RESUMO DE SESSÃO
05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE MARÇO DE 2021
EXPEDIENTE APRESENTADO
- Indicação nº 37/2021 – “a realização de melhorias na Rua Oitil, situada nas proximidades do Centro de Eventos Vereador Nelson Raimundo de Souza (perto da propriedade do Sr. Domingos), a fim de evitar que as águas pluviais que escorrem pelas galerias situadas naquela rua provoquem erosão nas propriedades vizinhas, como vem ocorrendo com frequência”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 38/2021 – “realize manutenção asfáltica, a fim de cobrir um buraco localizado na Avenida Madri, a altura do nº 260 Bairro Salão Branco nesta cidade de Quintana. Ocorre que o mesmo está provocando a degradação do solo, e trazendo risco para a população”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 39/2021 – “a realização da melhoria na sinalização de trânsito da vicinal Quintana – Córrego Branco, com manutenção das placas já existentes e instalações de novas placas onde se fizerem necessárias”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 40/2021 – “a criação de um programa de refeição a baixo custo para atendimento das famílias carentes do município de Quintana”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 41/2021 – “a construção de ondulações transversais (lombadas) de acordo com as Resoluções estabelecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em todos os pontos que se identificar como necessárias no município de Quintana.”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 42/2021 – “a aquisição de uma pá carregadeira com recursos advindos de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que será enviada pelo Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva do Partido PSC, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento das obras e melhorar a infraestrutura da cidade”. AUTORES: Bancadas dos partidos PSC, PSD e PP.
PROPOSITURAS APROVADAS
- Projeto de Lei do Executivo n° 11/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com caixa econômica federal e dá outras providências” – AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 12/2021 – “Dispõe sobre o ingresso do município de Quintana/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e dá outras providências” – AUTOR: Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 – “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal” – AUTOR: Executivo Municipal.
- Requerimento nº 04/2021 – “para que verifique a possibilidade de adquirir um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO através de recursos advindos de parcerias firmada com o Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e Ex- Deputado Federal Walter Ihoshi (Partido PSD) ao município de Quintana” – AUTORES: Bancadas dos partidos PSC, PSD e PP.
