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Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
36
atos encontrados
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivoa a abrir um crédito especial da ordem de R$ 1.097,32 (Mil Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos).
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo autorixado a alterar, acrescentar e revogar o Artigo 180° e seus incisos, do Código Tributário Municipal, dando-lhe nova edação.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Estima a Recita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 1996.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre valores venáis dos Imóveis Predial e Territorial Urbano (IPTU), e disciplina critério de pagamento para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Quintana a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial da ordem de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras prvidências.
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Institui a galeria de vereadores e mesas diretoras que compõe a Câmara Municipal de Quintana.
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Recinto de Rodeio Adriano Morais" ao Recinto de Rodeio de Quintana.
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alterar o grau da classificação do emprego de Assessor de Gabinete do provimento em Comissão, do quadro dos servidores municipais de Quintana, e dá outras providências.
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a desafetação de parte da Rua Germano Pavão, comprometida entre as Ruas Paes Leme e Oitil, medindo 1.056,00 m², e dá outras providências.
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra rural medindo 40,00 x 50,00 m, perfazendo um total de 2.000,00 m², para construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Fossa Séptica e Fi...
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU de todos os imóveis da FEPASA, conveniado com o município, a partir do exercício de 1995.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a retificar o item II do Artigo 5° da Lei n° 1505/95, de 30 de maio de 1995, e dá outras providências.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a fazer concessão de uso de imóveis públicos, conforme relação a baixo e dá outras providências.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Municipal a fazer concessão de uso por tempo determinado, o imóvel público, situado à Avenida Santos n° 417-F, contendo 03 (Três) salas com equipamentos, para implantação de u...
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Escola Municipal de Educação Infantil Neide Aparecida Sobreiro Lisboa" a Escola Municipal, localizada a Via Perimetral Sul, nessa cidade.
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 286, da Lei Municipal n° 1286/90, de 04 de Abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Quintana.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terra com área de 4,81.58 Ha., iguais a 1,99 alg paulistas, situado no Distrito e município de Quintana, para ampliação da áre do Distrito Industri...
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra rural medindo 40,00 x 50,00 m, perfazendo um total de 2.000,00 m², para construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Fossa Sé...
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Ginásio de Esportes José Roberto Lages Guimarães" ao Ginásio de Esportes de Quintana.
Nº 1499
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1995
Situação:
Alterada
Dá a denominação de Rua Hermínio Fagionatto à Rua que liga a Av. Marília à Rua Manoel Patrício.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma casa construida de tábuas, coberta de telhas, com seis cômodos, e o respectivo terreno constante do lote n° 03, da Quadra 02, situada a Rua Paes Leme, nessa ...
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Rua Rafael Silveira à atual Rua 2 do Loteamento Santo Antônio.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, da ordem de R$65.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Dá denominação as Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Conjunto Habitacional Quintana 8.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Gregório Licori" ao Conjunto Habitacional Quintana 8.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial da ordem de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial da ordem de R$ 1.065,75 (Mil Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Quintana, a partir de 01 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:23
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