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Atualizado em: 11/07/2025 às 05h22
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26 proposições encontradas
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.
Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
16/12/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera o parágrafo terceiro do artigo nº 154 da Resolução nº 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana
Altera o parágrafo terceiro do artigo nº 154 da Resolução nº 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana
Data:
18/11/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
15/09/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui os parágrafos primeiros e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Inclui os parágrafos primeiros e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
21/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
1
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
29/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e da outras providências
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e da outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana
Data:
07/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera a redação do artigo 2º "caput" da Lei Municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Altera a redação do artigo 2º "caput" da Lei Municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Data:
17/10/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular
Data:
27/09/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui
Fica concedido ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a importância do seu trabalho empresarial para o crescimento e aprimoramento do setor produtivo e comercial da cidade de Quintana, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e mercantil do município através do...
Data:
25/09/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim
Fica concedido ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a importância do seu trabalho empresarial para o crescimento e aprimoramento do setor produtivo e comercial da cidade de Quintana, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e mercantil do município através do seu...
Data:
25/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Acrescenta o artigo 4º-A na Resolução nº 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao cidadão - SIC
Acrescenta o artigo 4º-A na Resolução nº 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao cidadão - SIC e dá outras providências
Data:
16/07/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências
Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências
Data:
07/05/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP
Data:
12/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores
Data:
25/01/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências
Data:
25/01/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera o valor da referência salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018
Altera o valor da referência salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018
Data:
02/01/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado