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ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

DISPÔE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO N. º 22/2023, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N.º 22/2023.

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028

REGULA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - NLLC

Regula Plano de Contratações Anual - NLLC

REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA - NLLC

Regula bens de consumo na qualidade comum e de luxo - NLLC

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

CRIA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO EM LICITAÇÕES E AUXILIAR EM LICITAÇÃO, CONFONFORME REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

EXCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISO DE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana

INCLUI A ALÍNEA “A” NO INCISO III DO §1º DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

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