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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 28/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Quintana.
Obs:
Referente ao Projeto do legislativo Nº 16/2020
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2021
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2020
Nº 2310
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de Abril de 1999.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N.º 15/2020
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos no município de Quintana e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do legislativo N.º 14/2020
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa ao trecho da via de circulação urbana que será aberto entre as quadras 5, 6, 7, 9, 10 e 11 do Bairro Vila Campante
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N.º 13/2020
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ruy Carlos Angelo de Carvalho
Nº 5
Resolução
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Altera o parágrafo terceiro do artigo n° 154 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Aprova as Contas do Município de Quintana-SP, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Industrial
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N.º 12/2020
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ainda no presente exercício, complemento de subvenções sociais à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Luis dos Santos Guimarães.
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pedro Brás de Camargo.
Nº 6/2020
Atos do Presidente
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Vínculos
Data:
28/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Retorna o horário do expediente da Câmara, revoga os atos n. 04 e 05/2020 que versam sobre teletrabalho e dá outras providências
Nº 4/2020
Resolução
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Data:
20/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 5/2020
Atos do Presidente
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Vínculos
Data:
18/09/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Revoga o Ato nº 04/2020 revogando o teletrabalho e retornando o expediente de atendimento das 08:00 ás 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs.,de segunda à sexta-feira
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2020
Nº 3/2020
Resolução
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Inclui os parágrafos primeiro e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Aguinaldo Lopes Quintana Neto.
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Prefeitura Municipal de Quintana a proceder a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2020
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger as áreas objeto das matrículas n° 12.401, 15.694, 15.695 e 15.696 do cartório de registro de imóveis da Comarca de Pompeia-SP.
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Executivo N.º 08/2020
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Executivo N.º 10/2020
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto na contadoria municipal um Crédito Adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar despesas com a reforma do velório municipal
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 11/2020
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar reforma das instalações do prédio denominado Casa da Agricultura, situado à avenida Santos nº 76, cuja permissão fora instituída pelos Decretos Estaduais nº 63.494 de 14/06/2018 e 64.467 de 12/09/2019 e convênio - Quintana - SAA - PRC - 2020/00779
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Executivo N.º 12/2020
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vanderlei Meleiro
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Senhor. Pe. Edson de Oliveira Lima
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá-se a denominação de Rua Josefa Gonzales, a via de circulação aberta na quadra nº 67, acessada pela Rua dos Expedicionários no bairro Salão Branco
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N° 10/2020
Nº 3/2020
Atos da Mesa
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais adotadas para prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Obs:
Referente Projeto de Lei do Legislativo N.º 06/2020
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana/SP para abranger um imóvel rural com área de 2,85 alqueires paulistas, ou seja, 6,89,70 hectares de terras, destacado da Fazenda Santa Helena, situado no município de Quintana, comarca de pompeia, estado de São Paulo.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 09/2020
Nº 2/2020
Atos da Mesa
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E REVOGA ATO Nº 01/2020
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Aprova as contas do Município de Quintana-SP, relativas ao Exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Legislativo N.º 08/2020
Nº 1/2020
Atos da Mesa
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Quintana
Nº 4/2020
Atos do Presidente
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Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Dispõe sobre a adoção, no ambito da câmara Municipal de Quintana, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 e dá outras providências
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 06/2020
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 07/2020
Nº 2295
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n° 1.601 de 01 de outubro de 1997.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N° 09/2020
Nº 2/2020
Resolução
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Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2020
Nº 2289
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 03/2020
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação de 'Núcleo habitacional Vereador José Pedro Sartori' ao loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2020
Nº 2291
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a denominação as Vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2020
Nº 2288
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo N.º 01/2020
Nº 1/2020
Resolução
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. pedro Orlando Trinca.
Nº 2287
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no Exercício de 2020, Subvenções Sociais a Santa Casa de pompeia e abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 02/2020
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Readequação das Faixas/Níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 01/2020
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Revisão Geral Anual aos empregados públicos do Executivo Municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e outras providências.
Obs:
Referente ao projeto de lei Complementar N.º 02/2020
Nº 2286
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2020, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 4.344.000,00 (Quatro Milhões Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo N.º 01/2020
Nº 1/2020
Atos do Presidente
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Data:
03/01/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público
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Portal atualizado em:
28/03/2024 16:40
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