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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
26 proposições encontradas
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
16/12/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera o parágrafo terceiro do artigo nº 154 da Resolução nº 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana
Data:
18/11/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
15/09/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui os parágrafos primeiros e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
21/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
1
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
4
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
29/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e da outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana
Data:
07/11/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera a redação do artigo 2º "caput" da Lei Municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Data:
17/10/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular
Data:
27/09/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longui
Data:
25/09/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim
Data:
25/09/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Acrescenta o artigo 4º-A na Resolução nº 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao cidadão - SIC
Data:
16/07/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências
Data:
07/05/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP
Data:
12/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores
Data:
25/01/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências
Data:
25/01/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera o valor da referência salarial C2 do anexo II disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018
Data:
02/01/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
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