Câmara Municipal de Quintana - SP

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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13 proposições encontradas

PRE - Projetos de Resolução

Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

12/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.

Data:

12/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual

Data:

04/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana

Data:

04/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução n° 05/2006

Data:

26/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores

Data:

19/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores

Data:

19/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Concede 30 dias de licença não remunerada

Data:

15/12/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Desincorporação de patrimônio

Data:

03/12/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Convênio estágio

Data:

19/11/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta declarações de bens

Data:

25/08/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Desincorporação de bens patrimoniais

Data:

21/05/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera artigos da Resolução n°01/2014

Data:

26/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022

Votado

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Detalhes da Proposição