Câmara Municipal de Quintana - SP

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera o parágrafo terceiro do artigo nº 154 da Resolução nº 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana

Data:

18/11/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

15/09/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Inclui os parágrafos primeiros e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

21/08/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

Data:

12/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Data:

11/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências

Data:

09/03/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências

Data:

28/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Data:

28/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Data:

29/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.

Data:

22/01/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.

Data:

22/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e da outras providências

Data:

29/11/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.

Data:

20/11/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Data:

20/11/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana

Data:

07/11/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera a redação do artigo 2º "caput" da Lei Municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Data:

17/10/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular

Data:

27/09/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui

Data:

25/09/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim

Data:

25/09/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Acrescenta o artigo 4º-A na Resolução nº 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao cidadão - SIC

Data:

16/07/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências

Data:

07/05/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP

Data:

12/03/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores

Data:

25/01/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências

Data:

25/01/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera o valor da referência salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018

Data:

02/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado