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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências,
Data:
03/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
ORDEM DO DIA
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências
Data:
10/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
ORDEM DO DIA
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
verificar se as ondulações transversais (lombadas) distribuídas pelo município estão padronizadas quanto a seu tamanho
Data:
11/03/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
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ORDEM DO DIA
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
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ORDEM DO DIA
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de água pluviais das vias públicas (bueiros, bocas de lobo) pelo modelo ecológico e inteligente