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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
48
atos encontrados
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2255A
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Vale Alimentação Especial aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho, ao Dia do Funcionário Público e a 13ª parcela e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Paulo Cezar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais, inclusive da rede municipal de educação e integrantes do Conselho Tutelar do Município e dá outras providê...
Nº 2/2018
Atos do Presidente
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Data:
02/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Concurso público
Nº 19
Portaria
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Data:
14/09/2018
Exoneração da funcionário Ângela Maria Bergamo Lopes
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação e renumera para §1º o parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar nº01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um §2º, e dá outras providências
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências
Nº 2252
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995
Nº 2251
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre alienação, no regime de "doação" de lotes de terrenos à Sociedade São vicente de Paula e a Igreja do Evange...
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências
Nº 2249
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providência
Nº 1/2018
Resolução
Baixar
Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Nº 18
Portaria
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Data:
03/08/2018
Concessão de 30 dias de férias acrecido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal e 10 dias convertidos em pecúnia
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2018
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional, sendo 10 dias convertidos em pecunia ao funcionário público municipal - Renan
Nº 2248
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/06/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de Tupã
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Altera o funcionamento do expediente da Câmara Municipal em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018
Nº 1/2018
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2018
Altera o funcionamento do expediente da Câmara em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018
Nº 2246
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 e dá outras providências
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2018
Declara ponto facultativo
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de tesoureiro
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2018
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Franciele
Nº 2244
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 2,743312 hectares/1,1336 alqueires paulista, registrada na matrícula nº 16.827 do Cartório de Registro de ...
Nº 2243
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2018
Declara ponto facultativo
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.942.000,00, e dá outras providências
Nº 10
Portaria
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Data:
16/04/2018
Transfere a sessão ordinária do dia 30/04/2018 para o dia 02/05/2018
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedagógico previsto na Lei Complementar nº 01, de 17/12/2009, cria gratificação e dá outras providências
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Ângela
Nº 8
Portaria
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Data:
09/02/2018
Declara ponto facultativo
Nº 2
Lei Complementar
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Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do Executivo municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências
Nº 2240
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências
Nº 1/2018
Atos do Presidente
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data:
03/01/2018
Convocação de funcionário para prestação de serviços extraordinários durante as sessões ordinárias ou extraordinárias no período noturno, fazendo jus a gratificação de acordo com o artigo 7º da Resolução nº 02/2009
Nº 6
Portaria
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Atendimento ao Tribunal de Contas
Nº 5
Portaria
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelos Adiantamentos
Nº 4
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pela área de finanças
Nº 3
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de pregoeiro
Nº 2
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Controle Interno
Nº 1
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Data:
03/01/2018
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Tesoureiro
Seta
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