerimento deve conter as seguintes informações:
- Nome e endereço da Instituição, 
-Tipo de evento, data e horário a ser realizado.
- Data da retirada e devolução das bandeiras
- Nome e número de contato do requerente
Justificativa
É preciso para garantir o zelo e a preservação das bandeiras e um melhor controle da secretaria no processo de registro das solicitações para garantir uma 
Prazo para Atendimento
O tempo de atendimento será o mais breve possível e seguirá, obrigatoriamente, as Leis federais:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Prioridades de Atendimento
-Recebem atendimento prioritário: idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.
-O atendimento obedecerá a ordem de cidadão agendado e por ordem de chegada.
-Os processos serão analisados de acordo com a data de entrada no Protocolo.

 
Forma de Acompanhamento
O cidadão, ao chegar à recepção principal, local apto a fazer a triagem, será identificado como visitante, acompanhado, orientado e encaminhado em todas as fases de sua permanência no recinto desta Casa de Leis.
ATENDIMENTO:
O atendimento ao público na Câmara Municipal de Quintana é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 17h00min ininterruptamente.
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria
Secretaria
Renan Alves de Araújo
ATENDIMENTO:
08:00hs ás 17:00hs
TELEFONE:
(14)3488-1150
ENDEREÇO:
Avenida Santa Amélia, 382
Seta
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