RESUMO DE SESSÃO
02ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE FEVEREIRO DE 2021
EXPEDIENTE APRESENTADO
- Indicação nº 08/2021 – “Realização da limpeza, ampliação e construção de galerias de escoamento de água, nos locais que forem necessários em todo o município de Quintana.”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 09/2021 – “Criação de parcerias para implantação de um projeto que visa o acolhimento de doentes necessitados do município, possibilitando o acompanhamento médico e nutricional de qualidade, assim como também o fornecimento de alimentos prescritos a cada um de forma individualizada”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 10/2021 – “Aquisição/destinação de terreno para implantação de Parque Industrial no município.”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 11/2021 – “Reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro à altura do nº 24, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.”. AUTOR: Renato Zanatta Polo.
- Indicação nº 12/2021 – “Adoção do programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Público municipal.”. AUTOR: Renato Zanatta Polo.
- Indicação nº 13/2021 – “Realização da ampliação lateral da Rua Armênio Pires Vieira, mais especificamente, no trecho que liga o Centro ao bairro Salão Branco, para melhor segurança de todos que por ali transitam.”. AUTOR: AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 14/2021 – “A renovação da frota municipal, em primeiro momento, as ambulâncias e demais veículos utilizados na área da saúde.”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 15/2021 – “Construção de bolsão e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de ônibus escolar nas escolas infantis denominadas: CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos e CEMEI Orofre Zagatti, bem como também que se instalem placas ou letreiros com a identificação das CEMEIS indicadas.”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 16/2021 – “A realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Salão Branco, mais especificamente na Rua dos Expedicionários”. AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Indicação nº 18/2021 – “Melhoria na pavimentação asfáltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá”. AUTORES: Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
- Indicação nº 19/2021 – “O melhoramento da sinalização de trânsito na Rua Manoel Patrício no sentido da Fundição Jacto”. AUTORES: Renato Zanatta Polo e Sandra Regina Ferreira.
PROJETOS APROVADOS
- Projeto de Lei do Executivo n° 03/2021 – “Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências” – Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 04/2021 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder vale alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências” – Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 05/2021 – “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais a associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e dá outras providências” – Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n° 06/2021 – “Revoga a Lei nº 1.914/2008 de 10 de março de 2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências” – Prefeito Municipal.
PROPOSITURAS APROVADAS
- Requerimento n° 03/2021 – “Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos, proporcionando maior segurança, laser e qualidade de vida para as crianças quintanenses” – AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
- Moção n° 01/2021 – “Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira (PP) pela sua vitória a Presidência da Câmara dos Deputados” – AUTORES: Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luís Frasson e Valdecir Gonzaga de Melo.
