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Proposições
BUSCA DETALHADA
13 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
12/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.
Data:
12/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual
Data:
04/03/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana
Data:
04/03/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera a Resolução n° 05/2006
Data:
26/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores
Data:
19/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores
Data:
19/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Concede 30 dias de licença não remunerada
Data:
15/12/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Desincorporação de patrimônio
Data:
03/12/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Convênio estágio
Data:
19/11/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Regulamenta declarações de bens
Data:
25/08/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Desincorporação de bens patrimoniais
Data:
21/05/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera artigos da Resolução n°01/2014
Data:
26/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022
Votado
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