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Proposições
Atualizado em: 03/08/2026 às 21h10
BUSCA DETALHADA
3621 proposições encontradas
IND - Indicações
A necessidade de fazer o recapeamento da vicinal ao córrego Branco.
A necessidade de fazer o recapeamento da vicinal ao córrego Branco.
Data:
01/02/2010
Número:
3/2010
Situação:
-
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
REQ - Requerimentos
A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e também retirar os lixos que se encontra.
A necessidade de fazer a limpeza da boca de lobo que se localiza na rua Francisco Meleiro com Avenida Perimetral Sul, e também retirar os lixos que se encontra.
Data:
01/02/2010
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
AUT - Autógrafo
Dá a denominação de
Dá a denominação de "José Alves dos Santos" no Parque público localizado na Praça Manoel Sobreiro.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
-
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
1
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de
Dá a denominação de "José Alves dos Santos" no Parque público localizado na Praça Manoel Sobreiro.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
2
Votado
IND - Indicações
A possibilidade de se colocar placas indicativas na vila Campante, iguais ao do centro da cidade.
A possibilidade de se colocar placas indicativas na vila Campante, iguais ao do centro da cidade.
Data:
01/02/2010
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Ao senhor Fernando branco Nunes.
Ao senhor Fernando branco Nunes.
Data:
01/02/2010
Número:
2/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Fernando Nery de Souza Campos
REQ - Requerimentos
A possibilidade de estar aumentando o valor do ticket alimentação
A possibilidade de estar aumentando o valor do ticket alimentação
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudia Aparecida Colucci
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de titulo de Cidadão Quintanense ao Ilmo. sr. José Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.
Concessão de titulo de Cidadão Quintanense ao Ilmo. sr. José Augusto da Silva Ramos, Deputado Estadual.
Data:
01/02/2010
Número:
1/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro, José Pedro Sartori, Benedito Armindo de Lima, Nelson Raimundo de Souza, Silvio Fernando Campanez, Fernando Nery de Souza Campos, Claudia Aparecida Colucci, Sidney Campanhola Rodrigues
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão e à revisão geral anual e dá outras providencias.
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão e à revisão geral anual e dá outras providencias.
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudia Aparecida Colucci, Fernando Nery de Souza Campos, José Pedro Sartori, Nelson Raimundo de Souza, Sidney Campanhola Rodrigues, Silvio Fernando Campanez, Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
Possibilidade de se estacionar na Avenida Marilia em um lado só
Possibilidade de se estacionar na Avenida Marilia em um lado só
Data:
01/02/2010
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Vanderlei Meleiro
MOC - Moções
Ao senhor Fernando Manzeppi.
Ao senhor Fernando Manzeppi.
Data:
01/02/2010
Número:
1/2010
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.
Data:
25/01/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
2
Votado
AUT - Autógrafo
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Data:
20/01/2010
Número:
11/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
AUT - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data:
20/01/2010
Número:
10/2010
Situação:
-
Autor:
Executivo
1
OFC - Ofícios
Encaminha autógrafos dos Projetos de Lei nºs 43/2009, 01/2010 e 02/2010
Venho respeitosamente através de o presente encaminhar a vossa Excelência, autógrafos dos Projetos de Lei nºs 43/2009, 01/2010 e 02/2010 – Executivo, que foi lido e aprovado na 1ª. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada em 20 de janeiro de 2010.
Data:
20/01/2010
Número:
5/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.
Data:
15/01/2010
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
OFC - Ofícios
Encaminha cópia da portaria nº 05/2010
Venho através do presente, encaminhar a vossa Excelência, cópia da portaria nº 05/2010, de nomeação do advogado Dr. José Vanderley Alves Teixeira, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Quintana-SP, cujo cargo vem sendo exercido desde 04 de fevereiro de 2009.
Data:
13/01/2010
Número:
4/2010
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data:
12/01/2010
Número:
1
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
2
Votado
OFC - Ofícios
Repasse duodécimo
Venho respeitosamente através de o presente solicitar repasse de recursos financeiros no valor de R$ 41.674,00 referente ao duodécimo Janeiro/2010.
Data:
05/01/2010
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Silvio Fernando Campanez
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Data:
23/12/2009
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
A necessidade de colocar um poste com iluminação no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil
A necessidade de colocar um poste com iluminação no inicio da Rua da baixada com a Rua Oitil
Data:
21/02/2001
Número:
38
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
Seta