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Silvio Luiz Frasson
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Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
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Anexos
Vínculos
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42
atos encontrados
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar o Termo de Renegociação de Débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para os fins que específica e dá outras prov...
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder BONUS MÉRITO aos professores do Ensino Fundamental de 1° a 4° série.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica e amplia o Roteiro do Perímetro Urbano da cidade de Quintana.
Nº 4/2005
Resolução
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana, para o exercício de 2006.
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera os valores constantes de parte dos anexos que compõem as Leis n° 1833 e 1834/2005, ambas de 06 de julho de 2005 e dá outras providências.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a APAE de Pompeia para fins de Cessão de Servidores Municipais.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1814/2005 e dá novas providências a respeito da matéria por ela tratada.
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta à Secretaria Municipal de Esporte contida na Lei 1810/2005 de 20/01/2005 a àrea de Turismo.
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar Termo de Renegociação de Débito em Moratória junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta a redação do Parágrafo Único do artigo 1° da Lei n° 1810/05 de 20/01/2005.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quintana para o período de 2006 a 2009.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana à revogar a Lei n° 1.813/2005.
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo do Município de Quintana.
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção de Ponte no Município e dá outras providências...
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal 1.1571/1997 de 05/02/1997.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Vale Alimentação e dá outras providências.
Nº 3/2005
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2005
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Quintana, criando, alterando, reclassificando, extinguindo empregos, cria os anexos e tabelas, e dá outras providências
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar financiamento junto á CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 12 e 15 da Lei Municipal 1.814/2005 de 01/03/2005.
Nº 1/2005
Resolução
Baixar
Data:
09/05/2005
Situação:
Em vigor
Cede a título gratuito, mediante cessão de uso, um refrigerador da marca Consul, patrimônio nº 217, desta Câmara Municipal, para a Biblioteca Municipal, que deverá ser imediatamente devolvido pelo responsável daquela Biblioteca, mediante prévia notificação
Nº 2/2005
Resolução
Baixar
Data:
09/05/2005
Situação:
Em vigor
Doação de um aparelho de fax, marco philco, patrimônio nº 69 desta Câmara Municipal, para a Secretaria de Saúde Municipal
Nº 1825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado, Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quintana e dá outras providências.
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 1.556/96 de 29 de agosto de 1996.
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação do artigo 3°, letra "b" da Lei Municipal 1.812/2005 de 03/02/2005.
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo de São Paulo, através de sua Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Concede ajuda de custo para transporte de alunos.
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao PPA e a LDO programa objetivo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao PPA e a LDO progrma objetivo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Divida Ativa do Município e dá outras providências.
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2005
Situação:
Em vigor
Institui o Município de Quintana a Contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa de Desligamento Voluntário de Servidor Público Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o poder Execuitivo contratar mão-de-obra especializada ou não, para atender necessidades temporárias, atender convênios, programas sociais. ou atender necessidades de c...
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em confiança, com a extinção dos cargos em comissão e criação de secretárias municipais e do grupo de Assessoria Municipal, e dá outras providências.
Nº 1809
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado de H...
Seta
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