A quantidade de votos necessários para se eleger vereador varia de acordo com o quociente eleitoral de cada município. O quociente eleitoral é um cálculo utilizado para determinar quantos votos são necessários para que um partido ou coligação conquiste uma vaga na Câmara Municipal. Esse número é obtido dividindo-se o total de votos válidos (excluindo os votos brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal.
Como é Calculado o Quociente Eleitoral?
O cálculo do quociente eleitoral segue os seguintes passos:
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Determinação dos Votos Válidos:
- Votos Válidos: São os votos nominais (dados diretamente aos candidatos) e os votos de legenda (dados aos partidos ou coligações).
- Exclusão dos Votos Brancos e Nulos: Apenas os votos válidos são considerados no cálculo do quociente eleitoral.
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Cálculo do Quociente Eleitoral:
- Divida o número total de votos válidos pelo número de cadeiras a serem preenchidas na Câmara Municipal.
Exemplo Prático
Suponhamos que em uma cidade haja nove vagas para vereador e que concorrem a elas três partidos (A, B e C) e uma coligação (D). Os votos válidos e a distribuição de votos são os seguintes:
- Partido A: 1.900 votos
- Partido B: 1.350 votos
- Partido C: 550 votos
- Coligação D: 2.250 votos
- Total de Votos Válidos: 6.050 votos
Para encontrar o quociente eleitoral, dividimos o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis:
Distribuição das Vagas
Com o quociente eleitoral de 672, verificamos quantas vezes cada partido ou coligação atinge esse número:
- Partido A: 1.900 votos / 672 ≈ 2,83 (2 vagas)
- Partido B: 1.350 votos / 672 ≈ 2,01 (2 vagas)
- Partido C: 550 votos / 672 ≈ 0,82 (0 vagas)
- Coligação D: 2.250 votos / 672 ≈ 3,35 (3 vagas)
Após essa distribuição inicial, as vagas remanescentes, se houver, são preenchidas pelo método das maiores médias, considerando os votos que cada partido ou coligação obteve em relação ao quociente eleitoral. O quociente eleitoral é fundamental para garantir a representatividade proporcional no Legislativo Municipal, permitindo que as vagas sejam distribuídas de acordo com a força eleitoral de cada partido ou coligação. Esse sistema visa assegurar que a composição da Câmara Municipal reflita a diversidade de opiniões e interesses da população, promovendo uma representação justa e equitativa.
FONTE: http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/quociente-eleitoral
