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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
31
atos encontrados
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Fia a Prefeitura do Município de Quintana autorizada garantir empréstimos pessoais aos servidores públicos do município, junto á Nossa Caixa Nosso Banco S/A, para pagamento do 13° salário, mais encarg...
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei N° 809 de 6 julho de 1971 que aderiu ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep e dá outras providências.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
Inclui Paràgrafo Único no artigo 1° e altera a redação do artigo 3° da Lei N° 1.663, de 31.08.99, e dá outras providências.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar cestas básicas para a população carente do município.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
Proíbe a instalação de circos, parques de diversões, rodeios ou outros espetáculos numa distância de até 100 metros dos templos religiosos do município e dá outras providências.
Nº 5
Emenda a LOM
Baixar
Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 97 e suprime o inciso III do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Quintana
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 4
Emenda a LOM
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 32,33,34, do inciso XIX do artigo 56 e dos artigos 89,90 e 91 da Lei orgânica do Município de Quintana
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípo de Quintana para o exercício de 2000.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa...
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênios com a Secretária de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua Francisco Meleiro a antiga Rua da Liberdade, Rua 4 do Loteamento Santo Antônio e Rua 1 do Conjunto Habitacional Quintana B.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.644/99 de 06 de Abril de 1999.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SBAESP, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no Município.
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Secretaria Vereador Eurípides Licório" à secretaria da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir um Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil).
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos, objetivando a implantação do programa Saúde da Família - PSF e/ou do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e ...
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da ordem de R$ 45.000,00 (Quarenta Mil).
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Miníma destinado às famílias carentes.
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1999
Situação:
Em vigor
Fica especificamente denominado Perímetro Urbano da cidade de Quintana, uma área de terras de 48,400 metros quadrados, ou seja 4,8 ha ou ainda 2 alqueires.
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dá a denominação de "Rua Pedro Alves dos Santos" à atual Rua Madri.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Central de Alimentação Maria Silvério Nogueira" à Central de Alimentação de Quintana.
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar empregos de Diretor de Tesouraria, Diretor de Compras, Chefe de Almoxerifado, Assistente Social, Fisioterapeuta, Professor de Pré-Escola, Engenheiro Agrônomo, Engenh...
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei n° 1.640/98, de 18 de Novembro de 1998 que dispõe sobre doação de área à Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU para construção de um conjunto...
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com entidades assistênciais do Município objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estadopara municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e doa outras providências.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1999
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratação de pessoal para desenvolver Programa de Agentes Cominitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:40
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