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CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Data:
11/11/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
NOVO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Data:
08/11/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera o inciso XV do artigo 23 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
25/10/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alterando e acrescentando dispositivos à Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
17/10/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o Parágrafo Único no artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
17/10/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Alteram-se a alínea “f”, inciso VI do artigo 26, o “caput” do artigo 165 e o artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006
Data:
05/10/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o artigo 156-A e altera os incisos VIII, IX e X do §1º do artigo 161 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006
Data:
05/10/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
12/05/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.
Data:
12/05/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual
Data:
04/03/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana
Data:
04/03/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Altera a Resolução n° 05/2006
Data:
26/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores
Data:
19/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores