Câmara Municipal de Quintana - SP

PRE - Projetos de Resolução

CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR.

Data:

11/11/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

NOVO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/11/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera o inciso XV do artigo 23 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

25/10/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alterando e acrescentando dispositivos à Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

17/10/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Inclui o Parágrafo Único no artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

17/10/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Alteram-se a alínea “f”, inciso VI do artigo 26, o “caput” do artigo 165 e o artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006

Alteram-se a alínea “f”, inciso VI do artigo 26, o “caput” do artigo 165 e o artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

05/10/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Inclui o artigo 156-A e altera os incisos VIII, IX e X do §1º do artigo 161 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006

Inclui o artigo 156-A e altera os incisos VIII, IX e X do §1º do artigo 161 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

05/10/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

12/05/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.

Data:

12/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual

Altera-se o quadro de pessoal do Anexo I da Lei Municipal nº 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 referência I que versa sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

04/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana

Altera-se a Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Quintana/SP e dá outras providências.

Data:

04/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução n° 05/2006

Altera o artigo 181 e o §2° da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006 e revoga o §5° da mesa resolução, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

26/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores

Concede aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Quintana revisão geral e anual de seus subsídios.

Data:

19/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual.

Data:

19/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Concede 30 dias de licença não remunerada

Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Claudinei Ferreira de Araújo (PSD), para tratar de assuntos de interesse particular

Data:

15/12/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Desincorporação de patrimônio

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Data:

03/12/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Convênio estágio

Autoriza o Poder Legislativo de Quintana/SP a firmar convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, para contratação de estagiários.

Data:

19/11/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta declarações de bens

Regulamenta os procedimentos referentes às declarações de bens dos agentes públicos da Câmara Municipal de Quintana

Data:

25/08/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Desincorporação de bens patrimoniais

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Data:

21/05/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera artigos da Resolução n°01/2014

Inclui os Incisos III e IV no artigo segundo e altera os artigos 2, 3 e 4 da Resolução n° 01/2014 de 01 de abril de 2014

Data:

26/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022

Votado