{"dados":[{"titulo":"01\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2026 - LDO 2027","categoria":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Quintana, dando cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios de transparência e publicidade, convida toda a população de Quintana a participar presencialmente ou através das redes sociais do poder legislativo, da Audiência Pública nº 01\/2026 agendada para o dia 18 de maio de 2025, ás 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 05\/2026 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
\r\n
\r\nACESSO AO PROJETO REFERENTE A LDO 2027: 
\r\n1-pl_05-2026_-ldo_quintana_2027_06091810.pdf<\/a>
\r\n
\r\nACESSO AO ARQUIVO DA VINHETA DE DIVULGAÇÃO:
\r\nCâmara Municipal de Quintana - SP - Vinheta - Audiência Pública 01\/2026 - LDO 2027<\/a>
\r\n
\r\nACESSO A GRAVAÇÃO DA TRANSMISSÃO:
\r\n01ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026 - 18\/05\/2026 (LDO 2027)<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-19 13:12:18"},{"titulo":"02\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2025 - LOA 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quintana, situado na Avenida Santa Amélia, nº 382 – Centro, Quintana\/SP, destinada à discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 18\/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026, A realização da audiência busca anteder às exigências legais previstas no inciso II do §2º do art. 58 da Constituição Federal, no inciso I do §1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101\/2000) e no inciso I do art. 279 do Regimento Interno da Câmara Municipal, assegurando a participação popular no processo de planejamento e elaboração das peças orçamentárias do Município.
\r\n
\r\nACESSO AO PROJETO REFERENTE A LOA 2026: 
\r\nhttps:\/\/www.camaraquintana.sp.gov.br\/arquivos\/ple_18_06123952.pdf<\/a>
\r\n
\r\nLINK PARA ACESSO A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA:
\r\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=hnSY48thgig<\/a>
\r\n
\r\nAcesso a vinheta utilizada no carro de som de divulgação
\r\nhttps:\/\/www.camaraquintana.sp.gov.br\/vinhetas---audiencia-publica-02-2025---loa<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:06:45"},{"titulo":"01\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2025 - LDO\/PPA 2026\/29","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Quintana, situado na Avenida Santa Amélia, nº 382 – Centro, Quintana\/SP, destinada à discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16\/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2026, bem como do Projeto de Lei do Executivo nº 15\/2025, que estabelece o Plano Plurianual – PPA para o Município de Quintana, com vigência para os anos de 2026 a 2029. A realização da audiência buscou anteder às exigências legais previstas no inciso II do §2º do art. 58 da Constituição Federal, no inciso I do §1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101\/2000) e no inciso I do art. 279 do Regimento Interno da Câmara Municipal, assegurando a participação popular no processo de planejamento e elaboração das peças orçamentárias do Município.
\r\n
\r\nAcesso ao Projeto referente a LDO 2026: 
\r\nple_16_2025_12120531.pdf<\/a>
\r\n
\r\nAcesso ao Projeto referente a PPA 2026-2029: 
\r\nple_15_2025_12115053.pdf<\/a>
\r\n
\r\nLINK PARA ACESSO A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA:
\r\nYOUTUBE<\/a>
\r\n
\r\nAcesso a vinheta utilizada no carro de som de divulgação
\r\nVINHETA<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:35"},{"titulo":"02\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2024 - LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Quintana, dando cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios de transparência e publicidade, CONVIDA toda a população de Quintana a participar presencialmente ou através das redes sociais do poder legislativo, da Audiência Pública nº 02\/2024 agendada para o dia 14 de outubro de 2024, ás 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 05\/2024 que versa sobre as Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:18:14"},{"titulo":"01\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2024 - LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Quintana, dando cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios de transparência e publicidade, CONVIDA toda a população de Quintana a participar presencialmente ou através das redes sociais do poder legislativo, da Audiência Pública nº 01\/2024 agendada para o dia 06 de maio de 2024, ás 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 03\/2024 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025.
\r\n
\r\nProjeto de Lei do Executivo nº 03\/2024 - ple_03_2024_18113105.pdf (camaraquintana.sp.gov.br)<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:52"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 02\/2023 - LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"A Audiência tem como objetivo discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 22\/2023 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
\r\n
\r\nLink para o Projeto de Lei:
\r\nple_22_2023_loa_03101214.pdf (camaraquintana.sp.gov.br)<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:15:13"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 01\/2023 - LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"A Audiência tem como objetivo discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 14\/2023 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024.
