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Luiz Lista
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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
54
atos encontrados
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), á Associação da Irmandade da Santa Casa de ...
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria o emprego público de agente de crédito e dá outras providências
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria a ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 2.051 de 02 de junho de 2011
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Quintana para o exercicio financeiro de 2018
Nº 6/2017
Atos do Presidente
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Convoca as comissões permanentes para acompanhar o processo de elaboração do projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui o fornecimento de cestas de Natal aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do município de Quintana/SP, nas condições que especifica e dá outras providência...
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quintana para o período de 2018 a 2021
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a fornecer Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta serviços na lista prevista no anexo I do atigo 59 e nos artigos 64 e 64-a da Lei nº 1.074/83, alterada pela Lei nº 1.873/06 e pela Lei Complementar nº 03/2009, e dá outras providên...
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal municipal - REFIM, e dá outras providências
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 8.342,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 135.380,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei nº 1241, de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a limpeza de terrenos
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto na Lei nº 2.077, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2017
Ponto facultativo no dia 30/07/2017
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Nomeação de tesoureira
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2017
Concessão de férias a funcionária Franciele Ribeiro da Cruz
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenolvimento de programa de atendimento à ...
Nº 2/2017
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
Nº 2/2017
Resolução
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
MesaDiretora
Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2017
Declara ponto facultativo no dia 16/06/2017
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2017
Concessão de férias ao funcionário Renan Alves de Araujo
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Quintana a celebrar contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Transfere a Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017 para o dia 10 de abril de 2017
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 1/2017
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Manoel Pereira da Silva
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2017, subvenções sociais a Santa casa de pompeia e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e da outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Concessão de férias a funcionária Ângela Maria Bergamo Lopes
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2017
Ponto facultativo no dia 27/02/2017
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Américo Sartori" ao complexo esportivo localizado ás margens da via férrea no bairro Salão Branco
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo nº 12° da Lei Municipal n.º 2099/2012 de 05 de novembro de 2012
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providencias
Nº 5/2017
Atos do Presidente
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Desincorpora do patrimônio predial da Câmara Municipal de Quintana quatro vitrôs com grade
Nº 1/2017
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera as tabelas de vencimentos e de cargos do Quadro de Profissionais da Classe de Suporte Pedagógico.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
Designar responsável pelas movimentações financeiras
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 4/2017
Atos do Presidente
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Alterada
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana, para o exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 2/2017
Atos do Presidente
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Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo nº 57 do Regimento Interno quanto a conveniência dos trajes a serem utilizados nas dependências do Plenário
Nº 3/2017
Atos do Presidente
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Data:
12/01/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre a substituição de membro da comissão permanente da Câmara Municipal de Quintana
Nº 1/2017
Atos do Presidente
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Data:
10/01/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Nomeia os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2017/2018
Nº 10
Portaria
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Data:
10/01/2017
Nomeação de funcionário
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 9
Portaria
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Data:
09/01/2017
Exoneração de funcionário
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 8
Portaria
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Data:
03/01/2017
Convocação de funcionários para prestação de serviços extraordinários
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 7
Portaria
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Data:
03/01/2017
Nomeação da função de responsável no atendimento ao tribunal de contas
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 6
Portaria
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Data:
03/01/2017
Nomeação da função de responsável pelos adiantamentos
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
Nº 5
Portaria
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Data:
03/01/2017
Nomeação do responsável pela área de finanças
Obs:
Legislatura :17ª LEGISLATURA 2017-2020
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