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Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
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Anexos
Vínculos
Gostei
54
atos encontrados
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera os Arts 1° e 2° da Lei N° 2047/2011 e dá outras providências.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Readequa os valores dos graus do Anexo III e da referência dos Anexos I e II, previstos na Lei N° 1810/05, alterada por Leis posteriores, e dá outras providências.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), á Associação Centro Social da...
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Altera as taxas constantes da tabela prevista no artigo 121 do Código Tributário do Município de Quintana e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente municipal e dá outras providências
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Cria e inclui na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana a Secretaria de Gestão Municipal da Mulher e de Portadores de Necessidades Especiais, Secretaria de Culura e Turismo e Ass...
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Amigos Moradores da Vila Campante - AMVC" e dá outras providências.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Disciplina o horário especial de funcionamento para os dias que especifica no mês de dezembro de 2012 dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços do Município de Quintana.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e inclusão de 01 cargo de Diretor de Escola, 01 cargo de diretor de creche municipal e 01 cargo de coordenador de ensino infantil no anexo I da lei Complementar 01/2009 e dá ou...
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e inclusão de 01 cargo de diretor de escola e de 01 cargo de professor de educação básica II no artigo I da Lei Complementar 01/2009 e dá outras providências
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2013, subvenção social a Ássociação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana até o limite de R$ 200.000,00, e dá outras providências...
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Altera a redação do N° 03 do artigo 2° da Lei N° 1572/1997.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal N° 1979/2009 de 27 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 á 2013 e dá outras providências.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal N° 2097/2012, de 02 de julho de 2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício finaceiro de 2013.
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2013, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 2.052.000,00, e dá outras providências.
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o POder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reias), á Associação Centro Social...
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Quintana, nos termos da Emenda Constitucional - EC N° 19 de 04.06.1998.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal N° 2092 de 18 de abril de 2012 e dá outras providências.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Gentil Campanez" a estrada Municipal que liga a Vila Campante ao Bairro Mil Alqueires.
Nº 6/2012
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Comunidade Cristã unida à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Belém
Nº 5/2012
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do Município, consistentes em lotes da quadra N°35 deste Município e dá outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "João José Teixeia" o Posto de Saúde PSF II Alegria de Viver, localizado na Rua Francisco Meleiro.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Francisca Machado Nery" ao Fundo Social de Solidariedade de Quintana, localizado na Avenida Santa Amélia ao lado do CRAS.
Nº 3/2012
Resolução
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana, nos termos da Emenda Constitucional EC nº 19, de 04/06/1998
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP, a iniciar-se em 1° de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana, firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão em caráter gratuito, de servidores públicos municipais e/ou estagiários estudantes...
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniarias da classe decente Municipal e dá outras providências.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera a alíquota do subitem "12.07" da lista de serviços prevista no Anexo I do artigo 59 e nos artigos 64 e 64-A da Lei 1074/83, atualizada pela lei 1873/06 e Lei complementar 03/2009 e dá outras pr...
Nº 4/2012
Resolução
Baixar
Data:
17/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Nº 5/2012
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Aristides Zompero" o calçadão a ser construído na Avenida Santa Amélia, defronte a praça da Matriz.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "MAnoel Raimundo de Souza" ao Distrito Industrial II.
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2012
Situação:
Em vigor
Cria e inclui na estrutura administrativa da Pefeitura Municipal de Quintana a Diretoria de Indústria e Desenvolvimento de Emprego e dá outras providências.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Turismo; dispõe sobre a readequação da faixa/nível "1/1" da Tabela III do Anexo II, da classe de sup...
Nº 2/2012
Decreto Legislativo
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Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Devanir Ribeiro, Deputado Federal
Nº 3/2012
Decreto Legislativo
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Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de cidadã Quintanense a Ilma. Sr.ª Hilda de Oliveira Alves da Luz
Nº 4/2012
Decreto Legislativo
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Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Carlos Martini
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o roteiro do Perímetro Urbano da cidade de Quintana.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Municipal N° 1.818/2005.
Nº 1/2012
Decreto Legislativo
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Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 1998 e dá outras providências
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Luzia ATZ Lopes a estrada Municipal QTN - 030, que inicia-se as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, KM 499 + 500 metros.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Leandro dos Santos Munhoz, a Rua Almorés localizada na Vila Campante, entre as Ruas Germano Pavão e Rua Anhanguera.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede aos vereadores do Município de Quintana, revisão geral e anual do subsídio e da outras providências.
Nº 1/2012
Resolução
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Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão, aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências
Nº 2/2012
Resolução
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Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
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