\r\n
\r\nLink para o Projeto de Lei:
\r\npl_14-2023_ldo_2024_(1)_28032523.pdf (camaraquintana.sp.gov.br)<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:36"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 02\/2022 - LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Quintana, dando cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios de transparência e publicidade, CONVIDA toda a população de Quintana a participar presencialmente ou através das redes sociais do poder legislativo, da Audiência Pública nº 02\/2022 agendada para o dia 11 de outubro de 2022, ás 19:30hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 24\/2022 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023.
\r\n
\r\nSilvio Luiz Frasson<\/strong>
\r\nPresidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
\r\n
\r\nPUBLICAÇÃO::
\r\nEdição 4.072 – Página 07 – Jornal O dia de Marília (Caderno Regional) – 04\/10\/2022
\r\n
\r\nLINK DA TRANSMISSÃO:
\r\nhttps:\/\/www.facebook.com\/camaraquintana\/videos\/813629440058578<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:39:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 01\/2022 - LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Quintana","descricao":"O Poder Legislativo, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o Vereador Silvio Luiz Frasson, dando cumprimento ao disposto no artigo 48,  §1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida todos os munícipes para participarem presencialmente da Audiência Pública nº 01\/2022, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Quintana, no dia 05 de maio de 2022, às 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 11\/2022 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.
\r\n
\r\nSilvio Luiz Frasson<\/strong>
\r\nPresidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade<\/em><\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nPUBLICAÇÕES:\r\n
Edição 3.943 – Página 02 – Jornal O dia de Marília (Caderno Regional) – 03\/05\/2022
\r\nEdição 3.941 – Página 07 – Jornal O dia de Marília (Caderno Regional) – 01\/05\/2022<\/div>\r\n
\r\nLINK DA TRANSMISSÃO:
\r\nhttps:\/\/www.facebook.com\/camaraquintana\/videos\/730741941422181<\/a>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:27"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica N\u00b0 02\/2021 - LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" Avenida Santa Am\u00e9lia, 382 - Centro - Quintana\/SP (C\u00e2mara Municipal)","descricao":"
O Poder Legislativo, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o Vereador Silvio Luiz Frasson, dando cumprimento ao disposto no artigo 48,  §1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida todos os munícipes para participarem presencialmente da Audiência Pública nº 02\/2021, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Quintana, no dia 27 de outubro de 2021, às 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 52\/2021 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022.
\r\nInformamos que a presença na Audiência Pública será de 50% da capacidade e que deverão ser respeitadas todas as normas de prevenção e combate à disseminação do coronavírus, sendo obrigatório o respeito ao distanciamento social, a utilização de viseira, máscara e álcool gel que serão disponibilizados pela Câmara Municipal.
\r\n \r\n
Atenciosamente,
\r\n
\r\nSilvio Luiz Frasson<\/strong>
\r\nPresidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
\r\n
\r\n
\r\nPublicações<\/em><\/strong>\r\n
Edição 3.792 – Página C4 – Jornal O dia de Marília (Cad. Regional) - 14\/10\/2021
\r\nEdição 3.798 – Página 04 – Jornal O dia de Marília (Cad. local) – 22\/10\/2021<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:38:04"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 01\/2021 - LDO e PPA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Avenida Santa Am\u00e9lia, 382 - Centro - Quintana\/SP (C\u00e2mara Municipal)","descricao":"O Poder Legislativo, representado neste ato pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o Vereador Silvio Luiz Frasson, dando cumprimento ao disposto no artigo 48,  §1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida todos os munícipes para participarem presencialmente da Audiência Pública nº 01\/2021, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Quintana, no dia 21 de setembro de 2021, às 19:00hs, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Executivo n° 38\/2021 que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 e o Projeto de Lei do Executivo nº 39\/2021 que estabelece o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
\r\n
\r\nInformamos que a presença na Audiência Pública será de 50% da capacidade e que deverão ser respeitadas todas as normas de prevenção e combate à disseminação do coronavírus, sendo obrigatório o respeito ao distanciamento social, a utilização de viseira, máscara e álcool gel que serão disponibilizados pela Câmara Municipal.
\r\nAtenciosamente,
\r\n
\r\nSilvio Luiz Frasson<\/strong>
\r\nPresidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade<\/em><\/strong>\r\n

\r\n
\r\nPUBLICAÇÕES:\r\n
Edição 3.776 – Página 05 – Jornal O dia de Marília (Caderno Regional) – 10\/09\/2021
\r\nEdição 3.781 – Página 03 – Jornal O dia de Marília (Caderno Regional) – 16\/09\/2021<\/div>\r\n<\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:46"},{"titulo":"02\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 15\/2020 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:43"},{"titulo":"01\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública agendada para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 10\/2020 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:19:58"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11\/2019 que versa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:29:32"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 05\/2019 que versa sobre a Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 15:27:39"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 04\/2018 que versa sobre a Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:26:25"}]}