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Sessão Plenária
02° Sessão Ordinária de 2021
Sessão: Ordinária
Número: 3/2021
Início: 15/02/2021 às 20:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: Sessão Legislativa 18-1
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder vale alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Quintana e dá outras providências
Data:
08/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e dá outras providências
Data:
09/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Revoga a Lei nº 1.914/2008 de 10 de Março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências
Data:
10/02/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
Realização de limpeza, ampliação e construção de galerias de escoamento de água.
Data:
12/02/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ilário Bernacki, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes
IND - Indicações
A criação de parcerias para implantação de um projeto que visa o acolhimento de doentes necessitados do município.
Data:
12/02/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Silvio Luiz Frasson, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes
IND - Indicações
Aquisição/destinação de terreno para implantação de Parque Industrial no município.
Data:
12/02/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Milton Batista Nunes
IND - Indicações
Reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro á altura do nº 24, Vila Campante.
Data:
12/02/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
Adoção do programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Público municipal.
Data:
12/02/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
Realização da ampliação lateral da Rua Armênio Pires Vieira.
Data:
12/02/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues
IND - Indicações
Renovação da frota municipal, em primeiro momento, as ambulâncias e demais veículos utilizados na área da saúde.
Data:
12/02/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes
IND - Indicações
Construção de bolsão e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de ônibus escolar nas escolas infantis.
Data:
12/02/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Valdecir Gonzaga de Melo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
Realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Salão Branco, mais especificamente na Rua dos Expedicionários.
Data:
12/02/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Valdecir Gonzaga de Melo
IND - Indicações
Melhoria na pavimentação asfáltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá.
Data:
12/02/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira
IND - Indicações
Melhoramento da sinalização de trânsito na Rua Manoel Patrício no sentido da Fundição Jacto.
Data:
12/02/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo
REQ - Requerimentos
Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos.
Data:
12/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo
ORDEM DO DIA
MOC - Moções
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arthur César Pereira de Lira (PP).
Data:
12/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson, Claudinei Ferreira de Araújo, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Ilário Bernacki, Valdecir Gonzaga de Melo, Paulo Henrique Batista Nunes
ORDEM DO DIA
PV - Pedido de Vista
Pedido de Vista ao projeto de Lei n° 07/2021
Data:
15/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Gonzaga de Melo
ORDEM DO DIA
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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